Um em cada cinco brasileiros sofreu punição física regular na infância

Karina Toledo

29/06/2012

Uma pesquisa realizada em 11 capitais brasileiras revelou que mais de 70% dos 4.025 entrevistados apanharam quando crianças. Para 20% deles, a punição física ocorreu de forma regular – uma vez por semana ou mais.

Castigos com vara, cinto, pedaço de pau e outros objetos capazes de provocar danos graves foram mais frequentes do que a palmada, principalmente entre aqueles que disseram apanhar quase todos os dias.

O levantamento foi feito em 2010 e divulgado este mês pelo Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da Universidade de São Paulo (USP), um Centro de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPID) apoiado pela FAPESP.

O objetivo da pesquisa, segundo Nancy Cardia, vice-coordenadora do NEV, foi examinar como a exposição à violência afeta as atitudes, normas e valores dos cidadãos em relação à violência, aos direitos humanos e às instituições encarregadas de garantir a segurança.

“A pergunta sobre a punição corporal na infância se mostrou absolutamente vital para a pesquisa. Ao cruzar esses resultados com diversas outras questões, podemos notar que as vítimas de violência grave na infância estão mais sujeitas a serem vítimas de violência ao longo de toda a vida”, disse Cardia.

A explicação mais provável para o fenômeno é que as vítimas de punição corporal abusiva na infância têm maior probabilidade de adotar a violência como linguagem ao lidar com situações do cotidiano.

“A criança entende que a violência é uma opção legítima e vai usá-la quando tiver um conflito com colegas da escola, por exemplo. Mas, ao agredir, ele também pode sofrer agressão e se tornar vítima. E isso cresce de forma exponencial ao longo da vida”, disse Cardia.

Os entrevistados que relataram ter apanhado muito quando criança foram os que mais escolheram a opção “bater muito” em seus filhos caso esses apresentassem mau comportamento. Também foram os que mais esperariam que os filhos respondessem com violência caso fossem vítimas de agressão física na escola. Segundo os pesquisadores, os dados sugerem um ciclo perverso de uso de força física que precisa ser combatido.

Os resultados foram comparados com levantamento semelhante de 1999, realizado pelo NEV nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador, Recife, Belém, Manaus, Porto Velho e Goiânia. No levantamento de 2010, a capital Fortaleza também foi incluída.

Embora o percentual dos que afirmam ter sofrido punição física regular tenha diminuído na última década – passando de um em cada quatro entrevistados para um em cada cinco –, ainda é considerado alto.

A pesquisa mostrou também que a percepção da população sobre crescimento da violência diminuiu, passando de 93,4% em 1999 para 72,8% em 2010. No último levantamento, porém, foi maior a quantidade de entrevistados que disse ter presenciado em seus bairros uso de drogas, prisão, assalto e agressão.

De modo geral, houve uma melhora na avaliação das instituições de segurança. O Exército apresentou um aumento expressivo de 55,2% em 1999 para 66,6% em 2010. A aprovação da Polícia Federal saltou de 42% para 60%. O índice de aceitação da Polícia Militar, a mais mal avaliada, passou de 21,2% para 38%.

Penas e prisões

Um achado considerado preocupante pelos pesquisadores foi o crescimento da tolerância ao uso de violência policial contra suspeitos em determinados casos. O número de pessoas que discorda claramente da tortura para obtenção de provas caiu de 71,2% para 52,5%, o que significa que quase a metade dos entrevistados (47%) toleraria a violência nessa situação.

Também caiu o percentual dos que discordam totalmente que a polícia possa “invadir uma casa” (de 78,4% para 63,8%), “atirar em um suspeito” (de 87,9% para 68,6%), “agredir um suspeito” (de 88,7%, para 67,9%) e “atirar em suspeito armado” (de 45,4% para 38%).

Quando questionados sobre qual seria a punição mais adequada para delitos considerados graves – entre eles sequestro, estupro, homicídio praticado por jovem, terrorismo, tráfico de drogas, marido que mata mulher e corrupção por político –, muitos entrevistados defenderam penas que não fazem parte do Código Penal brasileiro, como prisão perpétua, pena de morte e prisão com trabalhos forçados.

A pena de morte foi mais aceita em casos de estupro (39,5%) e a prisão com trabalhos forçados foi mais defendida para políticos corruptos (28,3%).

“Já esperávamos que a população apoiasse penas mais duras por causa da frustração que existe em relação à impunidade. O conjunto das respostas indica que as pessoas consideram as prisões como um depósito”, avaliou Cardia.

Para a maioria dos entrevistados, a prisão é percebida como pouco ou nada eficiente tanto para punir (60,7%) e reabilitar (65,7%) criminosos como para dissuadir (60,9%) e controlar (63%) possíveis infratores. Essa questão foi avaliada apenas na pesquisa de 2010.

Outro aspecto da pesquisa considerado negativo por Cardia foi a baixa valorização de direitos democráticos como liberdade de expressão e de oposição política.

Mais de 42% dos entrevistados concordam totalmente ou em parte que é justificável que o governo censure a imprensa e 40% aceitam que pessoas sejam presas por posições políticas, com a finalidade de manter a ordem social. Para 40,4%, o país tem o direito de retirar a nacionalidade de alguém por questões de segurança nacional.

“Esperávamos que, 30 anos após o fim da ditadura, os valores da democracia tivessem 70% ou 80% de aprovação, mas isso não ocorreu. Além disso há focos muito pouco democráticos que sobrevivem, como o apoio à tortura. Há resquícios do pensamento de que degredo é legítimo e pode ser aplicado no século 21. É chocante”, disse Cardia.

Disponível em http://agencia.fapesp.br/15812. Acesso em 22 jun 2013.

Sueco inocentado de tentativa de estupro após vítima revelar ser transexual

Gay 1

5 de julho de 2012

Um homem que tentou estuprar uma mulher foi inocentado por um tribunal da Suécia após a vítima revelar ser transexual.

"O crime jamais teve a possibilidade de ser concretizado", afirmou o juiz Dan Sjöstedt, da cidade de Örebro.

De acordo com o tribunal, o réu, de 61 anos, não tinha conhecimento de que a vítima escolhida era uma transexual não operada.

O sexagenário seguiu a vítima e, em uma rua deserta, agiu violentamente, arrancando a calcinha dela. O erro só foi percebido quando o homem agarrou a virilha da transexual.

O ataque se deu em frente à casa do ex-namorado da vítima, que veio em socorro. Logo depois a polícia chegou e prendeu o agressor.

O reú foi condenado apenas por ataque violento e recebeu pena de quatro anos de prisão e pagamento de 15 mil coroas (4.380 reais) para a vítima, noticiou o site "The Local".

Disponível em http://mundo.gay1.com.br/2012/07/sueco-inocentado-de-tentativa-de.html#. Acesso em 22 jun 2013.

Uma luz sobre a violência

Lucia Rocha

Origens do comportamento violento. Explicar certas condutas violentas, muitas vezes, sem motivo aparente, apenas pelas dimensões objetivas - como falta de escolas, desemprego, pobreza e outras variáveis estruturais –, não deixa de ser pertinente, mas tem se mostrado infrutífero. Novos enfoques, em especial os que levam em conta as questões subjetivas, parecem oferecer respostas mais plausíveis ou, ao menos, mais condizentes com os anseios dos que querem encontrar ‘saídas’, enxergando com mais clareza as causas desse fenômeno.

Grande parte das pesquisas realizadas pelo viés socioclínico aponta como causas do problema a falta de limites resultante da ausência de um psiquismo equilibrado, para uma carência de visibilidade e da inserção dos interditos sociais fundamentais, além de denunciarem o declínio da função paterna e enfraquecimento das referências afetivas essenciais. Alguns sociólogos, psicanalistas e antropólogos abordados confirmam essa tese.

Há a armadilha do costume que se tem de definir pobreza, 

desigualdade e vontade política como 

causas da criminalidade

O antropólogo e doutor em Ciência Política, Luiz Eduardo Soares, autor de Elite da tropa - em parceria com André Batista e Rodrigo Pimentel, livro que fundamentou o polêmico filme Tropa de Elite - mesmo não trabalhando com a abordagem clínica, defende a necessidade de se enxergar as coisas por esse ângulo, quando se trata de querer entender a violência desses tempos. Ele expressa esse pensamento em diversos trabalhos que envolvem o tema na relação com a segurança pública, a exemplo de artigos e obras como Cabeça de Porco, Segurança tem saída e Legalidade libertária. “Não há como mudar a realidade se não a compreendermos”, diz.

História de vida

Há cinco anos trabalhando na perspectiva da Sociologia Clínica com presidiários homens e mulheres – a maioria entre 18 e 28 anos - no sistema prisional tradicional e no sistema Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), Vanessa Barros tem mostrado em suas pesquisas o sistema prisional a partir da ótica daqueles que estão presos, tentando compreender o sentido do encarceramento e suas repercussões na vida dos sujeitos e de seus familiares. “Buscamos avaliar as propostas de ressocialização que o sistema oferece – especialmente o trabalho – com o objetivo de instruir políticas públicas que considerem os detentos como sujeitos em situação de prisão. Em função do potencial de agressividade, a sociedade se vê, permanentemente, ameaçada de desintegração, vulnerabilidade e não mais como criminosos que têm que apodrecer nas piores condições”, expõe.

Para ter acesso à história social na qual essas pessoas estão inseridas, a pesquisadora utiliza o método de recolhimento de histórias de vida. Assim, ela enxerga a violência sob outro ângulo: a violência da qual todos os que estão presos são vítimas ao longo de sua existência, seja a violência concreta - espancamentos, abusos sexuais, todo tipo de carência material - seja a violência simbólica - abandono e desamparo, tanto familiar quanto por parte dos poderes públicos, falta de referências familiares sólidas e ausência de outras instâncias importantes como escola e cultura.

Analisando o olhar radical da psicanálise, o caminho quase sempre seguido para o estudo da subjetividade humana foi o que fundamentou o trabalho Vida e Morte: uma batalha de gigantes, da pesquisadora Ruth Vasconcelos, da Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Doutora em Sociologia, membro do Toro de Psicanálise (Centro de Formação Psicanalítica de Maceió) e autora de livros sobre a violência, a professora faz uma interseção entre Sociologia e Psicanálise. A referência utilizada é a obra O Mal- Estar na Civilização, de Sigmund Freud, na busca de esclarecer a sensação de se estar vivendo um descontrole, em que a violência se avoluma de forma difusa e, aparentemente, sem causa.

A Psicanálise parece arrancar o véu de ilusões que o ser humano tem sobre si mesmo, lançando verdades que embaraçam suas expectativas de perfeição. Freud foi enfático ao afirmar que o ser humano tem inata inclinação para a crueldade destrutiva; que a agressividade não é um defeito de uma outra criatura – “é um mal substancial” – e que este é o maior entrave ao construto da civilização.

Segundo Ruth, há, em toda pessoa, pulsões genuínas (desejos meio que incontroláveis e, quase sempre, inconscientes) de vida e de morte. A pulsão de morte se expressa nos atos de destruição e agressão; a pulsão de vida nos atos de preservação e conservação. As duas seriam mutuamente mescladas em proporções variadas e muito diferentes, portanto, quase irreconhecíveis a julgamentos. “Registros da história humana mostram o quanto de atrocidades, humilhações, torturas, mortes e horrores os homens são capazes de produzir quando suas pulsões destrutivas e agressivas estão destravadas de interdições”, assinala a pesquisadora.

Em função deste potencial de agressividade, a sociedade se vê, permanentemente, ameaçada de desintegração. Há uma luta interior e constante entre as pulsões de vida e de morte – ‘uma batalha de gigantes’, diz Ruth Vasconcelos usando a expressão de Freud.

Todos almejam a felicidade. No pensamento freudiano, o ser feliz vincula-se à plena satisfação dos desejos, ao viver sem limites. Viver em coletividade, no entanto, exige renúncia: não se pode fazer tudo o que se quer. Existe um ideal cultural e, a partir dele, foram estabelecidos limites e organizadas instâncias reguladoras das relações sociais – as leis. “Mas tudo isso se contrapõe à natureza original do homem. No intuito de restringir os movimentos pulsionais que podem gerar conflitos e desavenças no convívio social, os homens trocaram parte de sua liberdade por uma parcela de segurança”, analisa a pesquisadora.

No pensamento freudiano, o ser feliz vincula-se à plena satisfação dos desejos, ao viver sem limites, porém viver em coletividade, no entanto, exige renúncia e o cumprimento das regras reguladoras das relações sociais: as leis

Porém, na atualidade, esse pacto de convivência social está alterado. “Há uma profunda esgarçadura do tecido social: as instituições que assegurariam esse pacto passam por uma crise de legitimidade e produzem a destituição dos referenciais e dos interditos que são pressupostos para a vida em comum”, diz Ruth, observando que, sem o exercício dessas instituições, as pulsões destrutivas se liberam e o homem adentra espaços interditos.

Nesse ponto, entra-se no mérito do atual declínio da metáfora paterna que se traduz pela crise de autoridade das instituições coletivas que representam o ‘lugar do pai’ em sua função de interdição – seja um pai real ou simbolicamente constituído na figura de familiares, escola, instituições religiosas, organizações do mundo do trabalho e do político: “A falta da inscrição da lei no campo subjetivo impede o reconhecimento das leis no campo social”, explica a socióloga.

Para viver em sociedade, o homem precisa abdicar do princípio do prazer. As propostas contemporâneas, no entanto, acenam com a possibilidade de uma vida de prazer total, sem nenhuma sombra de angústia e com a sensação de impunidade. “A ilusória compreensão de que a felicidade depende do consumo de objetos amplia o mal-estar social em função das frustrações que, inevitavelmente, este empreendimento produz”, observa.

A ilusória compreensão de que a felicidade depende do consumo amplia o mal-estar social, em função das frustrações produzidas. O homem encontra o transitório consolo dos chamados publicitários que, por sua vez, difunde a idéia de que a felicidade é algo comprável.

Na mesma linha, utilizando conceitos de Freud, de Jacques Lacan, seu seguidor, e de pensadores clássicos da Filosofia, a psicanalista gaúcha Margareth Kuhn Martta, em seu livro Violência e Angústia, abre caminhos para o entendimento do fenômeno da violência contemporânea que, segundo afirma, “se diferencia do que foi, até hoje, visto e vivenciado”. Ela evidencia certos traços do homem contemporâneo, quais sejam, a falsa idéia de infinitude, a desvalorização da subjetividade e a falta de interdição. A conexão dos dois temas que dão título a sua obra é analisada a partir da forma como o ser humano tem lidado com a questão existencial na contemporaneidade.

Segundo Margareth, o homem vem sendo levado à ilusão de que pode excluir a angústia do seu existir – fato impossível, pois tal sentimento estaria atrelado, de forma indelével à existência humana, uma vez que “não é disso ou daquilo que o homem se angustia, mas de sua situação mesma de estar no mundo”, afirma.

Buscando aplacar tais sentimentos, o homem encontra o transitório consolo dos chamados da publicidade que, por sua vez, difunde a idéia de que a felicidade é algo comprável; que, adquirindo determinado produto, ganha-se um passaporte para viver em contínuo prazer. Citando o fotógrafo italiano Oliveiro Toscani, autor do livro A Publicidade é um Cadáver que nos Sorri, Margareth Martta reafirma o que ele expressou: “de tanto querer nos vender a felicidade, a publicidade acaba fabricando legiões de frustrados. De tanto provocar desejos que derivam em decepção, a publicidade perde o objetivo e dá origem a deprimidos e delinqüentes”.

Pesquisa coordenada pela doutora em Sociologia e professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Vanessa de Barros, entre presidiários do sistema prisional de Belo Horizonte – homens e mulheres jovens, com idade entre 16 e 25 anos – denuncia o desmantelo resultante dessa lógica de que, consumindo, comprando, é possível viver sem angústia e em pleno gozo dos desejos. O trabalho foi feito seguindo o método socioclínico de história de vida, buscando compreender a relação entre trabalho e criminalidade. Segundo Vanessa, as conversas em torno das vivências e representações da vida dessas pessoas mostraram aspectos constitutivos da violência em suas várias facetas.

A pesquisa possui trechos depoimentos emblemáticos para se fazer a conexão entre consumo, violência e criminalidade, pois o desejo de consumir foi o motivo mais expresso em fatos e situações relatadas. Apesar de não apresentarem condições para o consumo, os pesquisados se mostraram portadores de todas as carências incutidas pela publicidade. Esses depoimentos dos presidiários de Belo Horizonte se juntam aos dos jovens das periferias urbanas de Natal - objeto de uma pesquisa da professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Norma Takeuti, pós-doutorada em Sociologia Clínica e autora do livro No outro lado do espelho: a fratura social e as pulsões juvenis.

Custo da violência

De acordo com a “Análise dos custos e conseqüências da violência no Brasil”, estudo do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), publicado em junho de 2007, estima-se que, em 2004, o custo da violência no Brasil tenha chegado a R$ 92,2 bilhões, ou 5,09% do Produto Interno Bruto do País. O cálculo leva em consideração gastos ou investimentos públicos e privados, tais como internações, pensões, perdas materiais, aplicação de recurso em segurança, despesas com proteção de carros, entre diversos outros itens.

Irresponsabilidades dos pais em relação aos filhos

Uma pesquisa sobre paternidade, realizada por Ana Liési Thurler, durante doutorado em Sociologia pela Universidade de Brasília, revelou que aproximadamente 1/3 das crianças brasileiras não possui o nome do pai na certidão de nascimento. Isso sem contar as inúmeras crianças que possuem o nome do pai na certidão, sem efetivamente ter alguém que cumpra esta função em sua vida.

Nos EUA, dados estatísticos apontam que crianças educadas em lares monoparentais são mais vulneráveis aos transtornos de conduta; essas crianças possuem três ou quatro vezes mais chances de desenvolver problemas comportamentais e duas vezes mais chances de envolver-se com crimes do que as demais.

Uma pesquisa realizada na década de 90 revelou que 72% dos adolescentes que cometeram assassinato não tiveram presença paterna. Nas prisões, 60% dos estupradores e 70% dos prisioneiros que cumprem longas penas também não tiveram presença paterna em seus lares. Os pesquisadores americanos demonstraram que as crianças que não possuem presença paterna em casa têm onze vezes mais chances de apresentar comportamentos violentos na escola.

Pela lei, Art. 222 da Constituição Federal, “é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar prioridade absoluta do direito à vida, saúde, alimentação, esporte, lazer, profissionalização, cultura, dignidade, respeito à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.

O trabalho mostrou que os entrevistados - “jovens pobres que se encontram às margens da sociedade, confrontados com o processo de exclusão, segregação e discriminação sociais, e acusados de ser delinqüentes” - vislumbram ser mais ‘cômoda’ a via do ‘dinheiro rápido e fácil’, nas trilhas da ilegalidade (tráfico de drogas, por exemplo), porque o ‘trabalho suado e honesto’ seria a permanência na condição de miserabilidade e de segregação social.

“A valorização radicalizada da dimensão econômica, a sua prevalência enquanto significação imaginária social central aniquila valores sociais que poderiam trazer outros sentidos de vida aos indivíduos”, analisa Norma. Ela destaca que a constituição do sujeito se dá por meio de identificações sucessivas e que compete às instituições específicas a garantia de suportes de identificação aos indivíduos. Porém, diante de uma ordem simbólica vacilante, seja nos exemplos que a sociedade em geral lhes oferta, seja pela ausência de uma consistente estrutura familiar, os jovens não encontram respostas que ajudem a edificar sua formação.

De tanto provocar

desejos que derivam em decepção,

a publicidade perde o objetivo e

dá origem a deprimidos e delinqüentes

A ausência de valores como honestidade, integridade, legalidade, incorruptibilidade e a existência do exercício de práticas como fisiologismo, corrupção e mentira se destacam entre as causas do caos social instalado. Para a psicanalista Lourdinha Tenório, membro do Toro de Psicanálise, pensar no que funda a lei para uma criança é se reportar, primeiramente, à matriz que a antecede. “É indispensável que os pais tenham, em si mesmos, a inscrição do interdito fundamental para que possam fazê-la valer como lastro para o estabelecimento dos limites para a sua prole”. Este princípio, segundo a psicanalista, precisa ser bem definido nos pais, desde que a relação entre mãe, filho e pai se inicia, pois é a forma como os pais vão apresentando e significando o mundo para o filho que irá delineando as regras estabelecidas para nortear o convívio humano.

A criança vai sendo habilitada a viver em meio à sociedade “à medida que vai entendendo que, muitas vezes, é preciso abrir mão do que se quer para compor o que é importante para o grupo”, diz, acrescentando que se a criança aprender desde cedo que nem sempre será atendida em suas demandas, se lhe for possibilitado aprender a lidar com as frustrações, a convivência social se estabelecerá com naturalidade e será sempre enriquecedora.

Disponível em http://sociologiacienciaevida.uol.com.br/ESSO/Edicoes/15/artigo72199-1.asp. Acesso em 08 dez 2012.

Homofobia: a dimensão de poder na estigmatização da diferença

Rita C. C. Rodrigues

Jus Navigandi, Teresina, ano 17, n. 3187, 23 mar. 2012 

Resumo: Este trabalho problematiza os desencadeadores das dinâmicas de violência física e simbólica manifestas sobre as homossexualidades e esboça uma análise política acerca das distintas formas de recepção dos gêneros fora da norma. Para tanto, propõe um quadro analítico que conjugue as dimensões do político de maneira contextualizada. Em uma primeira abordagem busquei compreender os motivadores dessa violência específica (homofobia), unicamente a partir do exame da diferença nos modos de recepção social às transgressões de “papel social” (gênero) e de orientação sexual (sexo). Ali, observava que a “bicha”, adotando a expressão social de gênero feminino, via sobre si incidir “o desdobramento do estigma do passivo sexual”. Incorporando o gênero historicamente construído e representado como inferior e desprezível, estaria, comparativamente à “lésbica” masculinizada, menos exposta às antagonizações mais visíveis. Sua infração aos sistemas de sexo e de gênero, portadora de uma valoração inferiorizante, desencadearia sanções circunscritas à inexpressividade social (pária), vale dizer, ao ridículo. 

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Por que a heterossexualidade não é natural?

Leandro Colling

18 de julho, 2012

Conforme prometi no meu texto da semana passada, vou tratar hoje sobre a desnaturalização da heterossexualidade. No dia 17 de maio de 2011, Dia Mundial de Combate à Homofobia, a Folha de S. Paulo publicou um pequeno artigo meu sobre o tema. Até hoje aquele texto gera polêmica (leia o original e algumas das repercussões através do http://www.culturaesociedade.com/cus/index.php?limitstart=20)

Naquele pequeno texto, dentro dos limites estipulados pelo jornal para a publicação na versão impressa, eu apenas defendo que o combate à homofobia deve incluir também a problematização da heterossexualidade. Que, além de afirmar as identidades de LGBTs, devemos também evidenciar o quanto a heterossexualidade é imposta sobre todas as pessoas. Eu apenas tratava de temas recorrentes em dezenas de estudos mais recentes sobre sexualidades existentes no mundo, mas o texto recebeu críticas tanto de setores conservadores quanto de várias pessoas LGBTs.

Lendo algumas dessas críticas, percebo que muitas pessoas não compreenderam o argumento central porque ainda possuem uma forte convicção de que a nossa sexualidade, seja ela qual for, é um dado da natureza, da biologia ou até um designo de Deus ou qualquer outro ser sobrenatural. Vou aproveitar agora para apresentar mais argumentos e evidências concretas que demonstram o quanto a heterossexualidade não pode ser explicada apenas como um fenômeno biológico (no quesito religião não vou entrar).

Ou seja, por que a heterossexualidade não é natural?

Primeira observação: quando dizemos que a sexualidade de alguém não é natural ou normal não queremos dizer, com isso, que as pessoas são doentes. Apenas queremos dizer que a sexualidade de cada pessoa não é o resultado de ações exclusivas de cada um de nós. Ou melhor, que as nossas sexualidades sofrem fortes influências do meio onde vivemos. Por isso, provocamos ao dizer que, na verdade, todas as sexualidades são “anormais”. O objetivo da provocação é o de retirar o carimbo de “anormalidade” apenas de determinadas expressões da sexualidade. Certamente muitos heterossexuais ficam chocados quando digo que ser heterossexual é ser “anormal”. Eles sempre pensam que os “diferentes”, LGBTs, é que são anormais e de que eles, heterossexuais, são normais.

Mas por que, afinal, a heterossexualidade não é “normal”, nesses termos que esbocei acima. Não é “natural e normal” porque a sociedade obriga que todos sejamos heterossexuais e, para isso, desenvolve o que alguns pesquisadores/as, como Guacira Lopes Louro, chama de “pedagogia da sexualidade”. O que é isso? Mesmo antes de nascermos, a nossa heterossexualidade já é imposta sobre nós. Vários instrumentos são usados nesse processo, em especial as normas relativas aos gêneros (percebem que nas minhas reflexões eu nunca desvinculo as orientações sexuais das identidades de gênero). A escolha do nome e das roupas do bebê precisam atender aquilo que a sociedade determinou como nomes e coisas de menino ou de menina.

Assim, começamos a ser criados/educados e violentados para nos comportar ou como meninos ou como meninas. Caso não sigamos as normas, começamos a sofrer violências verbais e/ou físicas. Ou seja, a violência sofrida por aqueles que não seguem as normas comprova que a norma não é natural e normal. Se assim o fosse, a violência não seria necessária, pois todos e todas nasceriam heterossexuais! A violência é o modus operandi com o qual a heterossexualidade sobrevive inabalável. Temos esse modelo hegemônico de heterossexualidade a custa de muito sangue e dor.

Quando falo dessas questões em palestras, os heterossexuais ficam nervosos, às vezes levantam e vão embora. Alguns recorrerem à reprodução da espécie e aos hormônios para explicar a atração entre pessoas de sexos diferentes. Os mais afoitos dizem que se todos fossem homossexuais a vida humana na terra estaria ameaçada. Tudo isso revela o poder do discurso naturalizante sobre as nossas sexualidades. Primeiro: faz muito tempo que os homens perderam a capacidade de identificar quando uma mulher está no cio. Ao ingressar em uma nova etapa do processo histórico da humanidade, que Freud, por exemplo, chama de “civilização” ou de “cultura”, os homens e mulheres domaram os seus instintos e, no mínimo, os transformaram em “pulsões”.

O conceito de pulsão é complexo, é “aquilo que está entre o mental e o somático” e aqui pode ser traduzido entre aquilo que diz o corpo (biologia/instinto “natural”) e a mente. Ou seja, a nossa sexualidade não pode mais ser explicada como um dado exclusivo de nossos instintos, hormônios etc desde, pelo menos, Freud, lá pelos idos de 1900. É evidente que temos cargas hormonais diferentes entre homens e mulheres, mas não são elas que acionam o nosso gozo e não são elas que comandam o nosso processo de identificação em relação às orientações sexuais e identidades de gênero.

O nosso gozo e identificações são acionados por um sem número de outras coisas, a exemplo de imagens, experiências anteriores, associações que fazemos de forma consciente ou não. Isso não quer dizer que a ação de alguma pessoa seja determinante para a sexualidade de alguém. Os processos de identificação, todos eles, desde porque gostamos de determinada cor e não outra, sofrem milhares de influências externas que são decodificadas de formas igualmente diversas pelos sujeitos. Isso também explica porque, mesmo sendo educados para serem heterossexuais, muitas pessoas não decodificam a mensagem como deseja a maioria e orientam o seu desejo para outros “objetos”.

Estas explicações são as mais aceitas entre a comunidade científica do mundo, mas existem vários pesquisadores que já tentaram comprovar se existe algum gene ou causa biológica para a homossexualidade. Nenhuma dessas pesquisas é reconhecida como válida, até onde eu sei. Eu sempre pergunto por que os pesquisadores da área médica não fazem pesquisas para explicar porque as pessoas se tornam heterossexuais.

O que a norma heterossexual (que nós chamamos nos estudos de heteronormatividade) deseja é controlar e dar apenas uma resposta para isso. Para a lógica do pensamento heterossexual, todos devem ser héteros de uma forma só (sobre a diversidade da heterossexualidade tratei no texto anterior).

E sobre a perpetuação da espécie humana? Ora, eis mais um argumento que, no fundo, é homofóbico e profundamente vinculado a uma perspectiva naturalizante. Primeiro que, ao dizer que a heterossexualidade não é natural, não estamos dizendo que todos devam ser homossexuais (aliás, que pânico é esse, não é amigas?). Segundo: hoje existem tecnologias suficientes para a produção de gestações sem o famoso sexo papai-mamãe. Os primeiros a usar esses métodos, aliás, foram os heterossexuais, é bom lembrar.

Enfim, toda essa discussão não é feita, pelo menos no meu caso, para que todas as pessoas sejam LGBTs. Nada disso. O maravilhoso da humanidade é a sua diversidade. Problematizar a heterossexualidade tem a vantagem de: 1) denunciar a violência com a qual ela se mantém no centro; 2) revelar o seu caráter histórico e construído; 3) evidenciar que ela produz homofobia; 4) possibilitar que outras heterossexualidades sejam respeitadas e construídas.

Disponível em <http://www.ibahia.com/a/blogs/sexualidade/2012/07/18/por-que-a-heterossexualidade-nao-e-natural/>. Acesso em 20 out 2012.

Brasil é o 11º em lista de melhores e piores países para ser mulher; veja ranking

Gladys Ferraz Magalhães 

13-06-2012

O Brasil ocupa a 11º colocação em ranking que lista os melhores e piores países, entre os membros do G20, para ser mulher, segundo revela levantamento divulgado nesta quarta-feira (13) pela Thomson Reuters Foundation.

O estudo, que ouviu 370 especialistas em gênero, levou em consideração, entre outros quesitos, as políticas dos governos voltadas às mulheres.

No que diz respeito ao Brasil, o documento aponta que as desigualdades sociais e econômicas têm um impacto desproporcional sobre as mulheres, sendo que as mais pobres, negras e indígenas são as mais afetadas.

Ranking

Por conta das fortes políticas contra a violência e a exploração combinadas com o bom acesso à educação e saúde fazem do Canadá o melhor país, entre as 20 maiores economias do mundo, para as mulheres.

Já o infanticídio e o casamento infantil são fatores que levaram a Índia a pior colocação dentre os pesquisados, conforme é possível observar na tabela a seguir. Vale lembrar que o estudo não considerou a União Europeia, que também é membro do Grupo.

Melhores e piores países do G20 para as mulheres

Colocação/País

1º Canadá

2º Alemanha

3º Reino Unido

4º Austrália

5º França

6º Estados Unidos

7º Japão

8º Itália

9º Argentina

10º Coreia do Sul

11º Brasil

12º Turquia

13º Rússia

14º China

15º México

16º África do Sul

17º Indonésia

18º Arábia Saudita

19º Índia

Disponível em <http://www.infomoney.com.br/minhas-financas/noticia/2464376>. Acesso em 11 out 2012.

Homossexualidade pode levar à pena de morte em cinco países

EFE

15/05/2012

O casamento entre pessoas do mesmo sexo é permitido em dez países, enquanto a homossexualidade é ilegal em 78 nações e pode implicar em pena de morte em cinco, informou um estudo global publicado nesta terça-feira. O documento Relatório sobre Homofobia Patrocinada pelo Estado, divulgado pela Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (ILGA), mostra um panorama da situação da homossexualidade no mundo.

O texto revela que 113 países autorizam a homossexualidade, enquanto 78 consideram ilegal a prática de sexo entre pessoas do mesmo gênero. Entre esses países, dez estão localizados na região do Caribe. As nações que puneam a homossexualidade com morte são Irã, Arábia Saudita, Iêmen, Mauritânia, Sudão. O mesmo acontece em outras regiões isoladas, como no norte da Nigéria e no sul da Somália.

Quinze países fixaram parâmetros para determinar a idade de consentimento para relações sexuais. O relatório também mostra que 24 nações proíbem a incitação ao ódio baseado na orientação sexual.

Reconhecimento - Com relação ao reconhecimento de direitos, dez nações permitem o casamento homossexual. Por ordem cronológica são eles: Holanda, Bélgica, Espanha, Canadá, África do Sul, Noruega, Suécia, Portugal, Argentina, e Islândia. Em outros 14 países, os casais do mesmo sexo contam com o reconhecimento de suas uniões civis, com direitos similares aos dos casais heterossexuais.

A adoção de crianças por casais homossexuais é admitida em 12 nações em igualdade de condições com os casais formados por parceiros de sexo diferente, entre eles o Brasil, e 18 possuem legislação específica para as pessoas que passaram por um processo de mudança de gênero.

Discriminação e violência - A Europa é a região do mundo onde os direitos dos homossexuais são mais atendidos. Só o norte do Chipre proíbe as uniões do mesmo gênero. No entanto, os homossexuais europeus ainda sofrem discriminação e violência, além de não terem a liberdade de expressão e demonstração de identidade totalmente reconhecidas.

Na América Latina, o maior problema enfrentado pelos homossexuais é a violência, pois a maioria dos países não possui legislação contra a homofobia, o que permite que muitos crimes fiquem impunes. Metade dos países da Ásia ainda criminaliza a homossexualidade e na África "a homofobia patrocinada pelo estado aumentou na última década", disse a ILGA. 

Disponível em <http://veja.abril.com.br/noticia/internacional/homossexualidade-pode-levar-a-pena-de-morte-em-5-paises>. Acesso em 27 ago 2012.

Más condições de vida favorecem transtornos mentais, alerta pesquisa

Agência Brasil

19/03/2012

A violência urbana e a falta de qualidade de vida favorecem o desenvolvimento de transtornos mentais na população, segundo a coordenadora do Núcleo Epidemiológico da Faculdade de Medicina da USP (Universidade de São Paulo), Laura Helena Andrade.

Para a pesquisadora, esses fatores são responsáveis pela prevalência de problemas como a ansiedade, depressão e uso de drogas em cerca de 30% dos paulistanos.

O dado faz parte de uma pesquisa feita em consórcio com a OMS (Organização Mundial da Saúde) e a Universidade de Harvard, publicada em fevereiro.

REGIÕES POBRES

O estudo conseguiu identificar grupos mais vulneráveis a esses transtornos, como os migrantes que moram nas regiões pobres da cidade. "A gente vê que os homens migrantes que vão para essas regiões têm mais risco de desenvolver quadros ansiosos, do que os que migram para as regiões com melhor condição", ressaltou.

"As mulheres que vivem nessas regiões mais remotas, que são chefes de família, têm mais risco de quadros ansiosos e quadros de controle de impulso", completou.

As condições de vida dessa população fazem com que o Brasil tenha um número maior de afetados, cerca de 10%, do que outros países que participaram do estudo, além de uma ocorrência maior de casos moderados e graves.

"Em segundo lugar vem os Estados Unidos, com menos de 7%, e em outros países é menos de 5%", disse a pesquisadora.

Para Andrade, as doenças são indicativos dos problemas sociais enfrentados pela população da periferia da capital paulista.

"Essas pessoas que estão vindo para São Paulo, estão vindo para regiões mais violentas, estão mais expostas à violência. Então, acho que [elas] precisariam realmente ter políticas habitacionais. Tem que melhorar a qualidade de vida das pessoas. Melhorar a escolaridade, o ambiente onde elas vivem", declarou.

Disponível em <http://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/1063868-mas-condicoes-de-vida-favorecem-transtornos-mentais-alerta-pesquisa.shtml>. Acesso em 16 jun 2012.

Melhores que ontem piores que amanhã

Lilian Graziano

Há pouco tempo estava folheando uma revista quando deparei-me, satisfeita, com uma entrevista dada pelo respeitado psicólogo e professor da Universidade de Harvard, Steven Pinker. Conheço o trabalho de Pinker já há algum tempo e cheguei a utilizar um de seus livros, Tábula Rasa, em minha tese de doutorado. Acaba de me ocorrer que talvez criemos laços afetivos com nossas referências bibliográficas. Ou, quem sabe, estas acabem se tornando nossas referências justamente pelo fato de nos serem caras.

O fato é que se já gostava do trabalho desse autor, passei a admirá-lo ainda mais. A começar pelo título de seu novo livro, ainda sem tradução no Brasil, The Better Angels of our Nature: Why Violence Has Declined (Os Anjos Bons Dentro de Nós: Por que a Violência Declinou). Defendendo a premissa básica de seu livro Pinker afirma, na tal entrevista, que atualmente vivemos no melhor dos tempos, visto que a sociedade é hoje menos violenta do que fora no passado.

Confesso que esta ideia não me pareceu nova. De fato é uma velha convicção que trago comigo e sobre a qual já discuti em várias rodinhas de amigos. No entanto, nunca estudei o assunto sistematicamente como o fez o autor, de forma que fiquei muito satisfeita ao saber que havia um aval científico para minha crença.

Achei que valeria a pena incluir a referida entrevista em meu site e comecei a procurar por um link na Internet que me levasse a ela. Foi aí que tive uma surpresa. Apenas um dia após sua publicação, vários blogs, igrejas e outros sites já faziam menção à entrevista. Como todo assunto polêmico, as reações se dividiam em dois extremos: acordo ou desacordo veemente.

SEI MUITO BEM QUE O TIPO DE CALO QUE MAIS DÓI É AQUELE QUE, PRECISAMENTE, SE ALOJA EM NOSSO PRÓPRIO PÉ. MAS É NECESSÁRIO QUE, NESTE CASO, EXAMINEMOS OS FATOS DESPROVIDOS DE PAIXÕES

As pessoas parecem não saber o que é Ciência. Se eu estivesse naquela minha rodinha de amigos falando sobre minha impressão pessoal acerca da diminuição da violência, eu acharia perfeitamente natural que algumas pessoas dessa rodinha não concordassem comigo. Afinal, estaríamos no campo da pura especulação, algo do tipo: Maradona ou Pelé?

Mas quando um pesquisador de Harvard publica um livro de 832 páginas para defender uma ideia, acredito que seria sensato pelo menos que se lesse o livro para então, discordar-se dele. Mas se há algo que define o ser humano, certamente não seria sua sensatez.

Ainda me espanta a quantidade de "urubulinos" de plantão que insistem em ver o pior dos mundos. "Se esse é o melhor dos tempos, não quero nem ver os piores", afirmam, refutando todas as teses que Pinker utiliza, como se as conhecessem.

Sei muito bem que o tipo de calo que mais dói é aquele que, precisamente, se aloja em nosso próprio pé. Em outras palavras, a violência mais brutal será sempre aquela que vivenciamos. Mas é necessário que, neste caso, examinemos os fatos desprovidos de paixões.

Se, na Idade Média, você perguntasse a um vizinho quantas pessoas ele matou, talvez ele não soubesse dizer. E talvez você nem fizesse tal pergunta, dada à banalidade de seu significado. Nessa época, qualquer grande desacordo era resolvido de maneira brutal.

Mas havia também uma brutalidade mais elegante. Moda na Europa durante os séculos XIII a XVII, os duelos eram utilizados como forma de resolver desavenças pessoais e até mesmo familiares, sendo usados também em casos de dívidas (o que, diga-se de passagem, torna o nosso atual SPC a quinta essência da evolução).

Ao contrário do que se possa imaginar, os duelos eram típicos das classes mais abastadas e eram também praticados (pasmem!) por mulheres.

E o que dizer a respeito do Coliseu? Hoje criticamos a violência da televisão e dos games, esquecendo-nos de que na Roma Antiga a carnificina era real. Nos primórdios da política "pão e circo", cerca de 90.000 pessoas se divertiam, assistindo aos gladiadores lutarem até a morte.

Sangue era o que não faltava no nosso passado histórico. E era consenso a possibilidade de se "lavar a honra" com ele. O curioso, é que o próprio conceito de honra era duvidoso. No Brasil colônia, por exemplo, era permitido ao homem matar sua esposa caso ela viesse a cometer adultério.

Mas vamos trazer esse olhar para um pouco mais perto de nós. Lembro-me perfeitamente que minha professora da quarta série do antigo primário, dava "cascudos" na cabeça dos meninos que não se comportavam bem. Para os mais novos, devo uma explicação: "cascudos" são pequenos socos, dados com os nós dos dedos. Na época da minha mãe, as crianças, quando em casa, apanhavam com varas de marmelo; quando na escola, de palmatória.

Quando procuramos evidências que comprovem a tese de que atualmente vivemos num mundo menos violento, nem mesmo a Ciência escapa. Em um dos experimentos mais famosos da Psicologia, realizado em 1920, Watson demonstrou o condicionamento respondente, condicionando um bebê de apenas 11 meses a apresentar fobia de ratos brancos (e mais tarde de coelhos, cachorros, bichos de pelúcia, cabelo branco. "Uau! Descobrimos a generalização!!!")

Não sei quanto a vocês. Mas para mim evolução humana é mais do que descendermos dos macacos. É sermos hoje melhores do que fomos ontem e, (às vezes, infelizmente) piores do que seremos amanhã. É. Eu acredito na evolução da nossa espécie!

Disponível em <http://portalcienciaevida.uol.com.br/esps/Edicoes/75/artigo252666-1.asp>. Acesso em 16 jun 2012.

Governo do RS inaugura celas para travestis em presídio

Consultor Jurídico

23abril2012

O governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), inaugura nesta segunda-feira (23/4) um conjunto de celas, no Presídio Central de Porto Alegre, para receber lésbicas, gays, bissexuais e travestis e transexuais (LGBT).

O ato acontece às 14h, no auditório do Central, e contará com a presença do secretário de Segurança Pública, Airton Michels, além de outras autoridades dos governos estadual e federal. A iniciativa tem o apoio das Secretarias da Saúde, da Justiça e dos Direitos Humanos e da ONG Igualdade RS.

Há cinco meses em funcionamento, o projeto das alas separadas foi criado em 2011 com a intenção de retirar os travestis em situação de risco e violência, além de tentar coibir a violação dos Direitos Humanos. A população LGBT estava dispersa em galerias destinadas aos presos com processo por crimes sexuais.

Em março de 2012, depois de aprofundado estudo técnico e da segurança prisional, a população LGBT foi movimentada para a galeria exclusiva. No entanto, o número de travestis e companheiros sofre variações ao longo do tempo, em razão das entradas e saídas, próprias do sistema prisional.

A Susepe vem implementando, dentro das Diretrizes Nacionais e Internacionais de Direitos Humanos, uma política de tratamento penal que contempla as necessidades dos diferentes grupos da população privada de liberdade. 

Com informações da Assessoria de Imprensa do governo do Rio Grande do Sul.

Revista Consultor Jurídico, 23 de abril de 2012

Disponível em <http://www.conjur.com.br/2012-abr-23/governo-gaucho-inaugura-celas-travestis-presidio-central>. Acesso em 30 abr 2012.

Travesti é transferida para setor LGBT após denúncia de leilão humano e estupro em ala evangélica de unidade prisional no MT

Revista Lado A

04/04/2012

A Organização Não Governamental (ONG) LivreMente, de Cuiabá, Mato Grosso, encaminhou denúncia no final de fevereiro para a Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SDH), órgão vinculado à Presidência da República, de que na Penitenciária Central do Estado (PCE), maior presídio de Mato Grosso, travestis estavam sendo leiloadas por outros presos e eram obrigadas a fazer sexo. A denúncia apontou que elas eram exploradas em troca de bebidas, cigarros, comida ou favores e ainda que sofriam ameaças de morte ou agressões.

No Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), a situação era mais constrangedora. Segundo Clóvis Arantes, presidente da LivreMente, os incidentes ocorriam na ala evangélica da unidade, para onde as travestis eram enviadas supostamente para terem mais segurança. A ONG suspeita que esta seja uma realidade por todo o Brasil. Para Arantes, o Estado também violenta esses indivíduos, ao obrigá-los a assumir o papel de gênero masculino, a raspar a cabeça, abandonar o nome social e utilizar roupas masculinas. "É uma violência simbólica exigida pelos detentos que irão conviver com os travestis e ocorre principalmente onde existem as organizações evangélicas", contou ele na época para a rádio CBN de Cuiabá.

O militante reportou ainda que ao entrarem nas unidades prisionais, as travestis que não se adaptam ao universo masculino e deixam transparecer sua disforia de gênero ou travestismo, acabam sendo alvo de violência, intolerância, e se tornam “estupráveis” aos olhos dos outros presos que tratam de tirar vantagem sobre elas. Em um mundo dominado pela testosterona e pela lei do mais forte, as minorias não tem chance, principalmente em um local onde o Estado fecha os olhos.

Foram reportados casos que apontam para a escravidão de travestis que são vendidas e passam a cuidar da limpeza da cela de seus “donos”. “Eles falam que a gente só serve para isso mesmo. Lavar, passar e satisfazer quem gosta”, contou uma travesti que depôs para o relatório encaminhado pela entidade para a SDH .

Por conta da denúncia, após duas semanas, uma das detentas travesti já havia sido transferida para a ala do Centro de Ressocialização de Cuiabá para os LGBTs, chamada de Arco-íris. Artesanato, corte e costura e culinária são algumas das atividades realizadas pelos presos. De unhas pintadas, cabelos compridos, roupas femininas, as travestis podem ser elas mesmas e ainda viver sem medo. A triagem para o local que abriga 15 detentos é demorada, por isso muitas travestis acabam na alas masculinas, sofrem preconceito e são vítimas de violência. O Mato Grosso é o segundo estado a criar o atendimento à comunidade carcerária LGBT, desde o ano passado. Em 2009, um presídio de Belo Horizonte, Minas Gerais, aplicou a iniciativa.

Disponível em <http://www.revistaladoa.com.br/website/artigo.asp?cod=1592&idi=1&moe=84&id=19233>. Acesso em 09 abr 2012.

Execuções de homossexuais e 'emos' provocam medo no Iraque

Jack Healy

17/03/2012 07:02

Uma recente onda de assassinatos e intimidação que teve como alvo homossexuais e adolescentes que se vestem com roupas que seguem a moda ocidental está criando medo em meio aos círculos seculares do Iraque. Ao mesmo tempo, há dúvidas sobre a vontade do governo de proteger alguns de seus cidadãos mais vulneráveis.

Muitos dos detalhes do que os jornais iraquianos têm chamado de "assassinatos emo" ainda não foram esclarecisos, mas eles acontecem em um momento estranho para o Iraque. O país vem se preparando para apresentar-se ao mundo como anfitrião de uma cúpula de líderes árabes no final de março, o primeiro grande evento diplomático realizado no país desde a retirada das forças americanas, em dezembro de 2011.

Mas a notícia de que os jovens homens que usam camisetas coladas ao corpo e calça jeans apertadas estão sendo espancados até a morte com blocos de cimento e jogados nas ruas ameaçou ofuscar essa nova concepção do país. A violência oferece um lembrete de que o governo tem sido incapaz de impedir ameaças e agressões contra pequenas seitas religiosas, grupos étnicos e homossexuais.

Uma autoridade de segurança do Ministério do Interior disse que nas últimas duas semanas as autoridades encontraram os corpos de seis jovens cujos crânios haviam sido esmagados. Segundo a agência de notícias Reuters, uma contagem chega a 14 ou mais corpos. Grupos de direitos humanos dizem que mais de 40 jovens foram mortos, mas não forneceram nenhuma evidência para esta alegação.

Defensores dos direitos humanos dizem que as ameaças e violência são destinadas a homens homossexuais e adolescentes que se vestem diferente em uma mistura exclusivamente iraquiana das modas hipster, punk, emo e gótica. Vistos apenas como "emo", eles ganharam espaço nas ruas de Bagdá como um símbolo de uma maior liberdade social, de uma sociedade que começou a florescer depois de anos de guerras urbanas. Mas isso também tem atraído o desprezo e a indignação de alguns conservadores religiosos. A moda é muitas vezes confundida com o homossexualismo.

A veracidade dos relatos de assassinatos não pode ser verificada. Na maioria dos casos, as autoridades iraquianas negam que exista qualquer campanha contra homossexuais ou adolescentes emo. Eles dizem que as histórias são uma fabricação da mídia destinada a criar histeria e humilhação para o Iraque. Mas foi o governo iraquiano que primeiro rotulou os jovens emos como ameaça pública.

No dia 13 de fevereiro, o Ministério do Interior divulgou uma declaração condenando o "fenômeno dos emos" como parte de uma seita satânica. A moda entre os adolescente rebeldes de usar roupas escuras, camisetas com desenhos de crânios e brincos no nariz, segundo o comunicado, faz parte de emblemas do diabo.

O ministério disse que sua polícia social seria enviada para investigar o fenômeno "emo" e acrescentou que suas forças também haviam recebido a autoridade para entrar em todas as escolas de Bagdá e encontrá-los. "Eles têm aprovação oficial para eliminá-los o mais rápido possível, pois a dimensão da questão começou a tomar outro rumo dentro das comunidades", disse o comunicado.

Ibrahim al-Abadi, um porta-voz do Ministério do Interior, disse que a declaração havia sido mal interpretada. Ele disse que os adolescentes emos eram livres para vestir o que quisessem e disse que o governo iria protegê-los.

Mas no decorrer do mês passado, panfletos ameaçadores começaram a aparecer em bairros xiitas em Bagdá, disseram moradores. Um panfleto publicado na internet menciona dezenas de homens homossexuais por nome e apelido. Ele alerta pessoas identificadas como O Japonês Haider, Allawi o Bra, Mohammed Flor e outros a: "Mudem o seu comportamento, parem de ser gays ou encarem as consequências fatais". A autenticidade do panfleto não pôde ser verificada.

Por pelo menos seis anos, os homossexuais foram intimidados e assediados pelas forças de segurança e espancados e mortos por milícias islâmicas reacionárias em áreas extremamente xiitas de Bagdá.

Ali Hili, um ativista homossexuais iraquiano que vive em Londres, disse que 750 iraquianos gays foram mortos nos últimos seis anos, e milhares emigraram ou estão tendo que viver em constante negação.

"Está claro que há uma guerra sobre as minorias sexuais no Iraque", disse ele. "Eles se recusam a admitir. É simplesmente uma vergonha. Eles vão na televisão e dizem que são contra as execuções, mas não estão fazendo nada para impedir que isso continue."

Mustafa, 25, disse que foi demitido na semana passada de uma loja de roupas, porque seu chefe afirmou que suas roupas eram muito ultrajantes. Hussein, 26, disse que ele saiu de casa duas semanas atrás, depois que seus irmãos ameaçaram matá-lo. Hasan, 32, usa um gorro de esqui para esconder seu cabelo comprido.

"O que você vê em mim que é tão errado?", perguntou Mustafa, que disse estar com muito medo de permitir que seu nome completo fosse publicado. "Sou um cara normal. Prefiro morrer do que ter que viver dessa maneira. "

Disponível em <http://ultimosegundo.ig.com.br/mundo/nyt/execucoes-de-homossexuais-e-emos-provocam-medo-no-iraque/n1597695458245.html>. Acesso em 25 mar 2012.

Lançado relatório sobre violência contra mulheres e LGBT e discriminação racial

PNUD 

Salvador, 10/02/2012

A garantia de direitos e a prevenção da violência contra a população negra, LGBT e de mulheres durante o Carnaval são tema de um relatório lançado nesta sexta-feira (10) pela Secretaria da Reparação da prefeitura de Salvador (BA). O projeto conta com o apoio do PNUD, no âmbito do Programa Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia, financiado pelo Fundo das Nações Unidas para o Alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (MDG Fund).

O documento, que está em sua sexta edição, registra as ações realizadas pela prefeitura de Salvador durante o Carnaval no período de 2005 a 2011 - em que foi criado e implementado o Observatório de Discriminação Racial, Violência contra a Mulher e LGBT - e traz dados de ocorrências de racismo, sexismo e homofobia.

Aponta, ainda, recomendações para o fortalecimento da gestão desta política, notadamente para a sua afirmação como mecanismo de combate à discriminação e à violência; o aprimoramento do sistema de coleta de dados; a qualificação da infraestrutura e serviços do Observatório; mobilização de entidades parceiras; a capacitação dos recursos humanos; o desenvolvimento de estratégias de comunicação; e a potencialização do Observatório como fomentador de novas políticas públicas de promoção da igualdade, garantia dos direitos humanos e geração de oportunidades de inclusão produtiva.

De acordo com o Secretário Municipal de Reparação de Salvador, Ailton Ferreira, o relatório deste ano possui um diferencial em relação aos dos anos anteriores. “Este ano optamos por fazer um relatório mais analítico, aprofundado, sobre os seis anos de atuação do Observatório. Nele incluímos recomendações para guiar as próximas gestões, a fim de que a iniciativa se consolide numa política permanente do município”.

“A parceria entre PNUD e prefeitura foi estratégica porque contribuiu para a sistematização de uma política pública de grande importância, que vem evoluindo e se aprimorando desde 2006”, afirma Frederico Lacerda, do Escritório do PNUD na Bahia. “Queremos assegurar que o Observatório se fortaleça enquanto agente fomentador de um carnaval mais igualitário, visando à garantia dos direitos humanos e à geração de oportunidades para a inclusão da população mais vulnerável”, acrescentou.

A consultora do PNUD para a sistematização do relatório, Valdecir Nascimento, considera o Observatório uma espécie de incubadora para novas perspectivas de gestão que levem em conta o enfrentamento da violência e da desigualdade. “O trabalho que está sendo feito pelo Observatório e pelos seus parceiros não vai acabar com o racismo, mas sem dúvida fomenta mudanças significativas. À medida em que foi crescendo e ampliando seu foco ao logo dos anos, o Observatório foi ‘contaminando’ positivamente parceiros como o Ministério Público, por exemplo, a pensar novos parâmetros de relações sociais”, avalia Valdecir.

Dados do relatório

O relatório apresenta informações contidas no Sistema Badauê, banco de dados especial onde as ocorrências do Carnaval são inseridas. São contemplados na pesquisa gráficos e análises sobre a razão das ocorrências, tipos de agressão, cor, gênero, identidade sexual, atividade da pessoa agredida, natureza da agressão, situação de vulnerabilidade social, entre outros. Os dados de 2011 demonstram que mais da metade das ocorrências tiveram como foco central a discriminação racial (58%), seguidas de violência contra a mulher (26%) e contra a população LGBT (16%).

O Observatório de Discriminação Racial, Violência Contra a Mulher e LGBT conta com os “observadores” – cerca de 100 servidores públicos e estudantes universitários espalhados pelos circuitos carnavalescos de Salvador, responsáveis por identificar casos de agressão contra negros, mulheres e LGBT.

Os agentes públicos estimulam ainda a população a relatar ocorrências em um dos seis postos do Observatório nos circuitos. Segundo o secretário municipal de Reparação, uma das conquistas nos últimos anos foi a Unidade Permanente da Estação da Lapa. “Esse posto funciona em um local em que circulam cerca de 400 mil pessoas por dia durante o carnaval e fica aberto durante todo o ano”, explica Ailton Ferreira.

Disponível em <http://www.pnud.org.br/cidadania/reportagens/index.php?id01=3885&lay=cid>. Acesso em 29 fev 2012.

PNUD e parceiros lançam campanha para combater homofobia e violência de gênero

PNUD

Brasília, 16/12/2011

Teve início esta semana uma campanha nacional de sensibilização contra a homofobia e para a divulgação dos direitos de LGBT - Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros. A iniciativa é do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e a UNESCO. O objetivo é contribuir para o avanço da construção de uma cultura de respeito à diversidade, de valorização da igualdade e de promoção dos direitos humanos universais, incondicionais para todos os cidadãos, indiscriminadamente.

A campanha tem um caráter participativo junto à comunidade LGBT, já que contará com a distribuição de um questionário a todos os participantes da II Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de LGBT, que acontece de 15 a 18 de dezembro em Brasília. "Esta consulta é um ponto de partida essencial para descobrirmos como a comunidade LGBT quer e precisa ser mostrada para toda a sociedade durante a campanha", afirma o profissional de comunicação Percival Caropreso, contratado pelo projeto.

Os resultados dos questionários serão tabulados e as principais conclusões servirão de base para o trabalho de comunicação a ser desenvolvido nos meses seguintes. A expectativa é de que spots de TV possam ser criados e veiculados nacionalmente a partir de março de 2012.

"Nós já tivemos um pontapé inicial muito importante", conta Joaquim Fernandes, oficial de programas do PNUD e coordenador da campanha. "Em parceria com o PNUD, a SDH e a UNESCO, a Rede Globo produziu um spot de TV com foco na sensibilização contra a discriminação a homossexuais. Esta peça de 30 segundos, que é mais uma iniciativa de combate à homofobia no país, começará a ser veiculada nos intervalos da programação da emissora até o fim do ano", relata Fernandes.

A campanha nacional de mobilização tem como origem um projeto do PNUD que busca, além de sensibilizar a sociedade para o problema, promover o debate e a conscientização sobre a necessidade urgente de reforçar os quadros jurídicos e legislativos para combater a homofobia e a violência de gênero; criar ambientes propícios de leis e direitos humanos para responder ao HIV; e promover a igualdade de gênero, o avanço e o empoderamento das mulheres.

Nesse sentido, outra etapa prevista pela campanha é a realização de diálogos com representantes dos poderes Legislativo e Judiciário e a identificação de lideranças parlamentares interessadas em apoiar essas ações e aprovar a criminalização da homofobia prevista no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006. Atualmente o PLC 122 está tramitando no Congresso à espera de aprovação pelo Senado.

"Estimamos que os impactos e resultados da campanha possam criar condições para sensibilizar os poderes legislativo, judiciário e executivo na avaliação do Projeto de Lei 122/2006, que criminaliza a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero", afirma Fernandes.

"É nesse sentido mais amplo e participativo que a campanha nacional proposta pelo PNUD e parceiros vem sendo desenvolvida. Achamos importante envolver a sociedade como um todo e provocar e aprofundar essa discussão. Não se trata apenas de quebrar estigmas e preconceitos, trata-se de combater a violência e garantir os direitos humanos de todos os cidadãos. É uma tarefa árdua, sem dúvida, e para cumpri-la devemos contar com o apoio e a mobilização de todos", completa.

Situação da homofobia no Brasil

De acordo com o Grupo Gay da Bahia (GGB), o Brasil lidera o ranking mundial de homicídios contra homossexuais. O Relatório Anual de Assassinato de Homossexuais de 2010 divulgado pela entidade informa que foram registrados 260 assassinatos de gays, travestis e lésbicas no Brasil no ano passado, 62 a mais que em 2009. Houve um aumento de 113% nos últimos cinco anos. Dentre os mortos, 140 eram gays (54%), 110 eram travestis (42%) e 10 eram lésbicas (4%). Segundo o GGB, o risco de um homossexual ser assassinado no Brasil é 785% maior que nos Estados Unidos. Lá, em 2010, foram registrados 14 assassinatos de travestis.

A ONU acredita que esta situação pode ser revertida com educação sexual nas escolas, fortalecendo a justiça e as capacidades de força policial, com a implantação de políticas afirmativas que garantam cidadania plena do grupo LGBT, bem como um maior cuidado por parte de gays, travestis e lésbicas.

Apelo do Secretário-Geral da ONU

Em mensagem divulgada no dia 08/12, o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, fez um apelo para que o assédio homofóbico contra jovens e adultos seja fortemente combatido. Ban discursou durante a abertura de um evento realizado em Nova York sobre a violência e a discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero.

"O bullying deste tipo não se restringe a poucos países, mas se passa nas escolas e comunidades locais em todas as partes do mundo. Ele afeta os jovens durante todo o caminho para a vida adulta, causando enorme e desnecessário sofrimento. Crianças intimidadas podem entrar em depressão e abandonar a escola. Algumas são até mesmo levadas ao suicídio. Isto é um ultraje moral, uma grave violação dos direitos humanos, além de ser uma crise de saúde pública. É também uma perda para toda a família humana quando vidas promissoras são interrompidas prematuramente", disse o Secretário-Geral.

"Combater este problema é um desafio comum. Nós todos temos um papel, seja como pais, familiares, professores, vizinhos, líderes comunitários, jornalistas, figuras religiosas ou funcionários públicos. Mas é também, para os Estados, uma questão de obrigação legal. Pelos direitos humanos internacionais, todos os Estados devem tomar as medidas necessárias para proteger as pessoas – todas as pessoas – da violência e da discriminação, incluindo aquelas motivadas pela orientação sexual e identidade de gênero."

Disponível em <http://www.pnud.org.br/cidadania/reportagens/index.php?id01=3866&lay=cid>. Acesso em 29 fev 2012.