Como respeitar uma pessoa transexual

Chrystian Sales, Rafael Bemerguy, Eduardo Pinto Lara de Carvalho, Lean

Caso você recentemente tenha conhecido uma pessoa transexual, talvez você ainda não compreenda a sua identidade e, ainda, se sinta inseguro quanto à forma de agir quando está com ela de maneira a não ofendê-la ou magoá-la. O termo “transexual” neste artigo se refere a uma pessoa que não se identifica com o gênero que foi determinado ao nascimento. Há pessoas transexuais ao redor de todo o mundo, e em uma ampla variedade de culturas — na realidade, seria difícil citar um país ou cultura em que não se encontram transexuais. Para estas pessoas, nem sempre é fácil explicar sua situação de gênero na sociedade atual. Leia mais para aprender a entender e respeitar alguém que desafie as suas ideias sobre gênero e que não cai facilmente nas categorias “homem” ou “mulher”.

1 - Respeite sua identidade de gênero. De agora em diante, pense nesta pessoa de acordo com o gênero pelo qual ela se refere a si mesma, com o nome e o gênero gramatical ("o", "a", "ele", "ela" etc.) escolhidos, independente de sua aparência física (a menos que a pessoa ainda não tenha se assumido - pergunte, para saber com certeza, se há momentos inadequados).

2 - Cuidado com o pretérito imperfeito. Quando estiver discutindo o passado, tente não usar frases como “quando você estava no gênero anterior” ou “nascido homem/mulher”- ou, ao menos, tome cuidado quando fizer isso - pois muitos transexuais sentem que sempre foram do gênero com o qual se afirmam, mas tiveram que esconder isso por razões diversas. Pergunte à pessoa transexual como ela gostaria que falassem dela no passado. Uma solução é evitar referir-se ao gênero quando falar do passado, usando outros pontos de referência, como “no ano passado”, “quando você era criança”, “quando você estava no ensino médio”, etc. Se você precisa referir-se à transição de gênero quando estiver conversando a respeito do passado, diga “antes de você assumir o seu verdadeiro gênero” ou “antes do início de sua transição” (quando aplicável).

3 - Use uma linguagem apropriada ao gênero da pessoa. Pergunte qual gênero a pessoa transexual prefere que seja usado em referência a ela, e respeite a sua escolha. Por exemplo, alguém que se identifica como mulher pode preferir palavras e pronomes femininos, como ela, dela, atriz, garçonete, etc. Por outro lado, alguém que se identifique como homem pode preferir termos masculinos como ele, dele, etc. Use o nome que for da preferência da pessoa.

• O seu amigo João acaba de se revelar como uma pessoa transexual e agora deseja ser chamado de Maria. A partir desse ponto, não diga “este é o meu amigo João, eu conheço ele desde a quinta série”. Ao invés disso, diga “esta é minha amiga Maria, eu conheço ela desde a quinta série”. Discuta qualquer estranheza que você sinta em outro momento, em que você e Maria possam conversar a sós. Definitivamente, se você quer manter a amizade da pessoa, é preciso respeitar o desejo de Maria e se referir a ela como quem ela é hoje, e não como aquela pessoa que você conhecia; apesar do fato de que a pessoa transexual é aquela que você conhecia: você só passou a conhecê-la ainda melhor agora.

4 - Não tenha medo de fazer perguntas[1]. Algumas das pessoas transexuais, mas certamente não todas, responderão a perguntas relacionadas à sua identidade e/ou gênero. Não espere, no entanto, que ela seja a sua única fonte de aprendizagem. É responsabilidade sua informar-se por conta própria. Além disso, se uma pessoa transexual não se sentir confortável respondendo às suas perguntas, não tente “forçá-la a se abrir”. Por último, perguntas sobre órgãos genitais, cirurgias e nomes anteriores devem apenas ser feitas caso você precise sabê-las para oferecer algum cuidado médico, ter relações sexuais com a pessoa transexual, ou caso necessite do nome original por razões legais.

5 - Respeite a busca por privacidade da pessoa transexual. Não exponha-a sem o seu consentimento explícito. Contar às pessoas que você é uma pessoa transexual é uma decisão muito difícil, e não deve ser tomada levianamente. “Tirá-la do armário” sem o devido consentimento é uma grande traição de sua confiança e pode possivelmente custar o seu relacionamento com a pessoa. Dependendo da situação, pode também colocá-la em risco de sofrer uma grande perda — ou até mesmo violência física. Ela contará a quem desejar, se ou quando estiver pronta. Este conselho é apropriado tanto àqueles que vivem como transexuais integralmente como aos que ainda não realizaram sua transição. Muitos dos que vivem integralmente em seu papel de gênero adequado desejarão que as pessoas que não os conheciam em seu gênero anterior não os conheçam em qualquer outro gênero que não seja o atual.

6 - Não pense que você já conhece a experiência da pessoa. Há muitas formas diferentes em que as diferenças de identidade de gênero podem se expressar. A ideia de se estar “aprisionado no corpo de um homem/de uma mulher”, a crença de que mulheres ou homens trans são excessivamente femininas ou masculinos, a crença de que todas as pessoas transexuais querem realizar o tratamento com hormônios e/ou cirurgia, todos são estereótipos, que se aplicam a algumas pessoas mas não a outras. Guie-se pelo que a pessoa lhe disser a respeito de sua própria situação, e escute-a sem noções preconcebidas. Não imponha teorias que você aprendeu, nem presuma que a experiência de outras pessoas transexuais que você conheceu ou a respeito de quem você ouviu falar se aplica à pessoa que está à sua frente. Não presuma que ela realizará a sua transição por traumas passados em sua vida ou que está modificando seu gênero como uma forma de escapar de seu próprio corpo.

7 - Comece a reconhecer a diferença entre identidade de gênero e sexualidade. Não presuma que o gênero de uma pessoa se correlacione à sua sexualidade —não é assim. Há pessoas transexuais heterossexuais, gays, lésbicas, curiosas e assexuais. Se a pessoa revela a você a sua orientação sexual, use os termos que ela usar.

8 - Trate pessoas transgênero mesma maneira. Enquanto ela pode gostar da atenção extra que você a dá, sem dúvida o ato de exagerar não será tão apreciado. Depois de estar bem informado, cuide para não se exceder. Pessoas transexuais têm essencialmente a mesma personalidade que tinham antes de sair do armário. Por isso, trate-as como você trataria qualquer outra pessoa.

• Esteja disposto a ouvir. Muitas pessoas trans vivem em comunidades pequenas, onde o compartilhamento a sua experiência fica limitado aos seus semelhantes. Muitas vezes, para elas, ser capaz de explicar a sua experiência e instruir as pessoas sobre ela é construtivo tanto para elas quanto para você.
• Seja direto. Se estiver achando alguma coisa difícil, avise. Para elas, uma reação honesta e direta é bem mais fácil de lidar do que um “corte”.
• Saia com a pessoa transgênero. Faça disso algo normal – acostume-se com ela no jeito como ela se apresenta, e mais cedo ou mais tarde você vai perceber que não é uma pessoa estranha, mas sim uma pessoa como outra qualquer. No fim, você pode acabar ganhando um(a) grande amigo(a).

9 - Quem começa a expressar um gênero diferente daquele determinado no nascimento está, em geral, passando por um momento que alterará sua vida para sempre. Paciência, compreensão e disposição para discutir as questões trazidas por estas mudanças a ajudarão na passagem por este difícil e emocional período de sua vida. É melhor fazer perguntas abertas, que permitam à pessoa compartilhar tanto quanto lhe for confortável. Por exemplo: “Como vão as coisas”; “Você parece cansado. Quer conversar a respeito?”; “Você parece bastante feliz hoje. Aconteceu algo bom?”; “Como lhe posso ajudar neste período de mudanças?”; “Sou todo ouvidos, caso você queira conversar a respeito de algo”.

Dicas

• Nem todas as pessoas transexuais buscam a cirurgia de redesignação sexual (CRS). CRS é quase sempre um termo mais apropriado para ser utilizado do que “operação de mudança de sexo”. Não presuma ser mais apropriado perguntar a respeito dos planos de uma pessoa quanto a cirurgias, hormônios etc., do que seria intrometer-se em quaisquer outras questões médicas de qualquer pessoa. Além disso, não presuma que haja apenas um caminho “certo” para a transição (i.e.: que para “realmente ser transexual” ou para “finalizar a transição”, uma pessoa deve realizar uma CRS).
• A menos que você tenha um relacionamento pessoal e próximo com a pessoa, é rude perguntar qual é seu nome “verdadeiro” ou de nascença — eles consideram o nome escolhido para adequar-se a seu gênero (caso o tenham alterado) como seu nome real, e querem que você pense a respeito deles da mesma maneira.
• Perguntar a respeito dos órgãos genitais de pessoas transexuais e sobre como elas têm relações sexuais não é apropriado, da mesma maneira que não o é perguntar a respeito da vida sexual aos cissexuais (pessoas cujo corpo naturalmente corresponde à sua preferência de gênero).
• Muitos creem que a palavra “transexual” é um adjetivo, uma palavra descritiva, ao invés de um substantivo. Outros pensam de forma diferente: da mesma forma que você não chamaria uma pessoa mais velha de “velha” ou dizer que estão “envelhecidas”, é inapropriado se referir a uma pessoa transexual como “uma transexual” sem acrescentar “pessoa”, “mulher”, “homem” ou outro substantivo apropriado. Algumas pessoas transexuais ainda consideram isso como uma atitude objetificadora e desumanizadora.
• Se você deixar escorregar um “ela” ou “ele” quando queria dizer o outro, logo depois de se conhecerem, não se desculpe excessivamente - só siga a falha com o termo correto e continue o que você estava dizendo.
• A transexualidade era conhecida medicamente como transtorno de identidade de gênero, mas há demasiada polêmica circundando o termo. Alguns acreditam que o problema consiste na incapacidade da sociedade em reconhecer as variações de sexo e gênero encontradas na natureza (inclusive em seres humanos). Outros criticam esta denominação por tratar a comunidade transexual como patológica, pois implica fortemente que ser uma pessoa transexual é possuir um distúrbio ou problema saúde. Hoje em dia, o termo que possui melhor aceitação na comunidade transexual e médica é disforia de gênero.
• Algumas pessoas acreditam que a única “cura” para uma pessoa transexual é corrigir a aparência física (com cirurgia e/ou hormônios) para se adequar à identidade de gênero mental. Segundo essa visão, o problema é com o corpo, e não com a mente. Evidências e autoridades médicas atuais apoiam a eficácia desses tratamentos. Alguns acreditam que o problema são as expectativas da sociedade relativas ao gênero e as limitações para homem e mulheres, e precisam refletir uma maior aceitação da variedade de expressões de gênero para ambos os sexos.
• Algumas pessoas transexuais responderão a perguntas confortavelmente, enquanto outras não. Se uma pessoa transexual não parecer confortável com questionamentos ou não deseja responder a algo, não a force. Se você realmente precisa saber de algo, use os recursos aqui presentes.
• Páginas como My True Gender, PlanetOut, Facebook e MySpace possuem grupos outras seções dedicadas a transexuais; vá até elas para manter contato ou aprender mais a respeito.

Avisos

• Evite o uso de gírias transfóbicas, como “travesti”, “traveco”, “veado” ou “sapatão”. Estes termos são opressivos, objetificadores e desumanizantes.
• Não realize comparações com pessoas não-transexuais, direcionando-se a elas como um garoto ou garota “reais” ou “normais”. O que faz de um homem um homem “de verdade” ou de uma mulher uma mulher “de verdade” é a forma com a qual se identificam a si mesmos, e não como outra pessoa percebe ou classifica seus corpos. Um homem transexual não é menos homem do que um homem cissexual, e uma mulher transexual não é menos mulher do que uma mulher cissexual.
• Nunca diga a uma pessoa transexual que as pessoas não as compreenderão ou amarão por causa de sua identidade transexual. Isso é incrivelmente doloroso, e ainda mais, não é verdade. Muitas pessoas transexuais são compreendidas, aceitas e amadas.
• Mesmo que você tenha objeções à identidade transexual da pessoa, você deve sempre respeitá-la e jamais envergonhá-la propositalmente em público. Causar vergonha ou humilhação à pessoa transexual jamais trará o bem a ninguém, e fazê-lo pode ser algo perigoso a ela.
• Tome muito cuidado quando se referir à identidade transexual de alguém como uma “escolha”. A disforia de gênero, por sua própria definição, não é de forma alguma uma escolha .[2] Algumas pessoas transexuais descrevem à sua identidade como uma escolha, e algumas não. Para alguns, a “escolha” foi alterar seus corpos para adequar-se à mente. Encontre maneiras de respeitar a identidade de uma pessoa que não se baseiem no fato de ela optar ou não por ela.
• Intersexual é um termo geral usado para diversas situações nas quais uma pessoa nasceu com uma anatomia sexual e/ou reprodutiva que não se adequa às definições típicas de masculino ou feminino.[3] Enquanto algumas pessoas intersexuais são também transexuais, os dois conceitos são distintos e não devem ser confundidos.[4]

Fontes e Citações

1.http://www.autostraddle.com/how-to-talk-to-a-transperson-76785/

2.http://en.wikipedia.org/wiki/Transsexuality#Gender_dysphoria

3.http://www.isna.org/faq/what_is_intersex

4.http://www.survivorproject.org/is-intro.html

Disponível em http://pt.wikihow.com/Respeitar-uma-Pessoa-Transexual. Acesso em 04 mar 2014.

A manifestação da sexualidade na internet: o caso ChatRoulette

Nayara Fernanda Takahara da Cruz 

Maurelio Menezes

Universidade Federal de Mato Grosso, Mato Grosso, MT

XXXV Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação – Fortaleza, CE – 3 a 7/9/2012

Resumo: Um dos pontos de vista para se conhecer a história da humanidade é o estudo da sexualidade durante as eras pelas quais o homem passou. Viajar por esse rico caminho e poder tomar conhecimento de como o sexo vem sendo visto e praticado desde os primórdios da civilização até a atualidade, equivale a decifrar enigmas e visualizar com propriedade as manifestações humanas que se sucederam até hoje. Dissertar sobre a história do sexo e o seu manifesto na Internet é percorrer pela trajetória humana desvelando conceitos silenciados e trazendo à tona discussões adiadas, na tentativa de entender as mudanças que emergem há todo momento para o virtual. O estudo do caso ChatRoulette revela novos modos de fazer, de pensar e de se vincular socialmente através do sexo. Tais manifestações ocorrem e se consolidam como manifestos ciberculturais do tempo presente.

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Mais atenção com o cérebro feminino

Cilene Pereira 

edição:  2308 - 14.Fev.14

A Associação Americana para Acidente Vascular Cerebral (AVC) deu um passo histórico na última semana. Pela primeira vez, a entidade veio a público para divulgar regras de prevenção à enfermidade destinadas às mulheres. A iniciativa foi adotada para alertar médicos e a sociedade sobre a necessidade de se dispensar mais atenção ao problema entre a população feminina. A percepção é a de que, à semelhança do que ocorre com as doenças cardíacas, há entre as pessoas – especialistas ou não – o senso equivocado de que mulheres têm menos AVC do que homens. “Porém, há uma diferença de cerca de 55 mil mulheres a mais do que o total de homens atingidos a cada ano”, disse à ISTOÉ a médica Louise McCullough, da Universidade de Connecticut (EUA), e uma das responsáveis pelas recomendações.

Entre as orientações está a de considerar indivíduos de risco mulheres que tiveram pré-eclampsia (hipertensão na gravidez) e as submetidas a estresse intenso (leia mais no quadro). Boa parte dos riscos específicos femininos advém de oscilações hormonais ou de doenças mais incidentes entre elas. “A depressão, por exemplo, mais comum em mulheres, aumenta a chance de AVC”, explica a neurologista Sheila Martins, de Porto Alegre, integrante da Organização Mundial de AVC e do comitê internacional que prepara campanhas anuais sobre o problema. Neste ano, no Brasil o tema será justamente AVC em mulheres. “Reforçaremos que, se não houver prevenção, uma em cada cinco mulheres terá um AVC ao longo da vida.”

Os médicos também chamam a atenção para o fato de que o índice de mortalidade entre elas é maior. “Sessenta por cento das mortes são em mulheres”, afirmou a americana Louise. E, em geral, elas apresentam uma pior qualidade de vida após o acidente do que os homens. Na última semana, cientistas da Wake Forest Baptist Medical Center apresentaram estudo mostrando que um ano depois elas manifestavam maior dificuldade de mobilidade e índices maiores de dor, ansiedade e depressão. Parte das sequelas é resultado do tratamento muitas vezes deficiente que recebem. “Há vários casos em que elas não chegam a tempo ao hospital para começar o tratamento”, conta o médico Salomón Rojas, coordenador da UTI Neurológica do Hospital da Beneficência Portuguesa de São Paulo. O especialista se refere principalmente à administração de trombolíticos até quatro horas e meia após o início dos sintomas. “Mas muitos não valorizam os sintomas”, lamenta.

A empresária Vanessa Nogueira, 31 anos, passou por isso. Aos 28 anos, fumante e usuária de anticoncepcional, ela sofreu um AVC. No hospital, teve que insistir muito para que o médico que a atendeu na emergência – um pneumologista – chamasse uma neurologista. “Sabia que estava tendo um AVC. Dizia isso, mas o médico não acreditava”, conta. Confirmado o diagnóstico, ela foi tratada. Hoje, voltou à vida normal. Anda e dirige novamente e parou de fumar.

Com o esforço dos especialistas, espera-se que casos como esse sejam cada vez mais raros. “As informações que estão sendo divulgadas devem ser conhecidas, além dos neurologistas, pelos clínicos gerais, geriatras e ginecologistas, com o intuito de reduzir o risco em mulheres”, diz o neurocirurgião Fernando Gomes Pinto, do Hospital das Clínicas de São Paulo.

Eleita atleta paraolímpica revelação do ano passado, a paulista Verônica Hipólito, 17 anos, superou as sequelas do AVC que sofreu em 2011 graças a um atendimento correto, na hora e depois. “Agora me preparo para o Mundial de Atletismo, no ano que vem, e para a Olimpíada”, conta. “Quero chegar a ser uma das melhores do mundo.”

Disponível em http://www.istoe.com.br/reportagens/348132_MAIS+ATENCAO+COM+O+CEREBRO+FEMININO. Acesso em 04 mar 2014.

Há vagas para transexuais e travestis

Mel Bleil Gallo

07 de novembro de 2013

Apesar dos dois cursos superiores e de uma pós-graduação, a analista de sistemas Daniela Andrade, de 30 anos, está desempregada. O designer de produtos Paulo Bevilacqua, de 27 anos, nunca conseguiu fazer um estágio na área. Já a advogada Márcia Rocha, de 47 anos, conseguiu seguir carreira como empresária do ramo imobiliário. Eles têm profissões distintas, mas uma característica em comum: todos são transgêneros.

Da discriminação profissional sofrida pelas duas paulistas e pelo designer mineiro, veio a iniciativa de criar um site com ofertas de emprego voltadas especialmente para pessoas trans. O mecanismo criado por eles é simples. Travestis, transexuais e crossdressers se cadastram no portal Transempregos (www.transempregos.com.br) e passam a acompanhar as vagas de seu interesse, oferecidas especificamente por empresas comprometidas com a diversidade sexual. A iniciativa foi bem recebida e, em menos de um mês, dez empresas ofereceram empregos no site. Além disso, cerca de 160 pessoas se cadastraram, em busca de vagas.

As ofertas variam entre as posições de auxiliar administrativo, recepcionista, acompanhante terapêutico, programador web, telemarketing e profissional de salão de beleza. Há vagas de estágio, trabalho temporário ou de período integral, em diversas cidades do País. Por ora, nenhum contrato foi fechado.

Paulo Bevilacqua explica que o perfil dos candidatos já cadastrados tem variado entre dois grupos. Há pessoas com muita qualificação, mas que costumam ser barradas na entrevista e sofrem com o constrangimento de não ter o nome social aceito. Há também um grupo com baixa escolaridade, que, sem o apoio da família, teve de abandonar os estudos muito cedo. "É tanta gente talentosa, fazendo várias coisas. Não entendo por que as empresas não dão oportunidade. Qual a dificuldade de nos chamar pelo nome social, pelo gênero que nos identificamos? Não queremos tratamento especial, só respeito", disse Bevilacqua, que passou por apenas um emprego formal e hoje atua como freelancer.

Ao oferecer vagas de emprego em um site voltado especificamente para pessoas trans, a primeira barreira já é superada, explicam os idealizadores do site. "A entrevista é a pior parte. Eu chego lá e sinto logo um enorme desconforto do entrevistador. Parece que você só pode exercer duas profissões na vida: na prostituição ou no salão de beleza. Em vez de analisar se eu tenho capacidade profissional, o diretor só faz perguntas pessoais", conta Daniela.

Mas ela explica que não basta contratar: é preciso estimular o respeito à diversidade no ambiente profissional. "Mesmo quando sou chamada, tenho que ouvir coisas como 'tudo bem você usar o banheiro feminino, mas tem de deixar tudo limpo'. Depois, perguntam se podem continuar fazendo piadas de 'traveco', por exemplo", conta.

Prostituição. Não é à toa que a Associação Nacional de Travestis e Transexuais do Brasil (Antra) estima que 90% das pessoas trans trabalhem como profissionais do sexo. "Mas essa estimativa é aproximada, porque não há estatística sobre transexuais e travestis no censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)", explica a presidente da associação, Cristiane Stefanny, de 35 anos. "Se tivesse um campo para tratar de orientação e identidade de gênero, o próprio público começaria a se identificar e aparecer."

De acordo com Márcia, que integra a Comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, o cálculo é válido apenas para mulheres travestis. "Homens trans raramente vão se prostituir. Mulheres trans de classe média ou alta também não vão. São as de classe baixa, com pouca instrução, que geralmente vão para as ruas. As de classe mais alta ficam no armário, como eu fiquei."

Incentivos. Em São Paulo, o governo do Estado busca incentivar, desde 2007, as empresas a adotarem práticas de inclusão social, por meio do Selo Paulista de Diversidade.

Mas, para a supervisora do programa, Gleice Salgado, a iniciativa ainda precisa avançar muito no que diz respeito à 'transfobia'. Das 18 empresas certificadas, nenhuma tem ações voltadas para a inclusão dessas pessoas. "Minha luta é que, para ter o selo, as empresas sejam obrigadas a incluir também as pessoas trans nas suas ações." Ela afirma que, em 2014, a Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo pretende oferecer cursos de capacitação voltados para a entrada desse público no mercado de trabalho.

Disponível em http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,ha-vagas-para-transexuais-e-travestis,1093997,0.htm. Acesso em 04 mar 2014.

Após três anos de aprovação em exame, advogada transexual consegue registro da OAB

Felipe Martins

26 fevereiro 2014

Três anos depois de aprovada no exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a transexual Giowana Cambrone Araújo, 34 anos, finalmente conseguiu o registro profissional, entregue nesta segunda-feira (24), constando no documento o nome feminino que realmente a identifica. Antes, ela precisou vencer uma batalha judicial, iniciada em 2010, para a troca do nome na identidade civil. Somente após essa mudança, a Ordem autorizou a alteração do nome na carteira do órgão. Finalmente ela se sente entusiasmada a exercer a profissão que escolheu.

Após ser aprovada, em 2011, no exame realizado em Minas, onde nasceu, ela entrou com pedido de uso do nome social na Comissão de Direitos Humanos do órgão no Rio de Janeiro, para onde se mudou no final de 2012, pedindo o uso do nome social enquanto tramitava o processo judicial. No entanto, o pedido foi negado.

“A OAB não levou em consideração o fato de que travestis e transexuais podem ascender e se inscrever nos quadros da ordem. Deu como solução uma alternativa também estigmatizante, ter no documento os dois nomes o civil e o social. Me neguei me inscrever em uma instituição que negava a minha condição e a estigmatizava de tal forma”, contou.

Com o direito do uso exclusivo do nome social indeferido, Giowana se sentiu moralmente impedida de exercer a profissão. “Só faria sentido advogar com o nome que me identifica. Estão aí talvez contidos dois direitos fundamentais para o exercício da vida civil. O primeiro é o nome que te individualiza, que diz que você é e traz consigo outros elementos subjetivos, origem, gênero, etc. O outro é o direito ao trabalho, que dignifica e contribui socialmente. Não faria sentido advogar e não poder ter o meu nome e identidade de gênero reconhecidos para o exercício da minha profissão. O papel do advogado é promover a justiça, e ao aceitar tal condição estaria sendo injusta comigo mesma”.

Durante os últimos três anos ela admite que, em alguns momentos, chegou a pensar em jogar tudo para o alto e desistir, mas contou com o apoio da mãe e do marido, o cientista político Márcio Sales Saraiva, com quem tem um relacionamento há dois anos. “Eles sempre me deram força para continuar batalhando. Foram fundamentais para mim”.

A sentença judicial que garantiu a Giowana o direito de retificar o nome em documentos oficiais saiu em julho do ano passado. Ela fez a alteração em todos os documentos: identidade, CPF, certidão de nascimento e em outubro entrou com novo processo na OAB. “Somente em outubro quando meus documentos foram retificados judicialmente que pude protocolar o pedido que ainda levou quatro meses para ser entregue enquanto o normal são uns 45 dias”, lembrou. A OAB alegou que a demora de quatro meses ocorreu porque a prova foi feita em lugar diferente do estado onde o registro foi pedido.

Quando teve a carteira profissional nas mãos, recebida na sede da OAB-RJ, no cento da cidade, Giowana pôde finalmente comemorar o triunfo em uma longa batalha contra a burocracia e o bom senso. “O sentimento é de vitória, mas também de marcar um território de direitos a serem reconhecidos de travestis e transexuais, de toda uma população que é invisibilizada socialmente e politicamente. E o primeiro dos direitos a serem reconhecidos para essa população é o reconhecimento do nome, que garante acesso aos serviços públicos e a cidadania. Pelo menos de certa forma”, comentou.

Pós-graduada em direito constitucional, a advogada milita em causas sociais defendendo o direito de minorias. Ela presta ainda assistência jurídica na ONG Transrevolução, que como o nome sugere, atua na luta de direitos de transexuais.

“Sou parte de uma população invisibilizada pela sociedade, em que naturalizou-se o trabalho precarizado ou a prostituição como o único meio de vida. Somos vítimas de chacotas de e temos nossos direitos aviltados constantemente. O ideal seria que qualquer pessoa, capaz, consciente de seus atos tenha sua identidade de gênero e nome reconhecidos pelo Estado, e pelas instituições e seus direitos garantidos”.

Giowana espera que a OAB adote postura mais flexível e que, em casos futuros, a retificação do nome na carteira não dependa de decisão judicial. “Acho que deve ser pensado de que forma a OAB pode receber essa população em seus quadros. Um registo na ordem contendo o nome civil e nome social, como foi a alternativa apresentada é estigmatizante, pois indica e atrela a condição de identidade de gênero ao exercício profissional. O OAB, como órgão máximo da advocacia brasileira, e que sempre esteve a frente em várias discussões que consolidaram direitos no Brasil, deve puxar esse assunto de vanguarda na esfera nacional, não somente da aceitabilidade do uso do nome social, mas da possibilidade jurídica de retificação de registo civil de pessoas trans sem necessitar a demanda judicial”.

O presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, ao saber do caso através reportagem do BLOG LGBTpediu desculpas publicamente à advogada. “Foi um erro de comunicação. Esse caso não chegou até a mim, se tivesse chegado com certeza eu deferiria, já que ela tinha a documentação provando que deu entrada no processo de retificação do registro civil. Eu peço desculpas publicamente a ela pelo que aconteceu. A OAB tem um histórico de defesa dos direitos LGBT”, declarou.

No Congresso Nacional, os deputados Jean Wyllys (PSOL-RJ) e Erika Kokay (PT-SP) apresentaram no ano passado a Lei João W Nery que busca garantir o reconhecimento da identidade de gênero em documentos oficiais independentemente de intervenções cirúrgicas ou tratamentos hormonais e sem a necessidade de intervenções judiciais. Após pressão de ativistas, transexuais ou não, a parada gay de São Paulo, considerada a maior do mundo, adotou a luta da aprovação da lei como tema para o desfile em 2014. João W Nery é escritor e psicólogo. Foi o primeiro transexual brasileiro a fazer a cirurgia de mudança de sexo. É autor do livro Viagem Solitária, Memórias de um Transexual 30 anos depois.

Disponível em http://blogs.odia.ig.com.br/lgbt/2014/02/26/apos-tres-anos-de-aprovacao-em-exame-advogada-transexual-consegue-registro-na-oab/. Acesso em 04 mar 2014.