Operária chamada de ‘‘sapatona’’ receberá R$ 30 mil

Jomar Martins

1º de outubro de 2012

Representante patronal que dirige expressões jocosas relacionadas a possível orientação sexual da trabalhadora e que dissemina, no âmbito da empresa, tais comentários, deve indenizá-la por lesão à honra e à dignidade. Sob este entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul manteve sentença que condenou uma distribuidora de ferros a pagar R$ 30 mil, a título de danos morais, a uma ex-operária, chamada de ‘‘sapatona’’, ‘‘machorra’’ e ‘‘mal-amada’’ pelo gerente.

Na primeira instância, o juiz Luiz Antônio Colussi, titular da 2ª Vara do Trabalho de Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre, disse que o empregador não pode se valer do poder econômico para expor os seus trabalhadores a situações humilhantes ou constrangedoras. A relação de emprego, observou na sentença, deve pautar-se pelo respeito mútuo entre empregado e empregador.

Ao analisar a situação fática, o juiz entendeu que houve lesão à honra e à imagem da trabalhadora. ‘‘É do empregador a responsabilidade pelas indenizações por danos morais resultantes de conduta ilícita por ele cometida, ou por suas chefias, contra o empregado. No caso dos autos, a reclamada (empresa) agiu com culpa na modalidade in eligendo (por ter escolhido mal o seu funcionário) e, portanto, deve arcar com sua má escolha e com as ações do seu preposto’’, decretou.

No segundo grau, o relator do recurso de apelação, desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa, explicou que a indenização por dano moral decorre da lesão sofrida pela pessoa em sua esfera de valores eminentemente ideais, como a dignidade, a honra, a imagem e a intimidade, conforme preceitua o artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal.

No caso, pelos depoimentos acostados aos autos, ficou demonstrado o nexo de causalidade entre o dano ao bem jurídico protegido e o comportamento do agente. A responsabilidade civil foi imputada porque configurada a hipótese do artigo 927 do Código Civil: ‘‘Aquele que, por ato ilícito (artigos 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo’’.

‘‘Portanto, ao contrário da tese da defesa, resta caracterizada a existência de dano à integridade da demandante (empregada), pela situação constrangedora sofrida no meio do ambiente laboral, o que justifica o deferimento de indenização por danos morais’’, concluiu o desembargador-relator. Considerando a gravidade da perseguição perpetrada pelo gerente e a humilhação sofrida pela autora, o relator manteve o quantum indenizatório em R$ 30 mil. O acórdão é do dia 13 de junho. Cabe recurso ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Apelidos e depressão

A autora, que trabalhou como técnica em Segurança do Trabalho, começou a sofrer chacotas por parte do chefe quando se separou do seu esposo. O chefe teria disseminado os qualificativos ‘‘sapatona’’, ‘‘machorra’’ e ‘‘mal-amada’’ no ambiente de trabalho, o que a deixou profundamente desgostosa. Além dos comentários desabonadores, ainda teve de conviver com o apelido de ‘‘playmobil’’, numa alusão fantasiosa ao seu uniforme de trabalho: botina, macacão amarelo e rádio de comunicação na cintura.

Num determinado dia, estressada com os deboches, foi acometida de mal súbito no ambiente de trabalho. Após o atendimento médico, teve diagnosticado um quadro de estresse. Quando retornou às atividades, os deboches continuaram. A gota d’água aconteceu durante a reunião para tratar da conduta do gerente que a perseguia. O gerente financeiro da empresa em São Paulo teria lhe perguntado na ocasião: ‘‘Tá, mas tu és ou não sapatona?’’. Poucos dias depois, acometida de depressão, pediu demissão do emprego e ‘‘trancou’’ a faculdade, já que não sentia mais ânimo.

A sentença: http://s.conjur.com.br/dl/sentenca-condena-empresa-indenizar.pdf

O acórdão: http://s.conjur.com.br/dl/acordao-trt-rs-manda-empresa-indenizar1.pdf

Disponível em http://www.conjur.com.br/2012-out-01/operaria-chamada-sapatona-gerente-indenizada-30-mil. Acesso em 07 set 2013.

Oito razões para valorizar o mercado LGBT

Jussara Coutinho

Nov 7, 2012 

Não é só o preconceito e a homofobia que merecem atenção no universo gay. O mercado LGBT é muito promissor e aqui enumero 8 razões para dar valor a este público e constituir motivos para trabalhar com esse nicho.

1. A população gay no Brasil ultrapassa 18 milhões

Não há como negar o potencial de um nicho que possui tantos adeptos. São 18 milhões de pessoas que usufrui de serviços, consomem e viajam diariamente. Só em nosso país.

2. A renda média dos homossexuais está acima de R$3.000,00 e 47% está na classe AB

Os homossexuais configuram um cenário onde há melhor escolaridade, maior interesse à cultura como livros, museus e cinemas e também grande parte ocupa boas posições no mercado. Desta forma, o grupo ocupa um espaço de pessoas críticas, exigentes e que possuem dinheiro para investir e consumir.

3. Casais gays jantam fora dez vezes mais que os héteros

O ramo alimentício é um dos mais atraentes para homossexuais. Por ser um grupo mais animado e curioso, grupos de amigos e casais adoram marcar encontros em restaurantes e provar diferentes tipos de comida enquanto conversam.

4. Como menos de um quarto deste público não tem filhos, há mais dinheiro disponível para gastar consigo

Muitos casais homossexuais adotam filhos ou, no caso de lésbicas, realizam a inseminação artificial. No entanto, a maioria dos casais opta por não terem filhos ou simplesmente demoram mais para tê-los. Assim, os gastos são diminutos e há um maior investimento em imóveis, carros e viagens. De acordo com a Associação Brasileira de Turismo para Gays, Lésbicas e Simpatizantes (Abrat-GLS), o perfil movimenta R$ 150 bilhões por ano no Brasil. Além disso, 78% dos gays têm cartão de crédito e gastam 30% mais que os héteros em bens de consumo.

5. 48% dos gays são mais ligados a novas tecnologias do que os héteros (38%)

Homossexuais são mais adeptos a tecnologias, assim como demonstram uma maior necessidade de estar atualizado em relação aos lançamentos.

6. Homossexuais passam mais tempo na internet do que héteros

Alguns sites como o Disponível.com, já apostou no potencial online deste grupo. Como passam muito tempo navegando, um portal de notícias com que se identifiquem e não são atacados, ou mesmo uma loja virtual que condiz com seu estilo e fale sua linguagem tem grandes chances de dar certo.

7. Grandes marcas como Itaú e Tecnisa já se colocaram como friendly

Marcas como o Itaú e a Tecnisa, já entenderam e se adaptaram à nova realidade. O público gay existe, é grande e quer atenção. Estas marcas tem dialogado com os homossexuais em propagandas e redes sociais, principalmente, e já geraram respostas positivas.

No Dia dos Namorados, o Itaú publicou um desenho composto por um casal heterossexual, um casal de gays e um de lésbicas com a frase: “Feliz Dia dos Namorados Do Seu Jeito”. Para a Parada Gay de São Paulo, a instituição também se manifestou:

O banco ainda permite o financiamento imobiliário com duas pessoas solteiras do mesmo sexo, mesmo que não haja parentesco ente si. Pesquisas da inSearch mostram que 58% do grupo possuem parceiro fixo, e a Tecnisa também estava atenta e faz ações do tipo:

8. A Parada do Orgulho Gay LGBT em São Paulo une mais de 3 milhões de pessoas

A Parada Gay de São Paulo é um dos eventos que mais movimento a economia do país. São milhões de pessoas vindas de diversos lugares do Brasil e do mundo. Aqui, elas se hospedam, comem, fazem compras e conhecem as principais atrações da cidade. Ponto positivo para o lucro e para a internacionalização da cidade.

Está mais do que claro como é expressiva a necessidade de atenção a este nicho. É preciso se comunicar com este grupo, conversar bem. Eles não procuram produtos ou empresas específicas e, muito pelo contrario, isto não precisa ocorrer. O que deve ser feito é ver com outros olhos e enxergar o potencial deste grupo. Um negócio adaptado pode tomar outras proporções de desenvolvimento e faturamento. Porém, é necessário mais do que apenas levantar a bandeira gay. É necessário o respeito, o tratamento igualitário e a valorização. É necessário agir de acordo com o que se propõe fazer.

Disponível em http://www.ideiademarketing.com.br/2012/11/07/oito-razoes-para-valorizar-o-mercado-lgbt-lesbicas-gays-bissexuais-e-transgeneros/. Acesso em 05 set 2013.

Deputados querem barrar mudança de sexo pelo SUS

Revista Forum

02/02/2012

Se depender de membros do Legislativo, a iniciativa do Executivo sobre a cirurgia de mudança de sexo pelo Sistema Único de Saúde (SUS) não acontecerá. Miguel Martini (PHS-MG) protocolou na Mesa Diretora da Casa um projeto de decreto legislativo que interfere na identidade sexual de milhares de pessoas: a realização do chamado “processo transexualizador” – ou cirurgia de mudança de sexo – por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

O deputado quer suspender a Portaria 1.707, publicada em agosto deste ano pelo Ministério da Saúde, que prevê a inclusão desse tipo de cirurgia entre os procedimentos custeados pelo SUS. Caso seja aprovado pela Câmara e pelo Senado, o decreto pode frustrar a expectativa das 500 pessoas que, segundo o Coletivo Nacional de Transexuais, aguardam na fila da rede pública para trocar de sexo.

“Ora, se o SUS não tem condições de atender as mulheres durante o pré-natal, se não tem condições de fazer cirurgias, se não tem condições de atender pacientes oncológicos, como poderá fazer cirurgia para mudança de sexo, em detrimento daqueles que não têm condições de viver nem de sobreviver?”, questionou Martini, integrante da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara.

Um dos principais representantes no Congresso do movimento Renovação Carismática, da Igreja Católica, Martini já articula o apoio da Frente Parlamentar Evangélica para derrubar a norma, o que deve deflagrar mais um embate entre religiosos e homossexuais no Parlamento, a exemplo do que já ocorre na discussão do projeto de lei que torna crime a discriminação por orientação sexual.

O presidente da Frente Parlamentar Evangélica da Câmara, João Campos (PSDB-GO), condena veementemente a possibilidade de mudança de sexo por meio de procedimento bancado pelos SUS. “Isso é um absurdo. O SUS não está tendo dinheiro para financiar políticas públicas curativas, ou de combate a epidemias, vai ter dinheiro para atender a questões pontuais, individuais, de alguns cidadãos brasileiros?”, protestou Campos, para quem a coletividade será desrespeitada se esse tipo de cirurgia for realizado pelo SUS.

“Quantas pessoas estão esperando na fila para fazer cirurgia de câncer de mama, por exemplo, e não conseguem? Isso é dissenso, uma falta de juízo, uma excrescência”, completou o deputado, acrescentando que as “conveniências” de determinados cidadãos não pode ser bancada pelo Estado sem que esteja caracterizada a necessidade. “Quem quiser [fazer a cirurgia de troca de sexo] que pague de seu próprio bolso. Além disso, homossexualidade não é doença.”

João Campos afirma que, se todas as reivindicações dos grupos homossexuais e congêneres fossem atendidas, o país viverá “uma ditadura dos homossexuais”. “Se todas as demandas dos gays do país têm de ser consideradas legais, tudo o que for contrário a elas será visto como irregularidade”, declarou o tucano.

Já o presidente do grupo Estruturação (grupo LGBT – Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros – de Brasília), Milton Santos, avalia que a objeção dos deputados revela mais uma preocupação religiosa e falta de conhecimento do que apreço pelo interesse público.

“Acho que alguns parlamentares se baseiam em fundamentos bíblicos, religiosos, para questionar direitos conquistados pelo grupo LGBT”, criticou Milton, dizendo que já enfrentou situações semelhantes envolvendo congressistas. “Em geral, o Congresso tem um olhar para a população não se baseando no que a Constituição rege. Alguns parlamentares não se preocupam em se informar a respeito de certos assuntos.”

Religião

Miguel Martini contesta que sua iniciativa seja baseada em questões religiosas. Segundo o deputado, motivos não faltam para barrar a realização de cirurgias de mudança de sexo pelo SUS.

“É um motivo lógico, de um claro bom senso, e diria que quase ético. Na medida em que o governo está buscando recursos para a saúde, com vários problemas no setor, uma coisa dessas é uma ofensa à população”, disse o líder do PHS, apelando à realidade social para reforçar sua argumentação. “Eu presido uma entidade oncológica. As pessoas com câncer não conseguem fazer as cirurgias previstas no SUS”, acrescentou.

Outra razão apontada por Martini é o custo da cirurgia de mudança de sexo (cerca de R$ 1,5 mil), além da suposta falta de premência do problema. “É uma coisa caríssima, um processo muito complexo. E quem é homossexual não tem risco de morte porque é homossexual”, alegou o deputado, dizendo ser até compreensível que países desenvolvidos, com eficiente estrutura de saúde pública, ofereçam o serviço aos cidadãos.

“Mas é inaceitável em um país com os problemas do Brasil. Isso [a operação] é um luxo, uma agressão à sociedade. Isso é um acinte contra o povo brasileiro, contra o cidadão que não tem dinheiro, não tem atendimento, está sofrendo dor, muitos estão morrendo nas filas do SUS”, arrematou o deputado, acrescentando que o procedimento contraria o artigo 129 do Código Penal Brasileiro – o Decreto Lei n.º 2.848, que define pena de detenção de três meses a um ano para quem “ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem”.

Além disso, argumenta Martini, o segundo parágrafo do artigo 129 também estabelece que a pena é de “reclusão de dois a oito anos” se a lesão corporal é resultado, entre outras hipóteses, de “perda ou inutilização de membro, sentido ou função”.

Segundo a assessoria do ministério da Saúde, o argumento de Miguel Martini é questionável. “Não há motivo para que o Estado não assista pessoas que sofrem física e emocionalmente, quando o assunto é a necessidade em saúde”, argumenta o ministério. Além disso, segundo a assessoria, o próprio Conselho Federal de Medicina reconhece que a cirurgia de mudança de sexo não é mais vista como procedimento experimental, e sim como prática clínica.

Disponível em http://revistaforum.com.br/blog/2012/02/deputados_querem_barrar_mudanca_de_sexo_pelo_sus-2/. Acesso em 25 ago 2013.

Fora do sujeito e fora do lugar: reflexões sobre performatividade a partir de uma etnografia entre travestis

Richard Miskolci; Larissa Pelúcio

Gênero - Niterói, v. 7, n. 2, p. 255-267, 1. sem. 2007

Resumo: O artigo discute a recepção brasileira da teórica queer Judith Butler, com especial atenção ao seu conceito de performatividade. A partir de uma análise do caráter metafórico de suas exemplificações sucessivas nas obras de Butler e de sua adaptação à nossa realidade sócio-histórica, intentamos um exercício de aplicação do conceito de forma coerente com seu caráter normativo e programático original. Assim, utilizamos uma etnografia entre travestis como meio exemplificador do caráter reiterativo de normas sociais do conceito de performatividade.

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Alegria e felicidade: sinônimos ou complementares?

Eduardo Shinyashiki

Já se deu conta de que, na maior parte do tempo, estamos tomando decisões para escolher entre os caminhos que nos fazem satisfazer uma preferência e aqueles que dão conta de nossas necessidades? Indo mais além, será que você ainda é capaz de separar essas duas dimensões da sua vida ou a percepção sobre o que de fato é necessário para sua existência já está "desligada"? Essas duas questões podem parecer muito específicas, mas estão ligadas diretamente aos conceitos de alegria e felicidade.

Quando optamos por adquirir o último modelo de celular do mercado ou passar as férias na praia mais badalada do momento, por exemplo, nosso pensamento está focado em atender às preferências. Podemos viver sem uma coisa ou outra, mas temos a nítida sensação de que a ausência desses momentos irá tornar os dias mais tristes. Em outras palavras, estamos em busca do que pode trazer sensações prazerosas, mesmo que a um preço alto, seja do ponto de vista do esforço empregado no trabalho para gerar o montante de dinheiro necessário para a consumação do desejo bem como dos sacrifícios emocionais exigidos.

Tendo como referência a realidade do ambiente de trabalho, essa situação fica bem clara quando temos a chance de conhecer profissionais que estendem sua jornada diária até altas horas não por estarem em busca de um objetivo ligado à carreira, mas, sim, da aquisição de um bem material. Por estarem de olho apenas no final do caminho, deixam de prestar atenção em sua saúde, na qualidade dos relacionamentos afetivos e, quando percebem, muitas coisas mudaram sem que tivessem se dado conta.

A felicidade nasce de outra forma: é um conjunto formado pelas necessidades, físicas e mentais, e nossas realizações. Assim, ter momentos de diversão com os amigos é tão importante quanto tomar água durante o dia, ainda que por motivos claramente diferentes. E por mais simples que essa afirmação pareça, há muitas pessoas deixando suas necessidades de lado em busca de sonhos que são entendidos como prioritários. Pense: quantas vezes já não viu um colega do trabalho deixar de ir ao banheiro ou de comer para finalizar uma apresentação atrasada? Veja bem, não estamos falando de ter uma vida regrada e limitada ao "arroz com feijão", mas em uma filosofia de vida que nos faz questionar-se a todos os instantes se algo é realmente necessário para sua satisfação.

Cada indivíduo tem uma gama única de necessidades, o que dificulta comparações entre o que é necessário para mim e para você. Por isso, é importante investir no autoconhecimento, que trará as respostas certas nos momentos em que tiver que fazer uma escolha. Contrariando o que grande parte da população pensa, a felicidade não é um estado de espírito que dura por muito tempo. Já que estamos em constante transformação, nossas necessidades também se alteram com o desenrolar dos dias. Assim, devemos estar com todos os radares ligados para identificar essas alterações e, mais uma vez, lançar-se à missão incansável de saná-las.

Quando optamos por adquirir o último modelo de celular do mercado ou passar as férias na praia mais badalada do momento, por exemplo, nosso pensamento está focado em atender às preferências

Quebrando com uma tradição de nossa sociedade, devemos deixar de escolher entre uma ou outra se quisermos chegar à vida plena. Somente quando temos bastante claro quais são nossas preferências e necessidades é que teremos condições de criar estratégias para concretizá-las de maneira simultânea e responsável.

O filme Click, estrelado por Adam Sandler, traz à tona como podemos nos perder quando buscamos satisfazer apenas nossas preferências. Ao decidir avançar o tempo e deixar as preocupações e atividades da rotina de lado em prol das sucessivas promoções, o personagem principal também abre mão daquilo que lhe era necessário. Afinal, não podemos deixar de dividir nossos momentos com pessoas que amamos ou passar uma parte do dia sem pensar em produtividade. A plenitude não está onde se quer chegar, mas como iremos percorrer nossos caminhos.

Disponível em http://portalcienciaevida.uol.com.br/esps/Edicoes/71/artigo241571-1.asp. Acesso em 25 ago 2013.

1% da população não tem nenhum desejo sexual

Destak Jornal

26 de Agosto de 2012

Um por cento da população não sente nenhuma espécie de atração sexual. A afirmação é de Anthony Bogaert, pesquisador e professor associdado da Brock University do Canadá, que chegou à conclusão após analisar as respostas que 18 mil britânicos deram sobre a vida sexual em estudo realizado na década de 1990.

No levantamento, parte dos entrevistados afirmou que nunca havia se sentido sexualmente atraído nem por pessoas do sexo oposto nem por pessoas do mesmo sexo.

A pesquisa virou "Entendendo a Assexualidade", livro que será lançado em setembro. Em entrevista ao jornal americano "Daily News", Bogaert explicou que há duas formas de assexualidade. Existem as pessoas que possuem um certo nível de desejo sexual, mas não o colocam em prática com outras pessoas e apenas se satisfazem sozinhas por meio da masturbação, e há também o grupo que não possui nenhum tipo de desejo sexual.

A obra também defende que os assexuados devem ser classificados na categoria "quarta sexualidade", levando em conta que já existem os héteros, os homossexuais e os bissexuais. Para Bogaert, que enxerga na falta de desejo sexual uma possível reação a uma excessiva promoção do sexo nas sociedades modernas, os assexuados sempre existiram, mas só agora resolveram "sair do armário".

Disponível em http://www.destakjornal.com.br/noticias/saude/1-da-populacao-nao-tem-nenhum-desejo-sexual-157341/. Acesso em 25 ago 2013.

Executivo inglês mata noiva sufocada após descobrir que ela era transexual

R7

27/09/2012

Um executivo britânico matou sua noiva, uma bela russa, após descobrir que ela era transexual.

Chris Collier, de 40 anos, agrediu a noiva Julia, de 35 anos, antes de sufocá-la até a morte no apartamento do casal, em Kusadasi, na Turquia. Segundo o jornal britânico Daily Mail, Collier foi julgado em uma corte turca e condenado a 24 anos de prisão.

Após a morte de Julia, policiais investigaram o relacionamento do casal e afirmaram que Collier teria “comprado a noiva pela internet e que ela teria passado por uma cirurgia de mudança de sexo”.

Uma das postagens de Collier em um site dedicado a britânicos vivendo em outros países diz: “Eu paguei pela minha mulher e depois mudei para Kusadasi, no meu apartamento alugado.” A postagem ainda dizia que a mulher “costumava ser um homem”.

Durante o julgamento, o tribunal ouviu como Collier tinha atingido a cabeça da mulher com um objeto e a sufocado.

Após a prisão de Collier ser decretada, um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Inglaterra afirmou que as autoridades “vão continuar dando a assistência consular a Collier e sua família no Reino Unido”.

Um dos amigos do acusado, que não foi identificado, afirmou que Collier havia ido para a Turquia cerca de dez anos atrás, “para recomeçar a vida”.

Collier foi, na década de 90, uma figura importante do império Phones4U, uma das maiores redes de venda de telefones celulares no Reino Unido.

Na Turquia, o inglês trabalhava em uma agência imobiliária e Julia era cantora do bar de um hotel, onde o casal teria se conhecido.

Disponível em http://noticias.r7.com/internacional/noticias/executivo-ingles-mata-noiva-sufocada-apos-descobrir-que-ela-era-homem-20120927.html. Acesso em 25 ago 2013.