quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

Aspectos bioéticos da cirurgia de redesignação sexual sob a ótica da realização do direito fundamental à saúde

Maria Claudia Crespo Brauner; Laíse Graff
Direitos Fundamentais & Justiça
Ano 6, Nº 18, jan/mar. 2012

Resumo: Este estudo introduz alguns aspectos bioéticos da cirurgia de redesignação sexual destinada ao tratamento às pessoas transexuais, sob a ótica da concretização do direito fundamental à saúde. O sofrimento psíquico vivenciado pelos transexuais decorre especialmente do conflito entre suas características anatômicas e sua identidade sexual. Considerando a transexualidade como um transtorno capaz de gerar significativo sofrimento, cabe questionar sobre as formas e os limites da intervenção médica para seu tratamento, em especial a cirurgia de reatribuição sexual, tomando como base princípios e conceitos oferecidos pela Bioética. Estando reconhecida como doença diagnosticável e passível de tratamento, trata-se sobre a disponibilização de tratamento aos transexuais como forma de realização do direito à saúde.



terça-feira, 11 de fevereiro de 2014

Diferenças cerebrais entre homens e mulheres justificam habilidades e comportamentos distintos?

Joel Rennó Junior
07.janeiro.2014

Do ponto de vista médico, há estruturas cerebrais com morfologia e funcionalidade diferentes entre o SNC (Sistema Nervoso Central) do homem e da mulher. Em parte, os comportamentos, atitudes, pensamentos, habilidades e sentimentos femininos podem ser distintos aos dos homens por tais diferenças anatômicas e funcionais entre os cérebros deles. Esse é o papel das neurociências na atualidade, apontar tais diferenças, a fim de que haja intervenções terapêuticas distintas e até medidas preventivas.

“Neurocientistas e a sociedade têm que ter muito cuidado ao fazerem as interpretações de tais diferenças, sem reducionismos perigosos. Pode haver uma distorção ao fazer reforços de preconceitos existentes contra a mulher, justificando certas habilidades diferenciadas como um sinônimo de inferioridade”       

Por que essa diferença entre o cérebro do homem e da mulher?
Sabemos que grande parte dessas diferenças decorre da exposição diferenciada do cérebro feminino ao hormônio estrogênio, já no intraútero, na gestação. O cérebro feminino vai se moldando e se desenvolvendo de uma forma distinta ao masculino já no intraútero.

Imagens da ressonância magnética funcional realizadas por neurocientistas apontam, entre inúmeras outras diferenças (poderíamos citar dezenas delas encontradas na última década):

1. O cérebro das mulheres é aproximadamente 10% menor que o dos homens, porém, possui maior número de conexões entre as células nervosas. O corpo caloso que faz a comunicação entre os hemisférios cerebrais direito e esquerdo costuma ser mais desenvolvido nas mulheres. Isso leva a uma melhor integração de diferentes estímulos entre os dois lados do cérebro feminino. Geralmente, as mulheres fazem várias tarefas simultâneas como cozinhar, ler, cuidar da casa e dos filhos de forma mais eficiente que os homens.

2. O cérebro esquerdo é bem mais desenvolvido entre as mulheres;

3. O cérebro direito mais desenvolvido entre os homens – contrariamente ao que pensa o grande público – sabe-se ser o hemisfério esquerdo denominado “científico”, analítico, racional, verbal, temporal, enquanto o hemisfério direito é dito “artístico”, sintético, emocional, não verbal e espacial, isso sob a influência direta dos hormônios sexuais (testosterona e outros).

4. A mulher está mais sujeita a sentir depressão do que o homem e, quanto a isso, existe uma relação direta com a baixa produção da substância química cerebral, a serotonina, no cérebro feminino. As oscilações dos níveis de estrogênio em períodos críticos do ciclo reprodutivo feminino como o pré-menstrual, o pós-parto e a perimenopausa (período que se inicia cerca de 5 anos antes da menopausa e vai até um ano após) são “gatilhos” para a depressão feminina mais frequente, cerca de duas vezes.

5. O cérebro masculino é voltado para a compreensão, enquanto o feminino é programado para a empatia (cuidado com a interpretação).

6. As imagens mostraram que o lobo parietal inferior, área envolvida em atividades matemáticas, é maior no cérebro deles. Portanto, os homens costumam ser melhores em tarefas matemáticas, enquanto as mulheres se saem melhor em atividades verbais (cuidado com a interpretação!).

7. As mulheres são mais emotivas e expressam com mais facilidade seus sentimentos do que os homens, porque o sistema límbico delas é mais desenvolvido do que o deles (cuidado com a interpretação!).

Interpretação entre diferenças de gênero deve evitar reducionismo perigoso

Os neurocientistas e a sociedade têm que ter muito cuidado ao fazerem as interpretações de tais diferenças, sem reducionismos perigosos. Pode haver uma distorção ao fazer reforços de preconceitos existentes contra a mulher, justificando certas habilidades diferenciadas como um sinônimo de inferioridade.

Lembro-me do discurso infeliz de um antigo reitor da Universidade de Harvard, nos EUA, destacando que as mulheres não seriam tão eficientes e brilhantes no campo das Ciências Exatas. Isso não faz tanto tempo assim, é relativamente recente. No passado, até foram publicados artigos sobre tais diferenças em revistas científicas consagradas como Science and Nature, amplificando e reforçando a suposta inferioridade feminina. Por coincidência, muitos dos cientistas da época eram homens.

Nunca podemos também deixar de levar em consideração o ambiente e a cultura em que o homem e a mulher estão inseridos. Na minha prática clínica, conheço homens sensíveis, afetuosos, que se saem melhor em atividades verbais do que matemáticas ou lógicas. Por outro lado, conheço mulheres que são pesquisadoras brilhantes, exímias matemáticas e com afeto raso e pouco contato verbal.

Biologia e genética não determinam tudo sobre comportamento e habilidades humanas

A biologia e a genética, embora relevantes, não são os únicos determinantes do comportamento e habilidades humanas. Por isso, pessoalmente, eu detesto piadas ou jocosidades a respeito de tais diferenças porque, no fundo, há uma expressão (até inconsciente) de nossos preconceitos e projeções. Isso, é claro, pode ser oriundo tanto dos homens quanto das mulheres. Já ouvi mulheres afirmando “acho aquele cara esquisito, sensível e romântico, pouco decidido e muito delicado”.

Ouvi também comentários de homens do tipo “aquela ali é uma empresária agressiva, racional e mal amada”. Ambos comentários trazem no seu bojo a mensagem que a neurociência jamais quer que tais diferenças se transformem em julgamentos ou justificativas estigmatizadoras dos gêneros, sejam masculinos ou femininos. Até porque alguns cientistas afirmam que cerca de 20% dos homens têm cérebros “femininos” e até 10% das mulheres têm cérebro “masculinizados”.

No próprio campo da sexualidade humana, observamos mudanças do comportamento sexual da mulher, mais arrojada, determinada, exigente e erotizada. Apesar de alguns determinantes biológicos, isso ilustra o quanto o ambiente e as forças sociais podem interferir. O objetivo deve ser sempre o de aprimorar as competências tanto dos homens quanto das mulheres, nunca aprofundar abismos pré-existentes.

Muitos me perguntam por que as mulheres criam discussões em casa, o que elas têm, com relação ao gênero feminino, que contribui para os conflitos de casal. Não vejo que os conflitos entre os casais sejam decorrentes de questões intrínsecas do gênero como as pessoas costumam apregoar – pelo menos na maior parte dos contextos. O principal fator realmente costuma ser a expectativa que se projeta na figura do outro, geralmente, sempre superdimensionada no início de muitos relacionamentos. A fase de encantamento acaba terminando e daí vem a frustração.

Alguns indivíduos, independentemente de serem homens ou mulheres, costumam projetar no outro verdades ou conceitos baseados em seus próprios valores. A figura idealizada de qualquer pessoa sempre acaba gerando consequências negativas. Ninguém, por melhor que seja, vai ser capaz de sustentar aspectos arquetípicos de um grande herói, infalível em sua essência. Por melhor que sejamos, nossa natureza humana pode se tornar frágil em algum momento.

Entre as questões que costumam gerar mais conflitos entre homens e mulheres, incluem-se a traição, o sentimento de rejeição de um ou de outro, a educação e os valores ensinados aos filhos, religião ou crença, brigas entre as famílias, dependência econômica e sexo. Não acredito ser possível classificar as mais típicas de um gênero ou de outro, tudo vai depender da dinâmica do casal e da própria família adotada em sua convivência diária, na capacidade individual de cada um poder crescer e se transformar.

Na sociedade atual, não vejo questões tão específicas ou típicas de um sexo em relação ao outro, há padrões mutáveis e imprevisíveis, devido aos múltiplos papéis envolvidos.


Disponível em http://blogs.estadao.com.br/mentes-femininas/. Acesso em 10 fev 2014.

segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014

Escócia aprova casamento entre pessoas do mesmo sexo

Aline Pinheiro
5 de fevereiro de 2014

Em um futuro próximo, os homossexuais poderão se casar na Escócia. O Parlamento escocês aprovou, nesta terça-feira (4/2), projeto de lei que autoriza o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo. Até hoje, os gays podiam apenas formar união civil. A lei agora depende de regulamentação do governo para começar a valer.

Com a mudança, a Escócia se torna o 11º país europeu a permitir que os homossexuais se casem. Os outros 10 estados são: Bélgica, Dinamarca, Islândia, Holanda, Noruega, Portugal, Espanha, Suécia, Inglaterra e França. Os dois últimos aprovaram a união gay no ano passado. Além dos que permitem o casamento, outros 16 países reconhecem a união estável entre duas pessoas do mesmo sexo.

Pelo texto aprovado na Escócia, os gays poderão se casar tanto nos cartórios como em instituições religiosas, desde que estas concordem com a união homossexual. A nova legislação também autoriza que transexuais casados mudem de sexo sem a necessidade de se divorciar antes. Até então, se um homem casava com uma mulher e depois se submetia a cirurgia de mudança de sexo, ele precisava assinar o divórcio antes de conseguir atualizar seus documentos.

A proposta do governo de permitir o casamento entre gays foi divulgada em setembro de 2011, quando foi aberta consulta pública sobre o assunto. Durante três meses, organizações civis e a sociedade como um todo puderam opinar sobre o assunto. E o resultado não foi nada animador. Das 76,8 mil respostas enviadas ao governo, 67% se manifestaram contra a união gay.

Em julho de 2012, no entanto, o governo escocês anunciou que, mesmo contra a vontade de uma parte da população, o casamento entre homossexuais seria liberado. Na ocasião, a vice-primeira ministra, Nicola Sturgeon, explicou que garantir a todos o mesmo direito era a única forma de sustentar um país justo e igualitário. Um ano depois, em junho de 2013, o projeto de lei autorizando a união gay foi apresentado ao Parlamento.


Disponível em http://www.conjur.com.br/2014-fev-05/escocia-aprova-casamento-entre-duas-pessoas-mesmo-sexo. Acesso em 06 fev 2014.

domingo, 9 de fevereiro de 2014

Bairros gays são campeões de aumento de renda nos EUA

João Pedro Caleiro
04/02/2014

É americano e quer morar em um lugar onde a renda vai aumentar? Se mude para um "gayborhood".

A conclusão é de um estudo apresentado no início do ano no encontro da Associação Americana de Economistas.

Os pesquisadores Matthew Ruther, da Universidade do Colorado, e Janice Madden, da Universidade da Pensilvânia, analisaram dados do censo de 38 grandes cidades dos Estados Unidos divididas em pequenos setores.

Eles perceberam que as micro-regiões que tinham mais casais de homens gays no ano de 2000 experimentaram um crescimento especialmente maior da renda familiar (e, consequentemente, dos preços de imóveis) ao longo da década seguinte.

No Nordeste e Oeste do país, houve também um crescimento populacional expressivo naqueles bairros.

Nenhuma das relações foi verificada em bairros com mais casais de lésbicas - que tem quatro vezes mais chance de ter filhos e renda em média 20% menor em comparação com os casais de homens.

O estudo mostrou também que de forma geral, os gays tendem a ser atraídos por bairros com maior taxa de vacância e habitação mais antiga. É possível, portanto, que a relação verificada entre gays e renda ande em paralelo com outras dinâmicas do mercado imobiliário.

Mitos

Os números não confirmaram outras teses levantadas por estudos anteriores. Até pouco tempo atrás, era difícil encontrar dados amplos e confiáveis sobre a distribuição dos gays na cidade.

De acordo com a análise de Ruther e Madden, eles não ficam cada vez mais concentrados em determinadas zonas com o passar do tempo, apesar de terem uma preferência maior por bairros centrais em todas as regiões do país, com exceção do Sul.

O estudo não encontrou muita relação entre onde os casais de homens e de mulheres decidem morar.

Eles também não apresentam uma preferência particularmente maior por bairros com maior diversidade racial, apesar do padrão de segregação dos homossexuais dentro da cidade ser curiosamente similar ao dos afro-americanos.


Disponível em http://exame.abril.com.br/economia/noticias/bairros-gays-sao-campeoes-de-aumento-de-renda-nos-eua?page=1&utm_campaign=news-diaria.html&utm_medium=e-mail&utm_source=newsletter. Acesso em 04 fev 2014.

sábado, 8 de fevereiro de 2014

A construção do masculino: dominação das mulheres e homofobia

Daniel Welzer-Lang
Estudos Feministas
Ano 9 - 2º Semestre - 2/2001

Resumo: A partir de definições de homofobia e de heterossexismo, este artigo explora a profundidade heurística das relações sociais de sexo transversais ao conjunto de pessoas e grupos de gênero, no interior de um quadro teórico que rompe com definições naturalistas e/ ou essencialistas dos homens. O texto analisa os esquemas, o habitus, o ideal viril, homofóbico e heterossexual que constroem e fortalecem a identidade e a dominação masculina. Para desenvolver este argumento, o autor faz uma vasta revisão bibliográfica da literatura feminista francesa contemporânea.