Empresa é condenada a pagar indenização a ex-empregado

Consultor Jurídico

30 de julho de 2012

Nem mesmo a discriminação de caráter velado ou generalizado pode ser tolerada ou incentivada. O entendimento é do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, que reformou sentença para conceder indenização por dano moral a um empregado da empresa Santa Rita Indústria de Auto Peças Ltda., de Blumenau (SC). Ele disse ter sofrido humilhações e discriminação de caráter racial no ambiente de trabalho, praticadas por seu superior hierárquico e colegas.

De acordo com o TRT-12, a decisão anterior "está na contramão da história" ao considerar normal e tolerável "o que não pode ser admitido em nenhuma hipótese". As provas contidas no processo, alegou, mostraram que durante oito anos o operador de máquinas foi vítima de piadas, brincadeiras e apelidos até a sua demissão, por justa causa, em retaliação ao ajuizamento da reclamação trabalhista.

Além das provas apresentadas, o Ministério do Trabalho e Emprego verificou, após a denúncia, que nas portas dos banheiros da empresa havia inscrições depreciativas, ofensivas e discriminatórias sobre negros. A 1ª Vara do Trabalho de Blumenau julgou improcedente o pedido de indenização. "Os apelidos, mormente em um ambiente de operários, é perfeitamente aceitável e corriqueiro", afirmou, na ocasião, o juiz. No entanto, conforme destacou o TRT, "a leveza ou até o hábito pode afetar o balizamento da condenação, mas não excluir a ilicitude da conduta”.

Na reclamação trabalhista, o operador afirmou que havia, no ambiente de trabalho, "um grande desrespeito" em relação aos negros, e que sempre foi alvo de piadas e brincadeiras de cunho racista, "com o conhecimento dos superiores, que nada faziam para suprimir esses atos". O TRT decidiu que ele deve receber indenização de R$ 20 mil.

A Santa Rita Indústria foi ainda condenada em R$ 5 mil por ter demitido o empregado em punição pelo ajuizamento da ação trabalhista. “A empresa não usou de um direito, mas abusou dele e o fez da forma mais mesquinha e reprovável", diz o acórdão. Segundo o tribunal, ela passou a seus empregados uma mensagem inequívoca: "vou ofendê-lo e destratá-lo o quanto me aprouver e, se você reclamar, vai ainda perder o emprego".

A decisão foi mantida pela 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que negou Agravo de Instrumento interposto pela empregadora. De acordo com o ministro Fernando Ono, relator do caso, não há violação de dispositivo de lei ou ocorrência válida de divergência jurisprudencial capaz de autorizar a apreciação do recurso de revista. 

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista: http://ext02.tst.jus.br/pls/ap01/ap_red100.resumo?num_int=155124&ano_int=2011&novoportal=1

Disponível em http://www.conjur.com.br/2012-jul-30/empresa-condenada-pagar-indenizacao-20-mil-discriminacao. Acesso em 25 ago 2013.

Cooperar ou desertar

Tiago José Benedito Eugênio

Boas conversas surgem em uma mesa de bar ou diante das estantes de livros. É comum no final de um happy hour as pessoas dividirem as despesas e, mais comum ainda, alguém não ter dinheiro para ajudar a pagar a conta. Nessa hora, sempre existe um amigo que coopera e empresta o dinheiro. "Prometo que pago você amanhã, obrigado" é a resposta mais corriqueira para tal ato de camaradagem. Doce ilusão, o tempo passa e o devedor nunca mais toca no assunto, enquanto que quem emprestou nunca esquece. Será que em outra situação, no futuro, este devedor receberá ajuda do seu amigo?

Ou, então: um amigo chega à sua casa. Diante dos seus livros, você faz uma apresentação dos assuntos que está estudando e trabalhando. Após alguns comentários, seu amigo avista um livro que lhe chama atenção. Depois de folhear e elogiar o livro, ele o pede emprestado e promete que devolverá, assim que terminar de lê-lo. Os meses se passam e o livro emprestado não é devolvido. Você comunica o seu amigo, envia um e-mail dizendo que está precisando da obra. Mas ele diz que sempre se esquece de devolvê-lo ou, então, simplesmente ignora seu pedido e não responde. O que sente o indivíduo que gentilmente emprestou o livro? Ele emprestará outro livro para seu amigo?

Há uma infinidade de situações como essas, afinal, a cooperação e a trapaça estão no centro do comportamento social humano. Mas, afinal, por que o ser humano apresenta essa bipolaridade? Por que em algumas situações nos comportamos como mocinho, em outras, somos o vilão da história? Até meados do século XX, a sociedade e sua ordem eram compreendidas como uma entidade orgânica e coesa, e seus cidadãos, meras partes. Nesta vertente, os indivíduos eram negligenciados e a mente que importava era aquela pertencente ao grupo. A negação da autonomia da cultura em relação às mentes individuais também foi articulada pelo fundador da sociologia, Emile Durkheim (1858-1917), que escreveu: "A causa determinante de um fato social deve ser buscada entre os fatos sociais que o precederam, e não entre os estados de consciência individual" (Pinker, 2004, p. 46). Assim, justificavam-se as diferenças entre os grupos étnicos exclusivamente com base nas diferenças culturais. Logo, a partir desta perspectiva, o comportamento social do ser humano não poderia ser explicado por mecanismos e propriedades inatas da mente.

Até meados do século XX, a sociedade e sua ordem eram compreendidas como uma entidade orgânica e coesa

Perspectiva evolucionista

Nas últimas décadas, contudo, tem havido uma renovação fascinante da literatura no que concerne à origem e à evolução desse sistema de normas nas sociedades. Uma série de evidências aponta que o comportamento humano parece também ser um produto de forças e propósitos evolutivos, isto é, influenciado pelas predisposições biológicas moldadas durante a evolução da espécie para lidar com as demandas ecológicas impostas, sobretudo, aos nossos ancestrais. Interpretações modernas sobre a evolução da ordem social e cooperação têm-se centrado no estudo comparativo com outras espécies e na evolução de estratégias reprodutivas dos indivíduos, as quais dependem do tamanho, estruturação dos grupos e dos padrões de interação entre os integrantes do grupo. Essa perspectiva vislumbra a ordem social como um subproduto da evolução das estratégias individuais engendradas por um longo processo histórico-evolutivo.

Nesse sentido, as normas sociais, sob esta nova óptica, são vistas, portanto, como um produto e não causa das ações dos indivíduos. O cerne desta perspectiva encontra-se nas ideias de Charles Darwin sobre a evolução das espécies. Para Darwin (1859/1996), o ambiente seleciona os indivíduos que detêm características que trazem mais benefícios do que custos - concedendo-lhes mais chances de sobrevivência e de reprodução -, e isso implica uma seleção natural, a qual é responsável pela modificação das espécies ao longo do tempo e do espaço. A seleção natural é, dessa forma, o processo através do qual variantes favorecidas em uma população sobrevivem e se reproduzem mais. Nesse processo, o ambiente seleciona os indivíduos - passando esse conjunto de traços para as gerações seguintes (Cronin, 1995).

Do abstrato ao lógico

Para testar suas hipóteses, primeiramente, os pesquisadores aplicaram em estudantes universitários a tarefa de seleção de Wason. Esse teste consiste na apresentação de quatro cartões mostrando, por exemplo, os caracteres "A", "B", "3" e "4"; é explicado que cada carta possui, em uma face, uma letra e, na outra, um número, e a regra condicional é: "Se uma carta tem uma vogal de um lado, tem um número par do outro. Nesse caso, o participante deve dizer quais cartas ele deve virar, no mínimo, para confirmar a regra". As primeiras constatações foram de que em relações que envolviam o raciocínio lógico e abstrato a maioria dos estudantes não acertava na escolha dos cartões. Entretanto, o desempenho dos estudantes mudava quando a hipótese condicional se referia a uma regra social não abstrata. Nessa versão, foi solicitado aos estudantes que se imaginassem como um barman, o qual deveria cumprir uma lei que proíbe a venda de bebidas alcoólicas para menores de 20 anos. Dessa forma, as cartas representavam os fregueses: "bebendo cerveja", "bebendo refrigerante" (que equivaleriam às letras "A" e "B", respectivamente), com "16 anos" e com "22 anos" - que equivaleriam as "3" e "4", respectivamente. Esse experimento permitiu aos pesquisadores concluírem que, na espécie humana, teriam evoluído adaptações específicas que tornariam o homem mais habilidoso para detectar possíveis trapaças no seu meio social a partir de contratos sociais e não abstratos.

Se aceitarmos os pressupostos da teoria da evolução, os quais alegam que características, tais como órgãos e dentes, são produtos da seleção natural, por que não admitir que a nossa mente também seja um produto do processo evolutivo? Esta é a proposta central da Psicologia Evolucionista, que se utiliza de conceitos e da lógica darwinista para compreender como as pressões ambientais moldaram o cérebro humano ao longo do tempo. Nesse sentido, a perspectiva evolucionista amplia o estudo do comportamento humano para além da análise física e de suas causas próximas - mecanismos fisiológicos - e passa a considerar e investigar também os mecanismos psicológicos evoluídos. Para tanto, se debruça sobre o seu surgimento na história da vida, adotando o método comparativo com outras espécies, entre indivíduos e entre os sexos, e procura compreender a sua função ou o valor para a sobrevivência e reprodução do indivíduo.

● A mente e o contratualismo ●

A Teoria da Mente é proposta inicialmente pelos primatologistas Premack e Wooddruff em 1978 e é definida, em Psicologia, como a capacidade para imputar estados mentais aos outros e a si próprio. Nesse sentido, ela é essencial quer para a autorreflexão como para a coordenação da ação social. A Teoria do Contrato Social ou contratualismo é uma teoria sobre o contrato social que se difundiu entre os séculos XVI e XVIII e que tenta explicar os caminhos que levam as pessoas a formar Estados e/ou manter a ordem social. Thomas Hobbes (1651), John Locke (1689) e Jean-Jacques Rousseau (1762) são os mais famosos filósofos do contratualismo.

Sob o ponto de vista evolutivo, o ato de cooperar implica em custos para o executor e em benefícios gerados para quem recebe a ajuda, enquanto a trapaça é compreendida quando alguém não retribui um favor ou àqueles que retribuem, mas oferecem muito menos do que recebem; ou, ainda, quando alguém usufrui de um benefício sem pagar os devidos custos. É dessa forma que podemos compreender a cooperação e a trapaça como extremos de um continum que envolve as relações e os jogos sociais. Desta forma, os mecanismos psicológicos existentes atualmente teriam evoluído para resolver problemas vivenciados por nossos ancestrais caçadores- coletores há milhões de anos e são esses mecanismos que, modelados pelo ambiente, subjazem o comportamento humano.

Partindo do pressuposto que somos seres essencialmente sociais, é esperado que, durante a evolução da espécie humana, tenha evoluído um sistema de normas de convivência a fim de regular as interações assim como as trocas sociais entre os indivíduos. Assim, mecanismos emocionais e cognitivos, tais como detecção de trapaça, senso de justiça, vigilância; teoria da mente e reputação, teriam originado e evoluído para regular nossa natureza humana social benevolente e egocêntrica.

Teoria do Contrato Social

Os pesquisadores John Tooby e Leda Cosmides, da Universidade da Califórnia, em Santa Bárbara, nos Estados Unidos, propuseram a Teoria do Contrato Social para explicar a evolução dos mecanismos reguladores das trocas sociais e da cooperação na espécie humana. Para tanto, levantaram a hipótese da existência de adaptações cognitivas específicas para regular as trocas sociais, entre elas: capacidade de identificar e reconhecer diferentes indivíduos; relembrar diversos aspectos históricos de interações com os indivíduos; detectar possíveis sujeitos violadores das regras sociais na população; expressar e compreender os desejos e as necessidades dos outros e representar os custos e benefícios nas trocas sociais dos mais diversos itens (veja quadro Do abstrato ao lógico).

● Teoria dos jogos●

É uma teoria matemática utilizada para o estudo da tomada de decisão e interação de dois ou mais indivíduos. Para isso, faz uso de diferentes jogos para compreender as estratégias dos indivíduos para alcançar o melhor desempenho, maximizando os seus ganhos. A aplicação dessa teoria à Psicologia tem sido importante para o estudo empírico do comportamento social, sobretudo da cooperação em humanos.

Após os estudos com o teste de seleção de Wason, novas questões foram feitas pelos psicólogos evolucionistas. Por exemplo, o que afeta a cooperação em um grupo? Quais são os mecanismos psicológicos e emocionais evoluídos para coibir a trapaça? Para responder a essas questões, pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Natal, estudaram o comportamento moral de crianças por meio de um jogo, conhecido como bens públicos - um dos famosos modelos propostos pela Teoria dos Jogos. Nesse jogo, cada criança recebia três chocolates e decidia quantos ela doaria para um fundo comum. Para cada chocolate doado era acrescentado mais dois no bem comum e, no final do jogo, este era dividido igualmente entre todos os indivíduos. As crianças foram separadas em grupos pequenos e grandes. Foi observado que nos grupos menores a generosidade foi maior, pois os indivíduos monitoravam o comportamento dos colegas. Entretanto, nos grupos maiores, em que não é fácil perceber quem doa, a cooperação caiu rapidamente, mostrando que o egoísmo prevalece quando o indivíduo não percebe um ambiente propício para a cooperação (Alencar, Siqueira e Yamamoto, 2008).

Uma série de evidências aponta que o comportamento humano parece ser um produto de forças e propósitos evolutivos

O estudo feito em campo reproduz de forma elegante um descompasso temporal, uma vez que no ambiente ancestral da espécie humana a organização social provavelmente era igualitária, sem privilégios para alguns membros e nem ocorrência de trapaceiros. O tamanho reduzido do grupo proporcionava uma fiscalização mais rigorosa do comportamento de cada um (Broom, 2006). Nesse sentido, a fiscalização era importante para coibir os trapaceiros; aqueles indivíduos que usufruem do benefício, mas não pagam o custo devido pelo mesmo (Trivers, 1971). Com o tempo, entretanto, os grupos foram crescendo e, por consequência, a identificação dos trapaceiros se tornou uma tarefa mais difícil (veja quadro Vigilância).

A capacidade de expressar e compreender os desejos e as necessidades dos outros é outra adaptação cognitiva específica para regular as trocas sociais. Premack e Woodruff (1978) estudaram o comportamento de chimpanzés que, assim como os humanos, pensam em seus coespecíficos. Assim, cunharam a expressão "Teoria da Mente", que significa a capacidade para imputar estados mentais aos outros e a si próprio. Neste sentido, ela é essencial quer para a autorreflexão como para a coordenação da ação social.

Com humanos, é empregado o clássico experimento "Problema da Sally-Anne", no qual é exibida uma cena para os sujeitos. Primeiramente, Sally entra, guarda uma bola em um local, por exemplo, atrás do sofá, e sai da cena. Entra em cena a Anne, que retira a bola de trás do sofá, a coloca em outro local, por exemplo, dentro de uma caixa, e sai. Sally retorna em busca da bola - nesse ponto a cena é interrompida. Em seguida, pergunta-se para o sujeito: "Onde Sally irá procurar pela bola?"

Vigilância

Pistas sutis de vigilância parecem também influenciar o comportamento dos indivíduos. Rigdon e colaboradores (2009) solicitaram para alguns sujeitos compartilharem um recurso de forma arbitrária com outros, que deveriam aceitar de forma passiva a oferta. Devido a esse caráter, esta situação é conhecida na literatura como jogo do ditador. Os pesquisadores, no momento da tomada de decisão, entregaram para os "ditadores" um cartão com três pontos - dispostos como uma face (figura a). Em outra condição, os ditadores viam o mesmo estímulo, no entanto, rotacionado 180º (figura b). Observou-se que os participantes ditadores alocaram mais recurso para os receptores quando eram submetidos à condição de vigilância. Os pontos distribuídos como se fosse uma face parecem ativar a área fusiforme do cérebro - responsável pelo reconhecimento de faces - sendo, portanto, suficiente para modificar o comportamento social dos ditadores.

a = Pontos dispostos como uma face (condição de vigilância). b = Pontos rotacionados 180o (condição neutra). Adaptado de Rigdon et al., (2009)

Recurso cognitivo

Os pesquisadores observaram que, até três anos de idade, as crianças apresentam dificuldades de entender que diferentes pessoas podem ter representações distintas de uma mesma realidade. Nesse caso, essas crianças respondem, em geral, que Sally irá procurar a bola dentro da caixa. Todavia, quando a mesma pergunta era feita para crianças com mais de seis anos, quase todas as crianças respondiam corretamente, que Sally iria procurar no local onde tinha deixado a bola, isto é, atrás do sofá. No que se refere à idade crítica no desenvolvimento da "Teoria da Mente", há divergências entre os pesquisadores (Ottoni, Rodriguez & Barreto, 2006).

No entanto, é inegável que, com tal recurso cognitivo, o ser humano pôde, por exemplo, planejar estratégias e tomar decisões críticas numa situação social. Além disso, tornou-se possível ao Homo sapiens prever que ideia os outros estariam formando a seu respeito, bem como tornou mais sofisticadas as relações e a comunicação intra e intergrupo, habilitando-o a entender artifícios da expressão humana como a ironia, a dissimulação, o sofrimento, o interesse e a falsidade.

Pode ser verdade que nossa moralidade é, em última análise, um meio pelo qual os indivíduos induzem o moralismo no próximo para satisfazer seus próprios interesses (Cartwright, 2000) e que, por mais niilista que seja isso, somos hospedeiros de genes egoístas usurpadores, cujo objetivo maior é sobreviver e se reproduzir. Mas assumir isso não nos inviabiliza o planejamento e a criação de contextos que burlem os desígnios da nossa essência genética e egocêntrica. Somos seres humanos imbuídos em um mundo social: viemos ao mundo equipados com predisposições para aprender a cooperar, a distinguir o justo e virtuoso do traiçoeiro, a praticar e prezar pela lealdade, a conquistar boa reputação diante dos nossos semelhantes, intercambiar produtos e informações, a dividir o trabalho e a modelar sua individualidade e vínculos sociais a partir das reações do outro. Nisso, somos uma espécie única.

Referências

Alencar, A. I., Siqueira, J. O, & Yamamoto, M. E. (2008). "Does group size matter? Cheating and cooperation in Brazilian school children". Evolution and human behavior, 29, 42-48. Broom, D. M. (2006). "The evolution of morality". Applied Animal Behavioral Science, 100, 20-28. Cartwright, J. (2000). Evolution and human behavior. London: MacMillan Press. Cosmides, L. & Tooby, J. (1992). "Cognitive adaptations for social exchange". In: H. J. Barkow, L. Cosmides & J. Tooby. The adapted mind: Evolutionary psychology and the generation of culture (p. 163-228). New York: Oxford University Press. Cronin, H. (1995). A formiga e o pavão: altruísmo e seleção sexual de Darwin até hoje. Campinas: Papirus. Darwin, C. (1859/1996). The origin of species. Oxford: Oxford University Press. Hamlin, J. K., Wynn, K., & Bloom, P. (2007). "Social evaluation by preverbal infants". Nature, 450, 557-559. Nowak, M. A., Page, K. M., & Sigmund, K. (2000). "Fairness versus reason in the ultimatum game". Science, 289, 1773-1775. Pinker, S. (2004). Tábula rasa: a negação contemporânea da natureza humana. São Paulo: Companhia das Letras. Ottoni, E. B., Rodriguez, C. F. & Barreto, J. C. (2006). "Teoria da Mente e compreensão da representação gráfica de conteúdos mentais (balões de pensamento)". Interação em Psicologia, 10, 225-234. Rigdon, M., Ishii, K., Watabe, M. & Kitayama, S. (2009). "Minimal social cues in the dictator game". Journal of Economic Psychology, 30, 358-367. Trivers, R. (1971). "The evolution of reciprocal altruism". Quarterly Review of Biology, 46, 35-57.

Disponível em http://portalcienciaevida.uol.com.br/esps/Edicoes/73/artigo244856-1.asp. Acesso em 25 ago 2013.

Orgasmo ajuda a prevenir doenças físicas e mentais, diz estudo

BBC BRASIL

10 de agosto, 2012

Magdalena Salamanca, psicanalista especializada em sexo baseada na Espanha, disse à BBC que a ausência do prazer sexual pode provocar doenças e transtornos mentais.

"É importante porque o orgasmo é a satisfação de um dos instintos mais importantes do ser humano, que é o sexual", diz.

Ela destacou ainda que muitos dos problemas de cunho social ou profissional estão vinculados à insatisfação sexual. "Por exemplo, a ansiedade é um dos transtornos mais relacionados com a ausência do orgasmo".

Além disso, a psicóloga Ana Luna disse que "fisiologicamente, a descarga de muitas tensões que o ser humano acumula se produz por meio do orgasmo".

Atividade cerebral

Há alguns meses, cientistas da Universidade de Rutgers, no Estado americano de Nova Jersey, determinaram que o orgasmo ativa mais de 80 diferentes regiões do cérebro.

Utilizando imagens de ressonância magnética do cérebro de uma mulher de 54 anos enquanto tinha um orgasmo, os cientistas descobriram que no ato quase todo o cérebro se torna amarelo, o que indica que o órgão está praticamente todo ativo.

Os níveis de oxigênio no cérebro também refletem um espectro que vai desde o vermelho intenso até um amarelo claro, e isto tem um impacto em todo organismo.

Benefícios para a saúde

"Há outros benefícios porque todo esse sangue oxigenado que flui pelo corpo chega aos microssensores da pele e vai para todos os órgãos", diz a psicóloga Ana Luna.

Já Magdalena Salamanca destaca que a saúde física e psíquica estão muito vinculadas à satisfação sexual proporcionada pelo orgasmo, o que o estudo da Universidade Rutgers parece comprovar.

A pesquisa mostrou como a atividade cerebral iniciada pelo orgasmo se propaga por todo o sistema límbico, relacionado às emoções e à personalidade.

Por isso, psicólogos como Ana Luna acreditam que o orgasmo é uma parte essencial de uma personalidade sadia.

"Quando você não tem orgasmo toda essa energia fica represada", diz a estudiosa, acrescentando que muitas vezes a ausência do prazer sexual torna a pessoa irritadiça, triste, rabugenta e até mesmo com dificuldades para sorrir.

Disponível em http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/08/120810_orgasmo_saude_jp.shtml. Acesso em 25 ago 2013.

Homofobia e homofobia interiorizada: produções subjetivas de controle heteronormativo?

Márcio Alessandro Neman do Nascimento

Athenea Digital - núm. 17: 227-239 (marzo 2010)

Resumo: O artigo problematizará, teoricamente, algumas questões emblemáticas que circunscrevem as homossexualidades na história, partindo de um posicionamento teórico-metodológico marcado pelos estudos culturais e de gênero realizados por autores pós-estruturalistas. Na atualidade, há muitos avanços e conquistas, no âmbito sócio-político, relacionadas à diversidade sexual. Entretanto, essa mesma visibilidade tem produzido disparadores para práticas sociais violentas demonstradas em crimes e discursos de ódio, intolerância e interdições veladas contra homossexuais. Assim, pretende-se apresentar a construção social da homofobia e, subseqüentemente, da homofobia interiorizada, uma vez que seus pilares formadores se sustentam por processos de subjetivação heteronormativa pulverizados em contextos sociais cotidianos.

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França: Senado aprova por unanimidade lei que protege transexuais

João Marinho

18/07/2012

Por unanimidade. Foi assim que o Senado da França aprovou uma nova redação na seção do Código Penal que pune a discriminação contra cidadãos franceses e que protege transexuais, noticiou a imprensa do país na última sexta-feira (13).

A emenda consensual foi redigida com base em uma subemenda do governo e de emendas adicionais por parte dos verdes, socialistas, comunistas e conservadores.

Todos os oradores, com destaque para Esther Benbassa (dos grupo ambientalista), Chantal Jouanno (da UMP, conservadora), Pasquet Isabelle (comunista) e Meunier Michelle (socialista), insistiram que os (as) transexuais ou transgêneros são "particularmente vulneráveis ao assédio sexual".

O grupo de trabalho criado pelo Senado para discutir a questão chegou a entrevistar um coletivo de associações de pessoas trans. Com a nova medida, pessoas transexuais agora estão legalmente protegidas da discriminação, novamente segundo a imprensa francesa.

Apesar disso, a Associação Nacional de Transgêneros da França externou preocupação com o texto e o condenou, chegando mesmo a especular que pode ser a primeira traição do recém-eleito governo de François Hollande.

O problema é a terminologia aprovada pelo Senado, que, em vez de incluir o termo "identidade de gênero" na lei, aprovou o termo "identidade sexual". Na opinião da associação, que defende a primeira terminologia, "identidade sexual" é muito vago - e dá espaço de manobra para juízes conservadores.

A homofobia já é crime na França desde 2001, quando a orientação sexual foi também incluída entre os motivos pelos quais os cidadãos franceses não podem ser discriminados. Vale lembrar que ambas as medidas são similares ao PLC 122, que, no Brasil, também busca proibir a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero.

Disponível em http://acapa.virgula.uol.com.br/politica/franca-senado-aprova-por-unanimidade-lei-que-protege-transexuais/2/13/20173. Acesso em 25 ago 2013.

Ecce homo

Jorge Forbes

"Não se fazem mais homens como antigamente”, reclama a velha senhora na soleira de sua porta, ao ver chegar o amigo da sua neta, encostando o carro. Arrumado demais, combinado demais, manso demais, indeciso demais, enfim – ela não quer confessar, mas caraminhola baixinho – o moço lhe parece feminino demais.

A velha senhora tem alguma razão em observar que os homens, hoje, não são feitos da mesma maneira da qual ela estava habituada. Intuitivamente, ela nota – mesmo que não aceite – que a identidade humana é maleável, que muda conforme o tempo, abraçando o relevo da paisagem de sua época.

Estamos assistindo a uma mudança de um período no qual o laço social que era vertical, gerando estruturas piramidais – o que provocava o estabelecimento de relações hierárquicas e padronizadas – passa a uma nova situação, na qual as relações humanas são horizontais e múltiplas, em tudo, muito diferentes dos modelos estáveis anteriores. No que toca à identidade masculina, ela passou de uma inflexibilidade poderosa, coerente com a verticalidade disciplinar do mundo de ontem, para uma participação interativa flexível, exigência do tempo presente. Traduzindo em miúdos: um homem era visto, caricaturado e admirado como alguém forte e firme em suas decisões – sem frescuras, sem dúvidas, sem titubeios – inflexível em sua vontade pétrea, como se elogiava barrocamente. Agora, nesses novos tempos, mais importante que dar ordens é convencer e seduzir; melhor que ser sempre igual, é mostrar-se criativo, respondendo diferentemente, conforme o aspecto de cada situação.

Para as novas exigências, a carapaça do típico macho envelheceu, se despregou do seu corpo, caiu, e ele se vê tão perdido quanto cobra trocando de pele, ou siri que ficou nu e tem medo de ser catado. Reage atordoado procurando novas formas de ser e aparecer que lhe devolvam a segurança perdida; hipertrofia os traços machistas em academias fabricantes de abdomens tanquinhos, ao mesmo tempo em que vai perdendo a vergonha de confessar seu interesse no melhor creme, na cirurgia plástica, na mais atraente e chocante combinação de roupa.

Para as novas exigências, a carapaça do típico macho envelheceu, se despregou do seu corpo, caiu, e ele se vê tão perdido quanto cobra trocando de pele 

Pobres homens, a pós-modernidade não lhes é em nada tranquila. Enquanto as mulheres nadam de braçadas, pois o detalhe, a singularidade, o inusitado – características próprias à horizontalidade despadronizada – são a sua praia, os homens sofrem, se angustiam, por se verem sem a bússola do dever bem definido que lhes orientava tão corretamente e, tanto quanto aquela velha senhora, também desconfiam de sua própria sexualidade. Buscam os mais diversos consolos, alguns bem engraçados e paradoxais, como os grupos do Bolinha: confrarias das mais diversas, mais comuns as de vinho e as de comida, que, sob o manto disfarçador do refinamento do gosto, escondem a mais básica vontade de perguntarem uns para os outros como cada qual está se virando diante dessa verdadeira revolução. Isso, quando não contratam treinamentos supostamente disciplinadores e eficientes de tropas de elite, que tentam loucamente instalar em suas empresas, onde gostam de se travestir em generais incontestados, fazendo que os funcionários incomodados “peçam para sair”, tal como aprenderam naquele filme de sucesso.

Pouco a pouco, ficará claro para a maioria que a masculinidade não se baseia em nenhum grupo de iguais – sejam eles confrarias ou exércitos –, mas, tudo ao contrário, na possibilidade de suportar a expectativa da diferença, aquela representada pelo enigma de uma mulher frente a um homem. De nada vai lhe adiantar querer calá-la – ou calá-lo, o enigma – com alguma resposta pronta do gênero de bolsas ou perfumes de marcas supostamente exclusivas – mas em algo tão singelo, quão difícil: sabendo fazê-la rir, sonhar, se surpreender. Ecce Homo.

Disponível em http://portalcienciaevida.uol.com.br/esps/Edicoes/62/artigo209144-1.asp. Acesso em 25 ago 2013.

Homens heterossexuais também têm prazer na região anal; veja por que e avalie se você toparia

Cléo Francisco

13/09/2012

O que você, mulher, pensaria se o seu parceiro explicitasse o desejo de ser penetrado no ânus durante a relação sexual? E você, homem, gostaria de ter ou já teve essa experiência ou nem pode ouvir falar no assunto? Antes de dar a resposta, saiba alguns detalhes sobre essa prática. E o primeiro deles é que essa região do corpo é igual em homens e mulheres e ambos podem ter prazer a partir de estímulos nessa parte do corpo.

"O períneo, região que compreende genitália e ânus, é uma região muito inervada. E qualquer área com alta incidência de terminação nervosa pode se tornar uma zona erógena, desde que se esteja com alguém que desperte o desejo sexual”, conta o urologista Marcelo Vieira, membro do Instituto H. Ellis e mestre em cirurgia pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo.

O urologista e sexólogo Celso Marzano afirma que não existe diferença da região anal entre homem e mulher. "A anatomia e sensibilidade são iguais. Na parte genital é diferente, mas no ânus, não", diz o médico que é professor de sexualidade da Faculdade de Medicina do ABC e autor do livro "O Prazer Secreto" (Editora Éden), que discorre sobre a prática do sexo anal, obra dirigida a homens e mulheres de todas as orientações sexuais.

Marzano explica que, dependendo da posição em que o homem for penetrado, isso vai massagear a próstata, que fica entre dois e três centímetros de profundidade a partir da entrada do ânus. "Ele se sentirá mais estimulado" conta o médico, acrescentando que o mesmo acontece na mulher. "A diferença é que nelas a massagem é no corpo interno do clitóris, a parte não visível na vagina". 

Quanto ao prazer que o sexo anal pode provocar, o urologista afirma. "Homens e mulheres podem chegar ao orgasmo pelo sexo anal. Isso não é mito, é realidade", diz.

Muitas dúvidas

Homens heterossexuais que queiram experimentar essa prática podem ver sua orientação sexual contestada e serem alvo de preconceito que, aliás, pode ser sentido tanto por membros da ala masculina quanto da feminina. "Há uma espécie de campanha que só mesmo os homossexuais podem se excitar com toques na região ou com penetração anal na relação", diz a psicóloga e sexóloga Carla Cecarello,  acrescentando que é muito difícil que as mulheres proponham ou aceitem essa prática durante o sexo.

"A maioria das pessoas que me procuram perguntando isso é do sexo feminino. Elas têm mais dúvidas se ele é gay ou não. O homem sabe se é ou não, mas não permite essas carícias por preconceito", conta Carla. "Um homem pode ter relação com parceria, ser penetrado por vibrador e não ser gay”, explica.

O preconceito é alimentado por dúvidas e desconhecimento sobre a sexualidade. Muitas pessoas acham que se um homem gostar de ser estimulado no ânus será homossexual. "Isso não é verdade, assim como também é errado afirmam que todo homossexual tem trejeitos femininos”, afirma o psicólogo Oswaldo Rodrigues Jr, do Instituto Paulista de Sexualidade. "Ser homossexual implica em sentir desejo por uma pessoa de mesmo sexo. E nem todo homossexual masculino curte penetrar ou ser penetrado na região anal", afirma o especialista. 

A proposta

O homem que tem vontade de provar estímulos na região anal deve ser honesto com a mulher. Precisa falar sobre seus desejos e saber se ela toparia. O mesmo vale para a situação oposta: se a mulher tem vontade de propor essa prática ao homem, que o faça, mas deixe-o à vontade para refletir se quer ou não inovar. Quem receber a sugestão só deve aceitar se sentir-se bem com isso --não faça nada só para agradar o outro. E lembre-se de que não há nada de errado com a prática. "Esse não é um comportamento errado e não é sinal de homossexualidade", afirma O psicólogo Rodrigues Jr.

A psicóloga Elisa Del Rosário Ugarte Verduguez afirma que, em um relacionamento com diálogo, há tranquilidade para conversar sobre penetração anal do homem. Porém, é preciso atenção para que o que seria um elemento a mais na vida sexual do casal não se torne a regra. "É um complemento. Quando a pessoa só quer essa prática, aí sim vira motivo de preocupação e o casal  precisa conversar a respeito".

Há a possibilidade de o parceiro procurar alguém fora da relação para concretização do desejo. "O homem que sente satisfação em ser estimulado na região anal em um relacionamento heterossexual poderá buscar outra mulher que encare bem o assunto", diz Oswaldo Rodrigues Jr. Há quem acredite que o desejo leva alguns a homens a procurarem travestis, mas o psicólogo discorda. "Procurar um travesti não se associa ao desejo de ser estimulado na área anal por uma mulher". Se quiser saber mais sobre o assunto e tirar dúvidas que você nunca mais teve coragem de perguntar.

Disponível em http://mulher.uol.com.br/comportamento/noticias/redacao/2012/09/13/homens-heterossexuais-tambem-tem-prazer-na-regiao-anal-veja-por-que-e-avalie-se-voce-toparia.htm. Acesso em 15 ago 2013.