de Caracas
29/10/2010 - 08h30
Professora há 30 anos das duas maiores universidades da Venezuela, com doutorado em Paris, a advogada transexual Tamara Adrián, 56, decidiu se candidatar a uma vaga de magistrada na mais alta corte do país.
"É preciso preencher os espaços. É importante que uma mulher transexual, lésbica e feminista se candidate", disse a professora à Folha. A advogada está entre os 404 aspirantes às nove vagas de titular do Tribunal Supremo de Justiça (equivalente ao STJ brasileiro).
A partir da lista, os deputados da Assembleia Nacional, dominada pelo chavismo, elegerão os novos magistrados no mês que vem. As chances de Adrián são praticamente nulas, já que os chavistas devem escolher nomes alinhados ao governo. Mas ela diz que vale a pena "por à prova" as instituições.
"Não tenho nenhuma esperança porque essa Assembleia é muito, mas muito, mas muito homolesbotransfóbica. Tiraram a questão de equidade de gênero de todos os projetos. Essa é uma revolução altamente conservadora", diz a professora.
Ela compara a legislação vigente na Venezuela com as de Brasil e Cuba. Ao contrário dos dois últimos, no país de Hugo Chávez está formalmente vetado que o sistema público de saúde faça cirurgias de mudança de sexo. Adrián fez a dela numa clínica privada, fora do país.
Também há restrições para a troca de nome. Apesar de ter feito cirurgia de mudança de sexo em 2002, até hoje sua carteira de identidade exibe seu nome antigo: Tomás. Na Venezuela, é possível trocar o nome no registro civil, mas o documento anterior não é anulado e deve ser exibido ao lado do novo.
"É uma prática discriminatória. Por que a pessoa tem de ser exposta? A Constituição diz que as pessoas têm direito de determinar que tipo de informação estará disponível em documentos oficiais e não oficiais."
Com base no princípio, a professora iniciou uma ação no próprio TSJ para mudar a regra. Espera desde 2003 uma resposta e a cada seis meses a reapresenta para que não perca a validade.
A ativista de direitos humanos torce para que algum organismo apresente uma objeção à sua candidatura. "Seria uma grande oportunidade de por às claras a discriminação. Tenho um currículo que é superior ao de 99% das pessoas que se candidataram, sem falsa modéstia."
Disponível em <http://www1.folha.uol.com.br/mundo/822207-transexual-se-candidata-a-uma-vaga-de-juiza-na-venezuela.shtml
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