Em busca do reconhecimento: a atuação dos grupos de interesse na produção legislativa voltada à população LGBT na Câmara dos Deputados do Brasil

Carlos Augusto da Silva Souza; Alan Michel Santiago Nina

IX Encontro ABCP 1964-2014

Brasília, 4 a 7 de agosto de 2014

Resumo: O artigo tem como objetivo avaliar a atuação dos grupos de interesse na produção legislativa relacionada às demandas LGBT’s na Câmara dos Deputados do Brasil, tendo como marco temporal a promulgação da Constituição de 1988 até o ano de 2012. Especificamente a proposta consiste em identificar as diversas propostas de projetos de lei voltados para as demandas de grupos LGBT’s propostas no período em questão, verificar o perfil ideológico dos deputados e dos partidos proponentes de tais projetos, o tramite destas propostas no âmbito das comissões e do processo legislativo e a atuação dos grupos de oposição constituídos no interior da Câmara que tem vetado a expansão das demandas dos grupos vinculados ao movimento LGBT’s. A metodologia utilizada consiste em mapear todos os projetos de lei que foram propostos no período, procurando identificar todo o percurso de tramitação destas propostas desde o início do processo decisório, o acompanhamento das decisões em sua passagem pelas comissões até a decisão final de aprovação, rejeição ou arquivamento das propostas.

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Como a tecnologia está modernizando o mercado do sexo e tirando-o da crise

Administradores

26 de agosto de 2014

Ao longo da história, prostitutas e seus clientes desenvolveram diferentes métodos para se encontrarem. Na Alemanha, onde a profissão é legalizada, é possível utilizar um app chamado Peppr para contratar serviços sexuais. Ao digitar sua localização, clientes recebem informações sobre prostitutas em lugares próximos, preços e tipos físicos. Segundo a revista The Economist, o app, que tem planos de expansão, é um exemplo de como a internet tem transformado esse mercado, que - assim como os formais - também foi estremecido pela crise econômica global e agora encontra na tecnologia o caminho para se reerguer.

Essas plataformas digitais oferecem segurança para as prostitutas: agora, elas podem informar quais clientes são violentos e verificar seus exames médicos antes de aceitar um encontro. Mesmo nos Estados Unidos, onde a prostituição é considerada ilegal, encontros são arranjados pela internet. A Economist analisou 190 mil perfis de profissionais do sexo no site TrickAdvisor, que oferece críticas internacionais. Os clientes falam sobre as características físicas das prostitutas, os serviços e os preços que elas cobram.

Existem dados disponíveis desde 1999, mas a Economist utilizou as informações mais recentes de 84 cidades em 12 países. Um dos pontos que chamou atenção dos analistas foi que a crise econômica de 2008 também afetou as prostitutas. Uma acompanhante inglesa chamada Vanessa explicou que homens acreditam que pagar por sexo é um luxo e como os preços de artigos necessários estão mais altos, eles estão cortando os gastos.

Na cidade de Cleveland, em Ohio, onde o desemprego aumentou substancialmente, o preço de uma hora de sexo desabou. Outro fator que causou a queda nos preços foi o aumento da imigração. Entre os fatores que fazem prostitutas diminuírem o seu preço está a inexperiência, segundo a revista.

A análise mostrou como o preço de uma hora de sexo pode variar, de acordo com os serviços que ela oferece e as características físicas. Prostitutas que permitem práticas menos comuns recebem uma média de 50 dólares a mais. Já quem aceita sexo a três pode receber até 120 dólares a mais.

O preço varia também em relação à etnia. Em grandes cidades americanas e Londres, negras geralmente recebem menos que brancas.

Disponível em http://administradores.com.br/noticias/cotidiano/saiba-como-a-prostituicao-e-afetada-pela-tecnologia-e-crise-economica/91789/. Acesso em 30 ago 2014.

Adolescentes problemáticos? Nem sempre...

Mente Cérebro

fevereiro de 2014

O cérebro adolescente se encaixa de maneira bastante conveniente no mito de que, nessa fase da vida, as pessoas são intrinsecamente incompetentes e irresponsáveis. O psicólogo G. Stanley Hall contribuiu para a disseminação dessa ideia com a publicação de seu livro em dois volumes Adolescência, em 1904. Hall foi enganado tanto pela crise de seus tempos quanto por uma teoria popular da biologia que mais tarde se provou equivocada.

Ele testemunhou uma revolução industrial e a imigração maciça que colocou centenas de milhares de jovens nas ruas de cidades americanas. O psicólogo acreditava na “recapitulação”, uma teoria da biologia segundo a qual o desenvolvimento individual (ontogenia) necessariamente imita o desenvolvimento da espécie (filogenia). Para Hall, a adolescência foi a reconstituição de uma fase “selvagem”, necessária e inevitável da evolução humana – embora na década de 30 a teoria da recapitulação passasse a ser reconsiderada e vista com ressalvas.

É fato que hoje adolescentes exibem alguns sinais de aflição. É fato que os jovens estão expostos a riscos – de depressão a comportamentos de risco (no contato com as drogas, tanto proibidas quanto liberadas, no trânsito e na vida sexual, por exemplo). Mas há algo intrínseco ao cérebro desses rapazes e garotas que de fato seja um risco para eles mesmos e para os outros? Podemos pensar que se esse fosse um “fenômeno universal do desenvolvimento” provavelmente haveria turbulência desse tipo em todo o mundo nessa fase da vida. E não é bem assim.

Em 1991, a antropóloga Alice Schlegel, da Universidade do Arizona, e o psicólogo Herbert Barry III, da Universidade de Pittsburgh, avaliaram pesquisas sobre adolescentes em 186 sociedades pré-industriais. Eles chegaram a várias conclusões interessantes. Uma delas foi que 60% dessas culturas não tinham em seus vocabulários a palavra “adolescência”. Outra constatação: jovens que passavam quase todo o seu tempo como adultos quase não apresentavam sinais de psicopatologia e comportamentos antissociais.

Ainda mais significativo: uma série de estudos de longo prazo iniciada na década de 80 pelos antropólogos Beatrice Whiting e John Whiting, da Universidade Harvard, sugere que problemas com adolescentes começaram a aparecer em outras culturas logo após a introdução de certas influências ocidentais, especialmente educação de estilo ocidental, programas de televisão e filmes. De forma consistente com essas observações, muitos historiadores notaram que durante a maior parte da história humana a adolescência foi um tempo relativamente pacífico de transição para a vida adulta. Os jovens não estavam tentando romper com adultos – a prioridade era aprender a se tornar adulto.

Disponível em http://www2.uol.com.br/vivermente/noticias/problematicos__nem_sempre___.html. Acesso em 29 jul 2014.

EUA estendem a transexuais lei da discriminação trabalhista

Associated France Presse

21/07/2014

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, assinou nesta segunda-feira um decreto que fortalece a legislação de combate à discriminação trabalhista contra gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros (LGBT), na pendência de uma lei nacional.

O decreto contempla os funcionários federais e milhões de trabalhadores de empresas subcontratadas do Estado federal.

"O governo federal já proíbe a discriminação trabalhista com base na orientação sexual", disse Obama durante uma cerimônia na Casa Branca. "Uma vez assinado este decreto, o mesmo será válido para a identidade de gênero", acrescentou.

Até agora, a cor da pele, origem, religião, sexo, deficiência, idade e orientação sexual eram categorias protegidas dentro das instituições federais. Este ato administrativo de Obama estende o direito aos funcionários transexuais.

O novo texto também proíbe empresas contratadas pelo Estado de discriminar qualquer pessoa em base em sua orientação sexual ou identidade de gênero no momento da contratação.

"Os contratos federais não devem favorecer a discriminação contra os americanos", declarou Obama.

A proibição aplica-se a praticamente todas as empresas que assinaram contratos com o governo federal em áreas diversas, como a educação ou defesa.

Devido à incapacidade do Congresso em aprovar uma lei de âmbito nacional, Obama decidiu agir administrativamente e assinar esse decreto, apesar de reconhecer o alcance limitado.

Disponível em http://exame.abril.com.br/mundo/noticias/eua-estendem-a-transexuais-lei-da-discriminacao-trabalhista. Acesso em 31 jul 2014.

FIXAÇÃO DE CONTEÚDO: Brasil deve descriminalizar cafetinagem, diz Nucci

Texto-Base (TB): LUCHETE, Felipe - Brasil deve descriminalizar cafetinagem, diz Nucci

Com base no texto acima, a fixação de conteúdo se dará com a feitura dos seguintes exercícios: 

Questionário (Quiz) 
O exercício é composto de perguntas e respostas de múltiplas escolhas e você 20 (vinte) minutos para completar a tarefa. Lembramos que a atividade mistura perguntas e respostas

Preenchimento Textual (Cloze)
O exercício é composto de lacunas na qual você precisa achar a palavra correta e você 20 (vinte) minutos para completar a tarefa.

Palavras Cruzadas (Cross) 
O exercício é composto de procura por palavra correta que se encaixa na quantidade de letras e use também de outras palavras, formando um mosaico, a partir das pistas dadas. Você 20 (vinte) minutos para completar a tarefa.

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