terça-feira, 25 de março de 2014

Estudo mapeia economia ilegal de oito cidades americanas

João Pedro Caleiro
17/03/2014

Em 2010, o Departamento de Justiça americano contratou o Urban Institute para mapear o tamanho da economia ilegal da prostituição nos Estados Unidos.

Foram escolhidas 8 cidades: San Diego, Seattle, Dallas, Denver, Washington, Kansas City, Atlanta e Miami.

A ideia era levantar pela primeira vez dados confiáveis para entender como a economia da prostituição funciona e como ela se relaciona com outras atividades ilegais, como o tráfico de armas, de drogas e de pessoas.

Os resultados acabam de ser divulgados: em 2007, o dinheiro movimentado pela economia subterrânea do sexo variou entre US$ 40 milhões em Denver e US$ 290 milhões em Atlanta.

Como participação no dinheiro que circula na cidade como um todo, isso equivale a 0,5% em Denver e 1,6% em Atlanta.

Apesar da diferença no tamanho dos mercados, a renda dos exploradores de prostituição nas duas cidades é curiosamente similar: em torno de 33 mil dólares por semana - 6 vezes mais do que em Kansas City, por exemplo.

Denver também tem o menor mercado ilegal de drogas (US$ 63,9 milhões), praticamente um terço do praticado em Dallas - que movimentou US$ 191 milhões em 2007. Dallas também lidera no mercado ilegal de armas, seguido por Washington DC e Miami.

Veja na tabela as estimativas com base no ano de 2007 (em milhões de dólares):

 SexoDrogasArmas
Atlanta290117146
Dallas98,8191171
Denver39,963,947,4
Miami23595,7118
San Diego96,696,347,7
Seattle11287,460,1
Washington DC103103160

Comportamento

Só o tráfico internacional de pessoas para exploração comercial do sexo movimentou US$ 28 bilhões no mundo em 2005. O objetivo de levantamentos como esse é o de fornecer dados empíricos e recomendações para melhorar o combate a este tipo de problema.

Com exceção de Nevada, onde fica Las Vegas, a exploração comercial da prostituição é ilegal em todos os estados americanos.

Apesar disso, praticamente 10% dos cafetões nas cidades pesquisadas aceitam cartão de crédito ou débito - e muitos usam atividades legítimas como fachada para os negócios ilegais.

Apenas 13,7% declararam gasto com preservativos - na lista de despesas, lideram carros e transporte (65,8%), além de moradia (64,4%) e roupas para as mulheres (45,2%).

47,9% das transações são precificadas com base no tempo e apenas 12,3% com base nos atos praticados. O preço varia entre US$ 5 e S$ 1 mil, mas fica mais concentrado na faixa entre US$ 150 e US$ 300 por hora.

Dinâmicas

O estudo não encontrou grande conexão entre o mercado de tráfico de armas e de prostituição. Com as drogas, é outra história: um em cada quatro cafetões haviam trabalhado como traficante no passado, e 18% continuavam a fazê-lo.

Outra conclusão do Urban Institute é que o advento da internet mudou radicalmente a dinâmica do mercado ilegal de sexo.

Ao mesmo tempo que aumentou as possibilidades de recrutamento e divulgação, intensificou a concorrência e tornou os exploradores do mercado de sexo mais vulneráveis à detecção pelas autoridades - que ainda precisam aproveitar melhor essa oportunidade.


Disponível em http://exame.abril.com.br/economia/noticias/estudo-mapeia-economia-ilegal-de-8-cidades-americanas?page=1. Acesso em 23 mar 2014.

segunda-feira, 24 de março de 2014

Walcyr Carrasco revela bastidores da negociação sigilosa para exibir o beijo gay de ‘Amor à vida’

Zean Bravo
09/02/14

Foi na noite de Natal, acompanhado de sua família, “bem classe média”, que Walcyr Carrasco percebeu de vez a existência de uma torcida para que Félix (Mateus Solano) e Niko (Thiago Fragoso) ficassem juntos em “Amor à vida”. Meses antes, o autor já havia decidido quebrar um tabu com o folhetim que marcou a sua estreia no horário nobre da Globo: levar ao ar um beijo de amor entre dois homens no último capítulo. Exibido no dia 31, o desfecho da trama mostrou o tal carinho entre o sushiman e o vilão regenerado, personagens alçados ao posto de casal principal da novela.

O beijo que entrou para a história das telenovelas brasileiras foi resultado de um romance muito bem pensado pelo autor para angariar a aceitação do público. Félix e Niko estão entre os destaques de um novelão de 221 capítulos marcado por muitas reviravoltas e personagens que mudaram radicalmente de comportamento. Ao longo dos últimos meses, Walcyr, de 62 anos, vivenciou a rotina de escrever — sempre tarde da noite, como prefere — o programa mais visto e comentado da TV.

‘Gravamos várias versões do beijo gay: uma conservadora, uma moderada e uma agressiva. Foi assim que me expressei para explicar o que queria. Numa linguagem de investimento financeiro. Na vida bancária, sempre opto pelo moderado, e na novela foi assim também’

Jornalista, autor de novelas e peças de teatro, com 60 livros lançados, ele chegou a dormir em cima do teclado ao criar histórias de “Amor à vida” “praticamente dopado” por remédios para aliviar a dor que sentiu após a extração e o implante de cinco dentes, em meados do ano passado. Dizendo-se de luto pelo fim da novela, Walcyr fazia a primeira refeição do dia às 15h30 quando recebeu, na semana passada, a Revista da TV em seu apartamento carioca — ele vive entre Rio e São Paulo.

O autor detesta acordar cedo e mostra sua face “gente como a gente” ao comentar o alto custo de vida das duas cidades onde vive. Ele ainda não se desligou do recente trabalho. Domingo passado, jantou com Mateus Solano e sua mulher, a atriz Paula Braun, também do elenco da novela, num restaurante do Leblon. O ator era um dos poucos que já sabiam sobre o beijo, planejado sob total sigilo.

‘Félix não foi autobiográfico. O meu pai me amava e sempre me incentivou’, diz Walcyr

Nesta entrevista, parte da série com autores de novelas iniciada pela Revista da TV em janeiro, o criador de tramas como “O cravo e a rosa” (2000), “Caras & bocas” (2009), em reprise atualmente nas tardes da Globo, e da mais recente versão de “Gabriela” (2012), conta detalhes sobre a aprovação e a gravação da cena do beijo. Ele esclarece boatos, como a fama de ser vingativo com atores que não seguem à risca o texto que escreve. E comenta ainda os sucessos e os percalços da carreira como autor de novelas, iniciada com a “Cortina de vidro”, exibida pelo SBT em 1989.

Por que deixou o beijo para o final da novela?
Sempre quis deixar para o último capítulo porque sabia que seria uma bomba, algo que iria surpreender a sociedade.

Como surgiu a iniciativa de exibir a cena?
A imaginação de todo mundo é maior do que a realidade. Não tive nenhum problema em relação ao beijo. Eu tinha uma história e, há quatro meses, fui ao diretor-geral de entretenimento (Manoel Martins) e falei: “Acho que está na hora desse beijo acontecer porque a história está pedindo”. Naquele momento, o casal Félix e Niko ainda não tinha acontecido com força. Mas a questão da família estava presente entre Niko e Eron. O beijo poderia ter sido entre o Thiago e o Marcello Antony. Eu propus um beijo de despedida entre o casal, algo do dia a dia, de pessoas que estão juntas e dão um beijo quando um deles vai trabalhar.

Já imaginava que o beijo seria aprovado quando foi conversar com a direção da emissora?
É importante dizer que essa não é uma decisão que se toma sozinho. Isso afeta toda a estrutura da Globo. Mas a emissora vive um processo de atualização neste momento de sua história e está buscando uma sintonia fina com a sociedade. Dois dias depois, o Manoel me respondeu com um OK, caso a cena fosse feita dessa forma que falei.

A novela abordou diferentes formações familiares. Por que escolheu mostrar o casal gay nesse contexto?
Brinco muito que o movimento LGBT (Lésbicas, gays, bissexuais e travestis) busca cada vez mais a família, o casamento. Todos os valores que, de certa forma, compõem a vida da sociedade. Por isso propus o beijo dentro de um contexto familiar.

A emissora fez algum tipo de pedido?
A postura da emissora era de manter sigilo e respeito. E a minha também.

Essa história de que você recebeu carta branca da emissora para decidir se teria ou não beijo é verdade?
Hoje em dia há uma grande parcela da imprensa extremamente fantasiosa e reacionária. Principalmente a feita na internet, que cria um movimento de especulação em cima das novelas. E que não é do bem. Essa história de carta branca nunca existiu. Foi uma invenção. O que houve é fruto de uma decisão que eu, como autor, levei para a empresa. Mas se falasse com a imprensa naquele momento sobre isso, a especulação teria sido ainda mais absurda.

Como conseguiram manter o sigilo?
Quase ninguém sabia que haveria o beijo. Combinei pessoalmente com o Mauro Mendonça Filho (diretor-geral): “Quando aparecer tal sinal no texto, será o beijo”. Quem quer que tenha tido acesso ao capítulo não notou. O código foi uma linha de asteriscos.

Quantas versões do beijo foram gravadas?
Gravamos várias versões: uma conservadora, uma moderada e uma agressiva. Foi assim que me expressei para explicar o que queria. Numa linguagem de investimento financeiro. Na vida bancária, sempre opto pelo moderado, e na novela foi assim também. Achava que não poderia ser a versão conservadora, que era pouco mais do que um selinho, nem a agressiva. Por um simples fato. Eles estavam se despedindo, não indo para a cama. Esse outro beijo (de língua) é dado quando você está indo para a cama. Não era a situação. Foi gravado, sim, até para a gente ter opções. Mas sabia que não seria esse. Nem sei dizer quantas vezes eles gravaram porque fizeram em vários ângulos. Tinha: opção A, com meio corpo, A só com rosto, e por aí vai...

Quis ver a cena antes?
Claro. Até para discutir qual seria o beijo que representaria a situação que a gente queria. A decisão foi unânime. Eu queria um beijo tradicional, mas de amor. Era essencial. Era um momento do casal que não pressupunha um beijo mais intenso. Acho que o amor promove aceitação, e a novela falava disso. Mas a gente também precisava da aceitação do público.

Quando foi a escolha?
No dia do último capítulo. Tenho horror de acordar cedo, mas tinha que ver o quanto antes porque a cena precisava ser editada. Acordei às 8h, saí de casa um caco. Mauro, que dirigiu a cena, e o Wolf (Maya, diretor de núcleo) estavam presentes. Vimos juntos e levamos nossa opção à direção. É um assunto sério. Quando você faz uma coisa pioneira, tudo tem que estar de acordo com a emissora. O Manoel Martins é o diretor de entretenimento e tinha que participar. Ele fechou com o que a gente tinha fechado.

Existia entre vocês a sensação de que fariam História?
Eu tinha o sentimento de que ia fazer História. Sei que daqui a 50 anos em qualquer livro sobre a TV brasileira, vai ter esse beijo. Tenho uma relação mais próxima com o Mateus, gosto muito dele como pessoa também. Quando falei para ele, em segredo, disse que entraria para a história da TV.

Quando conversou com o Mateus já havia decidido que Niko ficaria com Félix?
Sim, mas já tem um tempinho que contei a ele. A história estava em branco quando comecei a ver a questão do beijo, mas foi tomando outros rumos. Niko tinha se separado do Eron. Naquele instante o Félix tinha ficado pobre e começado a se redimir.

Você construiu o romance de Félix e Niko para torná-los o casal principal da trama?
A estrutura do romance deles é a de um namoro hetero de novela. Eles se conhecem, brigam sempre no final do papo. De repente, Eron faz uma fofoca para separar os dois. Niko, que cuida de duas criancinhas com todo amor, acredita que Félix está com outro, sofre. Tudo proporcionou um desfecho natural. As pessoas já viam o romance com tranquilidade.

Quando percebeu que tinha acertado?
Tive certeza absoluta de que estava no caminho certo na noite de Natal, em família. A gente faz um Natal bem classe média, com amigo secreto... E, de repente, na sala, a discussão das mulheres era Félix e Niko. A minha sobrinha Andrea disse: “Vocês têm noção de que há 4 ou 5 anos a gente não estaria discutindo isso?”. E eles não estavam falando da novela porque eu estava lá. Não conto nada da trama nem para a família.

Como define os rumos da história?
Sento e assisto à novela todas as noites, como se fosse o público. E desenvolvo um diálogo com os atores através do que vejo. Danielle Winits, por exemplo, foi hábil. Viu por onde iria brilhar e brilhou. Acho que o beijo aconteceu porque tínhamos dois astros nos papéis. Tanto que, ao procurar a mulher para fazer a Amarilys, pensei na Danielle. Ela faria bem o que chamo de “bruxa de bicha”, ela tem essa cara.

Costuma levar em consideração o que é dito na web?
Eu não me acostumei com isso. O autor não pode dar ouvido ao que falam. A internet ainda não expressa a opinião da totalidade da população brasileira. Mas dá para acompanhar a repercussão de uma cena. Durante a novela, a Amarilys estourava na internet quando aparecia. Mesmo que sejam tuítes contrários, é sinal de que a personagem pegou.

E as cobranças de que muitas das tramas de “Amor à vida” não eram verossímeis?
No Twitter, as pessoas escrevem: “Essa novela só tem maldade, e as coisas não dão certo”. Como se a TV fosse a culpada. E a literatura? Do que se trata? Da alma humana, das contradições, dos desencontros... A novela tem vilões e histórias de amor que não dão certo, como na literatura. Só o Pequeno Príncipe é bonzinho o tempo todo.

Muitos acusaram o texto da novela de ser didático em alguns momentos...
A novela se passa num hospital, e achei que tinha que trazer mensagens sociais, como a doação de órgãos. Mas não se pode confundir a novela com uma aula ou um documentário.

Por que abordar temas variados, como alcoolismo e o vírus HIV, sem aprofundar essas discussões?
Não dava para explorar todos os temas. Eu quis tocar neles, falar que existem e, talvez, causar um ponto de curiosidade.

“Amor à vida” foi esticada e terminou com 221 capítulos. Foi sofrido?
Não tenho problema com isso. Adoro escrever, seja o que for. Seja livro, um texto para teatro... E adoro escrever novela. “Caras & bocas” teve 232 capítulos. “Morde & assopra” foi a única que não foi aumentada e teve 180. O projeto inicial de “O cravo e a rosa” era de 90 capítulos e acabou com 221. Lembro que tive que criar um hotel para ter um cenário para botar mais personagens.

Como é o seu processo de criação?
Tenho uma velocidade muito grande para escrever. Sento para criar o capítulo à noite, após a exibição da novela. Escrevo em 4 horas, no máximo. Não gosto de acordar cedo. Durante o dia penso na novela. Preciso de um período de calmaria. Não faço escaleta. O meu método de trabalho é o caos. Tive agora quatro colaboradores. O capítulo vai montado, mas deixo uns buracos de cenas para eles escreverem.

É verdade que não tolera ator que altera seu texto?
Eu odeio (diz, com ênfase nesta palavra) ator que usa caco. É uma prova de que ele não é bom, que não consegue botar intenção naquilo que está escrito e precisa usar muletas, falar do seu jeito. Se um ator diz o texto sempre do jeito dele, faz tudo sempre igual.

O que faz com os atores que usam cacos?
Eu deixo de me interessar pelo personagem. Houve um caso em que parei de escrever para o ator, que virou quase um figurante.

Você matou a personagem da Marina Ruy Barbosa porque ela não cortou o cabelo?
Neste caso, não tinha o que fazer. Foi o caso de uma atriz que subverteu a trama. A personagem da Marina morreu porque não tive alternativa. Ela tinha uma doença fatal. Para se curar, teria que mostrar as consequências físicas do tratamento. Já tinha dito que ela estava perdendo cabelo em cena.

Voltaria a trabalhar com a Marina?
Não devemos dizer nunca. As pessoas mudam, se transformam. Com atores que apoiaram seus personagens em cacos, não voltei a trabalhar.

Voltando ao início de sua carreira. Como lidou quando a sua parceria com Walter Avancini, inciada em “Xica da Silva”, foi interrompida com a morte do diretor durante “A padroeira” (2001)?
Ele era meu grande parceiro. Na época de “Xica”, a gente se falava todos os dias ao telefone. Sua morte foi um choque e perdi o passo. A novela não foi um fracasso, mas deu menos audiência para a época.

Como foi a experiência de substituir Benedito Ruy Barbosa nos últimos capítulos de “Esperança”, em 2002?
Peguei a novela na sexta e tinha que escrever o capítulo de terça. Era uma trama a que eu não assistia todos os dias. Fiz do meu jeito e acho que Benedito tem uma mágoa grande.

Quais os maiores problemas que enfrentou durante “Amor à vida”?
Tive um problema nos dentes durante a novela, sentia muita dor. Tomava remédio de duas em duas horas e cheguei a dormir em cima do teclado.

Qual é a sua novela preferida?
Sou contra ter novelas ou livros preferidos. A gente é educado para ser sempre o melhor. E você começa a botar a sua vida para disputar com ela mesma. Depois de uma certa idade, você não é o mais bonito da festa, nem o mais bem vestido. Tem que aprender que não é necessário ser o melhor. Nem o melhor autor do Brasil. Cada trabalho dá uma satisfação.

Como lida com o sucesso?
Certas coisas se tornam um vício na vida. E o sucesso não pode virar isso. Aprendi olhando pessoas que entram nessa.

O que pode adiantar da sua próxima novela?
Será uma comédia de época para o horário das 18h. Da próxima vez, quero ter menos personagens para não ficar em dívida com ninguém. Eliane Giardini e José Wilker são grande atores e mereciam mais em “Amor à vida”. Não quero mais ficar em dívida. Grande atores terão papéis para seu tamanho.

Disponível em http://oglobo.globo.com/cultura/revista-da-tv/walcyr-carrasco-revela-bastidores-da-negociacao-sigilosa-para-exibir-beijo-gay-de-amor-vida-11540390. Acesso em 23 mar 2014.

domingo, 23 de março de 2014

Sexo é cola: para alguns

Suzana Herculano-Houzel
março de 2014

Você é convidado a entrar em uma sala desconhecida. No quarto à sua esquerda você vê, à sua disposição, um belo exemplar do sexo feminino com quem você viveu, poucas horas antes, tórridas e repetidas cenas de amor. No quarto à sua direita há uma beldade igualmente atraente, mas que você nunca viu antes. A escolha é toda sua, e ninguém ficará sabendo. Esquerda ou direita?

A cena é um “teste de fidelidade”, e em 80% dos casos, o candidato escolhe a parceira com quem ele havia feito sexo anteriormente. Se os papéis dos sexos se invertem, as fêmeas são ainda mais fiéis ao parceiro anterior, e o escolhem 90% das vezes.

Os candidatos bem que poderiam ser humanos, mas o ser em questão é o arganaz-do-campo (Microtus ochrogaster), um tipo de rato corpulento fortemente social e monogâmico. Arganazes-do-campo vivem em colônias onde os indivíduos vivem agarradinhos. Após o acasalamento, macho e fêmea dividem o mesmo ninho, cuidam juntos da prole, mantêm os filhos adolescentes por perto, preferem a companhia um do outro à de qualquer desconhecido, e os “maridos” tornam-se agressivos em relação a outros machos. Basta uma sessão de sexo e dali para a frente outros candidatos a parceiros serão recusados, no melhor estilo “felizes para sempre” dos contos de fadas.

Em comparação, um primo próximo, o arganaz-montanhês (Microtus montanus), é associal, promíscuo, não busca contato físico com seus semelhantes, e não divide seu ninho. A fêmea cuida sozinha da prole e abandona os filhotes cedo. E novos parceiros serão sempre bem-vindos.

A diferença entre as duas espécies tão próximas está na maneira como seu sistema de recompensa responde ao sexo – mais especificamente, a hormônios liberados no cérebro durante o orgasmo: oxitocina nas fêmeas, e vasopressina nos machos. Indivíduos da espécie monógama possuem numerosos receptores para os hormônios no estriado ventral do sistema de recompensa, que permitem que o sistema seja ativado pelos hormônios liberados no orgasmo. Já o estriado ventral da espécie promíscua é insensível aos hormônios.

O resultado? A ativação do sistema de recompensa pelos hormônios do orgasmo não só estende o prazer do sexo como faz com que o bichinho associe o prazer àquele parceiro em particular, formando um vínculo afetivo com ele (ou ela). Quando o estriado ventral é sensível aos hormônios do orgasmo, o sexo funciona como uma baita cola – e querer estar na companhia do outro, como a gente sabe, é o primeiro passo para a formação de um casal estável.

Mas se o estriado ventral é insensível aos hormônios do orgasmo, como nos arganazes-montanheses, nada feito: o sexo não leva à formação de vínculos afetivos. A não ser que eles recebam uma injeção no cérebro de um vírus que força a expressão de receptores no sistema de recompensa, o que transforma esses animais promíscuos em monógamos. Parece mágica – mas é ciência.

Humanos têm receptores para oxitocina e vasopressina em seu estriado ventral, o que nos coloca no grupo dos arganazes fiéis, ainda que a sensibilidade aos hormônios seja diferente entre indivíduos. De qualquer forma, considerando que nada disso acontece sem uma sessão de sexo, duas conclusões são certas. Primeira: escolha com cuidado quem você leva para a cama – porque periga o seu cérebro acabar mais amarrado do que você gostaria. E segunda: se você ficar mesmo amarrado, garanta a estimulação frequente do sistema de recompensa do (a) seu (ua) parceiro (a). É a maneira mais certa de assegurar o seu acesso permanente. E a sua exclusividade também…


Disponível em http://www2.uol.com.br/vivermente/artigos/sexo_e_cola_-_para_alguns.html. Acesso em 22 mar 2014.

sábado, 22 de março de 2014

Não, isso não é coisa pra homem: masculinidades e os processos de inclusão/exclusão em uma escola da Baixada Fluminense–RJ

Leandro Teofilo de Brito
Universidade Estadual do Rio de Janeiro
José Guilherme de Oliveira Freitas
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Mônica Pereira dos Santos
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Revista Latino-americana de Geografia e Gênero
Ponta Grossa, v. 5, n. 2, p. 114 - 125, ago. / dez. 2014

Resumo: Esta pesquisa, de inspiração etnográfica, tem por objetivo compreender de que modo os processos de inclusão/exclusão se fazem presentes nas construções de masculinidades de alunos de turmas do ensino fundamental, em uma escola pública municipal de Nova Iguaçu, região da Baixada Fluminense, estado do Rio de Janeiro. A partir da análise dos dados encontrados no campo de pesquisa, constatamos que a modificação ou a construção de novas culturas de inclusão relacionadas às questões de gênero no espaço escolar, em especial ao reconhecimento de variadas e múltiplas formas de masculinidades, que se diferenciem de – e contestem - sua forma hegemônica, mostra-se como o principal fator de mudança e de combate aos processos de exclusões, influenciando políticas e práticas escolares na busca incansável e incessante pelo movimento da inclusão no contexto educacional.



sexta-feira, 21 de março de 2014

As aparências enganam

CLAM
17/02/2014

Quando foi aprovado na Câmara dos Deputados em 2006, o PL 6655/2006 guardava um significado importante no campo dos direitos humanos. Naqueles anos, a mudança de nome e sexo nos registros civis geralmente era rejeitada pela justiça. No Senado, o projeto mudou de identificação, tornando-se o PL 72/2007. Foi aprovado em 2010 na Comissão de Direitos Humanos. No final do ano passado, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) resgatou o projeto e, como relator, obteve aprovação na Comissão de Constituição e Justiça. No entanto, na conjuntura atual, o projeto ameaça conquistas já obtidas, conforme ativistas ouvidos pelo CLAM, que vem acompanhando as discussões sobre o projeto.

No cenário atual, a mudança de nome e sexo depende de processo judicial, já que o país não possui legislação que faculte a alteração. O PL/2007 mantém o âmbito da justiça como garantidor do direito, dispensando a necessidade de a pessoa ter passado pela redesignação genital, o que é uma das demandas dos movimentos trans. Na prática, no entanto, muitos juízes autorizam a mudança nos documentos sem a realização da cirurgia. “O projeto tal como está não avança em nada, pois preserva o processo judicial para a troca do nome. Assim, preserva a noção de que o direito das pessoas precisa de alguma tutela”, afirma a advogada Luísa Stern, integrante da Comissão Especial da Diversidade Sexual da OAB-RS.

Países como a Argentina e o Uruguai possuem legislações mais avançadas. Ambas as nações permitem por lei que seus cidadãos modifiquem o nome e o gênero em suas identidades independentemente da condição biológica e das mudanças corporais. A vivência pessoal e a auto-identificação de cada pessoa é o suficiente para a alteração no registro civil. No Brasil, pela lei que corre no Senado, não apenas a tutela da justiça permanece. Apesar de eximir a necessidade da mudança genital, a lei condiciona a alteração nos documentos a um laudo médico. “A obrigatoriedade do laudo médico é um retrocesso enorme, pois mantém a noção patológica da transexualidade em um momento em que as discussões internacionais demandam a despatologização das identidades trans”, critica Luísa Stern.

A advogada, que integra o grupo G-8 Generalizando do Serviço de Assessoria Jurídica Universitária da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFGRS), destaca que o grupo realiza mutirões de ações judiciais voltados para os direitos das pessoas trans. Nessas ações, laudos psicológicos têm sido utilizados e aceitos para demandar as alterações nos documentos. Assim, os mutirões, uma iniciativa pioneira, dispensam a lógica médica. “O PL 72/2007 coloca em perigo os mutirões ao atrelar a mudança a um laudo médico. Ou seja, na verdade, representa um retrocesso até mesmo para as conquistas jurídicas que temos alcançados com pareceres de psicólogos. Muitos juízes apresentam sentenças favoráveis às alterações nos documentos com tais pareceres. Essa dinâmica será inviabilizada com o projeto de lei”, ressalta Luísa Stern.

Mesma opinião tem Leonardo Tenório, presidente da Associação Brasileira de Homens Trans (ABHT). A entidade tem se mobilizado para evitar que o PL 72 seja aprovado em definitivo. “Essa iniciativa constitui um passo atrás para os direitos das pessoas trans. Reforça o caráter patológico quando o laudo médico tem sido desnecessário para muitos juízes. A Defensoria de São Paulo, por exemplo, possui um modelo de petição, apenas com laudo de psicólogos, que é encaminhado ao juiz. Temos conseguido garantir a mudança nos registros das pessoas dessa forma”, afirma Leonardo Tenório.

Um dado preocupante, de acordo com Luísa Stern, é a previsão de que a retificação do registro de nascimento será feita com a menção de que a pessoa é transexual. “Na certidão de nascimento, irá constar que a pessoa é transexual. Isso é um absurdo. Atualmente, a maior parte das decisões judiciais mantém o sigilo do motivo da mudança. Da forma como o PL 72 propõe, a condição transexual ganha um peso estigmatizador. Por que registrar textualmente? A pessoa não tem direito a definir sua identidade conforme sua vivência?”, questiona a advogada Luísa Stern.

A aprovação do projeto de lei no Senado tem um impacto mundial, de acordo com Leonardo Tenório, da ABHT. Desde 2009, a Campanha Internacional Stop Trans Pathologization mobiliza ações pelo mundo em nome da eliminação de categorias patológicas sobre o trânsito entre os gêneros dos manuais médicos. No plano global, também a Organização Mundial de Saúde revisa periodicamente as estratégias de saúde e o panorama legal dos países-membros. “É importante, para o cenário mundial, que os países avancem na despatologização da transexualidade. Isso representa um ganho político. Por isso, o PL 72 torna-se uma barreira aos esforços globais de retirar a transexualidade dos livros de doença”, afirma Leonardo Tenório.

O PL 72 implica ainda em riscos para a população trans como um todo, pelo seu caráter excludente. O texto prevê a troca nos registros apenas para indivíduos transexuais. “Como ficam as travestis? Existem decisões judiciais que permitem a retificação dos registros para pessoas que se identificam como travestis. O texto do PL 72 irá criar uma situação de restrição, pois juízes podem negar a mudança alegando ausência de previsão legal”, afirma Luísa Stern.

Diante do panorama, tanto Luísa Stern quanto Leonardo Tenório apontam como solução o PL João Nery, proposto pelo deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) e que prevê faculta ao indivíduo trans o direito de alterar seus documentos de acordo com sua vivência, sem a tutela médica ou judicial. Batizado de PL João Nery, escritor brasileiro nascido anatomicamente mulher e posteriormente assumindo-se como homem, o texto assemelha-se ao modelo argentino. “O Estado brasileiro deve optar por esse caminho. O PL 72 é uma ameaça aos direitos trans. Por isso, é preciso discussão e mobilização para mostrar aos legisladores os perigos que estão contidos no texto”, finaliza Leonardo Tenório.

Leia abaixo manifestos lançados por movimentos sociais e entidades civis contra o projeto.

Carta da Associação Brasileira de Homens Trans (ABHT): http://homenstrans.blogspot.com.br/2013/12/abht-tambem-se-posiciona-contra-o-pl.html

Nota da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA): http://luisastern.wordpress.com/2013/12/09/nota-da-antra-sobre-o-plc-722007

Nota Comissão de Diversidade Sexual da OAB: http://homenstrans.blogspot.com.br/2013/12/conselho-federal-da-oab-de-manifesta.html


Disponível em http://www.clam.org.br/destaque/conteudo.asp?cod=11416. Acesso em 20 mar 2014.