Homofobia afeta também héteros

Genilson Coutinho

11 de novembro de 2012 |   

Uma pesquisa publicada na semana passada pelo International Journal of Psychology revela peculiaridades sobre a homofobia no Brasil. Elaborado pelo Núcleo de Pesquisa em Sexualidade e Relações de Gênero (Nupsex) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o estudo faz uma análise inédita de todas as pesquisas de campo sobre o tema realizadas no país entre 1973 e 2011.

Além de concluir que o preconceito contra os homossexuais existe em todas as regiões e contextos brasileiros, sem indícios de redução, o trabalho revela um fenômeno peculiar: o preconceito, no país, não está vinculado apenas à questão da orientação sexual, mas principalmente à transgressão das chamadas normas de expressão de gênero – que incluem o vestuário, os gestos e os comportamentos que são esperados de homens e mulheres. Segundo o coordenador da pesquisa, Angelo Brandelli Costa, o brasileiro manifesta mais preconceito por uma mulher masculinizada ou por um homem efeminado do que pelo fato de ser homossexual.

– No Brasil, o preconceito se manifesta mais em relação à aparência. Um menino pode ser hétero, mas se ele tiver trejeitos identificados como femininos, sofrerá discriminação, enquanto um homossexual sem trejeitos pode passar incólume. Alguém que revela ser gay sofrerá preconceito, mas se, essa pessoa transgredir a norma de gênero, sofrerá mais – diz o Costa.

Travestis e transexuais entre as maiores vítimas

O preconceito pode ser atribuído a um acentuado sexismo, ou seja, no Brasil são muito valorizados os estereótipos sobre como devem agir e se comportar um homem e uma mulher. A transgressão a essa norma é penalizada socialmente. Angelo Costa lembra que em países como a Rússia homens beijam-se na boca sem que isso seja confundido com determinada orientação sexual. Enquanto isso, no interior de São Paulo, um pai e um filho que se abraçaram em público foram agredidos por homofóbicos.

Como o brasileiro parece policiar fortemente a obediência às normas de comportamento para cada gênero, as maiores vítimas da homofobia são aquelas que levam a transgressão mais longe: travestis e transexuais. A pesquisa, que analisou 109 estudos acadêmicos, conclui que esse é o público mais vulnerável.

Para os pesquisadores, é frágil na sociedade brasileira a diferenciação existente em outros países entre orientação sexual e expressão de gênero.

– Existe uma distinção teórica que é levada em conta por acadêmicos e por militantes, mas para as pessoas é tudo a mesma coisa. A pesquisa serve de alerta para o fato de que a luta contra o sexismo e contra a homofobia é muito próxima – diz Costa.

O que eles dizem

Marcelly Malta, presidente da Igualdade RS – Associação de Travestis e Transexuais do Estado

“As grandes vítimas do preconceito são as travestis e os transexuais. Há discriminação nas escolas, nos órgãos públicos e nos postos de saúde. Uma pesquisa feita aqui no Sul mostra que 98% das travestis já foram agredidas de uma forma ou de outra. Agressões físicas foram cometidas contra 78%, e psicológicas, contra uma proporção ainda maior.”

Bernardo Amorim, coordenador jurídico do grupo Somos

“As conclusões não surpreendem. É simbólico disso o índice altíssimo de travestis que não concluem os ensinos Fundamental e Médio. O preconceito é muito grande nas instituições de ensino.”

Disponível em http://www.doistercos.com.br/homofobia-afeta-tambem-heteros/. Acesso em 24 set 2013.

A reconfiguração da família e as novas formas de ser do lar

Ádima Domingues da Rosa

O trecho da famosa música Pais e Filhos, da banda de rock Legião Urbana, sintetiza, em uma ótica estética, muitas das transformações sociais pelas quais a instituição familiar contemporânea tem atravessado. "Eu moro na rua, não tenho ninguém, eu moro em qualquer lugar, já morei em tanta casa que nem me lembro mais, eu moro com meus pais". Essa mensagem demonstra com sutileza e claridade o sofrimento dos filhos que são muito afetados pela separação dos pais, fato que tem se tornado cada vez mais comum, conforme apontam os dados do IBGE .

No entanto, esse rearranjo da família atual não pode ser negado e deve, inclusive, ser celebrado como uma transformação positiva nos padrões e nas relações afetivas, rumo às vivências mais plurais e democráticas. A sua aceitação é fonte destacada de reflexão social e implica ainda a necessidade de se repensar a elaboração de políticas públicas.

Com as grandes transformações observadas nas últimas décadas no campo da sexualidade, da afetividade e das dinâmicas sociais, a família nuclear, heterossexual, não deve ser mais tida como o modelo único, ou mesmo o padrão referencial, mas apenas como mais uma forma de arranjo familiar. Afinal de contas, o número de mulheres e homens que coordenam sozinhos seus lares junto com os seus filhos é altíssimo. Além disso, cresce a percepção social de que é fundamental reconhecer o direito de casais homossexuais de constituírem uma família e terem filhos.

Neste quesito, as políticas públicas brasileiras são avançadas, pois refletem a família a partir de sua função, levando em consideração a solidariedade entre seus membros, o desencadeamento das relações entre eles e a importância no desenvolvimento que cada indivíduo exerce sobre o outro. Não há e não deve haver qualquer juízo de valor acerca de qual a orientação sexual "ideal" dos cônjuges. Ao contrário, deve existir apenas um reforço no papel da família como instituição central para a proteção social.

É fundamental reconhecer o direito de casais homossexuais de constituírem uma família e terem filhos

Essa visão de família não unilinear está substanciada tanto na realidade quanto em diversos documentos governamentais, principalmente aqueles voltados à assistência social, onde o apoio, a orientação e a manutenção da família constituem a prioridade. Mas não é aquela família "quadradinha", que muitas vezes imaginamos à luz de preconceitos e visões heteronormativas do mundo.

As políticas públicas atuais levam em consideração modelos diferenciados de famílias, partindo do pressuposto de que as mulheres ganharam não apenas a sua independência financeira, mas também a de seus destinos, passando a coordenar as suas famílias, sem receios de fracasso, porém muitas vezes enfrentando o preconceito da sociedade - situação comum também aos casais homossexuais.

Neste caso em particular, nos parece que, muitas vezes, as concepções das políticas públicas compreendem um nível avançado até de absorção de novos padrões comportamentais. Mas, no âmbito das dinâmicas cotidianas, as relações caminham a passos lentos e nem sempre percorrem o mesmo caminho das legislações. Em alguns casos, porém, a legislação parece bastante retrógrada, principalmente quando observamos a dificuldade de adoção de filhos por parte de casais homossexuais.

Quando isso ocorre, se transforma em notícia nacional, num acontecimento que "está para além desta sociedade", pois parece ofender os valores de setores conservadores da sociedade, sobretudo os religiosos. É utilizando esse tipo de exemplo que podemos perceber com mais clareza o quanto a sociedade como um todo é preconceituosa, o quanto idealizamos um tipo de família heterossexual, em que o pai exerce o papel de coordenador do lar. O enfrentamento a essa dominação masculina e heterossexual da instituição familiar serve de bandeira para diversos movimentos sociais, tais como o feminista e o GLBTT. Como bem podemos notar, a realidade social está mil anos à frente de alguns valores que ainda persistem.

O que insiste em permanecer é a sombra do preconceito que, no decorrer de nossa formação, enquadra o sexo feminino e masculino em caixinhas de titânio, vinculadas à identidade sexual heterossexual, que são quase impossíveis de serem quebradas. A formação das crianças ainda é dividida em meninos e meninas, a dominação de gênero ainda está impressa em cada brinquedo infantil, que irá, de certa forma, determinar as habilidades a serem desenvolvidas em cada um de nós. Assim, a divisão social do trabalho é naturalizada, como se homens já nascessem conhecendo matemática e a estrutura completa de um computador, enquanto as meninas nascem sabendo fazer uma deliciosa feijoada, aprendendo bem as técnicas de manejo com o fogão e com a lavadora de roupas.

É preciso, porém, compreender que a diversidade sexual, com sua pluralidade afetiva e de experiências, constitui, sobretudo, um positivo elemento de integração dos laços sociais e de vivência civilizada. A orientação sexual do indivíduo não influencia de forma negativa o seu caráter. Pelo contrário, só traz benefícios à sociedade, pois um indivíduo satisfeito no seu relacionamento afetivo-sexual será uma pessoa feliz e tranquila em todos os ambientes sociais, seja de trabalho, escola ou família. A comprovação do bem-estar social causado pela aceitação das diferentes orientações sexuais é a própria verificação do que ocorre quando ela não existe.

As pessoas podem se isolar, se destruir, ficar atormentadas. Outras podem até se suicidar por não aguentarem a pressão da sociedade, que neste caso tende a sufocar os indivíduos, fazendo que eles, muitas vezes, vivam se escondendo do grupo social. O isolamento é comum entre os indivíduos homossexuais que tentam evitar o preconceito. No entanto, os movimentos sociais já lutam de todas as formas para que os homossexuais não tenham de se isolar e possam viver sua afetividade e sexualidade como os heterossexuais, já que a ideia é sufocar o preconceito e não o indivíduo.

OBS. 1 - Ver Programa Brasil sem Homofobia, em: www.sedh.gov.br. OBS. 2 - Utiliza-se, no âmbito das políticas públicas e dos movimentos sociais, para se referir a diversos movimentos a sigla GLBTT (gays, lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis).

Disponível em http://sociologiacienciaevida.uol.com.br/ESSO/Edicoes/23/artigo133462-1.asp. Acesso em 10 set 2013.

Em benefício da diversidade

Fabíola Tarapanoff

A capital paulista foi palco da 12ª Parada do Orgulho Gay. Com o tema "Homofobia mata. Por um Estado laico de fato", a festa movimentou cerca de 189 milhões de reais, segundo a São Paulo Turismo (SPTuris), empresa de promoção turística e eventos da cidade, e deve ter levado cerca de 3,5 milhões de pessoas para a Avenida Paulista, centro financeiro do país. "Deve" porque não se chegou a um acordo sobre esse número; a Polícia Militar não fez a contagem e a Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo, promotora do evento, julga que mais pessoas estiveram presentes neste ano do que em relação a 2007 - quando estimou em 3 milhões de pessoas. Mas um número é certo: eles são 18 milhões em todo o país, segundo dados da Associação Brasileira de Turismo GLS (Abrat GLS - Gays, Lésbicas e Simpatizantes).

Aos poucos eles vêm conquistando seus direitos não só na sociedade, mas também no mundo corporativo. Prova disso são os resultados da pesquisa Best Places to Work for GLBT Equality (Melhores Lugares para Trabalhar para a Igualdade GLBT- Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transexuais) da instituição Human Rights Campaign Foundation, publicada este ano na revista Human Resource Executive. O relatório é realizado com companhias norte-americanas e tem como objetivo detectar o tratamento que elas oferecem aos funcionários homossexuais. Em 2005, 101 empresas obtiveram a nota máxima quanto a essa questão. Em 2008, o número saltou para 195.

No Brasil, ainda são poucas as organizações que oferecem benefícios para funcionários que tenham parceiros do mesmo sexo. Mas esse panorama tem mudado. Segundo pesquisa de 2008 da Mercer, realizada com 255 grandes e médias empresas, 16% delas permitem a inclusão de um parceiro do mesmo sexo como dependente do plano de assistência médica. No ano anterior, 12% ofereciam esse benefício. Segundo o consultor da Mercer Francisco Bruno, esse resultado representa um avanço. "A pesquisa referente a benefícios existe há mais de 10 anos e, antes, a questão de benefício a funcionários com parceiros do mesmo sexo nem era colocada. Isso mostra que as corporações estão com uma prática mais moderna na área de recursos humanos", analisa.

Outro levantamento que apresenta essa questão foi realizado pela consultoria Towers Perrin. Todo ano a instituição questiona empresas sobre os benefícios oferecidos a seus funcionários como auxílio farmácia, plano médico e odontológico. Segundo o diretor-geral da Towers Perrin, Luiz Roberto Gouvêa, em 2006 cerca de 9% das empresas ofereciam esses benefícios. Em 2007, houve um aumento para 16%. Outros pontos também apresentaram elevação: o benefício farmácia teve um aumento de 6% em 2006 para 15% em 2007 e o plano odontológico apresentou um crescimento de 10% para 15% nos mesmos períodos.

Na opinião de Gouvêa, há uma teoria que explica esse movimento: as empresas desejam reter e atrair bons funcionários e, para isso, precisam oferecer uma boa remuneração. "Elas estão fazendo pequenos ajustes porque reconhecem que há uma evolução nos valores da sociedade e que companhias que promovem essas ações são consideradas mais justas pela população", complementa.

No entanto, o diretor-geral ressalta que diversas organizações ainda não oferecem os benefícios porque alguns funcionários têm medo em expor sua preferência sexual. "Muitas vezes, essas minorias se escondem e não reivindicam seus direitos. Acredito que várias companhias só darão um passo à frente se houver maior exposição dessa questão", analisa.

Apesar de acreditar que essa postura está ligada à necessidade de atender à legislação, ele considera positiva essa evolução das empresas. "No ano passado, fizemos uma pesquisa sobre quais os fatores que fazem os funcionários se engajar dentro de uma organização e um deles era que a liderança da companhia deveria estar interessada no bem-estar dos empregados", explica. "À medida que eu ofereço mais oportunidades para os funcionários e não discrimino, estou fomentando o bem-estar dentro da organização, contribuindo para a melhoria dos resultados", completa.

Dentro das multinacionais

No Brasil, duas multinacionais que apareceram na pesquisa Best Places to Work for GLBT Equality destacam-se nessa questão: a DuPont e a HSBC. A DuPont do Brasil segue a mesma política da matriz, afirmando que não discrimina nenhum empregado. Segundo a gerente de remuneração e benefício, Cláudia Brigante, desde 2005 a companhia oferece plano médico, odontológico, de previdência e seguro de vida para funcionários que possuem parceiros do mesmo sexo. Exatamente o mesmo pacote que é oferecido aos empregados heterossexuais. Hoje a empresa possui 3 mil colaboradores no país.

Cláudia explica que desde 2001 a DuPont começou a mudar sua política de recursos humanos, pois identificava que o perfil da população estava se modificando. "Como a companhia respeita os seus funcionários, dentro desse conceito de não-discriminação, faz todo o sentido a inclusão de parceiros do mesmo sexo no pacote de benefícios", destaca. "A questão do desempenho independe das opções pessoais do funcionário. Na medida em que ele está realizando as suas atividades como qualquer outro empregado, não há motivo para não oferecer um pacote de benefícios igual", diz.

A gerente explica que já foi procurada por diversos funcionários solicitando mais informações, mas que não houve até o momento pedido de inclusão. Em sua opinião, isso ainda não ocorreu porque alguns empregados não atingiram o requisito de dois anos de união homossexual estável comprovada. "Pode até existir o medo da pessoa de se expor, mas o tema é discutido de forma aberta em reuniões na companhia desde 2002. Acredito que diferentes pontos de vista contribuem para gerar melhores negócios", analisa.

O HSBC Bank Brasil, subsidiária da HSBC Holdings, um dos maiores grupos financeiros do mundo, também aposta no tema. Tanto que desde 2007 oferece aos seus funcionários homossexuais a possibilidade de incluir o companheiro em seus planos médicos e odontológicos. Para realizar essa inclusão, o funcionário deve apenas informar os dados e apresentar cópias de documentos pessoais do dependente à área de RH e uma declaração de convivência homoafetiva. Atualmente, a instituição tem mais de 28 mil colaboradores em todo o país.

A companhia, inclusive, possui um Comitê de Diversidade, formado por diretores e executivos de várias áreas do banco com o intuito de gerenciar as políticas dessa natureza. "Queremos ver no HSBC uma diversidade que vá além de aumentar a participação de públicos da sociedade menos representados, mas também que valorize a qualidade das relações com funcionários e todos os públicos com os quais interagimos: nossos clientes, fornecedores, comunidade, entre outros", diz Mauro Raphael, gerente de diversidade da instituição.

Empresas de origem nacional também têm se posicionado sobre o assunto. Desde 2007, a companhia de exploração de Mangili, da Zanzini Móveis: filosofia da empresa parte do respeito a todos petróleo Petrobras reconhece a união de parceiros do mesmo sexo no plano de saúde de seus empregados. O plano, conhecido como AMS (Assistência Multidisciplinar de Saúde), é considerado um dos maiores de autogestão de assistência à saúde do país e foi criado pelas áreas de Recursos Humanos, Comunicação Institucional e Ouvidoria Geral. Atualmente, ele conta com a adesão de 50 funcionários.

A companhia leva tão a sério a diversidade que também organizou uma comissão específica sobre o assunto. Criada em 2005 para cuidar da questão da mulher, a Comissão de Gênero passou a abranger em 2007 o tema diversidade, mudando seu nome para Comissão de Diversidade. De acordo com a assessoria de imprensa da Petrobras, essa ampliação reflete os compromissos da companhia, previstos também no Pacto Global, com a proteção dos direitos individuais e coletivos e com a eliminação da discriminação no ambiente de trabalho.

Além disso, desde setembro do ano passado, a Petros, fundo de pensão dos empregados da Petrobras, permite que funcionários incluam companheiros do mesmo sexo para a concessão de benefícios previdenciários. Se o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder pensão por morte ao companheiro do empregado, a Petros paga o benefício de suplementação correspondente a esse parceiro. Segundo a gerência de operações da diretoria de seguridade da Petros, no passado era raro um empregado ou aposentado apresentar o pedido de inclusão de dependente de companheiro do mesmo sexo. Normalmente, os pedidos de pensão e pecúlio eram feitos pelo companheiro após o óbito do participante. Mas até fevereiro de 2008, já foram registrados 11 casos, sendo quatro de aposentados e sete de empregados, o que mostra que as pessoas não têm mais inibições em exigir os seus direitos.

Panorama brasileiro

A Rede Globo de Televisão é outra empresa que investe na questão. Desde 2007, a política de benefícios foi ampliada aos companheiros de mesmo sexo dos funcionários. "Eles são cadastrados como dependentes, da mesma forma que a esposa, o marido e os filhos, sem custo para o funcionário", explica a diretora de desenvolvimento e benefícios da companhia, Heloísa Machado.

Dessa forma, os funcionários têm acesso não só ao plano de saúde, mas a todos os outros benefícios: auxílio farmácia, auxílio óptico, auxílio órtese e prótese e apoio para medicamentos em tratamentos especiais. Para ter direito a esses planos, o colaborador só precisa apresentar documentação comprovando a estabilidade do relacionamento, igual à que é solicitada a casais heterossexuais.

De acordo com a diretora, o respeito à diversidade está previsto no Programa de Gestão Participativa, que apresenta os valores da companhia. "A primeira premissa é justamente o respeito à pessoa. O respeito à diversidade - sexual, racial e cultural, incluindo pessoas portadoras de deficiência - está inserido nessa premissa e, portanto, é valor inegociável da TV Globo", enfatiza.

Na opinião de Heloísa, houve uma diminuição do preconceito nas organizações em relação à orientação sexual do funcionário. "A situação está mudando. Mais e mais empresas percebem, hoje, que a diversidade é um valor: ela oxigena o ambiente de trabalho, trazendo novas idéias, visões diferenciadas, criatividade. Assim, saber atrair talentos muito diferentes entre si e, ao mesmo tempo, oferecer igualdade de direitos é uma competência que gera vantagem competitiva. E as companhias estão começando a compreender isso", completa.

Mas não só grandes corporações se preocupam com o bem-estar de seus funcionários homossexuais. A Zanzini Móveis, localizada em Dois Córregos (SP), e eleita pelo Great Place to Work Institute como uma das 100 melhores empresas para trabalhar em 2007, oferece aos seus 270 empregados a possibilidade de inclusão do parceiro do mesmo sexo no plano de benefícios. Segundo Denise Zanzini Torrano, diretora da área de qualidade e gestão de pessoas, e Leandro Mangili, gerente da área de gestão de pessoas da empresa, entre esses benefícios estão: plano médico, convênio odontológico, seguro de vida, cesta básica, atendimento psicológico e uso do Clube dos Colaboradores. "Acreditamos no respeito a todos. Se os profissionais forem competentes e demonstrarem isso no dia-a-dia, serão excelentes colaboradores", enfatiza Mangili.

Exemplo de um funcionário beneficiado e que só tem motivos para comemorar é o gerente de equipe da ouvidoria interna do Banco do Brasil, Augusto Andrade, que trabalha há 33 anos na instituição. Ele relata que o processo de inclusão de seu companheiro no plano de saúde começou em 2003 quando houve uma mudança na presidência da empresa. "A diretoria passou a se preocupar mais com a questão da diversidade e fez um treinamento interno sobre o assunto. Como já existia o benefício para incluir o parceiro heterossexual no plano de saúde da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi), aproveitei a oportunidade para requisitar a inclusão do meu companheiro nesse plano", explica. Dois anos depois, seu pedido foi aprovado.

"Senti um alívio. A vida toda batalhei para que as pessoas considerassem normais as relações entre pessoas do mesmo sexo. Mas nunca pensei em conseguir algo mais concreto", diz.

Além disso, ele incluiu seu companheiro no Programa de Assistência Social, para ter acesso aos planos odontológico e oftalmológico, e na Previ (Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil), que é o maior fundo de previdência privada da América Latina. Segundo o último levantamento, feito em 2008 pelo Banco do Brasil, estavam incluídos 175 casais homossexuais na Cassi, e 120 na Previ.

Ativista gay desde 1985, hoje ele atua no grupo Estruturação, que reúne homossexuais em Brasília. "O que espero agora é um olhar menos excludente. Que ninguém se sinta fragilizado por ser mulher, negro, deficiente, gay, gordo ou idoso. É necessário um avanço na sociedade para que o outro possa ser diferente e mesmo assim ser considerado um ser humano digno", conclui.

Disponível em http://www.revistamelhor.com.br/textos/247/artigo223304-1.asp. Acesso em 08 set 2013.

Oito razões para valorizar o mercado LGBT

Jussara Coutinho

Nov 7, 2012 

Não é só o preconceito e a homofobia que merecem atenção no universo gay. O mercado LGBT é muito promissor e aqui enumero 8 razões para dar valor a este público e constituir motivos para trabalhar com esse nicho.

1. A população gay no Brasil ultrapassa 18 milhões

Não há como negar o potencial de um nicho que possui tantos adeptos. São 18 milhões de pessoas que usufrui de serviços, consomem e viajam diariamente. Só em nosso país.

2. A renda média dos homossexuais está acima de R$3.000,00 e 47% está na classe AB

Os homossexuais configuram um cenário onde há melhor escolaridade, maior interesse à cultura como livros, museus e cinemas e também grande parte ocupa boas posições no mercado. Desta forma, o grupo ocupa um espaço de pessoas críticas, exigentes e que possuem dinheiro para investir e consumir.

3. Casais gays jantam fora dez vezes mais que os héteros

O ramo alimentício é um dos mais atraentes para homossexuais. Por ser um grupo mais animado e curioso, grupos de amigos e casais adoram marcar encontros em restaurantes e provar diferentes tipos de comida enquanto conversam.

4. Como menos de um quarto deste público não tem filhos, há mais dinheiro disponível para gastar consigo

Muitos casais homossexuais adotam filhos ou, no caso de lésbicas, realizam a inseminação artificial. No entanto, a maioria dos casais opta por não terem filhos ou simplesmente demoram mais para tê-los. Assim, os gastos são diminutos e há um maior investimento em imóveis, carros e viagens. De acordo com a Associação Brasileira de Turismo para Gays, Lésbicas e Simpatizantes (Abrat-GLS), o perfil movimenta R$ 150 bilhões por ano no Brasil. Além disso, 78% dos gays têm cartão de crédito e gastam 30% mais que os héteros em bens de consumo.

5. 48% dos gays são mais ligados a novas tecnologias do que os héteros (38%)

Homossexuais são mais adeptos a tecnologias, assim como demonstram uma maior necessidade de estar atualizado em relação aos lançamentos.

6. Homossexuais passam mais tempo na internet do que héteros

Alguns sites como o Disponível.com, já apostou no potencial online deste grupo. Como passam muito tempo navegando, um portal de notícias com que se identifiquem e não são atacados, ou mesmo uma loja virtual que condiz com seu estilo e fale sua linguagem tem grandes chances de dar certo.

7. Grandes marcas como Itaú e Tecnisa já se colocaram como friendly

Marcas como o Itaú e a Tecnisa, já entenderam e se adaptaram à nova realidade. O público gay existe, é grande e quer atenção. Estas marcas tem dialogado com os homossexuais em propagandas e redes sociais, principalmente, e já geraram respostas positivas.

No Dia dos Namorados, o Itaú publicou um desenho composto por um casal heterossexual, um casal de gays e um de lésbicas com a frase: “Feliz Dia dos Namorados Do Seu Jeito”. Para a Parada Gay de São Paulo, a instituição também se manifestou:

O banco ainda permite o financiamento imobiliário com duas pessoas solteiras do mesmo sexo, mesmo que não haja parentesco ente si. Pesquisas da inSearch mostram que 58% do grupo possuem parceiro fixo, e a Tecnisa também estava atenta e faz ações do tipo:

8. A Parada do Orgulho Gay LGBT em São Paulo une mais de 3 milhões de pessoas

A Parada Gay de São Paulo é um dos eventos que mais movimento a economia do país. São milhões de pessoas vindas de diversos lugares do Brasil e do mundo. Aqui, elas se hospedam, comem, fazem compras e conhecem as principais atrações da cidade. Ponto positivo para o lucro e para a internacionalização da cidade.

Está mais do que claro como é expressiva a necessidade de atenção a este nicho. É preciso se comunicar com este grupo, conversar bem. Eles não procuram produtos ou empresas específicas e, muito pelo contrario, isto não precisa ocorrer. O que deve ser feito é ver com outros olhos e enxergar o potencial deste grupo. Um negócio adaptado pode tomar outras proporções de desenvolvimento e faturamento. Porém, é necessário mais do que apenas levantar a bandeira gay. É necessário o respeito, o tratamento igualitário e a valorização. É necessário agir de acordo com o que se propõe fazer.

Disponível em http://www.ideiademarketing.com.br/2012/11/07/oito-razoes-para-valorizar-o-mercado-lgbt-lesbicas-gays-bissexuais-e-transgeneros/. Acesso em 05 set 2013.

'São agressões que deixam traumas', diz transexual vítima de homofobia

G1 

17/03/2012

Os casos de discriminação contra homossexuais são cada vez mais comuns. Em 2011, São Carlos, no interior de São Paulo, foram registradas 26 casos de pessoas que foram vítimas de agressão verbal e física. Não há uma lei federal para combater esse tipo de crime. No estado, o que existem são punições mais brandas, como multas.

Uma transexual, que não quis se identificar, disse que desde criança sofre com sua opção sexual. Ela contou que já sofreu várias agressões na escola e, hoje em dia, vive com medo. “De a pessoa te empurrar, querer jogar objetos em você, te dar soco. São agressões que as pessoas acham que não te machucam, mas machucam e deixam traumas”, disse.

A advogada Carla Tavares Collaneri disse que uma lei nacional seria um importante instrumento de conscientização. “Hoje no âmbito nacional, nós não temos ainda uma lei criminalizando a homofobia, o que nós temos é um projeto de lei complementar. E, no estado de São Paulo, nós temos uma lei prevendo algumas punições como pena de multa, advertência, mas não criminalizando a conduta homofóbica”, explicou.

Parada LGBT

Transformar a discriminação contra homossexuais em crime é hoje a principal bandeira levantada pela ONG Visibilidade LGBT. Por isso, o tema da 4ª Parada do Orgulho LGBT(Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) de São Carlos será “Contra a discriminação e impunidade, homofobia também é crime”.

O evento ocorrerá neste domingo (18), a partir das 14h, saindo da Avenida São Carlos, próximo ao Terminal Rodoviário, e seguindo até a Praça do Mercado. As apresentações e shows começam às 17h.

Phamela Godoy, presidente da ONG Visibilidade LGBT, acredita que a Parada é um evento já aceito pela população sãocarlense. “A população de São Carlos quer mais cidadania para todos os habitantes da cidade, inclusive os LGBTs”.

Disponível em http://g1.globo.com/sp/sao-carlos-regiao/noticia/2012/03/sao-agressoes-que-deixam-traumas-diz-transexual-vitima-de-homofobia.html. Acesso em 15 ago 2013.

Sul e Sudeste lideram ranking de homofobia no Brasil, aponta relatório

Terra Magazine

14.Fev.12 

O Grupo Gay da Bahia (GGB), que anualmente divulga relatório sobre o número de assassinatos de homossexuais no Brasil, acaba de finalizar o primeiro levantamento sobre homofobia não letal em todo o País. Conforme o banco de dados coordenado pela entidade, divulgados pelo Portal Terra, em 2011, foram contabilizadas 282 ocorrências de discriminação com base na orientação sexual.

Os casos vão de insultos e ameaças até agressões físicas, semelhantes à que aconteceu na segunda-feira (13), com um casal de gays, espancado por taxistas em um aeroporto do Rio de Janeiro.

Os registros foram compilados a partir de informações coletadas na imprensa, segundo o antropólogo Luiz Mott, fundador do GGB, que critica a falta de estatísticas, produzidas pelo poder público, sobre violência contra os LGBTs (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros). “Considero que o governo comete o crime de prevaricação na medida em que o Plano Nacional de Direitos Humanos, aprovado em 2002, previa a criação de um banco de dados em nível federal, assim como políticas públicas para erradicar a homofobia, e nada foi feito”, opina.

De acordo com o levantamento do GGB, gays foram os mais vitimizados pela homofobia, com 219 casos, o que corresponde a 77,6%. Na sequência, estão as travestis, com 12,7%, e as lésbicas, com 9,5%.  As regiões com mais registros de homofobia não letal são Sudeste e Sul (67%), seguidas do Nordeste (18%) e Centro-Norte (14%). O relatório ressalta, entretanto, que o maior número de meios de comunicação no Sudeste e no Sul faz com que os casos tenham mais visibilidade.

Considerando os números absolutos, São Paulo figura no primeiro lugar em denúncias de violação dos direitos humanos dos homossexuais, com 72 registros, seguido do Rio de Janeiro (35), Minas Gerais (22), Bahia (18) - que há seis anos é o Estado onde mais se mata LGBTs -, Paraná (11) e Goiás (10).  Já em termos relativos, levando em conta o total de habitantes, o Rio de Janeiro assume a ponta, liderando o ranking de casos de homofobia não letal. Distrito Federal, São Paulo, Paraíba e Goiás aparecem na sequência.

“Coincidentemente, a imprensa está noticiando a agressão violenta sofrida por um casal gay em um aeroporto do Rio, o que confirma a gravidade da homofobia em nosso País e a urgência para que o governo proponha uma campanha, cientificamente elaborada por uma equipe multidisciplinar, garantindo a sobrevivência da comunidade LGBT”, destaca Mott.

Casos subnotificados

Das 282 ocorrências compiladas, 87 foram referentes à violência física. Mais uma vez, os gays foram o grupo mais vitimado, abarcando 65% dos registros. “A maioria do segmento LGBT vítima de violência homofóbica não registra Boletim de Ocorrência nem realiza exame de corpo de delito nos IML de suas cidades, temerosos, com razão, de serem vítima da homofobia policial ou de ter revelada por jornalistas policiais sua orientação sexual muitas vezes secreta. Tal omissão, além de subnotificar as estatísticas de crimes de ódio, indiretamente, estimula a repetição das mesmas agressões “, afirma no relatório, o presidente do GGB, Marcelo Cerqueira.

Entre as formas de discriminação mais recorrentes, destacaram-se, em 2011, conforme o levantamento, a praticada por órgãos e autoridades governamentais (19,5%); seguido da discriminação religiosa, familiar e escolar (10%).

"Agressivas sessões de exorcismo e 'cura' de homossexuais praticados por igrejas evangélicas fundamentalistas constituem grave violência contra a livre orientação sexual dos indivíduos LGBT, sem falar na divulgação na TV e na internet de discursos que demonizam a homoafetividade, tendo sobretudo parlamentares e pastores evangélicos seus principais opositores", frisou o relatório.

Assassinatos

Em janeiro, o Grupo Gay da Bahia informou o número de assassinatos de LGBTs registrados em 2011, dado que será apresentado no relatório anual de assassinatos de homossexuais no Brasil, cuja divulgação está prevista para depois do Carnaval. Foram 251 homicídios, nove a menos do quem em 2010, quando houve recorde histórico com 260 mortes.

O País, de acordo com a entidade, é o primeiro lugar no ranking mundial de assassinatos homofóbicos, uma média de um homicídio de LGBT a cada um dia e meio.

Disponível em http://www.istoe.com.br/reportagens/190781_SUL+E+SUDESTE+LIDERAM+RANKING+DE+HOMOFOBIA+NO+BRASIL+APONTA+RELATORIO. Acesso em 15 ago 2013.

Universidades da Califórnia estudam perguntar a orientação sexual dos alunos

EFE

31/03/2012

As universidades estatais da Califórnia (EUA) estudam questionar os alunos sobre sua orientação sexual nos formulários de matrícula do próximo ano letivo para conhecer a percentagem de homossexuais entre os estudantes, segundo publicou nesta sexta-feira o "Los Angeles Times" em seu site.

A iniciativa, que começou a ser avaliada nos 23 campi do estado, responde a um relatório da rede de universidades que determina que os alunos gays sofrem maiores taxas de depressão e sentem-se desrespeitados com mais frequência no campus [do que os demais].

O objetivo seria conhecer a dimensão da comunidade gay dentro dos centros de educação superior para poder atender a suas "necessidades específicas para sua segurança e apoio educacional", explicou Christopher Ward, assistente do democrata Marty Block, que impulsionou no ano passado a lei AB 620 contra os abusos escolares a homossexuais.

Em qualquer caso, a resposta à pergunta sobre a orientação sexual será opcional e dependerá de cada aluno revelar oficialmente sua condição.

O republicano Tom Harman, que votou contra a lei AB 620, assegurou que essa medida representará uma "invasão da privacidade" e alertou dos problemas que poderia causar se essa informação pessoal caísse nas mãos erradas.

Uma pesquisa realizada em 2010 entre estudantes universitários na Califórnia determinou que 87% dos consultados eram heterossexuais, 3% se declararam gays ou lésbicas e outros 3% se consideraram bissexuais, enquanto 1% confessou não ter certeza de sua opção. O restante preferiu não responder.

Disponível em http://www1.folha.uol.com.br/mundo/1069963-universidades-da-california-estudam-perguntar-a-orientacao-sexual-dos-alunos.shtml. Acesso em 03 ago 2013.

Nascemos todos bissexuais?

Ruth de Aquino

06/08/2012

A tese não é nada nova. Mas, como morreu na semana passada um dos arautos da bissexualidade, o escritor americano Gore Vidal, que se gabava de ter dormido com mais de mil homens e mulheres antes dos 25 anos (!), pensei em voltar ao tema. Vidal, polemista brilhante, provocador, extraordinário pensador, um daqueles intelectuais que não conseguimos enquadrar numa ideologia ou categoria, dizia que todos nós somos inerentemente bissexuais.

Por muito tempo, tive a mesma convicção. Lembro de discussões intermináveis com amigos muito machos ou com amigas extremamente femininas – eu insistia na visão de que éramos “empurrados” para escolher uma opção sexual mais cômoda, confortável, aceita, que seria a heterossexualidade. A meu ver, a bissexualidade latente e platônica era uma realidade universal.

Imaginem. Achava estar sendo progressista e hoje esse meu discurso seria apedrejado por homossexuais. Não se pode mais falar em “opção” e sim “orientação”. Não se pode mais falar em escolha. Os gays costumam achar esse discurso reacionário e até ofensivo. E os heteros consideram essa história de bissexualidade uma balela diversionista. “Não existem bissexuais”, proclamam. “Isso é uma invenção ou um disfarce”, afirmam.

Os/As bissexuais seriam anarquistas?

Eu achava, já na adolescência, homens e mulheres atraentes (ou não). Na minha concepção de vida, qualquer pessoa desreprimida poderia se sentir atraída e ser conquistada tanto por uns quanto pelas outras. Realizando ou não seus desejos. O preconceito e o estigma eram bem mais fortes que hoje. Eu achava mais fácil para a mulher assumir – bem antes de ler o quanto as lésbicas foram discriminadas até pelo universo homossexual masculino.

Claro que vários teóricos levantaram a bandeira de uma sexualidade livre de amarras. O Relatório Kinsey há mais de 60 anos mencionou “gradações de bissexualidade”. Alfred Kinsey não via os seres humanos como exclusivamente heterossexuais ou exclusivamente homossexuais. “Não somos carneiros ou cabras”.

Em 1996 escrevi uma reportagem para a Playboy intitulada “Duas vezes mulher“, sobre a onda “lesbian chic” – uma moda entre meninas anônimas e celebridades belas, que incluía amassos públicos e exibidos. Não ficava claro se eram insinuações moderninhas ou a expressão de uma atração real e transgressora. Entrevistei psicanalistas e sexólogas sobre os amores e tesões entre mulheres – se eram diferentes dos amores entre homens e qual era o grau de aceitação pela sociedade.

Hoje, quando tantos casais homossexuais adotam filhos, o ano de 1996 parece pré-história.

Ao ler os textos sobre Gore Vidal, lembrei de um teste que elaborei para mulheres descobrirem seu “teor gay”…

É uma brincadeira. Uma provocação bem-humorada. Não tem nenhum valor científico. Mas o exercício do teste e o resultado podem ser reveladores.

1. Na rua ou na praia, você repara mais nas mulheres do que nos homens?

2. Você gosta de ver revistas com mulheres seminuas ou nuas?

3. Você já se virou para observar uma mulher por trás?

4. Você manteria uma amiga atraente em sua cama se ela estivesse a fim de você?

5. Você curte (ou curtiria) assistir a vídeos eróticos com mulheres bonitas transando?

6. Você já achou alguma mulher gostosa?

7. Você já teve fantasias sexuais com mulheres?

8. Você se excita quando vê modelos ou atrizes se beijando na boca?

9. Você gostava de brincar de médica e enfermeira (ou de salva-vidas e afogada) com sua prima ou sua melhor amiga?

10. Você toparia transar com outra mulher, “para satisfazer seu marido ou namorado”?

Resultado

Se você tiver respondido SIM a até três perguntas, você é uma heterossexual convicta e nunca fantasiou nada com outra mulher.

Se tiver respondido SIM a entre quatro e sete perguntas, gosta de mulheres no íntimo mas não sabe ou tem medo de admitir.

Se tiver respondido SIM a mais de sete perguntas, você gosta de outras mulheres e sabe muito bem disso.

Disponível em http://colunas.revistaepoca.globo.com/mulher7por7/2012/08/06/nascemos-todos-bissexuais/. Acesso em 23 jul 2013.

Juiz reconhece e dissolve união homoafetiva

Consultor Jurídico

27 de março de 2012

O juiz Genil Anacleto Rodrigues Filho, da 26ª Vara Cível de Belo Horizonte, reconheceu e dissolveu uma união homoafetiva já desfeita, entre duas mulheres, para poder determinar a partilha de bens entre elas. Mesmo após o fim da união entre as duas mulheres, com base em depoimentos de testemunhas e sob o entendimento de que os homossexuais "possuem direito de receber igual proteção tanto das leis como da ordem político-jurídica instituída e que é inaceitável qualquer forma de discriminação”, o juiz determinou a partilha de um imóvel adquirido durante o período em que as duas estiveram juntas.

Na ação, uma das mulher pretendia ter reconhecida e dissolvida a união, de fato já desfeita, para requerer os bens a que acreditava ter direito. Alegou que estabeleceu uma relação homoafetiva com a outra de julho de 1995 até 2002. Naquele período, afirmou que adquiriu com a companheira um apartamento, onde residiam, e ainda um veículo Ford Pampa. Pretendia receber o automóvel e quase R$ 32 mil, referentes ao imóvel, mais a quantia de sua valorização.

Já a outra mulher negou a existência do relacionamento estável e afirmou que inexistia “a figura jurídica da união estável homoafetiva”. Negou compartilhar os mesmos objetivos da outra mulher, alegando que a relação delas “não era pública, não foi duradoura e não foi estabelecida com o objetivo de constituição de família”.

Reconheceu que utilizou o nome da outra para aquisição do imóvel “apenas por conveniência”, mas que o bem foi adquirido com recursos próprios, sendo que a entrada do imóvel foi paga com recursos seus oriundos de uma rescisão trabalhista, e o financiamento foi quitado através de débito em conta.

O juiz Genil Anacleto destacou diversas jurisprudências, com destaque para julgamento recente do Supremo Tribunal Federal, que reconheceu “inexistir impossibilidade” de se reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo.

Citando documentos e os depoimentos de testemunhas colhidos em audiência no fórum de Pará de Minas, o juiz concluiu que as "testemunhas ouvidas foram uníssonas" em afirmar que, de fato, as mulheres tiveram um relacionamento homoafetivo e viveram cerca de cinco anos em união estável.

Comprovada a união estável, o juiz considerou o regime de comunhão parcial de bens para, com base nos comprovantes de depósitos apresentados pela mulher que entrou com a ação, reconhecer-lhe o direito a 8,69% do valor do imóvel, correspondente a prestações do imóvel pagas conjuntamente durante a convivência.

Quanto ao veículo, considerou comprovado que foi adquirido a partir da venda de outro comprado antes da união, não reconhecendo, portanto, o direito de partilha desse bem. Cabe recurso.

Disponível em http://www.conjur.com.br/2012-mar-27/juiz-reconhece-uniao-homoafetiva-desfeita-divisao-bens. Acesso em 22 jun 2013.

Homens gays não podem doar sangue

Consultor Jurídico

21 de abril de 2012

Uma norma nacional considera inapto à doação qualquer homem que tenha se relacionado sexualmente com outro homem no período de 12 meses. O mesmo vale para heterossexuais que, no mesmo período, se relacionaram sexualmente com várias parceiras.

No entanto, em junho de 2011, o Ministério da Saúde baixou uma portaria que proíbe os hemocentros de usar a orientação sexual (heterossexualidade, bissexualidade, homossexualidade) como critério para seleção de doadores de sangue. “Não deverá haver, no processo de triagem e coleta de sangue, manifestação de preconceito e discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, hábitos de vida, atividade profissional, condição socioeconômica, raça, cor e etnia”. Mas, na prática, os homossexuais masculinos ativos sexualmente seguem impedidos de doar sangue. Para as lésbicas, não há restrições.

O coordenador de Sangue e Hemoderivados do ministério, Guilherme Genovez, alega que a norma brasileira é avançada quando comparada à legislação de outros países. Nos Estados Unidos, por exemplo, um homem que tenha tido, no mínimo, uma relação sexual com outro homem fica proibido de doar sangue pelo resto da vida. “Acima de tudo, está o direito de um paciente receber sangue seguro”, alega o coordenador, lembrando que os testes não identificam imediatamente a presença de vírus em uma bolsa de sangue.

Desde o ano passado, o governo federal está implantando o NAT, sigla em inglês para teste de ácido nucleico, para tornar mais segura a análise do sangue colhido pelos hemocentros. O exame reduz a chamada janela imunológica, que é o período de tempo entre a contaminação e a detecção da doença por testes laboratoriais. Com o NAT, o intervalo de detecção do vírus HIV cai de 21 para dez dias. Até agora, 59% do sangue doado no país passam pelo NAT. A previsão é que a tecnologia chegue a todos os hemocentros até julho.

Motivado por uma campanha da empresa onde trabalha, em Belo Horizonte, o produtor cultural Danilo França, de 24 anos, decidiu doar sangue pela primeira vez. Junto com um grupo de colegas, seguiu as etapas previstas: preencheu a ficha de inscrição e foi para a entrevista com o médico do hemocentro. No momento da conversa, França descobriu que não poderia doar sangue porque mantém um relacionamento homossexual. “Fiquei atordoado, sem graça. Fiquei chateado e me senti discriminado”, disse França.

Entidades de defesa dos direitos dos homossexuais reclamam da restrição e querem reacender o debate sobre o tema. “A cada fato novo, a gente tem que abrir a discussão. Se a pessoa usa preservativo e não tem comportamento de risco, não pode ser impedida de doar”, argumenta Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT).

A regra do Ministério da Saúde, que vigora há mais de sete anos e vale para todos os hemocentros, foi baseada em estudos internacionais que apontam que o risco de contágio pelo vírus da aids (HIV) é 18 vezes maior nas relações entre homossexuais masculinos, na comparação com relações entre pessoas heterossexuais. O motivo é a prática do sexo anal, que aumenta o risco de contaminação por doenças sexualmente transmissíveis (DST). Foi essa determinação que fez com que a Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais (Hemominas) negasse ao produtor cultural a possibilidade de doar sangue. Com informações da Agência Brasil.

Disponível em http://www.conjur.com.br/2012-abr-21/homens-gays-nao-podem-doar-sangue-apesar-proibida-discriminacao. Acesso em 04 jun 2013.

Itália decide se quem muda de sexo pode continuar casado

Aline Pinheiro

8 de junho de 2013

A definição básica de casamento na Itália era simples: a união civil e religiosa entre um homem e uma mulher. Mas a Medicina evoluiu e o João que casou com a Maria fez uma cirurgia para mudar o seu sexo e virou Rosa. Agora, caberá à Corte Constitucional italiana dizer se a Rosa, que nasceu João, pode continuar casada com a Maria, já que duas mulheres não podem se casar no país.

Desde 1982, a legislação italiana prevê que o reconhecimento da mudança de sexo extingue automaticamente o casamento. Recentemente, a Corte de Cassação considerou que a regra viola tanto a Constituição da Itália como a Convenção Europeia de Direitos Humanos, já que não permite sequer que os cônjuges se manifestem sobre sua vontade de manter o matrimônio. Como os juízes de Cassação não podem declarar a inconstitucionalidade de uma lei, eles passaram a tarefa para a Corte Constitucional. Ainda não há data prevista para o julgamento.

O caso que provocou a discussão aconteceu na cidade de Bolonha. Lá, um homem e uma mulher se casaram. Anos depois, o homem se submeteu a cirurgia de mudança de sexo e virou mulher. As duas queriam continuar casadas, mas foram impedidas pelo tribunal local.

Recentemente, o mesmo questionamento foi levantado na Finlândia. No país escandinavo, a extinção do casamento foi imposta como condição para que a transexual tivesse o seu novo sexo reconhecido no registro civil. Diante da negativa da Justiça finlandesa, a discussão foi parar na Corte Europeia de Direitos Humanos.

Em novembro do ano passado, uma das câmaras de julgamento da corte europeia considerou que a condição imposta pela Finlândia era razoável, já que os países europeus não são obrigados a autorizar o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo. A mulher recorreu e, no final de abril, a câmara principal do tribunal decidiu analisar o caso.

O casamento entre homossexuais é permitido em nove Estados europeus: Holanda; Bélgica; Dinamarca; Islândia; Noruega; Portugal; Espanha; Suécia; e França. Na Inglaterra, projeto de lei nesse sentido já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e está sendo analisado pelo Senado britânico, a House of Lords. A grande expectativa é que vire lei ainda este ano. A Escócia também promete para este ano apresentar ao Parlamento escocês proposta para liberar que gays se casem.

O Conselho da Europa não tem uma posição definida sobre o direito de pessoas do mesmo sexo se casar. A corte europeia já julgou que a Convenção Europeia de Direitos Humanos não obriga os países a garantir o casamento para homossexuais. Fica a cargo de cada Estado regulamentar o assunto.

http://s.conjur.com.br/dl/italia-corte-cassacao-casamento.pdf

Disponível em http://www.conjur.com.br/2013-jun-08/justica-italia-julgar-quem-muda-sexo-continuar-casado. Acesso em 10 jun 2013.

Beleza e qualificação acadêmica rendem até US$ 50 mil em mercado polêmico de óvulos

Ruth Costas

4 de setembro, 2012

Os tais anúncios pedem doações de gametas - óvulos e sêmen - para clínicas de fertilização artificial americanas, que se conseguirem doadores particularmente "bonitos", ou que sejam um prodígio nos estudos, por exemplo, podem cobrar mais caro de casais que precisam de tratamento para ter filhos e estariam interessados nesse "produto diferenciado".

São a expressão de um mercado polêmico que vem crescendo nos últimos anos em diversos países, impulsionado tanto por tendências sociais e demográficas - como o fenômeno da maternidade tardia e a oficialização de uniões civis homossexuais - quanto pelo desenvolvimento de novas técnicas de reprodução assistida.

Desde que o primeiro bebê de proveta foi gerado na Grã-Bretanha, em 1978, o aprimoramento das técnicas de reprodução assistida - da fertilização in vitro à inseminação artificial - tem ajudado um número crescente de casais com problema de fertilidade a terem bebês.

Mas há muita diversidade na forma como esse ramo da medicina vem se desenvolvendo em diversas regiões do globo. E alguns profissionais da área de saúde alertam que em alguns lugares, como a Índia e certos estados americanos, ele está sendo dominado por uma racionalidade muito comercial e adotando práticas controversas do ponto de vista ético, jurídico e médico, como explica Guido Pennings, professor de bioética da Universidade de Ghent, na Bélgica.

Além disso, justamente por terem essas regras menos restritivas, alguns desses lugares estão se tornando polos do que ficou conhecido no jargão popular por "turismo reprodutivo" ou "turismo da fertilidade" - embora especialistas prefiram referir-se ao fenômeno como "movimentos transfronteiriços em busca de tratamento reprodutivo".

Apesar de não haver uma estimativa confiável sobre quanto o turismo reprodutivo movimenta no mundo, clínicas e agências que prestam esse serviço dizem registrar crescimentos anuais de 10% até 50% no número de pacientes estrangeiros nos últimos anos.

Muitos viajam atraídos por regras mais "liberais" para o setor em outros países, como Panamá, Israel, Ucrânia e na Europa, a Bélgica e Espanha, além dos já mencionados Estados Unidos e Índia. Mas em alguns casos a diferença de preços também é um atrativo.

"Os mercados de serviços ligados a essas novas técnicas de reprodução assistida estão crescendo bastante ao redor do globo, mas isso não quer dizer que todos os lugares eles sejam tão liberais ou influenciados por uma racionalidade mais comercial, como os Estados Unidos - cada país ou região tem sua própria realidade nessa área", acredita a socióloga Rene Almeling, professora da Universidade de Yale, que lançou no ano passado o livro "Sex Cells: The Medical Market for Eggs and Sperm" ("Células Sexuais: O Mercado Médico para Óvulos e Sêmen", na tradução livre).

Bebê globalizado

Hoje, um casal brasileiro pode contratar uma agência americana para implantar um óvulo de uma mexicana em uma mulher na Índia, Ucrânia ou Rússia por exemplo.

Em alguns estados dos Estados Unidos, uma pessoa que precise de uma doação de gametas pode escolher um doador como quem escolhe um carro novo - avaliando desde a cor dos olhos até o QI dos jovens listados nos catálogos das dezenas de bancos de óvulos e sêmen que abastecem clínicas de reprodução assistida americanas.

Casais com problemas de fertilidade também podem contratar uma americana - ou uma estrangeira - para um serviço de barriga de aluguel na Califórnia. "Mas, se for para a Índia, os custos desse serviço podem cair para pouco mais da metade", explica Geoff Moss, vice-presidente da agência americana de turismo médico Planet Hospital, que, só nas últimas semanas, diz ter sido procurado por três brasileiros interessados nessa opção.

Os serviços de barriga de aluguel, que têm assistido a um crescimento expressivo em alguns países, estão entre os mais controversos do setor. "Até porque é preciso pensar, por exemplo, nas consequências psicológicas para uma mulher que carrega o bebê de uma desconhecida", explica Artur Dzik, presidente da Sociedade Brasileira de Reprodução Humana.

Proibida ou limitada em países europeus, no Brasil, a prática só é permitida se a mulher que aceitar receber o embrião for parente de primeiro ou segundo grau dos futuros pais da criança. Além disso, ela não pode receber compensação financeira em troca disso.

Os Estados Unidos, a Índia, a Ucrânia e Israel estão entre os poucos países que permitem ou pelo menos não proíbem o pagamento para a gestante. Nos Estados Unidos, a prática desenvolveu-se principalmente na Califórnia.

Na Índia, começou em algumas poucas cidades como Anand, no início dos anos 2000, mas, hoje, a oferta desse serviço já pode ser encontrada praticamente em todos os grandes centros urbanos do país.

Índia

As mães de aluguel indianas são colocadas em pensões e sustentadas pela família que, em geral, as contrata por meio de agências. "O que ganham na Índia pode não parecer muito para o padrão de alguns países ocidentais mas posso dizer que é o equivalente ao que seus maridos receberiam em três anos de trabalho", afirma Moss, sem especificar, contudo, qual seria esse valor.

Segundo Moss além do custo ser menor, a opção pela barriga de aluguel indiana também tem outras vantagens: "Por uma questão cultural, na Índia, as mulheres não bebem nem fumam. Também é improvável que no final da gravidez a indiana decida ficar com o bebê porque a criança terá o biotipo de outra pessoa e não seria aceita em sua comunidade."

Ele garante que a sua agência oferece todo o conforto e assistência necessários para que as indianas contratadas tenham uma gravidez tranquila.

Mas acadêmicos como Amrita Pande, da Universidade de Cape Town, também descrevem o outro lado desse mercado em que mulheres de lugares pobres têm bebês para mulheres de países ricos.

Indianas que aceitam o trabalho, muitas vezes, o fazem por desespero econômico e acabam estigmatizadas de forma semelhante ao que ocorre com a prosituição, por exemplo.

Mercado de gametas

Outra prática polêmica é justamente a venda de gametas. No Brasil e na Europa o comércio dessas células é vetado e a doação precisa ser "altruísta". Alguns países europeus, porém, driblam essa proibição permitindo o pagamento de "compensações" aos doadores - caso da Espanha e da Grã-Bretanha, por exemplo, nos quais tais compensações hoje são de cerca de 900 euros (R$ 2.290).

Nos Estados Unidos, não há restrições federais a esse setor - daí os anúncios procurando doadores em jornais universitários e sites de classificados.

É claro que não é fácil tornar-se um "doador". Os candidatos precisam passar por testes genéticos e de saúde que apontam possíveis problemas congênitos e uma porcentagem de até 90% dos interessados pode ser rejeitada pelas clínicas.

"Em geral, os homens são tratados como empregados comuns nesse mercado enquanto o discurso para atrair as mulheres enfatiza que o lado altruísta da doação, ou seja, o fato de que ela vai ajudar um casal infértil a ter um filho", explica Almeling.

O princípio ético que motiva a proibição do comércio de gametas em muitos países é o de que a venda de qualquer parte do corpo poderia ferir a "dignidade humana", como explica Penning.

Para o especialista, porém, permitir que a mulher tenha todas as informações sobre o doador e até possa selecioná-lo de acordo com as características que mais lhe interessarem, como ocorre nos Estados Unidos, não é necessariamente antiético.

"Não faz muito sentido imaginar que só porque precisa de um tratamento para ter um filho um casal tenha de receber uma doação tão importante para a vida e futuro de sua família às cegas", acredita Penning. "Às vezes, oferecer opções para os pacientes não significa necessariamente impor uma mentalidade comercial ao setor."

Disponível em <http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/09/120903_reproducao_boom_ru.shtml>. Acesso em 07 set 2012.