Eliete Marques
11/01/2014
"Eu quero ser feliz e respeitada", exclama a
técnica em enfermagem Anastácia Diniz de Rezende, de 31 anos, que começou 2014
com documentos novos. Conforme o Ministério Público (MP), ela é a primeira
travesti do estado de Rondônia a ter autorização da justiça para mudar de nome,
mesmo sem ter realizado cirurgia para troca de sexo. Na decisão, tomada pela 1ª
Vara Cívil de Ariquemes (RO) em setembro de 2013, a travesti mudou o nome de
Jackson para Anastacia, e espera viver com mais dignidade.
Anastacia conta que se identifica como mulher desde a
infância, e que na juventude transformou sua aparência para feminina. Com isso,
a técnica em enfermagem lembra que passou por diversos constrangimentos, principalmente
quando precisava apresentar seus documentos, ou apenas revelar seu nome
registral.
"Precisei retirar uma mercadoria no Correios, mas quando
apresentei o documento, a atendente questionou a identidade e tive que explicar
toda a história. No recadastramento biométrico o funcionário me chamou de
senhor, na frente de todos. Essas situações são muito constrangedoras",
ressalta.
Anastacia acredita que com a mudança de nome nos documentos
terá mais oportunidades no mercado de trabalho, e acredita que a decisão da
Justiça encorajará outros travestis a viverem melhor. A técnica vive há cerca
de cinco anos com um companheiro e não pretende realizar cirurgia de mudança de
sexo.
"Meu companheiro me aceita e me respeita do jeito que
sou; apresentou-me a família e todos sabem como sou. Não tenho o porquê mudar
de sexo. Se ele quisesse uma mulher completa, não estaria comigo. Apesar de não
aceitar, a sociedade precisa nos respeitar", enfatiza.
Família
A mãe de Anastacia, a feirante Maria Rezende, conta que só
descobriu a opção da filha quando houve a transformação na aparência, e que o
pai, já falecido, não aceitou a situação. Maria, que escolheu o nome Jackson,
ainda não se acostumou com Anastacia, mas torce pela felicidade da filha.
"Meu finado marido soube por outras pessoas, mas nem
chegou a ver o Jackson transformado. Eu acredito que cada um sabe o que faz de
sua vida, e que o que importa é ser uma pessoa honesta, e isso meu filho
é", destaca.
Dignidade humana
"Ter uma aparência feminina, mas ter um nome masculino
gerava constrangimentos, o que afetava a dignidade da pessoa humana, que é um
mandamento constitucional, e deve ser assegurado", explica a promotora de
Justiça Priscila Matzenbacher, responsável pela ação de modificação de registro
público de Anastacia.
A promotora explica que esta ação é singular, pois não se
trata de transexualidade - quando a pessoa não aceita o próprio gênero.
Anastácia não pretende fazer cirurgia de mudança de sexo e se conforma com o
gênero biológico. Por isso, Priscila expõe que casos de travestis ainda são
polêmicos na jurisprudência, no entanto, ressalta que o direito tem evoluído
nos últimos anos.
"Vivemos em sociedade e não podemos exigir que todos
sejam iguais, e sim, lutar para que os direitos sejam iguais. Precisamos
respeitar as peculiaridades de cada pessoa. Acredito que esta decisão é um
precedente importante para a sociedade", conclui.
Disponível em
http://g1.globo.com/ro/rondonia/noticia/2014/01/justica-autoriza-travesti-trocar-de-nome-mesmo-sem-cirurgia-de-sexo.html.
Acesso em 10 fev 2014.
