Escócia aprova casamento entre pessoas do mesmo sexo

Aline Pinheiro

5 de fevereiro de 2014

Em um futuro próximo, os homossexuais poderão se casar na Escócia. O Parlamento escocês aprovou, nesta terça-feira (4/2), projeto de lei que autoriza o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo. Até hoje, os gays podiam apenas formar união civil. A lei agora depende de regulamentação do governo para começar a valer.

Com a mudança, a Escócia se torna o 11º país europeu a permitir que os homossexuais se casem. Os outros 10 estados são: Bélgica, Dinamarca, Islândia, Holanda, Noruega, Portugal, Espanha, Suécia, Inglaterra e França. Os dois últimos aprovaram a união gay no ano passado. Além dos que permitem o casamento, outros 16 países reconhecem a união estável entre duas pessoas do mesmo sexo.

Pelo texto aprovado na Escócia, os gays poderão se casar tanto nos cartórios como em instituições religiosas, desde que estas concordem com a união homossexual. A nova legislação também autoriza que transexuais casados mudem de sexo sem a necessidade de se divorciar antes. Até então, se um homem casava com uma mulher e depois se submetia a cirurgia de mudança de sexo, ele precisava assinar o divórcio antes de conseguir atualizar seus documentos.

A proposta do governo de permitir o casamento entre gays foi divulgada em setembro de 2011, quando foi aberta consulta pública sobre o assunto. Durante três meses, organizações civis e a sociedade como um todo puderam opinar sobre o assunto. E o resultado não foi nada animador. Das 76,8 mil respostas enviadas ao governo, 67% se manifestaram contra a união gay.

Em julho de 2012, no entanto, o governo escocês anunciou que, mesmo contra a vontade de uma parte da população, o casamento entre homossexuais seria liberado. Na ocasião, a vice-primeira ministra, Nicola Sturgeon, explicou que garantir a todos o mesmo direito era a única forma de sustentar um país justo e igualitário. Um ano depois, em junho de 2013, o projeto de lei autorizando a união gay foi apresentado ao Parlamento.

Disponível em http://www.conjur.com.br/2014-fev-05/escocia-aprova-casamento-entre-duas-pessoas-mesmo-sexo. Acesso em 06 fev 2014.

Bairros gays são campeões de aumento de renda nos EUA

João Pedro Caleiro

04/02/2014

É americano e quer morar em um lugar onde a renda vai aumentar? Se mude para um "gayborhood".

A conclusão é de um estudo apresentado no início do ano no encontro da Associação Americana de Economistas.

Os pesquisadores Matthew Ruther, da Universidade do Colorado, e Janice Madden, da Universidade da Pensilvânia, analisaram dados do censo de 38 grandes cidades dos Estados Unidos divididas em pequenos setores.

Eles perceberam que as micro-regiões que tinham mais casais de homens gays no ano de 2000 experimentaram um crescimento especialmente maior da renda familiar (e, consequentemente, dos preços de imóveis) ao longo da década seguinte.

No Nordeste e Oeste do país, houve também um crescimento populacional expressivo naqueles bairros.

Nenhuma das relações foi verificada em bairros com mais casais de lésbicas - que tem quatro vezes mais chance de ter filhos e renda em média 20% menor em comparação com os casais de homens.

O estudo mostrou também que de forma geral, os gays tendem a ser atraídos por bairros com maior taxa de vacância e habitação mais antiga. É possível, portanto, que a relação verificada entre gays e renda ande em paralelo com outras dinâmicas do mercado imobiliário.

Mitos

Os números não confirmaram outras teses levantadas por estudos anteriores. Até pouco tempo atrás, era difícil encontrar dados amplos e confiáveis sobre a distribuição dos gays na cidade.

De acordo com a análise de Ruther e Madden, eles não ficam cada vez mais concentrados em determinadas zonas com o passar do tempo, apesar de terem uma preferência maior por bairros centrais em todas as regiões do país, com exceção do Sul.

O estudo não encontrou muita relação entre onde os casais de homens e de mulheres decidem morar.

Eles também não apresentam uma preferência particularmente maior por bairros com maior diversidade racial, apesar do padrão de segregação dos homossexuais dentro da cidade ser curiosamente similar ao dos afro-americanos.

Disponível em http://exame.abril.com.br/economia/noticias/bairros-gays-sao-campeoes-de-aumento-de-renda-nos-eua?page=1&utm_campaign=news-diaria.html&utm_medium=e-mail&utm_source=newsletter. Acesso em 04 fev 2014.

A construção do masculino: dominação das mulheres e homofobia

Daniel Welzer-Lang

Estudos Feministas

Ano 9 - 2º Semestre - 2/2001

Resumo: A partir de definições de homofobia e de heterossexismo, este artigo explora a profundidade heurística das relações sociais de sexo transversais ao conjunto de pessoas e grupos de gênero, no interior de um quadro teórico que rompe com definições naturalistas e/ ou essencialistas dos homens. O texto analisa os esquemas, o habitus, o ideal viril, homofóbico e heterossexual que constroem e fortalecem a identidade e a dominação masculina. Para desenvolver este argumento, o autor faz uma vasta revisão bibliográfica da literatura feminista francesa contemporânea.

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Escola violou direito de transgênero usar banheiro das meninas, diz justiça

G1

31/01/2014

O Tribunal de Justiça do estado de Maine, nos Estados Unidos, decidiu que uma escola da cidade de Orono violou os direitos civis de Nicole Maines ao impedir um estudante transgênero de usar o banheiro feminino quando era criança. Nicole, atualmente com 16 anos, nasceu menino, batizado com o nome de Wyatt, mas se reconhece como menina. O caso começou em 2009, Nicole foi ao tribunal em junho do ano passado, e a decisão foi anunciada na noite desta quinta-feira (30).

"Esta é uma decisão importante que marca um grande avanço para os jovens transexuais", disse Jennifer Levi, diretora de uma ONG de advogados que defende os direitos dos transgêneros.

A decisão do tribunal estadual derrubou uma resolução de uma instância inferior que havia decidido que a escola primária agiu corretamente ao determinar que Nicole usasse um banheiro administrativo em vez do banheiro das meninas. Pela primeira vez, uma decisão determinou que o aluno transgênero deve usar o banheiro com o qual mais se identifica.

O tribunal estadual concluiu que a escola violou a Lei de Maine dos Direitos Humanos, de 2005, que proíbe a discriminação com base no sexo ou orientação sexual. A polêmica se arrastou porque uma lei estadual de 1920 também exige banheiros separados para meninos e meninas nas escolas. A advogada do distrito escolar alegava que enquanto a lei sobre os banheiros separados não mudasse, era direito da escola não violá-la.

Na decisão, o tribunal teve que conciliar as duas leis distintas, e o juiz deixou claro que a decisão teve como base uma ampla documentação sobre a identidade de gênero de Nicole. "Ficou claro que o bem-estar psicológico e emocional do estudante depende do seu direito em usar o banheiro correspondente à sua identidade de gênero", escreveu o juiz Warren Silver. "Mas esta decisão não serve para as escolas deixarem os estudantes escolherem qual banheiro prefere usar.

Irmão gêmeo

Nicole tem um irmão gêmeo idêntico, Jonas, mas desde os dois anos de idade se identificava como uma menina. Quando criança, enquanto o irmão colecionava carrinhos e se fantasiava de super-heroi, Nicole preferia se vestir de princesa e brincar de bonecas. Aos quatro anos, perguntou à mãe quando iria se tornar uma menina. Aos 11 anos, Nicole passou por um tratamento médico que inibe a ação dos hormônios da puberdade.

Na escola primária os problemas começaram. Nicole começou a usar o banheiro das meninas. Os funcionários da escola, inicialmente, deixaram. Mas depois que o avô de um menino da quinta série reclamou, Nicole foi proibida. A direção da escola então mandou Nicole usar um banheiro separado.

Depois do anúncio da decisão do juiz, os colegas da atual classe de Nicole, que está no ensino médio, levantaram e bateram palmas. Nicole compareceu ao tribunal em junho do ano passado, quando disse que não desejaria a sua experiência de ninguém. "Espero que os juízes tenham entendido que tudo o que um estudante quer é ir para a escola se divertir e fazer amigos, e não sofrer bullying dos alunos ou da administração do colégio."

O pai de Nicole, Wayne Maines, disse que tudo o que ele queria era para a sua filha para ser tratada como seus colegas de classe . Ele disse que estava emocionado quando soube da decisão. "Isso serve de mensagem para os meus filhos que você pode acreditar no sistema e que pode funcionar", disse.

Melissa Hewey, advogada do distrito escolar, disse que a decisão vai resolver uma questão não só para Orono, mas para escolas de todo o estado . "O tribunal já esclareceu o que tem sido uma questão difícil e é uma vez mais comum nas escolas, e o Departamento Escolar de Orono vai fazer o que precisa para que se cumpra a lei", afirmou.

Disponível em http://g1.globo.com/educacao/noticia/2014/01/escola-violou-direito-de-transgenero-usar-banheiro-das-meninas-diz-justica.html. Acesso em 31 jan 2014.

Jovem é punida na Índia com estupro coletivo decidido por conselho comunitário

Agência Brasil

23/01/2014

Uma indiana de 20 anos foi vítima de estupro coletivo cometido por 12 homens sob a ordem de um conselho comunitário, em localidade no Leste da Índia. A medida foi uma punição à relação amorosa entre a jovem e um homem de outra comunidade, segundo informações da  polícia. O conselho local ordenou a punição na noite de terça-feira 21, depois de uma reunião de emergência em Subalpur, onde ela mora.  A jovem foi hospitalizada.

Na segunda-feira 20, a relação entre a jovem e o homem foi descoberta e seus pais se declararam incapazes de pagar a multa cobrada pela infração. Durante a reunião em que a punição foi decidida, a jovem e o amante foram amarrados a duas árvores em uma praça do local.

Disponível em http://www.cartacapital.com.br/politica/ovem-e-punida-na-india-com-estupro-coletivo-decidido-por-conselho-comunitario-1535.html. Acesso em 31 jan 2014.