terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

Violência à mulher é problema cultural; especialistas cobram campanha

Thais Sabino
08 de Outubro de 2013

Adriana Tamashiro, 31 anos, foi espancada pelo parceiro a 20 dias do casamento. M. R. P., 26 anos, foi agredida grávida de seis meses pelo marido. T. N. S., 47 anos, passou 20 anos sofrendo agressões verbais e físicas dentro da própria casa. Elas representam pequena parcela das mulheres que sofrem violência praticada pelo companheiro. Recentemente, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) concluiu em um estudo que a Lei Maria da Penha não reduziu a mortalidade do gênero. Um dos motivos, segundo especialistas entrevistados pelo Terra, é a omissão à denúncia de algumas mulheres, mas o principal é que “a lei não tem varinha de condão, é preciso fazer campanha por uma cultura de paz”, afirmou a psicóloga Roseli Goffman.

Para a também conselheira do Conselho Federal de Psicologia, a lei não pode levar a responsabilidade por um problema de comportamento secular do Brasil. “Ela (Lei Maria da Penha) é um avanço e tem que continuar. O que a gente precisa é trabalhar são outras ferramentas para a mudança da mentalidade e imaginário social”, disse.  Em uma sociedade à qual Roseli classifica como “falocêntrica” e enraizada pelo ódio e machismo - “ocupamos o sétimo lugar no feminicídio”, comentou – precisa de uma “campanha nacional pela diminuição da violência contra a mulher”, disse a psicóloga Janaína Leslao.

Para Janaína, que atua na causa há anos, assim como há um trabalho grande de combate à violência no trânsito, é preciso atuar reeducação comportamental de homens e mulheres. “A gente não vê uma campanha de massa, na mesma proporção que a de trânsito, pela mudança da atitude dos homens em relação às mulheres, por uma convivência pacífica e igualdade de direitos”, criticou. A violência doméstica não é um problema de casal, mas, sim, social. “Devemos meter a colher em violência contra a mulher”, acrescentou.

A gente não vê uma campanha de massa, na mesma proporção que a de trânsito, pela mudança da atitude dos homens em relação às mulheres
Janaína Leslao
Psicóloga

A designer Adriana foi espancada no próprio apartamento. “Ele quebrou metade da casa, a vizinha ficou em pânico e ligou para o porteiro, mas ele disse que não podia fazer nada se eu não pedisse ajuda pelo interfone”, contou sobre o ocorrido do dia 18/9. Ela tem apenas alguns flashes de memória do dia em que, depois de uma briga, o ex-noivo a seguiu inconformado com o fim do relacionamento. “Ele me chutava, me dava socos, minha vizinha ouviu ele me jogar na parede e gritar que ia me matar”, relatou.

O casal estava junto há pouco tempo, tudo foi muito intenso, segundo ela: estavam juntos há dois meses e já moravam juntos. Mesmo assim, após um primeiro mês “lindo”, na primeira discussão ela percebeu a agressividade mais intensa do parceiro. Na segunda, vieram as agressões verbais que a motivaram a desistir do casamento. “Talvez tenha sido ingenuidade minha imaginar que ele não seria capaz de me levantar a mão”, disse. Com o apartamento todo ensanguentado, o ex-noivo tentou deixar o prédio, mas foi impedido pelo porteiro. Adriana chamou a polícia, ele foi preso em flagrante, pagou fiança e está em liberdade.

Casos como o da dona de casa M. R. P. são bastante comuns, segundo a delegada Celi Paulino Carlota. M. R. P. namorou por anos na adolescência com o agressor, ficou um tempo separada dele e depois o casal decidiu morar junto, em 2010. “Nos primeiros meses ficou tudo bem, depois, qualquer problema que surgia ele não queria conversar, começava a brigar e a me ofender”, lembrou. Nas situações eles se separavam, mas meses depois voltavam a morar juntos. “Ele me humilhava, falava que eu não prestava para nada, que eu era um lixo e nunca ia ter nada na vida”, relatou M. R. P.

Recentemente, a discussão foi mais além: depois dos xingamentos usuais, ele a jogou no chão, bateu no rosto, puxou o cabelo e apertou o pescoço. Quando a polícia chegou, chamada pelos vizinhos, o agressor já estava indo embora e ela preferiu não denunciar. “Falei que estava tudo bem, porque já vou passar pelo processo de divisão de bens e pensão, se ele perde o emprego como vai ajudar eu e a minha filha?”, justificou. Segundo ela, os policiais questionaram os arranhões no rosto e pescoço dela, mas ela insistiu que não havia ocorrido agressão.

Elas sempre querem dar uma chance, é uma coisa maternal, falam que não querem prejudicar o pai dos filhos, que ele perca o emprego ou vá preso
Celi Paulino Carlota
Delegada titular da 1ª Delegacia da Mulher

A segunda chance

Celi contou que as mulheres vítimas de lesão corporal, ameaças e ofensas chegam à delegacia abaladas em dúvida se devem denunciar ou não. “Elas sempre querem dar uma chance, é uma coisa maternal, falam que não querem prejudicar o pai dos filhos, que ele perca o emprego ou vá preso”, disse a delegada. A orientação da profissional, no entanto, é que a impunidade pode levar à morte da vítima e das pessoas próximas também. Segundo ela, o agressor passa por um período de arrependimento, promete melhoras, mas volta cometer os erros. Ela está recebendo casos em que a violência se estende aos filhos com mais frequência.

A missionária norte-americana T. N. S. conheceu um advogado brasileiro há cerca de 20 anos nos EUA, eles se apaixonaram, se casaram e se mudaram para o Brasil. “Foram mais de 15 anos de violência, ele destruiu a minha alma”, contou. T. N. S. sofria humilhações em público, ouvia que não servia para nada e que mulher era só para sexo. A primeira agressão física veio com quase dois anos de casamento: um soco, uma chave de braço e puxões nos cabelos. Depois da primeira vez, a situação começou a acontecer com mais frequência e, grávida da terceira filha, ele rompeu a bolsa de água de T. N. S. com um soco na barriga dela.

Foram mais de 15 anos de violência, ele destruiu a minha alma
T.N.S (Vítima)

Ao todo, eles se separaram três vezes, mas os pedidos de desculpas do agressor sempre convenciam T. N. S. A última briga fez com que ela ameaçasse denunciá-lo. Como resposta, o agressor disse que tiraria a guarda dos quatro filhos – três meninas e um menino – de T. N. S. Ele conseguiu. Segundo ela, o ex-marido juntou um laudo médico falso que alegava a insanidade mental da mulher e obteve o direito de ficar com os filhos. “A culpa é minha porque eu demorei a tomar uma posição. Se eu tivesse denunciado antes não perderia 20 anos da minha vida e as minhas crianças. Quanto mais tempo você fica na situação, mais coloca as pessoas em perigo”, afirmou T. N. S.

A denúncia

Um das razões para T. N. S. não ir à polícia era o medo de punição. Ela desconhecia a Lei Maria da Penha, de proteção às mulheres contra a violência doméstica. A lei, em vigência desde 2006, prevê medidas protetivas como o impedimento do agressor de se aproximar da vítima, fazer contato telefônico ou pela internet sob o risco de prisão, além de a mulher poder pedir o afastamento do companheiro do lar e alimentos provisórios. “Ela consegue tudo isso já na delegacia”, garantiu Celi. A denúncia também pode ser feita diante de ameaças e agressões verbais, acrescentou.

O primeiro passo após uma agressão física é procurar um pronto-socorro caso existam ferimentos. Depois, a vítima deve ir até à delegacia da mulher e abrir o boletim de ocorrência. Foi o que fez Adriana. Logo após a polícia prender o agressor, ela foi para o hospital e seguiu ao Instituto Médico Legal para fazer exames. Na delegacia, ela estava certa de que não deixaria a violência passar impune, abriu um boletim de ocorrência e agora aguarda ser chamada para depor e fazer o reconhecimento.

Segundo a delegada, as mulheres que buscam ajuda são cada vez mais jovens e, de acordo com Janaína, cerca de 90% são agredidas por uma pessoa íntima com quem se estabeleceu em algum momento uma relação de afeto. Além do apoio policial e jurídico, segundo Janaína, centros de atendimento à mulher ajudam na parte psicológica e recuperação da autoestima. As instituições mantêm sigilo e possuem equipe multidisciplinar, completou.


Disponível em http://mulher.terra.com.br/vida-a-dois/violencia-a-mulher-e-problema-cultural-especialistas-cobram-campanha,93c1414a7cf71410VgnVCM20000099cceb0aRCRD.html. Acesso em 10 fev 2014.

segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

Pedido para mudança de nome e gênero antes de cirurgia é autorizado

Última Instância
16/12/2013

A 4ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara, na cidade de São Paulo, deferiu pedido da DP-SP (Defensoria Pública de São Paulo) e autorizou que uma transexual retifique seu registro civil de Bruno para Bruna*, e altere seu sexo de masculino para feminino, ainda que ela não tenha realizado a cirurgia para mudança de sexo.

De acordo com os autos, apesar de ter nascido com o sexo fisiológico masculino, a transexual tem psique feminina. Por conta disto, ela sofre constrangimentos frequentemente uma vez que, apesar de ter aparência feminina, possui documentos com o nome masculino.

“Bruna* vê-se constrangida a identificar-se socialmente pelo nome constante em sua certidão de nascimento. A alteração de seu prenome é, portanto, reconhecimento de sua autonomia e capacidade de autodeterminação”, afirmam os Defensores Públicos Luis Fernando Bonachela e Priscila Simara Novaes, que atuaram no caso.

Os Defensores apontaram também que ela encontra-se na fila de espera para realização da cirurgia de redesignação sexual; laudo médico atesta que ela já recebe hormônios femininos há mais de 5 anos, como etapa preparatória para aquela cirurgia.

Para Fábio Fresca, juiz responsável pela decisão, as condições psíquicas da transexual são suficientes para justificar o pedido de retificação de seu prenome civil, sendo secundária a preocupação com o aspecto físico e a efetiva realização do procedimento cirúrgico de transgenitalização.

“O sexo psicológico é, sem maior dificuldade, aquele que dirige o comportamento social externo do indivíduo. É ele quem define como o indivíduo se mostra perante a sociedade”, disse Fresca.

(*) Os nomes utilizados nesta matéria são fictícios


Disponível em http://ultimainstancia.uol.com.br/conteudo/noticias/68117/pedido+para+mudanca+de+nome+e+genero+antes+de+cirurgia+e+autorizado.shtml. Acesso em 10 fev 2014.

domingo, 23 de fevereiro de 2014

Eles falam particularidades femininas que eles não vivem sem

Roberta Figueira

Cada mulher é única, com diferentes qualidades e defeitos. Mesmo assim, muitas vezes apresentamos algumas características semelhantes. A capacidade de ser multitarefas, fazendo e pensando em diversas coisas ao mesmo tempo, e de conseguir enxergar detalhes, são algumas habilidades consideradas tipicamente femininas. Mas nossa contribuição para a vida dos nossos companheiros, amigos, colegas de trabalho e familiares vai muito, além disso. Para saber as particularidades femininas que eles não conseguem viver sem, o Terra consultou 25 homens de idades e profissões variadas. Confira as respostas:

“As características que acredito serem bem importantes nas mulheres são: Multitarefas, especialmente àquelas que não conseguimos fazer ao mesmo tempo como cuidar do nosso bem estar, da casa, dos filhos e ainda arrumar tempo para trabalhar; e a capacidade de lembrar de tudo que esquecemos, de saber onde está tudo” - Fabio Moura, 32 anos, representante comercial.

"Realmente é impressionante como a mulher se lembra das datas. Adoro quando sai do banho, mas o que mais me impressiona é o cuidado com que se preocupa com nosso bem estar e de como consegue lidar com as adversidades do dia a dia, como o otimismo de dizer que tudo ficará bem no dia seguinte" - Job Vieira Filho, 58 anos, vendedor.

“O cheiro de cabelo lavado” - João Paulo Costa, 27 anos, publicitário.

“Como ficam encantadoras sorrindo” - Tito Conte, 23, estudante.

"O charme, a delicadeza e a inteligência feminina" - Robson Leandro da Silva, 38 anos, professor.

“A capacidade de saber o que dizer e fazer para manter a família unida e de como me colocar para cima e dar apoio para decisões. Elas também sempre sabem o que comprar. Sem minha mulher e filhas eu não teria nada no armário” - José Gonçalves, 51 anos, empresário.

"Não consigo viver sem as seguintes particularidades femininas: dos carinhos, conversas, da simples companhia; e da completa falta de noção de direção que me causa muitas risadas..." - Renato Volpe, 26 anos, engenheiro civil.

"A força moral para aguentar situações difíceis sem deixar a bola cair" - Ricardo Fernandes, 24 anos, jornalista.

“O drama feminino” – William Rezende, 29 anos, editor.

“O cheiro da mulher em si; o carinho físico típico feminino, delicado; e o pensamento feminino, que é diferente do dos homens, então é bom ter esse ponto de vista próximo” - Kyu Ho Shim, 27 anos, empresário.

“Iniciativa de demonstrar carinho, surpreendendo com um beijo ou abraço” – Guilherme Dearo, 23 anos, jornalista.

“A forma carinhosa de chamar atenção e fazer pedidos, a capacidade de reconhecer erros e apoiar no momento de vencer conflitos. Toda mulher é forte porque tem que ter paciência com a capacidade fraca de compreensão masculina, mas é importante ela tentar explicar se os sinais não derem certo, homens são burros, se for necessário, desenhe” - Lucas Duarte de Souza, 22, aventureiro.

“Bom humor, o carinho e a inteligência”- Renato Mobaid, 28 anos, publicitário.

"A sensibilidade, a arte de ser sempre bela e a dedição com a família...e mais algumas dezenas de atributos..." - Wagner Bento Torres, 40 anos, analista de contas.

“A capacidade de rir, das coisas do mundo e de mim; o romantismo e a disposição de ajudar os outros” – Caio Paganotti, 26 anos, fotógrafo.

“A vaidade e o esforço para fazer a coisa dar certo”- Marcelo Garcia, 23 anos, estagiário de produção de eventos.

 “O companheirismo, a delicadeza e o perfume”- Pedro Taveira, 25 anos, jornalista.

“Detalhismo, organização e limpeza” - Hamilton Rodrigues, 26, relações públicas.

“O jeito que as mulheres cuidam do seu corpo; e a maneira que elas cuidam do seu parceiro” - Leandro Hartmann, 27 anos, analista.

“A sensualidade” - João Gabriel Peixoto, 26 anos, fisioterapeuta.

“O ser feminina” - Elton Trindade, 23 anos, geólogo.

“A capacidade de ficar cheirosa e arrumada nas ocasiões corretas e sempre manter o sorriso” - Anderson de Sousa, 33 anos, analista de sistemas.

“O cheiro feminino e a capacidade de fazer e pensar diversas coisas simultaneamente” - Pedro Filho, 25 anos, professor.

“A capacidade de reparar em todos os detalhes e a delicadeza no trato com as pessoas” - Guilherme Yazaki, 24 anos, publicitário.

“A cumplicidade feminina, a capacidade de acalmar, animar, compreender, surpreender e cuidar em geral, entre muitas outras coisas” - Felipe Azevedo, 28 anos, médico.


Disponível em http://mulher.terra.com.br/comportamento/eles-falam-particularidades-femininas-que-eles-nao-vivem-sem,fea3b74e0449a310VgnVCM5000009ccceb0aRCRD.html. Acesso em 10 fev 2014.

sábado, 22 de fevereiro de 2014

A tutela jurídica da pessoa transexual

Marina Carneiro Leão de Camargo

Resumo: O presente trabalho analisa o fenômeno da transexualidade frente ao Direito, com base no princípio da dignidade da pessoa humana, que, por força da Constituição Federal de 1988, ilumina todo o ordenamento jurídico. Para tanto, traz uma reflexão acerca das categorias de gênero e sexo no que se refere à construção de corpos femininos e masculinos através dos discursos. A partir disso, situa-se a experiência transexual no processo por meio do qual são prescritos comportamentos aos indivíduos e naturalizadas as diferenças entre os corpos sexuados. Aborda-se, por fim, a tutela jurídica da pessoa transexual, através da legalização das cirurgias de transgenitalização e da possibilidade de alteração do registro civil no tocante ao prenome e ao sexo, em virtude da identidade de gênero, tendo por fundamento os direitos da personalidade e os direitos fundamentais.



sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

Cirurgia desenvolvida na Unesp devolve a ereção a quem retirou a próstata

Extra
17/10/2013

Ainda em fase experimental de estudo, uma técnica cirúrgica desenvolvida na Universidade Estadual Paulista (Unesp) já é vista como esperança de cura para impotência sexual provocada pela prostatectomia (retirada da próstata). O método, que já beneficiou dez pacientes, será apresentado no Congresso Brasileiro de Urologia, no mês que vem, e no encontro anual da American Society for Peripheral Nerve, em janeiro de 2014, no Havaí.

De inédito, a técnica — batizada de reinervação peniana por enxertos femoro-penianas — traz o emprego da chamada neurorrafia término-lateral, que permite a reativação eficaz de nervos responsáveis pela ereção. Com frequência, essas estruturas acabam sendo lesadas nas cirurgias de retirada da próstata, por passarem por trás da glândula, bem junto à membrana que a recobre.

A prostatectomia é realizada em casos de câncer ou adenoma de próstata, embora esta última raramente provoque disfunção erétil.

Segundo o urologista José Carlos Souza Trindade, professor da Faculdade de Medicina da Unesp de Botucatu, dos dez homens beneficiados pela nova técnica, quatro já recuperaram a ereção peniana de forma efetiva. Participaram do estudo pacientes entre 45 e 70 anos, que tinham extraído a próstata há, pelo menos, dois anos e que fracassaram no uso de outros métodos contra impotência.

— Pelos resultados, já demonstramos que a técnica funciona. Vamos pegar mais casos para ter um valor estatístico maior do sucesso dela. A operação também renova o psicológico do paciente. É como uma luz no fim do túnel.

Disponível em http://oglobo.globo.com/saude/cirurgia-desenvolvida-na-unesp-devolve-erecao-quem-retirou-prostata-10396735#ixzz2odU5PZj6. Acesso em 10 fev 2014.