Os dilemas da transexualidade

Jade Curvello

Pedro Pimenta

19 de setembro de 2012

Descrito tradicionalmente pela medicina como patologia psiquiátrica, a transexualidade é considerada uma desordem mental, ou ainda um transtorno da identidade sexual. No entanto, os tempos mudaram, as ideias evoluíram e sua abordagem como transtorno mental está relacionada a normas sociais e culturais. Diante disso, a tendência atual é considerar a transexualidade uma condição de gênero, e não um distúrbio.

Assunto polêmico na área científica, a cirurgia de readequação de sexo é uma alternativa encontrada para necessidades psíquicas e físicas. Entretanto, questões éticas e até religiosas costumam impor limites à realização do procedimento. Seu custo e tempo de espera acabam por desmotivar alguns candidatos à readequação. Regularizada no Brasil em 2002, a transgenitalização não é apenas o procedimento cirúrgico, mas um processo complexo que inclui o tratamento psicológico antes e depois da cirurgia.

Segundo os especialistas da área, a cirurgia acontece em média na razão de nove homens para uma mulher, dado explicado pela maior divulgação de casos de mulheres trans – homens que fazem a operação. O fato ocorre porque há uma “maior viabilidade técnica” na realização da operação neste caso.

O professor da Faculdade de Ciências Médicas da Uerj e médico do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico do Estado do Rio de Janeiro, Miguel Chalub, explica que “é necessária uma observação médica durante dois anos antes de se implementar a cirurgia. Não se trata propriamente de tratamento pré-cirúrgico, pois as pessoas não são ‘doentes’. O que se procura é prepará-las para a cirurgia e a nova identidade”.

Nesta linha, também pensa a doutora em Saúde Coletiva pela Uerj, Daniela Murta, cuja tese de doutorado se baseia na despatologização da transexualidade. Segundo ela, o fato da pessoa se identificar como transexual não torna obrigatório o atendimento psicológico, e o auxílio será feito somente para a reflexão daquilo que lhe causa sofrimento.

A pesquisadora explica que essa mudança na forma de abordagem ocasionaria transformações na sociedade e na vida da população transexual. “Essas pessoas não precisariam depender de um diagnóstico para acessar os serviços de saúde e se autodeterminar, também não conviveriam com o estigma de ser portador de um transtorno”, analisa.

Daniela também conta que a transexualidade é vivida de forma singular por cada paciente, e que a desistência é causada por diversos motivos. “As causas podem ser desde a percepção de que um determinado procedimento não é mais um desejo dessas pessoas, e até mesmo uma questão clínica que inviabiliza a realização de uma cirurgia”.

Apesar de estar disponível pelo Sistema Único de Saúde (SUS) desde 2008, o processo de transgenitalização ainda enfrenta dificuldades de execução, como, por exemplo, estar disponível somente para mulheres trans, e principalmente o que diz respeito à demora em sua realização. Há pessoas que esperam anos na fila de atendimento, o que ocasiona, por vezes, uma migração para o serviço privado ou até mesmo no exterior.

A doutora em Saúde Coletiva atenta para outra questão e encerra: “muitas vezes as pessoas acabam não realizando o procedimento por razões que estão relacionadas a uma incerteza diagnóstica dos profissionais, que acabam por vetar a realização da cirurgia”.

Disponível em http://www.folhadointerior.com.br/v2/page/noticiasdtl.asp?t=OS+DILEMAS+DA+TRANSEXUALIDADE&id=50501#.UF2pMsbBe-Q.facebook. Acesso em 25 jul 2013.

Após nascer com sexo trocado, casal transgênero se apaixona em terapia

Virgula

19 de Junho de 2013 

Aparentemente eles são um casal comum se não fosse por um detalhe: ambos são transgêneros, ou seja, o rapaz nasceu menina e a moça nasceu menino. Katie Hill, de 19 anos, nasceu, e viveu suas 15 primeiras primaveras como Luke; já Arin Andrews, de 17 anos, veio ao mundo como Esmerald e chegou a ganhar concursos de beleza e se destacar no balé durante sua infância. Na adolescência, já como transgêneros, os dois se apaixonaram e iniciaram um relacionamento.

Ambos lutavam com sua sexualidade quando crianças e iniciaram terapia hormonal ainda muito jovens, mais tarde, quando frequentavam um grupo de apoio aos trans, em Tulsa, Oklahoma, EUA, se conheceram e se apaixonaram.

“Tudo o que vi foi um cara bonito. Nós somos perfeitos um para o outro, porque ambos tivemos os mesmos problemas na infância. Ambos vestimos o mesmo manequim e ainda podemos trocar nossas roupas velhas, que nossas mães insistiam em comprar e odiávamos”, contou Katie em entrevista ao “Daily Mail”.

Segundo ela, os dois são tão convincentes em suas novas identidades, que ninguém sequer percebe que são transgêneros. “Secretamente nos sentimos tão bem com isso, pois é a maneira como sempre quisemos ser vistos”, explica.

O casal, em sua luta diária por ter as formas que sua personalidade pede, passa ainda passa por tratamentos com hormônios: Arin ingerindo testosterona para ganhar formas mais masculinas e Katie tomando doses de estrogênio, que lhe renderam seios naturais, sem implante de silicone.

Conforme o jornal britânico, Katie é considerada uma mulher, legalmente, desde seus 15 anos, e acredita que nasceu naturalmente com altos níveis de estrogênio, já que desde o pré-primário tinha pequenos seios, mesmo tendo o corpo bem esguio. Ela, inclusive, ganhou uma cirurgia de mudança de sexo, quando fez 18 anos, depois de um doador anônimo ficar comovido com sua história.

“Desde os três anos eu sabia que, no fundo, eu queria ser uma menina. Tudo o que eu queria era brincar com bonecas. Eu odiava meu corpo de menino e nunca me senti bem nele. Mantive meus sentimentos em segredo total até crescer. Agora eu e Arin podemos compartilhar nossos problemas”, diz.

Arin se lembra de uma experiência semelhante, e diz que sabia que era um menino desde o seu primeiro dia de escola, aos cinco anos. “Os professores separaram as meninas e os meninos em filas para uma brincadeira. Eu não entendi porque me pediram para ficar com as meninas. Coisas femininas nunca me interessaram, mas eu estava preocupado com o que as pessoas pensariam se eu dissesse que queria ser um menino, então mantive isso em segredo”, confessa.

Ainda criança, a mãe de Arin, Denise, incentivou a criança a fazer balé, mas o amor secreto de Arin era pilotar motos, fazer triatlo e escalada. “Mamãe e papai argumentavam que motocross entrava em confronto com a minha agenda de dança”, lembra ele, que aos 11 anos conseguiu fazer sua mãe desistir de vê-lo como uma bailarina.

Denise Andrews hoje apoia o filho e o ajuda com as doses de testosterona, além de ter ajudado a pagar a cirurgia de remoção de mamas, depois de o garoto passar anos se apertando em faixas e cintas para esconder os seios e sofrendo bullying na escola.

“Eu parecia uma menina bonita, mas agia e andava como um menino. Todo mundo começou a me chamar de lésbica. Era muito humilhante. Eu não me sentia gay. Comecei a ter pensamentos suicidas e disse aos meus pais que me sentia confuso, mas eu nem sabia que existiam pessoas transexuais. Eles disseram ‘ok’ eu ser gay, mas me colocaram na terapia por causa da depressão”, lembra.

A história de Katie é bastante semelhante, ela também passou por momentos de depressão, pensando em acabar com a própria vida, e só descobriu o que era um transexual após uma busca na internet, tentando entender o que se passava com ela, deparou-se com a palavra na tela.

A aceitação da condição dos dois foi um processo lento para a família, mas hoje, até a avó de Katie, Judy, entende que a neta “nasceu no corpo errado”.

O casal afirma estar expondo sua história ao mundo para ajudar a aumentar a conscientização sobre as questões trans. “Mais precisa ser feito para que as pessoas saibam sobre as questões trans”, disse Katie. “Nós dois passamos anos no deserto. Me senti muito sozinha. Nossos pais não sabem como ajudar, porque nenhum de nós sabia que era trans. Ninguém deveria passar pelo que passamos”, completa.

“Minha vida mudou quando conheci Katie, percebi que não estava sozinho”, finaliza Arin, apaixonado.

Disponível em http://virgula.uol.com.br/inacreditavel/curiosidades/apos-nascer-com-sexo-trocados-casal-transgenero-se-apaixona-em-terapia. Acesso em 29 jun 2013.

Ele tentou provar que o gênero é uma construção social. E fracassou

Dale O’Leary

03 Jun 2013

Em 21 de dezembro de 2013, o Papa Bento XVI falou sobre os perigos de novas teorias de gênero. Enquanto a mídia focava em sua condenação da redefinição do casamento, a crítica de Bento XVI era mais abrangente, com foco na teoria de gênero em geral. Contrastando abordagens filosóficas cristãs com a teoria de gênero, ele assinalou:

"De acordo com tal filosofia, o sexo já não é um dado originário da natureza que o homem deve aceitar e preencher pessoalmente de significado, mas uma função social que cada qual decide autonomamente."

Além disso, afirmou que quem promove teorias de gênero "nega a sua própria natureza, decidindo que esta não lhe é dada como um fato pré-constituído, mas é ele próprio quem a cria". Em uma época que se orgulha da preocupação com a natureza, a natureza humana está sob ataque.

             

A redefinição de gênero começou na década de 50. No passado, a palavra "sexo", em inglês, se referia à totalidade do que significa ser um homem ou uma mulher, enquanto "gênero" era um termo gramatical. Algumas palavras têm gênero – masculino, feminino ou neutro. O inglês é uma língua extremamente "sem-gênero". Apenas os pronomes da terceira pessoa do singular e alguns substantivos têm gênero específico. Comparando isso com o italiano ou o hebraico, vemos que todos os substantivos, adjetivos, artigos e verbos na segunda e terceira pessoa do singular e plural são masculinos ou femininos.

Hoje, nos Estados Unidos, o governo e as formas comerciais, que costumavam perguntar o nosso sexo, agora perguntam qual é o nosso gênero. Ao ver isso, muitas pessoas assumiram que "gênero" é apenas um sinônimo de "sexo", e que "gênero" era uma maneira mais educada de dizer, já que "sexo" tem um significado secundário, ou seja, é uma forma abreviada de se referir à relação sexual. As pessoas não viram um problema nisso.

Mas aqueles que defendem o uso da palavra "gênero" não o fazem devido a um senso escrupuloso de decoro; para eles, "gênero" e "sexo" não são sinônimos. "Sexo" refere-se apenas à biologia, e "gênero" é o sexo com o qual uma pessoa se identifica, que pode ser o mesmo, ou diferente do seu sexo biológico.

A redefinição do "gênero" foi concebida por John Money, que estava na equipe da prestigiada Universidade Johns Hopkins, em Baltimore, Maryland. Money não era um cientista objetivo, mas um "agente provocador da revolução sexual" que sentia prazer em chocar as pessoas pelo uso da vulgaridade e de fotografias obscenas. Ofereceu apoio ao movimento para normalizar as relações sexuais entre homens adultos e meninos. Ele desprezava a religião. E promoveu a ideia de que a identidade sexual pode ser dividida em suas partes constituintes – DNA, hormônios, órgãos sexuais internos e externos, características sexuais secundárias e identidade de gênero – o sexo com o qual a pessoa se identifica.

Não há nada de errado com perceber as partes que compõem o todo da nossa identidade sexual, mas Money estava interessado nas pessoas para as quais as partes pareciam estar em conflito: os que eram biologicamente de um sexo, mas se identificavam com o outro. Embora seja verdade que algumas pessoas queiram ser de outro sexo, e possam até acreditar que deveriam ter nascido com outro sexo, essas crenças não podem ser concebidas como sendo iguais à realidade de seu sexo biológico, mas reconhecidas como sintomas de um subjacente distúrbio psicológico.

Money centrou sua atenção em bebês nascidos com distúrbios do desenvolvimento sexual, por vezes referido como hermafroditas ou intersexuais. Em casos raros, o bebê nasce com uma condição congênita ou hereditária que faz com que seja difícil identificar seu verdadeiro sexo, ou com órgãos sexuais deformados. Os interessados em uma discussão sobre este problema podem ler um documento do Comitê Nacional de Bioética italiano, intitulado "Minor’s Sexual Differentation Disorders: Bioethical Aspects", que descreve os diversos distúrbios e opções de tratamento.

Money afirma que a identidade de gênero de uma criança foi formada não pela biologia, mas pela socialização, e que os geneticamente meninos com pênis deformados poderiam ser alterados cirurgicamente para se parecer com meninas e ser educados como meninas. Ele insistiu em que um menino aceitaria que ele era uma menina e, como adulto, seria capaz de se envolver em relações sexuais como uma mulher (uma grande prioridade para Money). Este protocolo foi amplamente aceito.

Em 1967, surgiu o caso perfeito para provar a teoria de Money de que a identidade de gênero é uma criação social. O pênis de um menino foi acidentalmente destruído durante uma circuncisão mal feita. Seus pais viram Money ser entrevistado na televisão, falando sobre crianças com distúrbios do desenvolvimento sexual, e pediram sua ajuda. Ele propôs que o menino fosse castrado e educado como uma menina. Money garantiu aos pais que o menino aceitaria plenamente esta transição, se os pais fossem consistentes em sua educação como menina. Como o menino tinha um irmão gêmeo idêntico, que serviria como um controle, o caso seria uma prova conclusiva da teoria de Money de que a identidade de gênero é construída socialmente. Money falou sobre isso e publicou relatórios do caso, garantindo a todos que o experimento foi um sucesso total.

Conforme os anos foram passando, aqueles que estavam interessados no caso se perguntaram como as coisas tinham evoluído. Será que este menino criado como menina amadureceu normalmente? Money foi evasivo e disse que, embora a criança tinha sido totalmente ajustada para ser uma menina, ele tinha perdido o contato com a família. O Dr. Milton Diamond, que estudou o efeito dos hormônios pré-natais sobre o cérebro em animais, não estava satisfeito. Depois de alguns anos, ele rastreou a família e descobriu que Money tinha distorcido totalmente os resultados de seu experimento.

O menino nunca aceitou que era uma menina. Ele só não sabia o que estava errado com ele. Ele e seu irmão foram forçados a fazer visitas anuais ao Dr. Money, durante as quais eram submetidos ao que seria considerado como abuso psicológico. Money insistiu em que o menino se submetesse a uma cirurgia para criar uma vagina, mas o menino se recusou e ameaçou suicídio se fosse levado de volta para ver Money. Finalmente, um terapeuta local, trabalhando com o garoto que hoje tem 14 anos de idade, incentivou a família para que contasse a verdade ao rapaz. No minuto em que soube que nasceu menino, ele quis viver de acordo com sua identidade real. Money não tinha perdido o contato com a família: ele sabia que sua experiência tinha falhado, mas não quis reconhecer isso.

Em 2006, um livro escrito por John Colapinto ("As Nature Made Him") expôs Money como uma fraude. Além disso, muitas das crianças que nasceram com distúrbios do desenvolvimento sexual e que foram cirurgicamente alteradas de acordo com protocolos de Money agora são adultos e protestam contra o que foi feito com elas. Muitos fizeram uma cirurgia de reversão para o seu sexo de nascimento. E exigiram que essa cirurgia seja proibida, para que as crianças com esses problemas possam descobrir sua própria identidade sexual.

Money também incentivou Johns Hopkins a oferecer cirurgias chamadas de "mudança de sexo", nas quais os homens que acreditavam que tinham o cérebro de uma mulher poderiam ser alterados cirurgicamente para se parecer com as mulheres. Quando o Dr. Paul McHugh assumiu o departamento de psiquiatria na Universidade Johns Hopkins, encomendou um estudo sobre o resultado destas supostas "mudança de sexo". Constatando que este tratamento radical não abordou a psicopatologia subjacente dos clientes, ele interrompeu a prática. E a classificou como "colaborar com a loucura". Infelizmente, outros hospitais continuaram realizando esta cirurgia mutiladora.

Disponível em http://www.aleteia.org/pt/saude/q&a/ele-tentou-provar-que-o-genero-e-uma-construcao-social-e-fracassou-1776002. Acesso em 10 jun 2013.

Saiba como falar sobre sexo em cada idade na faixa de 0 a 17 anos

Luna D'Alama

09/06/2013

A dificuldade de pais e professores em falar sobre sexo começa muitas vezes na própria vida e acaba se estendendo aos filhos e alunos. As dúvidas, de ambos os lados, surgem logo na primeira infância das crianças, que querem saber de tudo. E os adultos se questionam: "Preciso falar alguma coisa? Devo tomar iniciativa para introduzir um assunto? Como responder a uma pergunta, o que dizer e até onde ir?"

O problema não para por aí, e só aumenta, com a chegada da adolescência e da iniciação sexual, entre os 15 e 17 anos, em média.

Para esclarecer assuntos ainda considerados tabus e ajudar os mais velhos a falar sobre sexo e sexualidade com crianças e adolescentes, a sexóloga Laura Muller, que participa do programa Altas Horas, na Globo, escreveu seu quarto livro, "Educação sexual em 8 lições", que será lançado no dia 18 em São Paulo.

"Me baseei em ações e palestras que fiz para pais e professores. Eles reclamavam de que não havia uma bibliografia clara e simples, e não conseguiam lidar com o tema. A maior dificuldade é falar: as pessoas têm medo de que uma conversa estimule o sexo, ou receio de dizer algo errado. Mas ninguém tem todas as respostas", destaca a especialista, que reconhece que também não sabe tudo.

Segundo Laura, o mais importante é apresentar limites e possibilidades aos mais jovens. Quando uma criança de até 5 anos, por exemplo, pergunta de onde veio, como entrou na barriga da mãe ou se os pais namoram pelados, o casal deve explicar o que se passa, usando a linguagem infantil e deixando claro que essas coisas pertencem ao mundo dos adultos e farão parte da vida dos filhos no futuro.

"O mais importante é não ter medo de lidar com o tema, não é fácil mesmo. Nós, adultos, não tivemos educação sexual na adolescência, por isso é preciso buscar informações de qualidade onde for possível, atualizar-se e não ter vergonha de ultrapassar essa barreira", diz a autora.

Dúvidas ao longo do tempo

A sexóloga explica que, na primeira infância, as perguntas sobre sexo costumam ser "O que é?", "Como é feito?" e outras curiosidades simples, ainda bastante distantes da prática.

Até os 5 anos, os pais se preocupam mais se as crianças estão tocando as partes íntimas, e se fazem isso na frente dos outros, afirma Laura. O importante, nesse caso, é explicar para o menor que isso não pode ser feito o tempo todo, que ele está na fase de brincar e se divertir, acrescenta a especialista.

"A partir do momento em que a criança se aproxima da adolescência, surgem questões mais elaboradas, sobre as mudanças do corpo, sobre como se faz sexo, como usar camisinha, como evitar a gravidez e doenças sexualmente transmissíveis (DST), além de dúvidas sobre masturbação, desejo, excitação, sexo oral ou anal, e orgasmo", enumera Laura.

Com esse "empurrão" hormonal, vem também a primeira menstruação e a primeira ejaculação espontânea. Em média, isso ocorre aos 12 anos, mas entre 9 e 16 ainda é considerado um período normal.

De acordo com a sexóloga, os adolescentes em geral vivem quatro grandes dilemas nessa difícil fase de transição: sexual (fazer ou não, e como), profissional (qual carreira seguir), existencial (quem eu sou, do que gosto e qual é o meu grupo) e tóxico (como lidar com álcool, cigarro e drogas).

“A maior dificuldade é falar: as pessoas têm medo de que uma conversa estimule o sexo, ou receio de dizer algo errado. Mas ninguém tem todas as respostas"

Laura Muller,

sexóloga

"A casa deve ser um complemento da escola, um porto seguro, e os pais precisam estar abertos ao diálogo, apoiar uma educação sexual de qualidade, conversar sobre prática, prazer, afeto e diversidade", aponta Laura.

Os limites, segundo a sexóloga, vão até o ponto em que algo não fere a pessoa e seu parceiro tanto física quanto emocionalmente. Além disso, não se deve fazer nada só para agradar ao outro, nem se sentir pressionado pelo companheiro ou por colegas.

"O jovem vai estar pronto para o sexo quando estiver bem informado e amadurecido. É preciso se perguntar: 'Estou pronto? Quero mesmo?'", ressalta.

E não deve haver nenhuma distinção de ensinamentos para meninos e meninas, segundo Laura.

"Às vezes, as pessoas acham que é preciso criar diferente, mas a educação deve ocorrer da mesma forma. O que difere são as fases de cada um, cada gênero vai ter um grau de amadurecimento conforme a experiência de vida e outros fatores, mas as dúvidas são muito parecidas", diz.

Oito lições

O livro é dividido em oito capítulos, cada um com uma lição diferente. O primeiro aborda os conceitos de sexo, sexualidade e outras definições básicas.

"Sexo é diferente de sexualidade. Sexo é o ato em si, já sexualidade é o jeito de cada um ser no mundo, homem ou mulher, de se relacionar com as emoções, os sentimentos e o mundo ao redor. O sexo é apenas um aspecto da sexualidade – que existe desde a infância", compara a autora.

Laura explica, ainda, que há um terceiro conceito, o de gênero, que é a identidade sexual de cada pessoa, um conjunto de jeitos de ser que pode depender ou não do sexo com o qual se nasce.

"Precisamos de uma flexibilização desses significados, dos papéis, e refletir o que realmente é da mulher e do homem, com tolerância e múltiplas possibilidades", acredita.

“A casa deve ser um complemento da escola, um porto seguro, e os pais precisam estar abertos ao diálogo, apoiar uma educação sexual de qualidade (...)"

Laura Muller,

sexóloga

O segundo capítulo do livro, por sua vez, é destinado à história da sexualidade humana, pois o que vivemos, destaca Laura, é fruto de uma série de questões culturais, de repressão sexual (principalmente feminina), do surgimento da Aids e da emancipação da mulher. Com essa retrospectiva, é possível entender como o ser humano chegou até aqui e por que o sexo ainda é um tabu.

Em seguida, vem um capítulo sobre o papel dos pais e professores na educação sexual de crianças e adolescentes. Nos quatro capítulos seguintes, do quarto ao sétimo, Laura divide as recomendações por faixa etária: de 0 a 5 anos, de 6 a 11, de 12 a 14, e de 15 a 17.

O livro termina com uma seção que tem como objetivo fazer com que os adultos reflitam sobre a própria educação e vida sexuais.

"É preciso olhar para si antes de educar os outros, ver quais são seus valores e crenças. Os adultos de hoje, por exemplo, não usavam redes sociais quando eram adolescentes, então precisam entender um pouco mais sobre o uso da internet nos relacionamentos, com quem os filhos falam, o que publicam", afirma Laura.

Por outro lado, segundo a sexóloga, os jovens têm que compreender que o sexo pertence ao mundo privado, e não ao público, razão pela qual deve haver limites.

"Muitas vezes, não nos damos conta do quanto expomos coisas que precisam ficar na intimidade", enfatiza.

Laura, que já publicou dois livros com respostas para 500 perguntas cada (o primeiro para homens e mulheres e o segundo para jovens, educadores e pais) e um terceiro sobre as dúvidas que recebeu no  Altas Horas (para pessoas de 12 a 80 anos), planeja daqui para frente algo mais reflexivo na área da sexualidade, destinado ao mundo adulto.

Disponível em http://g1.globo.com/bemestar/noticia/2013/06/livro-mostra-como-falar-de-sexo-em-cada-idade-na-faixa-de-0-17-anos.html. Acesso em 10 jun 2013.

Vida sem sexo

Adriana Giachini 

14/11/2012

          

O sexo faz parte da vida humana. Já na bíblia (que acredita-se ter sido escrita entre 1445 e 450 a.C) consta que, um dia, homem e mulher tornarão-se uma só carne. Outrora um tabu, o assunto hoje é tratado a exaustão e, às vezes, chega a ser banalizado.

Está na televisão, no cinema, na literatura e, claro, na vida real. Fala-se em iniciação sexual, em orgasmo, traição, doenças sexualmente transmissíveis, remédios estimuladores, taras e kamasutra ... o silêncio só impera quando o assunto é quem não gosta de sexo e nem pretende praticar.

Para muitos, não gostar é impossível. Para o Manual Estatístico e Diagnóstico de Distúrbios Mentais (DSM), da Associação Americana de Psiquiatria, a ausência do desejo sexual é distúrbio (existem vários). No entanto, os assexuais estão aí para comprovar que a vida sem sexo é uma realidade (e não uma doença) na qual o “problema” não está na cama – nem naquilo que não se faz entre quatro paredes. O maior obstáculo é o preconceito.

“Viver sem sexo numa sociedade que considera que o desejo sexual é universal e que a atividade sexual é indispensável para a saúde e felicidade não é nada fácil”, diz a pedagoga e socióloga Elisabete Regina Baptista de Oliveira.

Mestre em sociologia da educação, e doutoranda do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), ela estuda há um ano a assexualidade para sua tese de doutorado. “Busco conhecer as trajetórias de pessoas assexuais no processo de auto-identificação”, explica.

A pesquisa de Elisabete está sendo feita na Faculdade de Educação da USP e a tese será defendida em 2014. “Meu interesse surgiu a partir da constatação de que, apesar de haver comunidades de assexuais no Brasil, não havia pesquisas acadêmicas sobre o tema no País. 

Nos Estados Unidos, e em outros países, os assexuais estão se organizando em movimentos para ter visibilidade nos meios de comunicação. No Brasil, as interações entre os assexuais restringem-se às poucas comunidades existentes no Orkut e na Comunidade Assexual A2 (www.assexualidade.com.br) ”, justifica.

Uma pesquisa recente feita no Reino Unido, com mais de 18 mil pessoas, e analisada por cientistas da Universidade de Brock, no Canadá, estima que 1% da população seja assexual. Um número que, em termos mundiais, representa 70 milhões de pessoas. Gente que apesar de perfeitamente capaz defende o direito de não transar. E é feliz assim.

Quarto sexo

A informação primordial sob o tema é entender a luta dos assexuais. São homens e mulheres, de idades variadas, que levantam a bandeira da abstinência – sem que ela seja uma imposição como ocorre, por exemplo, com os celibatários. Para eles, a assexualidade é uma quarta orientação sexual – assim como ser heterossexual, homossexual ou bissexual.

“Eu vejo que a assexualidade é uma interpretação da falta de desejo, antes sempre considerada um distúrbio. Na verdade, ainda não existe uma definição totalmente acabada da assexualidade. Mas em linhas gerais, ser assexual significa não ter nenhum – ou pouquíssimo – interesse pela atividade sexual. E esse comportamento, não traz infelicidade, angústia ou desconforto”, explica Elisabete.

Pelo direito de não transar, os assexuais começam a ser organizar, especialmente em comunidades na internet.

O site mais conhecido é o da Aven (Asezual Visibility and Education Network) – que tem realizado passeatas mundo a fora sob o slogan “It´s o.k. To be A” (algo como “tudo bem ser assexual”). 

No Brasil, o grupo de assexuados ganha força em páginas como www.assexualidade.com.br (primeiro do País a discutir o tema) e o www.redeassexual.com (lançado no começo de setembro).

São espaços para discussão e também desabafos. Ali, muitos assexuais lamentam não serem compreendidos sequer pelos familiares. E compartilham histórias de vida tendo como elo comum o desejo de serem aceitos como são. A maioria, entretanto, confessa manter a opção sexual em segredo, com medo de represálias, seja no ambiente familiar, entre amigos ou mesmo no trabalho. “Os assexuais não se identificam com a forma com que a sexualidade está colocada na sociedade. E esse processo pode até levar a pessoa ao isolamento”, diz Elisabete.

A pesquisadora tem a aprovação de quem vive a assexualidade diariamente. “A falta de informação é que gera o preconceito. Acredito que se as escolas falassem sobre a diversidade sexual, ajudaria bastante. Mas, e infelizmente, no momento nem psicólogos e médicos tem conhecimento da assexualidade”, acredita a web designer Shanna Capell, criadora do site www.redeassexual.com, que está no ar desde 1º de setembro.

Segundo ela, que é assexual, a página na internet tem como objetivo “informar, debater e dar mais visibilidade ao tema”. Aos 28 anos, Shanna confidencia que, apesar do desejo de aceitação e da esperança em encontrar um parceiro, mantém sua assexualidade escondida da família e da maioria dos amigos. “Acho que cada um deve avaliar bem se vai contar e quando.

Nos EUA há um projeto (asexualawarenessweek.com) para, entre outras coisas, incentivar os assexuais a falarem, aumentando a visibilidade do tema. Eu vejo que o ser humano é complexo e diverso. E é importante dizer que o assexual sofre pela discriminação e não pela falta de sexo.”

Aliás, é bom explicar que a ausência do desejo sexual não significa que os assexuais não queiram relacionamentos amorosos – nem que não tenham prazer, por exemplo, como a masturbação.

Nas comunidades dedicadas ao tema, a explicação é que eles podem ser divididos entre os gostariam de manter relacionamentos, desde que não envolvam atividade sexual (são os chamados de românticos); os que aceitam transar para satisfazer seus parceiros e os que não têm interesse algum no tema. Para alguns, especialmente deste último grupo, até mesmo o beijo causa repulsa.

Nadando contra a maré

Não seria exagero afirmar que, para a sociedade moderna, o sexo é quase uma exigência – e especialmente no mundo ocidental. Como exemplo dessa “sexomania”, pode-se destacar que o maior best seller da literatura atual – a trilogia “50 tons de Cinza” – nada mais é do que um romance erotizado. Os livros, da escritora britânica Erica Leonard James, já venderam mais de 40 milhões de cópia no mundo e virarão filme.

Até a indústria farmacêutica – que recentemente lançou a versão do viagra para mulheres – se dedica ao tema com especial “carinho”, de olho em seu potencial lucrativo. Não à toa. Para muita gente, o sexo é tão importante como comer e dormir. E dá-lhe argumentos para comprovar a afirmação que faz bem para o corpo. Dirão: faz bem saúde e para ego.

Sem contar que é fundamental para a perpetuação da espécie. “O desejo sexual foi construído historicamente (sobretudo pelas ciências médicas) como universal, ou seja, todas as pessoas, independentemente da época, da cultura, do meio social devem sentir desejo sexual, de preferência desejo heterossexual. 

Mas já sabemos que a sexualidade não está somente no corpo biológico. Ela se constrói nas relações sociais, que são permeadas por determinadas culturas. Hoje os assexuais contestam este postulado histórico. Essas pessoas têm nos mostrado, nos últimos 10 anos, que existe muita coisa que ainda não sabemos sobre a sexualidade humana.”

Para a pesquisadora, os assexuais são a prova viva de que a necessidade sexual não pode ser equiparada a outras necessidades biológicas, como alimento ou água. “Isso é o que a mídia propaga; isso é o que as ciências biológicas propagam, isso é o que a indústria do consumo propaga. A sexualidade não está somente no corpo biológico, como eu já disse. Se a pessoa acredita que o sexo é fundamental, ela vai construir sua vida em torno dessa crença, e pode se sentir infeliz quando estiver impossibilitada de fazer sexo, ou de ter um relacionamento amoroso. Se a pessoa acredita que para ela o sexo não é importante – ou totalmente dispensável – ela vai viver sua vida bem e ajustada em torno dessa crença, ou sentir-se infeliz se for obrigada a fazer sexo.”

Os desafios dos assexuais

_ Viver numa sociedade que considera que o desejo sexual é universal e que a atividade sexual é indispensável para a saúde e felicidade.

_ Viver numa sociedade que apregoe que não fazer sexo – ou não desejar o sexo – não é normal

_ Viver numa sociedade que ensina que não é possível ter relacionamentos amorosos prazerosos que não envolvam a atividade sexual.

_ Viver numa sociedade que apregoe que o sexo é necessariamente consequência do amor.

_ Viver numa sociedade que considera que não é possível ser feliz sozinho.

_ Viver numa sociedade que priorize a atividade sexual, quando existem tantos outros aspectos importantes na vida.

_ Viver numa sociedade que não acredite na diversidade humana

_ Viver numa sociedade que não respeita o direito individual de tomar decisões em relação ao uso de seu corpo.

Assexual ou assexuado

Nas comunidades virtuais brasileiras, as duas denominações são encontradas, porém, defende-se que o termo mais correto é assexual uma vez a perspectiva trabalhada é a de orientação sexual. A palavra assexual segue a mesma formação de outras palavras que nomeiam outras orientações sexuais, como heterossexual, homossexual e bissexual.

Pesquisa

A socióloga Elisabete Regina Baptista de Oliveira mantém um blog na internet sobre a assexualidade e no qual divulga pesquisas recentes que estejam relacionadas ao tema. Entre os tópicos, está um artigo produzido na área de biologia e escrito pelos cientistas Wendy Portillo e Raul Paredes, do Instituto de Neurobiologia da Universidade Autônoma do México.

Nele, os autores relatam que em diversas espécies de mamíferos, a ciência observa a existência de machos aparentemente normais, mas que não seguem o padrão de conduta sexual da maioria – mesmo quando estimulados por fêmeas sexualmente receptivas. Esses animais, conhecidos como não copuladores (NC), de acordo com os autores do artigo, poderiam ser equivalentes aos assexuais humanos – ainda que o ser humano seja portador de uma estrutura psicológica diferente.

As espécies de animais nos quais foram identificados machos não copuladores são as ovelhas e algumas espécies de roedores, como ratos, cobaias, camundongos e hamsters. Os machos não copuladores correspondem entre 1% e 5% - porcentagem próxima à estimativa de alguns cientistas para humanos que não têm interesse pela atividade sexual.

Segundo os estudiosos, estas deficiências podem ser causadas por alterações no sistema nervoso central. O conjunto de pesquisas estudadas sugere que a falta de interesse por sexo no mundo animal tem um componente biológico importante que pode modificar o sistema nervoso central e, consequentemente, sua função. Ainda segundo os pesquisadores não existem estudos sobre interesse sexual em fêmeas mamíferas.

Disponível em http://metropole.rac.com.br/_conteudo/2012/11/capa/10568-vida-sem-sexo.html. Acesso em 29 nov 2012.

Saiba como a bicicleta revolucionou o sexo e a genética

BBC BRASIL

14 de novembro, 2012

Stephen Jones, professor do University College de Londres (UCL), uma das mais respeitadas instituições de ensino e pesquisa do país, destaca que a invenção da bicicleta foi o evento mais importante dos últimos 100 mil anos da história da evolução humana.

Para Jones, em entrevista ao programa da BBC Science Club, a bicicleta "fez com que os homens não se limitassem mais a encontrar sua companheira sexual na porta ao lado, mas, sim, transportar-se a aldeias vizinhas e manter relações sexuais com uma mulher do povoado ao lado".

Transporte barato e eficiente

Embora a bicicleta tenha sido inventada no início do século 19, não foi até pouco mais de um século atrás que se converteu em um fenômeno de massa.

Os primeiros modelos tinham rodas pesadas e pouco confiáveis, mas dois elementos transformaram a bicicleta em um dos milagres da tecnologia moderna: a corrente e as rodas com raios.

A roda com raios feitos de cabos de metal finos e esticados permitiu acelerar o funcionamento da bicicleta.

Antes da criação da corrente dentada, as rodas eram acionadas por meio de pedais acoplados, o que obrigava contar com uma roda frontal de enorme tamanho, que acabava sendo incômoda e instável.

A corrente, além das marchas, permitiu que, com apenas uma volta do pedal, a roda se movesse várias vezes e assim foi como nasceram, há um século, as bicicletas "seguras para damas".

Dessa forma, essa maravilha da engenharia se converteu em um sistema de transporte barato, eficiente, e acessível a homens e mulheres de todas as classes sociais.

Mais 'paqueras' e menos piano

A imprensa da época na Grã-Bretanha reportou que a invenção mudou a forma de cortejo entre os jovens do final do século 19.

Nos jornais britânicos daqueles dias, é possível encontrar notícias de que a bicicleta reduziu a frequência do comparecimento de pessoas à igreja, criou novas tendências de cortejo entre os jovens e até mesmo provocou uma diminuição no uso do piano.

Mas, além das transformações sociais, a ciência destaca que a contribuição mais importante da bicicleta se refletiu nos nossos genes.

Stephen Stearns, professor de ecologia e biologia evolutiva da Universidade de Yale, nos Estados Unidos, defende que a bicicleta ampliou em 48 quilômetros a distância de 'paquera' dos homens ingleses no final do século 19.

Ele diz que a invenção estimulou ainda a pavimentação das ruas, o que facilitou, mais tarde, a incorporação do automóvel ao mundo do transporte.

Para os especialistas, deu-se assim o início a um processo de migração que dura até hoje.

Diversidade genética

Jones, do University College de Londres, ressalta que a distância entre o lugar de nascimento dos futuros cônjuges não parou de aumentar desde então.

O cientista pede aos leitores que se façam uma pergunta simples: Quão distante é a origem de seu marido/mulher em comparação com a dos seus pais?

"Se caminharmos por uma cidade como Londres hoje em dia, vemos uma variedade genética que não teríamos visto em outra época".

A bicicleta, segundo Jones, deu início assim a um caminho rumo à diversidade genética sem precedentes, algo que tem um papel primordial no desenvolvimento do nosso sistema imunológico – o que teve repercussões futuras cruciais para a humanidade.

"A diversidade genética é a base da evolução, se não a tivéssemos, ainda seríamos muito parecidos com os primatas", concluiu.

Disponível em <http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/11/121113_bicicleta_sexo_genetica_jp.shtml>. Acesso em 15 nov 2012.

Homofobia: a dimensão de poder na estigmatização da diferença

Rita C. C. Rodrigues

Jus Navigandi, Teresina, ano 17, n. 3187, 23 mar. 2012 

Resumo: Este trabalho problematiza os desencadeadores das dinâmicas de violência física e simbólica manifestas sobre as homossexualidades e esboça uma análise política acerca das distintas formas de recepção dos gêneros fora da norma. Para tanto, propõe um quadro analítico que conjugue as dimensões do político de maneira contextualizada. Em uma primeira abordagem busquei compreender os motivadores dessa violência específica (homofobia), unicamente a partir do exame da diferença nos modos de recepção social às transgressões de “papel social” (gênero) e de orientação sexual (sexo). Ali, observava que a “bicha”, adotando a expressão social de gênero feminino, via sobre si incidir “o desdobramento do estigma do passivo sexual”. Incorporando o gênero historicamente construído e representado como inferior e desprezível, estaria, comparativamente à “lésbica” masculinizada, menos exposta às antagonizações mais visíveis. Sua infração aos sistemas de sexo e de gênero, portadora de uma valoração inferiorizante, desencadearia sanções circunscritas à inexpressividade social (pária), vale dizer, ao ridículo. 

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Nome e sexo*

Tereza Rodrigues Vieria

05/11/2012

Antes de entrarmos na parte jurídica, poderia nos falar um pouco sobre a transexualidade?

Sim, transexualidade ou transtorno de identidade de gênero é uma condição em que a pessoa possui o sexo biológico masculino, por exemplo, e  o sexo psicológico feminino, ou seja, sexo e gênero discordantes. Trata-se de condição desarmônica e profundamente desconfortante, pois é desejo do transexual  viver e ser aceito enquanto pessoa do sexo oposto. Tal matéria no Brasil é regulamentada apenas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), através de resoluções. Atualmente, está em vigor a Res.n. 1.955, de 2010, a qual caracteriza a transexualidade como: 1) Desconforto com o sexo anatômico natural; 2) Desejo expresso de eliminar os genitais, perder as características primárias e secundárias do próprio sexo e ganhar as do sexo oposto; 3) Permanência desses distúrbios de forma contínua e consistente por, no mínimo, dois anos; 4) Ausência de outros transtornos mentais.

Quais são os critérios para autorizar o paciente à mudança de sexo?

No Brasil, a cirurgia está autorizada desde 1997 e, hoje, de acordo com a Resolução do CFM  n.1955/2010, só poderá ser realizada após a avaliação de equipe multidisciplinar constituída por médico psiquiatra, cirurgião, endocrinologista, psicólogo e assistente social, após, no mínimo, dois anos de acompanhamento conjunto, obedecendo os seguintes critérios :1) Diagnóstico médico de transgenitalismo; 2) Maior de 21 anos; 3) Ausência de características físicas inapropriadas para a cirurgia. As cirurgias podem ser realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), conforme autoriza a Portaria n.º 457, da Secretaria de Atenção à Saúde.

Para ser autorizada a mudança de prenome e sexo no registro civil, é obrigatório a intervenção cirúrgica  transgenital?

Eu entendo que não, uma vez que a transexualidade está na mente e não no corpo. Um prenome masculino para alguém feminino é ridículo(e vice-versa), e tal alteração já é permitida para qualquer pessoa, independente da sua identidade de gênero. Sentir-se, trajar-se, comportar-se como mulher e possuir documentação masculina, por exemplo, impede a inserção social e profissional, ferindo sua dignidade enquanto pessoa.

A adequação do nome e sexo para aquele em que o indivíduo é mais funcional em nada prejudica terceiros, pois o número dos documentos continuará os mesmos. 

Qual a natureza jurídica da alteração de nome e sexo?

Entendo ser um direito da personalidade. O direito à busca do equilíbrio corpo-mente do transexual, ou seja, à adequação do sexo e prenome, está ancorado no direito ao próprio corpo, no seu direito à imagem, no direito à saúde e, principalmente, no direito à identidade sexual em conformidade com sua identidade de gênero, a qual integra importante aspecto da identidade pessoal.

Qual o critério para adoção do prenome? O prenome anterior passa para o feminino/ masculino ou a escolha é livre?

A escolha é livre. Ademais, há nomes que não encontram correspondentes em outro gênero (ou não soam bem quando se referem ao outro sexo). Ex. Adalberto, Milton, William, Rômulo, Ana, Eliane, Priscila etc.

Qual a situação da legislação nacional para o assunto? Quais são as normas existentes?

Não existe lei específica sobre o assunto no Brasil. Contudo, ausência de lei não significa ausência de justiça.  Entendo que alguns dispositivos legais existentes reconhecem, indiretamente, o direito a adequação do sexo e do prenome, tais como: art. 13 e art. 21 do  Código Civil; art. 1, inciso III, art. 3º, inc. I e IV, art. 5º, inc. X, art. 196 e art. 205, todos da Constituição Federal; artigos 4º e 5º da Lei de Introdução às Normas de Direito; arts. 55 e 58 da Lei dos Registros Públicos e, na jurisprudência que autoriza mudar o nome ridículo.  Prenomes masculinos são ridículos quando aplicados a pessoas do gênero feminino. Igualmente, colaboram a Portaria n.º 1.707 do Ministério da Saúde (2008) , o art. 2 da Declaração Universal do Genoma Humano e dos Direitos humanos (1997), os arts. 10, 11 e 12 da Declaração Universal de Bioética e Direitos Humanos (2005) e a Resolução n.1.955 do Conselho Federal de Medicina (2010).

Como o assunto é tratado pelo Direito Comparado?

Para a elaboração da minha tese de doutorado, defendida em 1995, realizei pesquisas em 14 países, enquanto estudava na Universidade de Paris, pois no direito comparado existe uma forte corrente favorável ao reconhecimento do direito à adequação do nome e do sexo do transexual, seja por via administrativa, judiciária ou legislativa.  

Na Dinamarca estas intervenções cirúrgicas são realizadas desde 1952. No Brasil, a primeira cirurgia foi realizada em 1971 pelo saudoso cirurgião plástico Roberto Farina. Hoje, ainda são poucos os cirurgiões aptos a realizá-las no Brasil.

Suécia, Alemanha, Holanda, Itália, Portugal, Argentina possuem leis específicas sobre o assunto.  Certos estados dos Estados Unidos e do Canadá consagram os direitos dos transexuais. Por outras vias, igualmente o reconhecem: Dinamarca, Finlândia, Noruega, Bélgica, Luxemburgo, Suíça, Turquia,  França, Peru,  Colômbia, Uruguai etc. Ressalte-se aqui que a Argentina possui a lei mais avançada do mundo, onde não há necessidade de cirurgias para adequação do nome e sexo, bastando o indivíduo dirigir-se ao Cartório com o pedido. Menores também podem alterar, desde que autorizado pelos responsáveis legais. Outros países o reconhecem, mas há necessidade de ação judicial, como é o caso do Brasil. 

Poderiam os transexuais, após a cirurgia, se casar?

Claro. Como qualquer pessoa, o transexual também deseja se unir a alguém com o intuito de constituir uma família. A incapacidade de procriação não pode ser considerada um empecilho, visto que não constitui uma das condições de validade do casamento. Há que se lembrar que hoje, é possível também o casamento de pessoas do mesmo sexo. A base principal do casamento é o amor e não o sexo. A sexualidade só interessa ao casal.

É possível a anulação caso o Cônjuge desconheça a transexualidade anterior do consorte?

É uma questão delicada para a qual ainda não há uma resposta segura. Em geral, ao iniciar um namoro firme, o transexual já declara ao futuro cônjuge que não pode ter filhos. Há que se verificar se houve ou não induzimento a erro, ou seja, se o consorte havia indagado e o ex-transexual negado a suspeita. As pessoas são iguais, independentemente da orientação sexual ou da identidade de gênero. Se houve só um namoro virtual, por exemplo, e depois o casamento, acho até possivel anular, dependendo das circunstâncias.

Se o transexual conhecia o preconceito do futuro cônjuge sobre o assunto e, mesmo assim, contraiu matrimônio, escondendo sua condição anterior, entendemos que faltou com a verdade. Se aquele cônjuge soubesse da transexualidade talvez não tivesse se casado. Para ele pode ser algo essencial e sua opinião deve ser respeitada. Em qualquer união deve ter ética entre os enamorados e ninguém tem o direito de ocultar algo que o outro repute grave. Alegar que a genitália é ou não original, por vezes, é apenas uma desculpa, quando o casamento já não anda bem.

Cabe ao transexual a liberdade de informar ao cônjuge sua condição, pois não seria correto compeli-lo a confidenciar algo pessoal. Não deve o legislador intervir nessa liberdade, entretanto, o transexual que dissimulou sua condição deverá responder por sua omissão.

Contudo, se os nubentes tiveram relações sexuais antes do casamento e o consorte nunca notou nenhuma diferença, indagamos: qual a importância em saber se a pessoa nasceu daquela forma ou não? Há pessoas que realizam cirurgias faciais, mudam inteiramente o rosto, ou realizam cirurgias bariátricas enquanto solteiras e jamais revelam ao cônjuge. O estado atual é mais importante que o passado, vez que tais cirurgias são permitidas pelo Conselho Federal de Medicina.

A identidade de gênero não foi uma opção do transexual. No entanto, deverá suportar as consequências da não revelação, quando o momento requisitar. Contudo, na maior parte dos casos, é mais fácil que haja o divórcio que a anulação.

O que vem a ser o nome social, e como o poder público vem lidando com o tema?

Nome social é aquele usado pelo indivíduo, diferente do constante no registro de nascimento.

Diversos decretos, resoluções, portarias etc autorizam o uso do nome social por travestis e transexuais, de acordo com sua identidade de gênero, antes do reconhecimento judicial.

A quase totalidade dos estados da federação já permite o uso do nome social.  São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Bahia, Maranhão, Goiás,  Pará, Tocantins,  Rio Grande do Sul , Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Piauí, Paraíba,  Rio de Janeiro, Alagoas, Distrito Federal, Roraima, Mato Grosso, Pernambuco, Espírito Santo autorizam mas, há diferenças na abrangência. Em alguns, o nome social é aceito só na rede de ensino público, em outros na área da saúde, executivo etc.

No Estado de São Paulo, transexuais e travestis têm o direito a escolha do nome pelo qual querem ser tratados no preenchimento de cadastros ou se apresentar para atendimento. O decreto nº. 55.588/2010, autoriza tratamento pelo nome social  nos órgãos públicos. Ex. posto de saúde ou delegacia. O servidor público  deve cumprir o decreto sob pena de ser processado.

O Município de São Paulo, por sua vez, possui o decreto 51.180 (14.01.2010), que permite o uso do nome social em formulários, prontuários médicos e fichas de cadastro, entre outros requerimentos da administração pública. O nome social aparece antes do nome civil e  entre parênteses  nos registros municipais.

Desde  14 de Janeiro de 2011,  a  Universidade de São Paulo (USP) passou a adotar a Lei Estadual 55.588/2010,  aceitando o uso do nome social de alunos e alunas travestis e transexuais em seus documentos acadêmicos.

O  Ministério do Planejamento, através da Portaria n. 233/2010, assegura  aos servidores públicos, no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, o uso do nome social adotado por travestis e transexuais. 

O Ministério da Educação,  através da Portaria nº 1.612/2011, reconhece o direito à escolha de tratamento nominal nos atos e procedimentos aos agentes públicos deste Ministério, cabendo às autarquias vinculadas a esta Pasta a regulamentação da matéria dentro da sua esfera de competência.

A Portaria nº 1.820/ 2009, do Ministério da Saúde dispõe que  é direito da pessoa, na rede de serviços de saúde registrar o nome social, independente do registro civil, sendo assegurado o uso do nome de preferência. Desde 2009, o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, através da Resolução Cremesp Nº. 208, permite o nome social e dispõe sobre o atendimento médico integral à população de travestis, transexuais e pessoas que apresentam dificuldade de integração ou dificuldade de adequação psíquica e social em relação ao sexo biológico.

O Conselho Federal de Psicologia, desde 20.07.2011, autoriza o uso do nome social na Carteira de Identidade Profissional. A decisão inclui outros documentos, como relatórios e laudos. O nome será adicionado no campo de Observações do Registro Profissional.

O Conselho Federal de Serviço Social (CFESS),  através da Resolução N° 615/2011 também autoriza o nome social para os assistentes sociais.

No seu entendimento como está andando a jurisprudência em relação ao tema?

Felizmente, depois que defendemos nossa tese em 1995, e começamos a dar publicidade aos nossos estudos sobre transexualidade, paulatinamente, os doutrinadores bem como os nossos julgadores passaram a entender melhor o desconforto e o constrangimento reconhecendo a contribuição da adequação dos documentos para a inserção social do transexual. A jurisprudência vem se mostrando inteiramente favorável ao reconhecimento da adequação do Registro Civil, adequando o nome e o sexo, inclusive sem a realização de todas as cirurgias. Nos dias atuais, é muito raro se ter notícia do indeferimento de algum pedido.

Hoje, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é no sentido de não constar nenhuma menção da mudança na Certidão de Nascimento, apenas no Livro de Registro, que fica no Cartório, respeitando o princípio da dignidade da pessoa humana.

Das 98 ações que propusemos, em apenas 3 tivemos que recorrer e ganhar no Tribunal de Justiça. Antes do ano 2000, em uma delas a parte preferiu não recorrer, pois só o promotor havia sido favorável e em outra a parte desistiu antes da sentença. Todos os demais casos ganhamos já em primeira instância. Nossos julgadores hoje acompanham mais o desenvolvimento da sociedade, não se vinculando mais a conceitos ultrapassados e já superados pelo dinamismo da vida. As decisões devem expressar a realidade. O indivíduo deve ser livre para desenvolver sua personalidade, sem lesões à sua dignidade, vivendo e sendo respeitado por todos, de acordo com sua identidade de gênero. Afinal, todos temos o direito à felicidade.

Disponível em <http://cartaforense.com.br/conteudo/entrevistas/nome-e-sexo/9764>. Acesso em 15 nov 2012.

(*) - Esta é a postagem número 300 do blog, no qual aproveitamos para homenagear Tereza Rodrigues Vieira.

Juíza autoriza transexual a mudar nome e sexo

Consultor Jurídico

8 de novembro de 2011

Um transexual conseguiu o direito de ser reconhecido como uma pessoa do sexo feminino e a retificação, no cartório de registro civil, de seu nome para A.P.R.C. A juíza Maria Aparecida de Oliveira Grossi Andrade, da 2ª Vara Cível da comarca de Ipatinga, entendeu que a prova pericial apresentada comprova as alegações apresentadas e que a Constituição Federal consagra esse direito.

O autor da ação alegou que nasceu em 16/12/77 e foi registrado como pessoa do sexo masculino. Na fase pré-adolescente, “sentia aflorar em seu íntimo a divergência entre o ser e o agir, pois se identificava como pessoa do sexo feminino”. Ele alegou que fez diversas cirurgias plásticas.

A juíza argumentou que as provas produzidas nos autos — entre elas, um estudo psicológico feito por uma perita — mostraram a necessidade das mudanças buscadas pelo autor da ação. Para ela, diante do quadro apresentado, o assento civil questionado não reflete a realidade, “incutindo terceiros em erro, submetendo aquele a um injusto, inaceitável, efetivo e permanente vexame, pois seus documentos o identificam como pessoa do sexo masculino quando sua aparência física, seu jeito de ser e modo de viver são próprios de pessoa do sexo feminino”.

Maria Aparecida acentuou que compartilha a ideia de que todos devem ter a igual possibilidade de trilhar os seus caminhos, “de acordo com as suas escolhas existenciais e inclinações, sem os obstáculos impostos por tabus e perfeccionismos morais, priorizando a pessoa humana e reconhecendo o valor da liberdade e da autodeterminação individual, corolários do postulado maior da dignidade humana, consagrado no inc. III do art. 1º da Constituição Federal de 1988, a fim de proporcionar a maior efetividade possível na tutela e promoção de direitos fundamentais”. 

Disponível em <http://www.conjur.com.br/2011-nov-08/juiza-autoriza-transexual-mudar-nome-sexo-documentos>. Acesso em 20 out 2012.

Transexualidade: aspectos psicológicos e novas demandas ao setor saúde

Liliana Lopes Pedral Sampaio; Maria Thereza Ávila Dantas Coelho
Interface - Comunicação Saúde Educação v.16, n.42, p.637-49, jul./set. 2012

Resumo: Os(as) transexuais exibem uma discordância entre sexo biológico e gênero. Em  busca de uma adequação, optam por cirurgias, como: neocolpovulvoplastia (mudança do sexo masculino para o feminino), faloplastia (mudança inversa), mastectomia, histerectomia, e hormonioterapia. Este trabalho investigou as situações vividas por essas pessoas na busca de uma harmonia com seus corpos, incluindo os períodos pré e pós-cirúrgicos. Foram entrevistados quatro transexuais que já haviam realizado a cirurgia ou estavam em vias de realizá-la. Observou-se a importância das intervenções cirúrgicas e hormonais, assim como a mudança do nome civil, como condição para uma vida melhor. Constatou-se que a fila de espera no Sistema Único de Saúde (SUS), o protocolo pré-operatório de dois anos, o custo das cirurgias nas clínicas particulares e a falta de regulamentação jurídica para a mudança de documentação são algumas das maiores dificuldades encontradas para a realização do processo transexualizador.

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