ONU pede proteção mundial a direitos dos homossexuais

Portal Terra

15 de dezembro de 2011 • 17h59 • atualizado às 18h13

Homossexuais e transexuais enfrentam discriminação e violência por causa da sua orientação sexual em todas as regiões do mundo, o que inclui assassinatos, estupros e torturas - além do risco de pena de morte em pelo menos cinco países -, disse a ONU na quinta-feira. O primeiro relatório oficial da entidade sobre o tema pede aos governos que protejam gays, lésbicas, bissexuais e transexuais (LGBTs), que punam as violações graves e revoguem leis discriminatórias.

"A violência homofóbica e transfóbica já foi registrada em todas as regiões. Tal violência pode ser física (incluindo assassinatos, agressões, sequestros, estupros e violência sexual) ou psicológica (incluindo ameaças, coerção e privações arbitrárias da liberdade)", diz o relatório de 25 páginas assinado pela alta comissária de Direitos Humanos da ONU, Navi Pillay.

O texto foi encomendado em junho pelo Conselho de Direitos Humanos, que na época reconheceu os direitos iguais de LGBTs, e condenou toda forma de violência ou discriminação com base na orientação sexual. Países ocidentais consideraram a decisão histórica, ao passo que governos islâmicos a rejeitaram firmemente.

No último dia 6, em discurso no Conselho de Direitos Humanos, a secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, disse que "nunca deveria ser crime ser gay". O relatório de Pillay diz que pessoas vistas como homossexuais podem sofrer violência espontânea "nas ruas", ou então abusos mais organizados, "inclusive por extremistas religiosos, grupos paramilitares, neonazistas e nacionalistas extremistas".

A violência contra LGBTs tende a revelar "um alto grau de crueldade", com mutilações e castração, segundo o relatório, que critica também os "assassinatos por honra" cometidos por parentes e membros de comunidades onde vivem os homossexuais. O texto cita casos de assassinatos de gays na Suécia e na Holanda, a morte de uma transexual em Portugal, e crimes contra mulheres lésbicas, bissexuais ou transexuais em El Salvador, Quirguistão e África do Sul.

Outro caso destacado no relatório aconteceu no Brasil, onde um casal de lésbicas teria sofrido agressões em uma delegacia e sido obrigado a fazer sexo oral. Atualmente, acrescenta o relatório, há 76 países com leis usadas para criminalizar comportamentos com base na orientação sexual e identidade de gênero. O texto não cita os países que impõem a pena de morte, mas ativistas dizem que são eles: Irã, Mauritânia, Arábia Saudita, Sudão e Iêmen, além de algumas regiões da Nigéria e Somália.

Disponível em <http://noticias.terra.com.br/mundo/noticias/0,,OI5520834-EI294,00-ONU+pede+protecao+mundial+a+direitos+dos+homossexuais.html>. Acesso em 18 dez 2011.

Bullying homofóbico colabora com evasão escolar, diz Unesco

Portal Terra

07 de dezembro de 2011 • 08h49 • atualizado às 08h51

Pela primeira vez no Brasil, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), lançou na terça-feira uma consulta internacional para lidar com o bullying contra estudantes LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) nas escolas e universidades. De acordo com o diretor de Educação pela Paz e pelo Desenvolvimento Sustentável do órgão, Mark Richmond, é preciso combater esse tipo de violência, que contribui para o aumento da evasão escolar.

"Devemos trabalhar o bullying homofóbico nas escolas porque jovens em todo o mundo são afetados por essa violência, e isso infringe os direitos desses jovens a uma educação de qualidade. O bullying homofóbico influencia no desempenho dos alunos, bem como, aumenta a taxa de evasão escolar", afirmou durante evento que acontece durante esta semana no Rio de Janeiro.

O encontro tem a intenção de explorar a melhor maneira de apoiar alunos e professores LGBT, prevenir e combater ao bullying e a discriminação homofóbica e transfóbica nas escolas, e assegurar ambientes seguros de aprendizagem para estudantes LGBT. Essa iniciativada Unesco avalia programas e políticas existentes em todo o mundo a fim de compartilhar as melhores práticas e construir estratégias para enfrentamento a homofobia nas escolas.

Pesquisas recentes, como o estudo Discriminação em razão da Orientação Sexual e da Identidade de Gênero na Europa, do Conselho da Europa, identificaram que como resultado do estigma e da discriminação na escola, jovens submetidos ao assédio homofóbico são mais propensos a abandonar os estudos. Também são mais predispostos a contemplar a automutilação, cometer suicídio e se engajar em atividades ou comportamentos que apresentam risco à saúde.

O diretor do Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV e Aids (UNAIDS) no Brasil, Pedro Chequer, ressalta a necessidade de implantação dessa política nas escolas do Brasil, "a consulta sobre homofobia nas escolas, que se inicia hoje no Rio, representa o importante passo para a definição de conceitos, agenda e combate à homolesbotransfobia no ambiente escolar, feliz escolha ter sido o Rio de Janeiro o local desse encontro tendo em vista o papel que o Governo do Estado do Rio de Janeiro cumpre na implementação de ações contra a homofobia".

Para a chefe de gabinete da Secretaria de Direitos Humanos, Ivanilda Dida Figueiredo, que no evento representou a ministra Maria do Rosário, "os governos e a sociedade devem enfrentar a homofobia em todas as esferas, especialmente nas escolas, através de ações conjuntas e focadas".

A consulta acontece até o dia 9 de dezembro. No dia 8, alguns espaços previamente selecionados serão visitados pelo grupo. Entre eles, pela Secretaria de Estado de Educação, o Colégio Estadual Julia Kubistchek, pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, o Centro de Referência da Cidadania LGBT da Capital e Disque Cidadania LGBT, e pela sociedade civil, o Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBT.

Participam da consulta especialistas de 25 países: Austrália, Bélgica, Lituânia, Camarões, China, Colômbia, Dinamarca, El Salvador, Macedônia, Inglaterra, País de Gales, Escócia, Irlanda, Israel, Jamaica, México, Namíbia, Holanda, Peru, Samoa, África do Sul, Suécia, Turquia, EUA e Brasil.

Disponível em <http://noticias.terra.com.br/educacao/noticias/0,,OI5507185-EI8266,00-Bullying+homofobico+colabora+com+evasao+escolar+diz+Unesco.html>. Acesso em 07 dez 2011.