Há vagas para transexuais e travestis

Mel Bleil Gallo

07 de novembro de 2013

Apesar dos dois cursos superiores e de uma pós-graduação, a analista de sistemas Daniela Andrade, de 30 anos, está desempregada. O designer de produtos Paulo Bevilacqua, de 27 anos, nunca conseguiu fazer um estágio na área. Já a advogada Márcia Rocha, de 47 anos, conseguiu seguir carreira como empresária do ramo imobiliário. Eles têm profissões distintas, mas uma característica em comum: todos são transgêneros.

Da discriminação profissional sofrida pelas duas paulistas e pelo designer mineiro, veio a iniciativa de criar um site com ofertas de emprego voltadas especialmente para pessoas trans. O mecanismo criado por eles é simples. Travestis, transexuais e crossdressers se cadastram no portal Transempregos (www.transempregos.com.br) e passam a acompanhar as vagas de seu interesse, oferecidas especificamente por empresas comprometidas com a diversidade sexual. A iniciativa foi bem recebida e, em menos de um mês, dez empresas ofereceram empregos no site. Além disso, cerca de 160 pessoas se cadastraram, em busca de vagas.

As ofertas variam entre as posições de auxiliar administrativo, recepcionista, acompanhante terapêutico, programador web, telemarketing e profissional de salão de beleza. Há vagas de estágio, trabalho temporário ou de período integral, em diversas cidades do País. Por ora, nenhum contrato foi fechado.

Paulo Bevilacqua explica que o perfil dos candidatos já cadastrados tem variado entre dois grupos. Há pessoas com muita qualificação, mas que costumam ser barradas na entrevista e sofrem com o constrangimento de não ter o nome social aceito. Há também um grupo com baixa escolaridade, que, sem o apoio da família, teve de abandonar os estudos muito cedo. "É tanta gente talentosa, fazendo várias coisas. Não entendo por que as empresas não dão oportunidade. Qual a dificuldade de nos chamar pelo nome social, pelo gênero que nos identificamos? Não queremos tratamento especial, só respeito", disse Bevilacqua, que passou por apenas um emprego formal e hoje atua como freelancer.

Ao oferecer vagas de emprego em um site voltado especificamente para pessoas trans, a primeira barreira já é superada, explicam os idealizadores do site. "A entrevista é a pior parte. Eu chego lá e sinto logo um enorme desconforto do entrevistador. Parece que você só pode exercer duas profissões na vida: na prostituição ou no salão de beleza. Em vez de analisar se eu tenho capacidade profissional, o diretor só faz perguntas pessoais", conta Daniela.

Mas ela explica que não basta contratar: é preciso estimular o respeito à diversidade no ambiente profissional. "Mesmo quando sou chamada, tenho que ouvir coisas como 'tudo bem você usar o banheiro feminino, mas tem de deixar tudo limpo'. Depois, perguntam se podem continuar fazendo piadas de 'traveco', por exemplo", conta.

Prostituição. Não é à toa que a Associação Nacional de Travestis e Transexuais do Brasil (Antra) estima que 90% das pessoas trans trabalhem como profissionais do sexo. "Mas essa estimativa é aproximada, porque não há estatística sobre transexuais e travestis no censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)", explica a presidente da associação, Cristiane Stefanny, de 35 anos. "Se tivesse um campo para tratar de orientação e identidade de gênero, o próprio público começaria a se identificar e aparecer."

De acordo com Márcia, que integra a Comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, o cálculo é válido apenas para mulheres travestis. "Homens trans raramente vão se prostituir. Mulheres trans de classe média ou alta também não vão. São as de classe baixa, com pouca instrução, que geralmente vão para as ruas. As de classe mais alta ficam no armário, como eu fiquei."

Incentivos. Em São Paulo, o governo do Estado busca incentivar, desde 2007, as empresas a adotarem práticas de inclusão social, por meio do Selo Paulista de Diversidade.

Mas, para a supervisora do programa, Gleice Salgado, a iniciativa ainda precisa avançar muito no que diz respeito à 'transfobia'. Das 18 empresas certificadas, nenhuma tem ações voltadas para a inclusão dessas pessoas. "Minha luta é que, para ter o selo, as empresas sejam obrigadas a incluir também as pessoas trans nas suas ações." Ela afirma que, em 2014, a Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo pretende oferecer cursos de capacitação voltados para a entrada desse público no mercado de trabalho.

Disponível em http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,ha-vagas-para-transexuais-e-travestis,1093997,0.htm. Acesso em 04 mar 2014.

Após três anos de aprovação em exame, advogada transexual consegue registro da OAB

Felipe Martins

26 fevereiro 2014

Três anos depois de aprovada no exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a transexual Giowana Cambrone Araújo, 34 anos, finalmente conseguiu o registro profissional, entregue nesta segunda-feira (24), constando no documento o nome feminino que realmente a identifica. Antes, ela precisou vencer uma batalha judicial, iniciada em 2010, para a troca do nome na identidade civil. Somente após essa mudança, a Ordem autorizou a alteração do nome na carteira do órgão. Finalmente ela se sente entusiasmada a exercer a profissão que escolheu.

Após ser aprovada, em 2011, no exame realizado em Minas, onde nasceu, ela entrou com pedido de uso do nome social na Comissão de Direitos Humanos do órgão no Rio de Janeiro, para onde se mudou no final de 2012, pedindo o uso do nome social enquanto tramitava o processo judicial. No entanto, o pedido foi negado.

“A OAB não levou em consideração o fato de que travestis e transexuais podem ascender e se inscrever nos quadros da ordem. Deu como solução uma alternativa também estigmatizante, ter no documento os dois nomes o civil e o social. Me neguei me inscrever em uma instituição que negava a minha condição e a estigmatizava de tal forma”, contou.

Com o direito do uso exclusivo do nome social indeferido, Giowana se sentiu moralmente impedida de exercer a profissão. “Só faria sentido advogar com o nome que me identifica. Estão aí talvez contidos dois direitos fundamentais para o exercício da vida civil. O primeiro é o nome que te individualiza, que diz que você é e traz consigo outros elementos subjetivos, origem, gênero, etc. O outro é o direito ao trabalho, que dignifica e contribui socialmente. Não faria sentido advogar e não poder ter o meu nome e identidade de gênero reconhecidos para o exercício da minha profissão. O papel do advogado é promover a justiça, e ao aceitar tal condição estaria sendo injusta comigo mesma”.

Durante os últimos três anos ela admite que, em alguns momentos, chegou a pensar em jogar tudo para o alto e desistir, mas contou com o apoio da mãe e do marido, o cientista político Márcio Sales Saraiva, com quem tem um relacionamento há dois anos. “Eles sempre me deram força para continuar batalhando. Foram fundamentais para mim”.

A sentença judicial que garantiu a Giowana o direito de retificar o nome em documentos oficiais saiu em julho do ano passado. Ela fez a alteração em todos os documentos: identidade, CPF, certidão de nascimento e em outubro entrou com novo processo na OAB. “Somente em outubro quando meus documentos foram retificados judicialmente que pude protocolar o pedido que ainda levou quatro meses para ser entregue enquanto o normal são uns 45 dias”, lembrou. A OAB alegou que a demora de quatro meses ocorreu porque a prova foi feita em lugar diferente do estado onde o registro foi pedido.

Quando teve a carteira profissional nas mãos, recebida na sede da OAB-RJ, no cento da cidade, Giowana pôde finalmente comemorar o triunfo em uma longa batalha contra a burocracia e o bom senso. “O sentimento é de vitória, mas também de marcar um território de direitos a serem reconhecidos de travestis e transexuais, de toda uma população que é invisibilizada socialmente e politicamente. E o primeiro dos direitos a serem reconhecidos para essa população é o reconhecimento do nome, que garante acesso aos serviços públicos e a cidadania. Pelo menos de certa forma”, comentou.

Pós-graduada em direito constitucional, a advogada milita em causas sociais defendendo o direito de minorias. Ela presta ainda assistência jurídica na ONG Transrevolução, que como o nome sugere, atua na luta de direitos de transexuais.

“Sou parte de uma população invisibilizada pela sociedade, em que naturalizou-se o trabalho precarizado ou a prostituição como o único meio de vida. Somos vítimas de chacotas de e temos nossos direitos aviltados constantemente. O ideal seria que qualquer pessoa, capaz, consciente de seus atos tenha sua identidade de gênero e nome reconhecidos pelo Estado, e pelas instituições e seus direitos garantidos”.

Giowana espera que a OAB adote postura mais flexível e que, em casos futuros, a retificação do nome na carteira não dependa de decisão judicial. “Acho que deve ser pensado de que forma a OAB pode receber essa população em seus quadros. Um registo na ordem contendo o nome civil e nome social, como foi a alternativa apresentada é estigmatizante, pois indica e atrela a condição de identidade de gênero ao exercício profissional. O OAB, como órgão máximo da advocacia brasileira, e que sempre esteve a frente em várias discussões que consolidaram direitos no Brasil, deve puxar esse assunto de vanguarda na esfera nacional, não somente da aceitabilidade do uso do nome social, mas da possibilidade jurídica de retificação de registo civil de pessoas trans sem necessitar a demanda judicial”.

O presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, ao saber do caso através reportagem do BLOG LGBTpediu desculpas publicamente à advogada. “Foi um erro de comunicação. Esse caso não chegou até a mim, se tivesse chegado com certeza eu deferiria, já que ela tinha a documentação provando que deu entrada no processo de retificação do registro civil. Eu peço desculpas publicamente a ela pelo que aconteceu. A OAB tem um histórico de defesa dos direitos LGBT”, declarou.

No Congresso Nacional, os deputados Jean Wyllys (PSOL-RJ) e Erika Kokay (PT-SP) apresentaram no ano passado a Lei João W Nery que busca garantir o reconhecimento da identidade de gênero em documentos oficiais independentemente de intervenções cirúrgicas ou tratamentos hormonais e sem a necessidade de intervenções judiciais. Após pressão de ativistas, transexuais ou não, a parada gay de São Paulo, considerada a maior do mundo, adotou a luta da aprovação da lei como tema para o desfile em 2014. João W Nery é escritor e psicólogo. Foi o primeiro transexual brasileiro a fazer a cirurgia de mudança de sexo. É autor do livro Viagem Solitária, Memórias de um Transexual 30 anos depois.

Disponível em http://blogs.odia.ig.com.br/lgbt/2014/02/26/apos-tres-anos-de-aprovacao-em-exame-advogada-transexual-consegue-registro-na-oab/. Acesso em 04 mar 2014.

Anotações sobre a “inclusão” de travestis e transexuais a partir do nome social e mudança de prenome

Eduardo Meinberg de Albuquerque Maranhão Filho

História Agora

Resumo: Apresento neste artigo, algumas observações acerca da “inclusão” de pessoas travestis e transexuais através do uso do nome social em órgãos da administração pública e da retificação (ou mudança) de prenome. Para tal, fundamento-me em entrevistas realizadas com duas advogadas, Márcia Rocha (autodeclarada travesti) e Karen Schwach (responsável por parte dos processos aprovados de mudança de prenome de transexuais em São Paulo), além de documentação jurídica e bibliográfica.

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Parlamento de Uganda aprova lei contra uso de minissaias

O Globo

20/12/13

O Parlamento de Uganda aprovou projetos de leis controversos que foram amplamente criticados por grupos de direitos humanos. O primeiro proíbe o uso de minissaias e de materiais sexualmente sugestivos. O segundo endurece a punição contra atos homossexuais, incluindo pena de prisão perpétua para reincidentes.

A lei antipornografia pode banir materiais que mostram peitos, coxas e nádegas ou que mostrem qualquer comportamento erótico, segundo o jornal local “Monitor”. Já o projeto de lei contra a homossexualidade pune com pena de prisão quem não denunciar os gays.

O presidente Yoweri Museveni ainda tem que assinar ambas as propostas para se tornar lei. Ativistas de direitos humanos criticaram o projeto antigay, dizem que é um reflexo da intolerância e da discriminação que a comunidade homossexual enfrenta no país.

- Eu sou oficialmente ilegal - protestou o ativista gay Frank Mugisha após a votação no Parlamento nesta sexta-feira.

O projeto de lei contra atos homossexuais foi condenado por líderes mundiais quando começou a ser debatido em 2009. O presidente dos EUA, Barack Obama, classificou-o de “odioso”, e alguns países doadores têm sugerido que poderiam cortar a ajuda a Uganda caso não respeite os direitos dos gays.

Disponível em http://oglobo.globo.com/mundo/parlamento-de-uganda-aprova-lei-contra-uso-de-minissaias-11122455. Acesso em 04 mar 2014.

O quebra-cabeça evolutivo da homossexualidade

William Kremer

23 de fevereiro, 2014

Na música Same Love, que se tornou um hino não-oficial de apoio ao casamento gay nos Estados Unidos, a dupla Macklemore e Ryan Lewis, vencedores do prêmio Grammy de Melhor Artista Revelação na última edição do prêmio musical, ironiza quem diz acreditar que a homossexualidade é fruto de uma "escolha".

A opinião científica parece estar do lado deles. Desde o início da década de 90, pesquisadores vêm mostrando que a homossexualidade é mais comum em irmãos e parentes da mesma linhagem materna.

Segundo esses cientistas, isso se deve a um fator genético. Também relevantes – apesar de ainda não amplamente comprovadas – são as pesquisas que identificam diferenças fisiológicas nos cérebros de heterossexuais e de gays, assim como os estudos que afirmam que o comportamento homossexual também está presente em animais.

Mas, como gays e lésbicas têm normalmente menos filhos biológicos do que os heterossexuais, uma questão continua intrigando pesquisadores de todo o mundo.

"Se a homossexualidade masculina, por exemplo, é um traço genético, como teria perdurado ao longo do tempo se os indíviduos que carregam 'esses genes' não se reproduzem?", indaga o pesquisador Paul Vasey, da Universidade de Lethbridge, no Canadá.

"Trata-se de um paradoxo do ponto de vista evolucionário."

Muitas das teorias envolvem pesquisas realizadas sobre a homossexualidade masculina. A evolução do lesbianismo permanece muito pouco estudada. Ela pode ser semelhante ou muito diferente.

Os cientistas ainda não sabem a resposta para esse quebra-cabeça darwinista, mas há muitas teorias em jogo e é possível que diferentes mecanismos atuem em cada pessoa.

Conheça algumas das principais teorias a respeito do assunto:

Genes que definem a homossexualidade também ajudam na reprodução

O alelo – um grupo de genes - que às vezes influencia a orientação homossexual também pode trazer vantagens reprodutivas. Isso compensaria a falta de reprodução da população gay e asseguraria a continuação dessa característica, uma vez que não-homossexuais também poderiam herdar esses genes e transmiti-los a seus descendentes.

Há duas ou mais maneiras pelas quais esta transmissão dos genes pode acontecer. Uma possibilidade é que este grupo de genes crie um traço psicológico que torne os homens heterossexuais mais atraentes para mulheres, ou as mulheres heterossexuais mais atraentes para os homens.

"Sabemos que as mulheres tendem a gostar de traços e comportamentos mais femininos nos homens e isso pode estar associado com coisas como o talento para ser pai e a empatia", diz Qazi Rahman, coautor do livro Born Gay; The Psychobiology of Sex Orientation ("Nascido Gay, A Psicobiologia da Orientação Sexual", em tradução livre).

De acordo com essa teoria, uma quantidade pequena desses alelos aumentaria as chances de sucesso reprodutivo do portador desses genes, porque o torna atraente para o sexo oposto.

De vez em quando, um membro da família recebe uma "porção" maior destes genes, que se reflete na sua orientação sexual. Mas porque este alelo traz vantagens reprodutivas, ele permanece no DNA humano através das gerações.

Gays seriam 'ajudantes no ninho'

Alguns pesquisadores acreditam que, para entender a evolução dos homossexuais, é preciso observar qual é o papel que os gays têm nas sociedades humanas.

A pesquisa de Paul Vasey em Samoa, na Polinésia, baseou-se na teoria da seleção de parentesco ou hipótese do "ajudante no ninho".

A ideia é que os homossexuais compensariam a falta de filhos ao promover a aptidão reprodutiva de irmãos e irmãs, contribuindo financeiramente ou cuidando dos sobrinhos. Partes do código genético de um gay são compartilhadas com sobrinhas e sobrinhos e, segundo a teoria, os genes que determinam a orientação sexual também podem ser transmitidos.

Vasey ainda não mediu o quanto que ser homossexual aumenta a taxa de reprodução dos irmãos, mas comprovou que em Samoa, homens gays passam mais tempo fazendo "atividades de tio" do que homens heterossexuais.

Atividade homossexual em animais

• Cerca de 400 espécies têm atividade homossexual, incluindo os macacos bonobos (machos e fêmeas), que são parentes próximos dos humanos.
• Em alguns casos há razões reprodutivas. Os peixes machos da família Goodeidae, por exemplo, imitam fêmeas para enganar os rivais.
• A preferência de longo prazo por parceiros do mesmo sexo é rara entre os animais, mas 6% dos carneiros-selvagens machos (na foto) são, de fato, "gays".
• Pesquisas sobre o comportamento animal ajudaram a anular as leis contra a sodomia no Texas - mesmo assim, os cientistas ressaltam que a homossexualidade humana pode ser muito diferente da animal.

Fonte: Artigo "Same-sex sexual behavior and evolution", de Nathan Bailey e Marlene Zuk, napublicação Trends in Ecology and Evolution.

"Ninguém ficou mais surpreso que eu", disse Vasey sobre suas descobertas. Seu laboratório já havia comprovado que homens gays no Japão não eram mais atenciosos ou generosos com seus sobrinhos e sobrinhas do que homens e mulheres heterossexuais sem filhos. O mesmo resultado foi encontrado na Grã-Bretanha, nos Estados Unidos e no Canadá.

Vasey acredita que o resultado em Samoa foi diferente porque os homens que ele estudou lá eram diferentes. Ele pesquisou os fa'afafine, que se identificam como um terceiro gênero, vestindo-se como mulheres e tendo relações sexuais com homens que se consideram heterossexuais. Os fa'afafine são parte de um grupo transgênero e não gostam de ser chamados de gays nem de homossexuais.

O pesquisador especulam que parte da razão pela qual os fa'afafine são mais atenciosos com seus sobrinhos e sobrinhas é sua aceitação na cultura de Samoa, em comparação com os gays no Ocidente e no Japão. A lógica é a de que gays que são rejeitados tendem a ajudar menos os familiares a criarem seus filhos.

Mas ele também acredita que há alguma coisa no estilo de vida dos fa'afafine que os torna mais propensos a serem carinhosos com seus sobrinhos e sobrinhas. E especula que encontrará resultados semelhantes em outros grupos de "terceiro gênero" ao redor do mundo.

Se isso for comprovado, a teoria do "ajudante no ninho" pode explicar em parte como um traço genético da atração pelo mesmo sexo não foi excluído dos humanos ao longo da evolução.

Mesmo com uma menor capacidade de se reproduzir, homossexuais que se identificam como um "terceiro gênero" ajudariam a aumentar a capacidade reprodutiva de seus parentes heterossexuais, ao assumirem cuidados com as crianças.

Homossexuais também têm filhos

Nos Estados Unidos, cerca de 37% da população lésbica, gay, bissexual e transsexual Cliquetêm filhos, 60% dos quais são biológicos. De acordo com o Instituto Williams, casais gays com filhos têm, em média, dois.

Estes números podem não ser altos o suficiente para sustentar que traços genéticos específicos ao grupo sejam passados adiante, mas o biólogo evolucionista Jeremy Yoder lembra que durante boa parte da história moderna, pessoas gays não viveram vidas abertamente homossexuais.

Obrigadas pela sociedade a casarem e terem filhos, suas taxas reprodutivas devem ter sido mais altas do que são hoje.

Medir a quantidade de gays que têm filhos também depende de como você define "ser gay". Muitos dos homens heterossexuais que têm relações sexuais com os fa'afafine em Samoa casam-se com mulheres e têm filhos.

"A categoria da atração pelo mesmo sexo se torna muito difusa quando temos uma perspectiva multicultural", diz Joan Roughgarden, um biólogo evolucionista na Universidade do Havaí.

No Ocidente há indícios de que muitas pessoas passam por uma fase de atividade homossexual, mesmo que sejam principalmente heterossexuais.

Isso tornaria mais complicado afirmar que somente pais que levam uma vida homossexual poderiam passar "genes gays" adiante.

Nos anos 1940, o pesquisador de sexo americano Alfred Kinsey descobriu que apenas 4% dos homens brancos eram exclusivamente gays após a adolescência, mas 10% dos homens tiveram um período de atividade gay de 3 anos e 37% tiveram relações com alguém do mesmo sexo em algum momento de suas vidas.

Uma pesquisa nacional de atitudes em relação ao sexo feita na Grã-Bretanha em 2013 apresentou número mais baixos. Cerca de 16% das mulheres disseram ter tido alguma experiência sexual com outra mulher (8% tiveram contato genital) e 7% dos homens disseram ter tido alguma experiência sexual com um homem (5% tiveram contato genital).

Mas a maior parte dos cientistas pesquisando a evolução gay estão mais interessados na existência de um padrão de desejo interno contínuo. Identificar-se como gay ou heterossexual não é tão importante, nem ter relações homossexuais com maior ou menor frequência.

"A identidade sexual e os comportamentos sexuais não são boas medidas da orientação sexual. Os sentimentos sexuais, sim", diz Paul Vasey.

Nem tudo está no DNA

Qazi Rahmandiz afirma que grupos de genes que determinam a atração pelo mesmo sexo só explicam parte da variedade da sexualidade humana.

Outros fatores biológicos que variam naturalmente também interferem. Um em cada sete homens, por exemplo, devem sua sexualidade ao "Efeito Big Brother": observou-se que garotos com irmãos mais velhos têm maiores chances de serem gays - cada irmão mais velho aumentaria as chances de homossexualidade em cerca de um terço.

Ainda não se sabe o porquê, mas uma teoria é a de que a cada gravidez de um bebê do sexo masculino, o corpo da mulher desenvolve uma reação imunológica a proteínas que tem um papel no desenvolvimento do cérebro masculino.

Como isto só interfere de alguma forma no bebê depois que muitos irmãos já nasceram - a maioria dos quais serão heterossexuais e terão filhos - esta peculiaridade pré-natal não foi descartada pela evolução.

A exposição a níveis incomuns de hormônios antes do nascimento também pode afetar a sexualidade. Por exemplo, fetos de fêmeas expostos a altos níveis de testosterona antes do nascimento demonstram altos índices de lesbianismo depois.

"A identidade sexual e os comportamentos sexuais não são boas medidas da orientação sexual. Os sentimentos sexuais, sim."

Paul Vasey

Estudos mostram que mulheres lésbicas e homens "machões" tem uma diferença no comprimento dos dedos indicador e anular - que demonstra a exposição pré-natal à testosterona. Em lésbicas "femininas" esta diferença é muito menor.

Os gêmeos idênticos também provocam questionamentos. Pesquisas descobriram que se um gêmeo é gay, há cerca de 20% de chance de que seu gêmeo idêntico tenha a mesma orientação sexual. Apesar de a probabilidade ser maior do que o normal, ainda é pequena considerando que os dois tem o mesmo código genético.

William Rice, da Universidade da Califórnia Santa Barbara, diz que pode ser possível explicar isso olhando não para nosso código genético, mas para o modo como ele é processado. Rice e seus colegas se referem ao campo emergente da epigenética, que estuda como partes do nosso DNA são "ligadas" ou "desligadas".

Para Qazi Rahman, é a mídia que simplifica excessivamente as teorias genéticas da sexualidade, com suas reportagens sobre a descoberta do "gene gay". Ele acredita que a sexualidade envolve dezenas ou centenas de grupos de genes que provavelmente levaremos décadas até descobrir.

Disponível em http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2014/02/140219_quebra_cabeca_evolucao_homossexualidade_lgb.shtml. Acesso em 26 fev 2014.