quinta-feira, 17 de abril de 2014

Suprema Corte da Índia reconhece transexuais como terceiro gênero

Reuters
15/04/14 

A Suprema Corte da Índia reconheceu, nesta terça-feira, a existência de um terceiro gênero, que não é masculino nem feminino, em uma decisão que permitirá que milhares de pessoas transgênero e eunucos tenham seus direitos reconhecidos. “O reconhecimento dos transgênero como terceiro gênero não é uma questão social ou médica, mas de direitos humanos”, declarou o juiz K.S. Radhakrishnan ao emitir sua decisão.

O tribunal encarregou os governos estatais e federal de identificar os transgênero como um terceiro gênero neutro, que deve ter garantido o acesso aos mesmos programas sociais que outros grupos minoritários na Índia. “Os transgênero são cidadãos deste país e têm direito à educação e a todos os outros direitos", declarou Radhakrishnan. As pessoas transgênero e os eunucos vivem à margem da sociedade indiana, tradicionalmente conservadora, e com frequência são obrigados a recorrer à prostituição, à mendicância e ou a empregos muito precários para sobreviver.

Na Índia, grande parte deles forma a comunidade dos “hijras”, que são encarados com uma mistura de temor e respeito. O recurso à Suprema Corte havia sido apresentado em 2012 por um grupo de pessoas, entre elas o conhecido eunuco e ativista Laxmi Narayan Tripathi, para exigir direitos igualitários para a população transgênero aos olhos da lei. Tripathi acolheu com satisfação a decisão, e lembrou que os transgênero sofrem discriminação no país, tradicionalmente conservador.

- Hoje, pela primeira vez, me sinto muito orgulhoso de ser indiano - declarou Tripathi aos jornalistas reunidos em frente ao tribunal em Nova Délhi.

O reconhecimento de um terceiro gênero é raro no mundo. Antes da Índia, a Alta Corte da Austrália também decidiu, no início de abril, que uma pessoa pode ser reconhecida pelo Estado como pertencente a um “gênero neutro”. Já Alemanha e Nepal autorizam seus cidadãos a escrever um X no campo “sexo” do passaporte.


Disponível em http://oglobo.globo.com/sociedade/suprema-corte-da-india-reconhece-transexuais-como-terceiro-genero-12200778. Acesso em 16 abr 2014.

quarta-feira, 16 de abril de 2014

Um elogio a Lea T. ou, como reproduzir normas

Alex Mateus Santos de Oliveira
Faculdade de Artes Visuais - FAV/UFG
Anais do VI Seminário Nacional de Pesquisa em Arte e Cultura Visual
Goiânia-GO: UFG, FAV, 2013

Resumo: Este artigo é uma reflexão sobre como identidades sexuais estão condicionadas/educadas para desempenharem papéis complexos, próprios da concepção de sujeito modernista. Toma como referência o depoimento da modelo transexual feminina Lea T. feito a um programa televisivo. A intenção é menos entender a transexualidade, mas, percebê-la como mote para refletir sobre estruturas sociais que relutam em reconhecer as possibilidades identitárias sexuais em um contexto contraditório que ora normaliza, ora pode desestabilizar. Tal desestabilização pode gerar alternativas de reconhecimento de novas identidades através de práticas educativas sob a perspectiva da cultura visual.





terça-feira, 15 de abril de 2014

Assexuais vivem bem sem sexo, mas podem ter um relacionamento

Yannik D´Elboux
14/04/2014

Para uma pequena parcela da população, o sexo é uma prática completamente sem sentido. As pessoas chamadas assexuais, apesar de não terem nenhuma anormalidade, não sentem interesse em fazer sexo.

Como o conceito de assexualidade ainda é recente, muitos nunca ouviram falar desse termo e com frequência julgam a indiferença ao sexo como problema. "Sou normal, não tenho traumas nem doenças que me impeçam de fazer sexo, simplesmente não sinto vontade", explica Claudia Mayumi Kawabata, 33 anos, que trabalha como orçamentista em uma gráfica em São Paulo (SP).

Assim como outras pessoas na mesma situação, Claudia percebia que não era igual a maioria, porém não sabia a razão. "Sempre me achei diferente, pois, além de não sentir atração sexual, também não sinto atração estética", conta.

Ela só foi descobrir o que significava assexualidade em 2011, o que lhe deu liberdade para se aceitar. Desde 2013, Claudia é uma das moderadoras da comunidade A2 na internet, grupo que reúne mais de 700 usuários e busca divulgar a existência da assexualidade, além de promover a troca de experiências sobre o assunto.

Ainda não se tem ideia da quantidade existente de pessoas assexuais. "Por ser uma sexualidade praticamente desconhecida, não temos números confiáveis, nem no Brasil nem no mundo", afirma a pedagoga e pesquisadora Elisabete Regina Baptista de Oliveira, que está desenvolvendo uma tese de doutorado sobre assexualidade pela Faculdade de Educação da USP (Universidade de São Paulo). "A única pista que temos é de que 1% da população não tem interesse por sexo", acrescenta.

Segundo Elisabete, esse número provém de dois estudos realizados nas décadas de 1940/1950 e 1990 nos Estados Unidos e na Grã-Bretanha, porém não representa um bom retrato da realidade, já que muitas pessoas que poderiam se identificar como assexuais não conhecem esse conceito.

Sem desejo

A ginecologista e sexóloga Sylvia Maria Oliveira Cunha Cavalcanti, presidente da comissão de Sexologia da Febrasgo (Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia), afirma que a assexualidade costuma ser bastante rara. "Não é uma coisa muito comum porque o ser humano é o mais sensualizado de todos os animais. O sexo para nós não se restringe à reprodução, é uma forma de comunicação, de expressar os sentimentos".

Para a médica, o desinteresse sexual pode surgir por diversos motivos, desde aspectos biológicos, como alterações hormonais, até psicossociais, como uma educação repressora, decepção com o parceiro, experiências negativas, entre outros. Porém, para alguns não há uma causa. "Existem pessoas que realmente não se interessam, o sexo é algo absolutamente sem nenhum valor para elas", diz Sylvia.

A ausência de desejo pode significar um problema, sobretudo naqueles que antes possuíam ímpeto sexual. Nos assexuais, segundo Elisabete Oliveira, o desinteresse é uma característica permanente ao longo da vida desde a puberdade. "Trata-se de perspectiva: a falta de desejo pode ser vista como um transtorno ou como mais uma cor no arco-íris da diversidade sexual", analisa a pesquisadora.

Para a ginecologista e sexóloga, o desinteresse nos assexuais não precisa de tratamento se não estiver causando nenhum incômodo ou estresse. "Se não é um problema para a pessoa, se ela estiver satisfeita assim, não há o que fazer, não tem o que ser tratado. Não ter vontade também é um direito da pessoa", diz Sylvia Maria.

Românticos e arromânticos

Apesar de não sentirem atração sexual, os assexuais podem ou não ter interesse no relacionamento amoroso. Aqueles que desejam parceria amorosa costumam ser chamados de românticos e os que não se interessam por esse envolvimento de arromânticos.

"Não foi a falta de interesse por sexo a minha principal fonte de questionamentos na adolescência, mas, sim, a minha falta de interesse amoroso", conta Saulo Albert, 20 anos, estudante de Direito, de Vitória da Conquista (BA), que se identifica como assexual arromântico.

Saulo, também um dos moderadores da comunidade A2, diz que nunca teve vontade de namorar ou se relacionar sexualmente. Esse comportamento geralmente não é bem visto em um mundo no qual o amor e o sexo estão por toda parte, das músicas às novelas. "Passamos a aceitar que a vida com um parceiro amoroso é a grande fórmula da felicidade", critica Saulo.

O estudante baiano acredita que, assim como as pessoas, os caminhos para a felicidade também são diferentes. "Eu me sinto amado e acolhido pelas pessoas ao meu redor, por isso o amor [romântico] não é um sentimento que me faz falta. Isso, para mim, é mais do que suficiente", declara.

Mesmo sem vontade, alguns assexuais acabam tendo relações sexuais quando namoram para poder satisfazer o parceiro. Foi o caso de Claudia Mayumi, assexual romântica, que já morou com um namorado por dois anos e tem uma filha de 13 anos. "Antes de saber que era 'assex', tentei ter uma vida sexual ativa, mas isso me deixava mal. Depois de cada relação sexual entrava em conflito comigo mesma, pois tinha de fingir para agradar a outra pessoa", revela.

Para Claudia, a vida flui melhor quando ela está só. "Sou feliz sem sexo. Quando estou sozinha, me sinto completa; quando estou em algum relacionamento, eu me sinto frustrada e vazia", constata.

Não sonhar com o casamento não significa viver de forma isolada ou preferir a solidão. "Os assexuais dão muita importância aos seus relacionamentos em família e com os amigos, diferentemente de pessoas não assexuais que priorizam seus relacionamentos amorosos acima de todas as coisas", diz a pesquisadora Elisabete Oliveira.


Disponível em http://mulher.uol.com.br/comportamento/noticias/redacao/2014/04/14/assexuais-vivem-bem-sem-sexo-mas-podem-ter-um-relacionamento.htm. Acesso em 14 abr 2014.

segunda-feira, 14 de abril de 2014

Projeto de lei em Goiás inclui orientação sexual em BO

Consultor Jurídico
12 de abril de 2014

Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa de Goiás propõe obrigar que boletins de ocorrência tenham campos específicos para que vítimas informem a orientação afetivo-sexual, a identificação de gênero e não só seu nome de registro, mas aquele pelo qual é conhecida. A proposta, de autoria do deputado Karlos Cabral (PT), tenta aperfeiçoar a elaboração de estatísticas no estado referentes à violência contra homossexuais, transexuais, travestis e transgêneros.

Segundo o Projeto de Lei 25/2014, a Polícia Civil seria responsável por sistematizar as informações registradas e divulgar estatísticas de crimes com motivação homofóbica. Na justificativa, o deputado diz que hoje são ínfimos os dados sobre esse tipo de crime, o que impede o combate por parte do Estado. Cabral afirma que a medida, além de benéfica, não traria impactos aos cofres públicos, já que apenas incluiria informações tanto em boletins como também em termos circunstanciados de ocorrência (TCOs).

A advogada Chyntia Barcellos, vice-presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, defende a aprovação do projeto. “O Brasil está em primeiro lugar no ranking dos países mais homofóbicos. A necessidade de se incluir a orientação sexual, nome social, identidade de gênero e a motivação do crime, é urgente e primordial”, diz Chyntia, que também preside a Comissão de Direito Homoafetivo da OAB-GO.

“Mais do que um novo modelo de boletim de ocorrência, será necessária uma capacitação dos serventuários das delegacias para lidar com esse fato novo de modo simples e correto, evitando quaisquer violações de direitos, a fim de que se garanta ao indivíduo efetiva segurança e acolhimento”, afirma. A advogada diz que uma das metas da comissão para 2014 é propor uma delegacia de crimes de intolerância.

A proposta: http://s.conjur.com.br/dl/projeto-lei-goias-inclui-orientacao.pdf

Disponível em http://www.conjur.com.br/2014-abr-12/projeto-lei-goias-inclui-orientacao-sexual-boletim-ocorrencia. Acesso em 14 abr 2014.

domingo, 13 de abril de 2014

Times for change

Paulo Lima

Infelizmente, já é redundante dizer que as notícias sobre o Brasil têm o péssimo costume de se alternar entre as seções policiais e as colunas sobre escândalos políticos e/ou econômicos. Nas últimas semanas, em especial, oscilamos entre imagens aterrorizantes da cidadã carioca Claudia Silva Ferreira sendo tragicamente arrastada pelo asfalto presa pelas roupas à traseira de um carro da polícia, relatos sobre a onda de lama que vem afogando cada vez mais a maior empresa do País, manifestações tensas nas ruas e cenários pessimistas em relação à nossa capacidade de fazer frente aos compromissos assumidos por conta da Copa do Mundo.

Mas nem tudo está perdido. No último dia 15, o “The New York Times”, muito provavelmente o mais importante e respeitado jornal do mundo, trouxe em suas páginas uma reportagem grande em todos os sentidos, que mudou um pouco o saldo dessa conta.

O artigo trazia um interessante relato sobre como as modelos transgêneros estão sendo tratadas de forma mais digna pela indústria da moda e pela sociedade no Brasil, em que pesem as enormes dificuldades que ainda enfrentam para conduzir suas vidas. Na fotografia ao lado, uma das protagonistas da matéria mencionada, a jornalista carioca Carol Marra, aparece posando para seu primeiro ensaio sensual, publicado na “Trip” em setembro de 2012.

Carol, como afirma o autor da reportagem, tem servido como referência para  modelos, atrizes e profissionais de outras áreas que vão aos poucos vendo sua condição de transgênero sendo aceita e respeitada, de forma especial nas grandes cidades brasileiras, como São Paulo e Rio. O “NYT” não se furta a mencionar o enorme drama que várias dessas pessoas enfrentaram e continuam enfrentando para levar suas vidas de forma ao menos razoavelmente digna. Mas enaltece o fato de que cada vez mais empresas e pessoas percebem que se trata de algo que precisa ser mais bem entendido e acolhido por um país que carece urgentemente de fatos que nos permitam ainda acreditar que somos minimamente civilizados.

Carol chegou a trabalhar em equipes de produção de jornalismo na Rede Globo, desfilou para o estilista  Ronaldo Fraga e esteve em outras empreitadas tão interessantes quanto. Mas nos últimos meses suas atividades profissionais ganharam novo impulso.

Como atriz, fará um papel na festejada série de televisão “Psi”, do canal HBO, baseada na obra do psicanalista e escritor Contardo Calligaris, ele mesmo há muitos anos um estudioso do universo dos indivíduos  transgêneros. Num dos episódios, aliás, Carol protagonizará o primeiro beijo transgênero da tevê brasileira.

Estará ainda como protagonista representando um personagem feminino num dos episódios da série “Segredos Médicos”, do canal Multishow.

No ensaio mencionado pelo jornal nova-iorquino, publicado em 2012, Carol dizia coisas como: “Olha, espero que o homem mude um dia... O preconceito vem da falta de informação. No dia em que o ser humano começar a ouvir mais o outro, conhecer antes de julgar, vai respeitar. O que eu diria para os leitores que se sentirem ofendidos de alguma forma por ver uma Trip Girl transexual? Ninguém precisa gostar de mim, mas respeito é fundamental. Sou um ser humano como outro qualquer, tenho pai e mãe, e não escolhi ser transexual. Eu nasci assim. Meu sonho é simples.

É ter um marido, uma família feliz, uma vida comum.” Como dizem aqueles que realmente se aprofundam nas pesquisas sobre o futuro da comunicação, independentemente de toda a tecnologia que o mundo possa desenvolver, o olhar humanizado e capaz de ver o que não é óbvio nem necessariamente consagrado, e muito especialmente a capacidade de acessar os sentimentos das pessoas através de histórias bem escolhidas e bem contadas, vai continuar por muito tempo determinando a diferença entre o que passa e o que fica.  O “NYT” sabe disso faz tempo.


Disponível em http://www.istoe.com.br/colunas-e-blogs/coluna/356260_TIMES+FOR+CHANGE. Acesso em 8 abr 2014.