domingo, 30 de junho de 2013

Juiz reconhece e dissolve união homoafetiva

Consultor Jurídico
27 de março de 2012

O juiz Genil Anacleto Rodrigues Filho, da 26ª Vara Cível de Belo Horizonte, reconheceu e dissolveu uma união homoafetiva já desfeita, entre duas mulheres, para poder determinar a partilha de bens entre elas. Mesmo após o fim da união entre as duas mulheres, com base em depoimentos de testemunhas e sob o entendimento de que os homossexuais "possuem direito de receber igual proteção tanto das leis como da ordem político-jurídica instituída e que é inaceitável qualquer forma de discriminação”, o juiz determinou a partilha de um imóvel adquirido durante o período em que as duas estiveram juntas.

Na ação, uma das mulher pretendia ter reconhecida e dissolvida a união, de fato já desfeita, para requerer os bens a que acreditava ter direito. Alegou que estabeleceu uma relação homoafetiva com a outra de julho de 1995 até 2002. Naquele período, afirmou que adquiriu com a companheira um apartamento, onde residiam, e ainda um veículo Ford Pampa. Pretendia receber o automóvel e quase R$ 32 mil, referentes ao imóvel, mais a quantia de sua valorização.

Já a outra mulher negou a existência do relacionamento estável e afirmou que inexistia “a figura jurídica da união estável homoafetiva”. Negou compartilhar os mesmos objetivos da outra mulher, alegando que a relação delas “não era pública, não foi duradoura e não foi estabelecida com o objetivo de constituição de família”.

Reconheceu que utilizou o nome da outra para aquisição do imóvel “apenas por conveniência”, mas que o bem foi adquirido com recursos próprios, sendo que a entrada do imóvel foi paga com recursos seus oriundos de uma rescisão trabalhista, e o financiamento foi quitado através de débito em conta.

O juiz Genil Anacleto destacou diversas jurisprudências, com destaque para julgamento recente do Supremo Tribunal Federal, que reconheceu “inexistir impossibilidade” de se reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo.

Citando documentos e os depoimentos de testemunhas colhidos em audiência no fórum de Pará de Minas, o juiz concluiu que as "testemunhas ouvidas foram uníssonas" em afirmar que, de fato, as mulheres tiveram um relacionamento homoafetivo e viveram cerca de cinco anos em união estável.

Comprovada a união estável, o juiz considerou o regime de comunhão parcial de bens para, com base nos comprovantes de depósitos apresentados pela mulher que entrou com a ação, reconhecer-lhe o direito a 8,69% do valor do imóvel, correspondente a prestações do imóvel pagas conjuntamente durante a convivência.

Quanto ao veículo, considerou comprovado que foi adquirido a partir da venda de outro comprado antes da união, não reconhecendo, portanto, o direito de partilha desse bem. Cabe recurso.

Disponível em http://www.conjur.com.br/2012-mar-27/juiz-reconhece-uniao-homoafetiva-desfeita-divisao-bens. Acesso em 22 jun 2013.

sábado, 29 de junho de 2013

Os perigos do silicone industrial

Carlos André Meyer
5 de dezembro de 2011

A utilização do silicone líquido para fins médicos é proibida pela ANVISA e pelo Ministério da Saúde. Geralmente faz-se uso ilegal do silicone industrial automotivo, que é extremamente barato, e tem como finalidade dar brilho ao painel e rodas dos automóveis.

A utilização do silicone líquido é comum entre travestis, mas está longe de ser infreqüente entre mulheres. Sua injeção é realizada por pessoas conhecidas como "bombadeiras", que não possuem nenhum conhecimento médico. A aplicação é realizada em ambientes sem as menores condições de higiene e segurança, através de injeções com seringas veterinárias (para eqüinos por exemplo). Os locais freqüentemente injetados são mamas, glúteos, coxas, panturrilhas e face.

Além de extremamente dolorosa, a injeção do silicone industrial pode originar reação alérgica, infecção grave, trombose, necrose e embolia pulmonar. Essas complicações podem evoluir para seqüelas graves, dor crônica, deformidades e óbito. Além disso, por ter apresentação líquida, o silicone injetado pode literalmente escorrer para outras partes do corpo.

Quando pacientes que apresentam seqüelas e deformidades procuram o auxílio de um cirurgião plástico, geralmente pouca coisa pode ser feita, uma vez que o silicone líquido quando injetado se adere aos tecidos ao redor, sendo necessária a remoção de grandes áreas, o que freqüentemente inviabiliza a sua remoção ou pioraria as deformidades já presentes.


Disponível em http://www.oblogdeplastico.com/2011/02/os-perigos-do-silicone-industrial.html. Acesso em 22 jun 2013.

sexta-feira, 28 de junho de 2013

Múltiplas inteligências

Daniele Fanelli
agosto de 2007

O ser humano tem muitos tipos de inteligência. A hipótese do psicólogo Howard Gardner, formulada em 1982, o tornou conhecido mundialmente. Passados 25 anos, ele sustenta haver, além das reconhecidas habilidades lingüística e lógico-matemática, outras seis formas de inteligência: espacial (mais presente em navegantes e engenheiros); corporal-cinestésica (desenvolvida em atletas ou dançarinos); interpessoal (representada pela capacidade de compreensão dos sentimentos do outro); intrapessoal (expressa pelo autoconhecimento); naturalística (referente à relação da pessoa com a natureza) e musical. Professor da Universidade Harvard, Gardner é considerado um dos “demolidores” do conceito de quociente de inteligência (QI). Suas teorias, entretanto, têm pequena aceitação entre neurobiólogos. Resenha publicada recentemente na revista Educational Psychologist menciona a insuficiência de comprovação empírica. A possibilidade de medir a inteligência pela aplicação de testes simples parece ser um critério para validação das hipóteses.

Artigo publicado em 2004 pela revista Nature Neuroscience relacionava o desenvolvimento de competências a fatores socioeconômicos e a aspectos biológicos como dimensões do cérebro, duração da memória de curto prazo, velocidade de transmissão sináptica e metabolismo neuronal. No mesmo ano foi observada correlação entre o QI de bebês e a velocidade de crescimento do córtex cerebral. Tais descobertas não parecem perturbar o prolífico Gardner, que tem sua teoria aplicada com eficácia em escolas de todo o mundo. Nesta entrevista, ele declara-se mais interessado em estimular virtudes e talentos humanos do que em medi-los.

Mente&Cérebro: O senhor poderia resumir sua teoria da inteligência múltipla?
Howard Gardner: A visão tradicional a respeito da inteligência, que prevalece há centenas de anos, sustenta que em nosso cérebro existe um único computador, de capacidade muito geral. Quando funciona bem, a pessoa é inteligente e capaz de destacar-se em qualquer atividade. Se o desempenho for apenas razoável, o portador consegue resultado satisfatório em diversas circunstâncias. Mas se funcionar mal, o dono desse equipamento é um tolo, incapaz de estabelecer relações coerentes. Discordo disso tudo. Creio que a relação cérebro-mente pode ser descrita como um conjunto de oito ou nove sistemas distintos de elaborações fundamentais. Um deles pode atuar muito bem enquanto outro apresenta rendimento mediano e um terceiro funciona mal. Qualquer observador admitiria que na patologia há fenômenos que sustentam minha hipótese. Existem pessoas dotadas de grande talento artístico ou com habilidade para números e xadrez que, no entanto, são incapazes de compreender os outros e manter relacionamentos. A medicina oficial as considera casos patológicos, mas eu sustento que esses fenômenos são normais.

M&C: Vejamos um exemplo: como o senhor avalia a sua mente?
Gardner: Com base na teoria da inteligência múltipla eu sou, certamente, do tipo lingüístico-musical. Minha lógica é boa, mas jamais fará de mim um matemático. Fisicamente não sou nada especial e sou medíocre na inteligência espacial, mas me viro bem com um mapa. A inteligência interpessoal, diferentemente de outras, pode ser melhorada. Assim, espero continuar aprimorando minha capacidade de compreender outros.

M&C:Uma das principais objeções à sua teoria é a impossibilidade de medir as oito formas de inteligência.
Gardner: Se eu estivesse de fora observando meu trabalho, é provável que dissesse a mesma coisa. Trata-se de uma crítica bem razoável. Mas estou certo de que, se minhas idéias forem um dia levadas a sério, algum pesquisador desenvolverá instrumentos capazes de medir as várias inteligências. Mas para mim isso jamais foi uma prioridade. Não me dediquei ao tema. Robert J. Sternberg [pai da teoria “triárquica”, segundo a qual a inteligência se manifesta em três modalidades distintas: analítica, criativa e prática] tentou fazê-lo no âmbito de sua pesquisa, mas os resultados não me pareceram muito convincentes. Posso deduzir que ou suas teorias são equivocadas, ou medir as diversas inteligências humanas é tarefa mais complicada do que parece.

M&C: Mas a psicometria clássica faz medições. As pontuações que a pessoa obtém nos diversos testes verbais e lógicos estão correlacionadas, o que sugere a existência de uma inteligência “geral”. O QI está vinculado a diversos parâmetros biológicos. O que o senhor pensa sobre isso?
Gardner: Levo a sério essa questão e, se tivesse de reescrever meu livro sobre a inteligência múltipla, trataria mais do tema. Mas há fenômenos que esses estudos não explicam, em particular as razões que nos tornam tão diferentes uns dos outros. Um cientista pode passar a vida tentando acumular provas da existência de uma inteligência geral, mostrando como esta se correlaciona a este ou aquele fator; ou pode tentar explicar por que as pessoas têm habilidades tão diversas, quais as causas dessas diferenças e a que servem.

M&C: Mas as duas coisas não se contradizem. Podemos fazer uma analogia com os músculos do corpo, que se desenvolvem de forma desigual em cada pessoa. Isso não impede que algumas pessoas possuam – graças à combinação de genes, alimentação e exercícios físicos – estrutura muscular bem mais desenvolvida e potente que outras. Nem todos podem se tornar um Schwarzenegger. O que vale para os músculos não poderia valer para os neurônios?
Gardner: Tenho a mente aberta em relação à questão. Caso eu viva mais 30 ou 40 anos e a ciência identifique uma propriedade biológica fundamental – por exemplo, a velocidade de transmissão nervosa ou a plasticidade das conexões entre os neurônios – que explique uma parte maior ou menor das diferenças de inteligência, estarei pronto a rever meu pensamento. Mas isso não esclarece as razões para alguém ser mais capaz em certos setores que em outros. A resposta pode ser simplesmente que a vida humana não é infinita, e, portanto, não podemos ser excelentes em tudo. Penso que a explicação mais plausível esteja na predisposição genética e nas experiências infantis capazes de “estimular” e potencializar um dos computadores mentais de que dispomos. Um gênio poliédrico como Leonardo da Vinci é exceção, e não regra. E devemos explicar ainda a origem das diferenças nos perfis e talentos.

M&C: O senhor usa os termos “inteligência” e “talento” como sinônimos. Mas, para a maioria das pessoas, esses termos se referem a conceitos bem distintos.
Gardner: De fato. Mas, ao privilegiar o termo “inteligências” em vez de “talentos” ou “habilidades”, fiz um movimento retórico importante. Todos reconhecem a existência de diferentes talentos e habilidades humanas, e provavelmente eu não estaria aqui sendo entrevistado se tivesse usado essas palavras em vez de “inteligências”.

M&C: O que o senhor entende por inteligência?
Gardner: O ponto é que a definição de inteligência não é óbvia. Trata-se de algo debatido por estudiosos e leigos. Segundo minha análise, os pesquisadores orientados pela cultura escolástica se concentraram nas habilidades verbais e lógicas, denominando as “inteligência”. É uma questão de retórica e lingüística. Não é “a” resposta correta. As pessoas com bom desempenho em línguas e lógica são, em geral, bons alunos, e nós as classificamos inteligentes. Nada tenho contra isso, desde que se fale em “inteligência escolástica”. Se, porém, sairmos da escola e estudarmos a inteligência de arquitetos, bailarinos ou comerciantes, descobriremos que podem ser excelentes naquilo que fazem, independentemente do desempenho escolar. Se os homens de negócio tivessem inventado o QI, a avaliação mediria, provavelmente, atitude em relação a risco, iniciativa e capacidade de vender. Nenhuma dessas coisas é medida pelos testes clássicos de inteligência.

M&C: Mas isso não ameaça relativizar o conceito de inteligência, esvaziando-o de seu significado intuitivo e científico?
Gardner: A ciência não deve, necessariamente, reforçar o senso comum, muitas vezes equivocado. Minhas pesquisas, além disso, atingem o campo das ciências sociais, diferentes da física ou da biologia, justamente porque devem sempre elucidar os próprios conceitos, propondo definições novas e mais adequadas. O filósofo Bertrand Russell disse certa vez que as idéias de todos os grandes pensadores podem ser resumidas em uma ou duas frases: o que os torna notáveis é a estrutura argumentativa que criaram para sustentar as afirmações e defendê-las das críticas. Se eu transmitir às pessoas apenas o conceito de que, além da escolástica, existem outras formas de inteligência, já será um enorme progresso. Creio que já alcancei algo nesse sentido. Mas Daniel Goleman conseguiu ainda mais, pois seu conceito de “inteligência emocional” tem apelo intuitivo, aludindo às experiências do cotidiano, sobretudo no mundo do trabalho. O gerente de uma empresa pode ter a mente perfeitamente organizada e revelar-se um desastre para motivar funcionários. A diferença entre nossas pesquisas é que estabeleci oito critérios a serem atendidos por uma suposta inteligência.

M&C: Há poucos anos o senhor identificou a existência de uma oitava inteligência, a naturalística. Pensa em acrescentar outras?
Gardner: Escrevi bastante a respeito da possibilidade de uma inteligência moral. Até há pouco tempo era cético quanto a isso, mas mudei de idéia depois de algumas leituras, em particular o livro escrito pelos neurobiólogos Jean-Pierre Changeaux e Antonio Damásio. Avalio a possibilidade de uma inteligência existencial, mas o problema é saber se é diferente de qualquer outra capacidade filosófica. Se não for, poderá ser explicada pelas inteligências lingüística e lógica. As provas nesse sentido ainda não são conclusivas.

M&C:Haveria em nosso DNA genes que a seleção natural favoreceu, proporcionando assim a inteligência naturalística ou a existencial?
Gardner: Certamente. Há genes para a inteligência naturalística e, provavelmente, para todas as formas de inteligência que menciono. Creio, porém, que cada um desses tipos possui subcomponentes. Na inteligência lingüística, por exemplo, não haveria só um gene, mas centenas. Alguns deles podem predispor às línguas estrangeiras, outros, à poesia e assim por diante. Mas se dissesse em meus livros que há 500 inteligências, ninguém me levaria a sério.

M&C: Falemos de seu último livro, Five minds for the future. O senhor descreve com precisão as cinco mentes que devemos desenvolver para viver na futura sociedade: sintética, respeitosa, ética, disciplinada e criativa. Que mentes não deveríamos cultivar?
Gardner: Ninguém me havia feito esta pergunta até agora. No livro falo, sobretudo, do mau uso que se pode fazer de cada tipo de mente. Temo particularmente e penso que não deveríamos cultivar a mente fundamentalista, aquela determinada a não mudar de idéia sobre as coisas. É uma postura muito mais comum do que pensamos. Basta perguntar a alguém se recentemente mudou de idéia a respeito de algo. Provavelmente dirá que sim, mas se pedirmos um exemplo, terá dificuldade em responder. Sem perceber, nos aferramos facilmente a nossas convicções.

M&C: Permita-me uma provocação. O que o senhor diz é sem dúvida correto. Qualquer um concordaria que é bom ser mais disciplinado, respeitoso, razoável e assim por diante. Qual é, assim, a novidade da mensagem de seu livro?
Gardner: É uma pergunta legítima. Objetivamente, há aspectos da natureza humana sobre os quais é difícil hoje dizer algo de original. Esses temas, entretanto, devem ser reapresentados para cada nova geração de forma que lhe pareçam compreensíveis e sensatos. Creio ser importante fazer isso, sobretudo porque hoje se fala da mente quase que apenas do ponto de vista cognitivo. Em vez disso, eu falo de respeito, ética e educação em um sentido mais clássico. Não deveria valer apenas a nota tirada na prova de matemática, mas o tipo de ser humano que nos revelamos. Em segundo lugar, é verdade que o respeito sempre foi considerado qualidade desejável, mas na era da globalização, num mundo em que os povos podem facilmente se destruir, trata-se de algo indispensável.

M&C: Por qual de seus estudos o senhor gostaria de ser lembrado no futuro?
Gardner: Sou conhecido como “o fulano da bizarra idéia sobre inteligência”, mas gostaria que as pessoas recordassem a pesquisa sobre ética profissional que realizo há 15 anos e que se tornou um estudo sobre a confiança. Não sei se no futuro me darão crédito em relação a esse trabalho, mas não importa, pois estou totalmente convencido de que é indispensável. O domínio cultural exercido pelo mercado nos Estados Unidos está arruinando o que há de mais precioso no ser humano. Os americanos acabarão por destruir a si mesmos e provavelmente ao mundo, pois ignoram qualquer aspecto da vida que não seja comercializável. E porque pensam que, se fizerem uma prece todo domingo de manhã, terão indulto para arruinar qualquer habitante do planeta nos outros seis dias e meio. Estudando a ética e o sentimento de confiança, gostaria de chamar atenção para coisas antes importantes que hoje não têm mais valor. De fato, a pergunta que você me fez é equivocada. A correta seria: por que as coisas de que falo, que todos deveriam saber, foram esquecidas?

1. Ser isolável em casos de lesão cerebral;

2. Ser desenvolvida em autistas “eruditos”, prodígios ou indivíduos excepcionais;

3. Basear-se em uma (ou mais) série de operações identificáveis;

4. Atingir níveis diversos de competência identificáveis em todo indivíduo;

5. Ter história evolutiva plausível;

6. Ser apoiada por dados da psicologia experimental;

7. Ser apoiada por provas de psicometria;

8. Ser codificável em um sistema de símbolos.


Bibliografia:
Five minds for the future. Howard Gardner. Harvard Business School Press, 2006.

Inteligências múltiplas: a teoria na prática. Howard Gardner. Artmed, 2000.

A matemática na educação infantil – A teoria das inteligências múltiplas na prática escolar. Kátia Smole. Artmed, 2000.


Disponível em http://www2.uol.com.br/vivermente/reportagens/multiplas_inteligencias.html. Acesso em 22 jun 2013.

quinta-feira, 27 de junho de 2013

Por que meninos usam roupa azul e meninas, rosa?

Clarice Reichstul
28/05/2012

Até o século 19, as roupas infantis geralmente eram brancas, afinal poderiam ser usadas por todos os filhos da família e resistiam a diversas lavagens. E as roupas eram poucas e caras. Mesmo o corte costumava ser unissex, meninos e meninas de até quatro anos usavam vestidos, cabelos compridos e sapatos do estilo boneca.

Nos Estados Unidos, era costume a associação de rosa para meninos e azul para meninas. Dizia-se que a cor rosa era mais forte e a azul, delicada. Por volta da 2ª Guerra Mundial, a moda de usar as cores para marcar diferença entre meninos e meninas pegou e, curiosamente, se inverteu. O interessante é que adotamos um costume dos norte-americanos que nos custa mais caro. Afinal, se em uma família o primeiro filho é menino, compra-se enxoval azul, e, se nasce uma menina depois, lá se vão os pais gastar com enxoval rosa.

Depois dos quatro anos, a criança começa a escolher a roupa. Mas é justo nesse primeiro período da infância que se estabelece essa separação que levamos para o resto da vida, com os carimbos rosa-menina e azul-menino. Nos anos 60 e 70, houve uma rebelião contra essa divisão e passou a valer uma moda infantil unissex, roupas que serviam para meninos e meninas. Mas, em meados da década de 80, o jogo mudou de novo.

Acho que podemos nos inspirar na revolução dos anos 60 e 70 e exigir mais roupas unissex, de criança mesmo, coloridas, mas sem essa preocupação tão grande com o que é de menino e o que é de menina, não? Roupa boa de brincar, correr, pular. Menos regras desnecessárias nas nossas vidas, por favor!


Disponível em http://www1.folha.uol.com.br/folhinha/1094761-por-que-meninos-usam-roupa-azul-e-meninas-rosa.shtml. Acesso em 22 jun 2013.

quarta-feira, 26 de junho de 2013

Um em cada cinco brasileiros sofreu punição física regular na infância

Karina Toledo
29/06/2012

Uma pesquisa realizada em 11 capitais brasileiras revelou que mais de 70% dos 4.025 entrevistados apanharam quando crianças. Para 20% deles, a punição física ocorreu de forma regular – uma vez por semana ou mais.

Castigos com vara, cinto, pedaço de pau e outros objetos capazes de provocar danos graves foram mais frequentes do que a palmada, principalmente entre aqueles que disseram apanhar quase todos os dias.

O levantamento foi feito em 2010 e divulgado este mês pelo Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da Universidade de São Paulo (USP), um Centro de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPID) apoiado pela FAPESP.

O objetivo da pesquisa, segundo Nancy Cardia, vice-coordenadora do NEV, foi examinar como a exposição à violência afeta as atitudes, normas e valores dos cidadãos em relação à violência, aos direitos humanos e às instituições encarregadas de garantir a segurança.

“A pergunta sobre a punição corporal na infância se mostrou absolutamente vital para a pesquisa. Ao cruzar esses resultados com diversas outras questões, podemos notar que as vítimas de violência grave na infância estão mais sujeitas a serem vítimas de violência ao longo de toda a vida”, disse Cardia.

A explicação mais provável para o fenômeno é que as vítimas de punição corporal abusiva na infância têm maior probabilidade de adotar a violência como linguagem ao lidar com situações do cotidiano.

“A criança entende que a violência é uma opção legítima e vai usá-la quando tiver um conflito com colegas da escola, por exemplo. Mas, ao agredir, ele também pode sofrer agressão e se tornar vítima. E isso cresce de forma exponencial ao longo da vida”, disse Cardia.

Os entrevistados que relataram ter apanhado muito quando criança foram os que mais escolheram a opção “bater muito” em seus filhos caso esses apresentassem mau comportamento. Também foram os que mais esperariam que os filhos respondessem com violência caso fossem vítimas de agressão física na escola. Segundo os pesquisadores, os dados sugerem um ciclo perverso de uso de força física que precisa ser combatido.

Os resultados foram comparados com levantamento semelhante de 1999, realizado pelo NEV nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador, Recife, Belém, Manaus, Porto Velho e Goiânia. No levantamento de 2010, a capital Fortaleza também foi incluída.

Embora o percentual dos que afirmam ter sofrido punição física regular tenha diminuído na última década – passando de um em cada quatro entrevistados para um em cada cinco –, ainda é considerado alto.

A pesquisa mostrou também que a percepção da população sobre crescimento da violência diminuiu, passando de 93,4% em 1999 para 72,8% em 2010. No último levantamento, porém, foi maior a quantidade de entrevistados que disse ter presenciado em seus bairros uso de drogas, prisão, assalto e agressão.

De modo geral, houve uma melhora na avaliação das instituições de segurança. O Exército apresentou um aumento expressivo de 55,2% em 1999 para 66,6% em 2010. A aprovação da Polícia Federal saltou de 42% para 60%. O índice de aceitação da Polícia Militar, a mais mal avaliada, passou de 21,2% para 38%.

Penas e prisões

Um achado considerado preocupante pelos pesquisadores foi o crescimento da tolerância ao uso de violência policial contra suspeitos em determinados casos. O número de pessoas que discorda claramente da tortura para obtenção de provas caiu de 71,2% para 52,5%, o que significa que quase a metade dos entrevistados (47%) toleraria a violência nessa situação.

Também caiu o percentual dos que discordam totalmente que a polícia possa “invadir uma casa” (de 78,4% para 63,8%), “atirar em um suspeito” (de 87,9% para 68,6%), “agredir um suspeito” (de 88,7%, para 67,9%) e “atirar em suspeito armado” (de 45,4% para 38%).

Quando questionados sobre qual seria a punição mais adequada para delitos considerados graves – entre eles sequestro, estupro, homicídio praticado por jovem, terrorismo, tráfico de drogas, marido que mata mulher e corrupção por político –, muitos entrevistados defenderam penas que não fazem parte do Código Penal brasileiro, como prisão perpétua, pena de morte e prisão com trabalhos forçados.

A pena de morte foi mais aceita em casos de estupro (39,5%) e a prisão com trabalhos forçados foi mais defendida para políticos corruptos (28,3%).

“Já esperávamos que a população apoiasse penas mais duras por causa da frustração que existe em relação à impunidade. O conjunto das respostas indica que as pessoas consideram as prisões como um depósito”, avaliou Cardia.

Para a maioria dos entrevistados, a prisão é percebida como pouco ou nada eficiente tanto para punir (60,7%) e reabilitar (65,7%) criminosos como para dissuadir (60,9%) e controlar (63%) possíveis infratores. Essa questão foi avaliada apenas na pesquisa de 2010.

Outro aspecto da pesquisa considerado negativo por Cardia foi a baixa valorização de direitos democráticos como liberdade de expressão e de oposição política.

Mais de 42% dos entrevistados concordam totalmente ou em parte que é justificável que o governo censure a imprensa e 40% aceitam que pessoas sejam presas por posições políticas, com a finalidade de manter a ordem social. Para 40,4%, o país tem o direito de retirar a nacionalidade de alguém por questões de segurança nacional.

“Esperávamos que, 30 anos após o fim da ditadura, os valores da democracia tivessem 70% ou 80% de aprovação, mas isso não ocorreu. Além disso há focos muito pouco democráticos que sobrevivem, como o apoio à tortura. Há resquícios do pensamento de que degredo é legítimo e pode ser aplicado no século 21. É chocante”, disse Cardia.


Disponível em http://agencia.fapesp.br/15812. Acesso em 22 jun 2013.