Gênero para um dicionário marxista: a política sexual de uma palavra

Donna Haraway

Cadernos Pagu (22) 2004

Resumo: A autora conta suas desventuras teóricas após aceitar escrever um verbete sobre “gênero” para um dicionário marxista reputado. Em suas próprias palavras: “Além disso, mesmo se Marx e Engels – ou até Gayle Rubin – não se aventuraram pela sexologia, medicina ou biologia em suas discussões sobre sexo/gênero, ou sobre a questão da mulher, eu sabia que teria de fazê-lo. Ao mesmo tempo, estava claro que outras grandes correntes dos escritos feministas modernos sobre sexo, sexualidade e gênero se entrelaçavam constantemente mesmo com as mais modestas interpretações de minha encomenda. A maioria delas, talvez especialmente as correntes psicanalítica e literária do feminismo francês e inglês, não aparece em meu verbete sobre Geschlecht. De modo geral, o verbete abaixo focaliza os escritos das feministas norte-americanas. Este não é um escândalo trivial.”

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Interpretando o gênero

Linda Nicholson

Estudos Feministas, ano 8, 2.º semestre, fevereiro/2000

Resumo: Neste artigo a autora desconstrói significados dominantes de dois conceitos centrais da critica feminista: gênero e mulher. Muito do feminismo posterior aos anos 1960 ancorou-se na distinção entre sexo e gênero. Embora essa discussão tenha tido alguma utilidade (como a de permitir que as feministas desafiassem a ideia de um determinismo biológico), ela também permitiu que as feministas preservassem um tipo de pensamento dualista sobre a identidade da mulher e que analisassem a diferença entre mulheres como algo que pudesse ser separado daquilo que todas as mulheres compartilham. A autora argumenta que o marco teórico binário possibilitou a muitas feministas enfatizar profundas diferenças entre as experiências culturais dos homens e das mulheres. Porém, como o pensamento binário não é completamente estático nem permite uma perfeita articulação entre experiências masculinas e femininas e corpos masculinos e femininos, empregá-lo em nossas análises pode resultar em sérios problemas. O marco binário também não consegue captar o nível de desvio das normas do gênero que existe em muitas de nós, reforçando tanto estereótipos culturais em relação ao significado das experiências masculinas e femininas, bem como atuando politicamente na superessão de maneiras de ser que desafiam os dualismos do gênero. 

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Batizada como homem, mulher de 28 anos tenta mudar certidão e se casar

Mariane Rossi

07/08/2012

Uma moradora de Praia Grande, no litoral de São Paulo, vive um drama que se arrasta por toda a vida: batizada como homem, ela agora luta para conseguir se casar, aos 28 anos, com o noivo. Quando nasceu, a dona de casa Cristina Dias da Silva foi batizada pelo próprio pai com um nome masculino. Anos depois, tentando ser reconhecida como mulher, acabou tendo a certidão de nascimento cancelada. Por causa disso, Cristina não tem documentos, não trabalha e não pode realizar seu maior sonho, que é casar com o pai de suas duas filhas.

Cristina nasceu em São Vicente, mas foi registrada pelo pai em um cartório na Bahia como Cristhian Nilma Andrade Novaes. Aos 13 dias de vida, ela foi abandonada e deixada com uma mulher que morava em Praia Grande. Ela acabou indo para o litoral paulista porque sua irmã mais velha já morava na região também após ter sido abandonada. A mãe visitava as filhas frequentemente, mas sumiu durante seis anos e voltou a aparecer apenas quando já estava à beira da morte, para autorizar a adoção oficial das meninas.

Quando saiu o documento de adoção, foi preciso fazer uma outra certidão de nascimento das crianças para inserir o nome dos pais adotivos. A irmã de Cristina mudou uma letra no nome, passou de Katia Nima para Katia Nilma, e ganhou um novo sobrenome. Já Cristina, que se chamava Cristhian Nilma, passou a se chamar Cristhina Dias da Silva. “Eu falei pra juíza que queria trocar meu nome. Era muito feio. Eu passei muita vergonha na escola por causa disso”, conta ela.

Quando saiu a nova certidão, o Fórum de Santo Amaro, em São Paulo, mandou um ofício para o cartório da Bahia para que eles cancelassem a antiga e validassem a nova. Mas, segundo Cristina, isso não foi feito e ela continuou com os dois nomes antigos.

Aos 15 anos, a jovem decidiu tirar o RG na Delegacia de Praia Grande. Ela fez o pedido e recebeu um protocolo, mas o documento nunca chegou ao local. Ela foi orientada a voltar no Fórum de Santo Amaro e acabou descobrindo que a antiga certidão não tinha sido cancelada. Depois de mais três meses, um funcionário garantiu que o documento antigo tinha sido invalidado na Bahia.

Enquanto tentava resolver definitivamente a situação, a jovem conheceu Marcelo Soares Louzada, pai de suas duas filhas. Ele seguiu com Cristina na busca pelo reconhecimento da mulher como cidadã. Sabendo da resposta do Fórum, eles foram no Poupatempo, em Santos, tentar retirar um RG para Cristina. Apesar de estarem com a nova certidão em mãos, mais uma vez o documento não foi entregue porque havia um furo no papel. O casal voltou ao Fórum para retirar a 2ª via do documento mas foi informado que só poderiam fazer isso com uma autorização da justiça.

Cristina e Marcelo contrataram uma advogada, que conseguiu com um juíz uma autorização para retirar o documento. O problema, mais uma vez, é que a advogada descobriu que a nova certidão também estava invalidada. "O Fórum cancelou as duas certidões que ela tinha. A certidão que era para ter sido cancelada e a certidão nova que o próprio Fórum autorizou a ter. Com isso ela passou a ser simplesmente uma pessoa que não existe”, explica Louzada.

Empenhada em conseguir o RG, Cristina assinou um documento para que o processo fosse desarquivado novamente. Pouco tempo depois, o Fórum mandou uma carta endereçada a ela, com o nome atual, dizendo que o processo tinha sido desarquivado. Apesar disso, o companheiro diz que não consegue ter acesso a mais nada. “Ninguém sabe informar nada. Ela não sabe nem que nome vai poder ter", reclama Louzada.

Aos 28 anos, Cristina não tem RG e nem carteira de trabalho. Ela também nunca votou e nunca teve uma conta bancária. Em todas as vezes que foi procurar ajuda, o casal conta que as pessoas desconfiavam. “Eu morria de vergonha. A última vez que eu fui no Fórum em São Paulo eles riram da minha cara", diz Cristina. Já Marcelo lembra de um constragimento que eles passaram no Poupatempo. “Parecia que a gente era estelionatário. Eles pegavam a certidão e ficavam um olhando pro outro, cochichando, com os documentos na mão”, conta.

Há 7 anos juntos, o casal teve duas filhas. Na certidão das crianças, o nome de Cristina está escrito corretamente. Eles sonham com o dia que poderão casar oficialmente, mas até agora não conseguiram porque ela não tem os documentos. As irmãs Katia e Cristina planejam um duplo casamento, assim que a jovem conseguir ter uma certidão de nascimento. “É muita burocracia. Eu só quero existir. É um direito meu. Eu quero existir pra casar”, diz.

O G1 entrou em contato com o Tribunal de Justiça de São Paulo para obter informações sobre o andamento do processo do casal. Em nota, o Tribunal esclarece que o pedido de desarquivamento já foi feito e que enviou duas cartas para Cristina avisando que o processo já está à disposição. O Tribunal também explica que apenas a segunda certidão foi cancelada, prevalecendo a legalidade da primeira. Ainda em nota, o Tribunal esclarece que o Ministério Público determinou que o primeiro registro (com nome masculino) permaneceria com validade.

Disponível em <http://g1.globo.com/sp/santos-regiao/noticia/2012/08/batizada-como-homem-mulher-de-28-anos-tenta-mudar-certidao-e-se-casar.html>. Acesso e 27 ago 2012.

Homem ou mulher? Os dois! Nova condição psicológica de gênero deixa os cientistas perplexos

Osmairo Valverde 

21 de abril de 2012 14:49 

Cientistas afirmam ter descoberto um novo gênero entre os seres humanos, não se encaixando nem em masculino, tão pouco feminino.

Essas pessoas conseguem sentir “genitálias fantasmas”, sentindo como se fossem do sexo oposto. Um grupo de pessoas com a Incongruência de Gênero Alternado, também chamado de AGI, declarou que podem mudar involuntariamente de masculino para feminino e vice-versa instantaneamente.

“A maioria dos indivíduos com essa característica experimenta sensações de seios fantasmas e até mesmo a própria genitália contrária ao biológico. Eles simplesmente vagam de um gênero para outro”, comentou o neurocientista professor Vilayanur Ramachandran, diretor do Center of Brain and Cognition  da Universidade da Califórnia.

O estudo entrevistou 32 pessoas que sofrem do problema. Um dos afetados pelo comportamento incomum, que não teve seu nome relevado por questões éticas, comentou: “Se eu estou no modo masculino e vejo alguém chorando, eu vou pensar mais como se não estivesse ligando muito. Se estou no modo feminino e vejo alguém chorando, logo fico pensando com doçura”, de acordo com entrevista no portal The Huffington Post.

Outro paciente comentou: “Eu às vezes acordo e penso que tenho pênis e não possuo seios. Eu geralmente não saio da cama porque sei que é meu cérebro me pregando uma peça, então deito e choro”.

Dos pacientes estudados, cerca de 80% possui a transformação de gênero uma ou mais vezes por dia. Os autores do estudo comentaram que entre os extremos homem e mulher existem espectros mal compreendidos e mal estudados, sendo algo muito importante da identidade humana, desafiando as classificações tradicionais.

De acordo com o professor Ramachandran, os cientistas precisam descartar a possibilidade deste comportamento ser uma variante do transtorno dissociativo de identidade, também chamado de transtorno de personalidade múltipla.

Os pesquisadores também descobriram que pessoas com este comportamento tendem a bipolaridade e conseguem serem ótimos ambidestros. Os cientistas estão pesquisando para entender se o fenômeno está relacionado com a queda ou aumento dos níveis de hormônios como a testosterona.

Pesquisadores estão tentando reconhecer o comportamento como uma nova categoria de transexuais ou uma nova condição neuropsiquiátrica, mas dizem serem necessárias mais pesquisas, pois é um fato extremamente novo.

O Dr. Ramachandran é conhecido em todo o mundo por estudar condições bizarras da mente humana. Ele explorou, anteriormente, a sinestesia, uma condição estranha em que os sentidos humanos se misturam: algumas pessoas podem saborear palavras, ouvir cores e sentir sons. O problema afeta milhões de pessoas.

Disponível em <http://www.jornalciencia.com/saude/mente/1631-homem-ou-mulher-os-dois-nova-condicao-de-genero-deixa-os-cientistas-perplexos>. Acesso em 05 mai 2012.

Capitão de corveta da Marinha largou tudo para ser mulher

Antero Gomes

17/03/12 16:00 Atualizado em22/03/12 11:53 

O desejo que se expandia no coração do oficial da Marinha não tinha uma forma definida. Apesar disso, quando criança, ele se olhava no espelho e via, no rosto masculinizado, um conjunto de ângulos retos como os cantos da moldura. Entrou para as Forças Armadas, fez polo aquático, casou, teve um filho, mas, no meio do caminho, já adulto, a vontade de ser mulher foi preenchendo-o lentamente, como num exercício de caligrafia. Dos hormônios e das operações (inclusive a de mudança de sexo em 2010), surgiu Bianca, de curvas acentuadas pelo corpo.

Faz três semanas, Bianca aguardava a chegada de seus ex-comandantes da Marinha, para uma audiência no corredor do 8andar de um prédio da Justiça Federal. Era um dia de calor intenso, e ela estava com óculos escuros, uma saia preta e uma blusa aberta nas costas e nos ombros.

No lugar de medalhas, ostentava “heroicamente” 300 mililitros de silicone em cada peito; tinha próteses nas panturrilhas; o nariz estava menos abatatado; o lábio superior fora levemente repuxado; e os cabelos lisos, caprichosamente esculpidos numa longa sessão de cabeleireiro no dia anterior. O aroma adocicado do seu Florata in Gold em nada lembrava o cheiro do marinheiro desbravando os mares.

Quando saiu do elevador devidamente fardado e avistou o ex-subordinado, o diretor de Saúde na Marinha, o vice-almirante Edson Baltar, não conseguiu disfarçar a surpresa, como se dissesse: “É você?”

A audiência foi a primeira do processo que a capitão, de 40 anos, move contra a Força à qual serviu desde os 15 anos. Em 2008, ao procurar seus comandantes e avisar que estava tomando hormônios femininos havia um ano, Bianca foi pivô de um escândalo de deixar o Almirante Tamandaré remexendo-se no túmulo. Em dois meses, foi reformada com vencimentos reduzidos. Às pressas. A Marinha a considerou capaz para trabalhar, mas incapaz para continuar em suas funções na Escola Naval. Nos tribunais, Bianca busca indenização e soldos integrais.

— A incapacidade de voltar à carreira militar é da Marinha em me receber e não minha de retornar — diz ela.

Olhares desconfiados

Na véspera da audiência, a ex-oficial entra num bar da Praia de São Francisco, em Niterói, senta-se numa das mesas em que o repórter a aguardava e pede um refrigerante light. O sol de fim de tarde ainda é forte e, ao rebater nas folhas das palmeiras, projeta no rosto de Bianca diferentes formas geométricas. Embora disfarcem, os garçons a observam desconfiados, a ponto de ela se incomodar. Quase vai tirar satisfações. Em vez disso, diz, num tom profético, como se desvendasse a mandala de luz em sua face:

—Tenho uma previsão: ainda vou ser muito feliz.

Até 2006, o conceito de felicidade era ser um bom marido, um pai atencioso e um comandante responsável pela formação de 500 aspirantes na Escola Naval. Mas, naquele ano, Bianca decidiu tornar público para os familiares uma situação que vinha se arrastando na clandestinidade. Algumas vezes acompanhada pela ex-mulher, o oficial já participava de concursos num badalado clube GLS. Foi Miss Gay 2006. A família ficou horrorizada. A mãe passou a tratá-la como uma “aberração”. Pressionada pelos parentes, a companheira — ciente há anos da situação — pediu a separação. Os militares só saberiam dois anos depois.

A ex-mulher de Bianca tentou, então, impedir que ela visse o filho, de 7 anos. Alegou que o garoto poderia virar homossexual. Mas Bianca procurou a Justiça, e o juiz garantiu-lhe todos os diretos de “pai”. Em público, o menino a chama de mãe. Parece não jugá-la. E isso dá a certeza a Bianca de que, seja qual for a forma que ela tiver, o coração ainda continuará sendo o vértice de tudo.

Disponível em <http://extra.globo.com/noticias/rio/capitao-de-corveta-da-marinha-largou-tudo-para-ser-mulher-4336124.html>. Acesso em 23 mar 2012.

Em dia especial, transexuais contam que ser mulher é 'questão de alma'

Tatiana Maria Dourado

08/03/2012 10h20 - Atualizado em 08/03/2012 10h23

“Uma mulher aprisionada em um corpo de homem”, é assim que se sente a universitária Jeane Louise, 19 anos, estudante do 5° semestre de publicidade, em Salvador. Transexual, assim como muitas outras, quer entrar na fila do SUS para realizar cirurgia de mudança de sexo, processo final da reconstrução de sua estética feminina, iniciada ainda na infância.

“Chega um momento em que sua verdade é muito forte, é questão de alma. Nas brincadeiras de infância, minhas personagens eram sempre do gênero feminino, me refugiava ali. Depois veio a blusa, o cabelo, a calça apertada, o furo na orelha. Em geral, nenhuma transexual sabe que é transexual, é um processo de conhecimento, de acesso à informação”, afirma.

O enfrentamento das pessoas que nasceram homens, mas assumem papéis sociais femininos e lutam para serem reconhecidas pela maioria é vivido por transexuais como Jeane, que remonta a forma física através de hormônios, silicone, implante capilar e outros paliativos como a maquiagem. Mas o desejo de formalizar a transexualização, para ela, só será completa com a alteração do órgão sexual, que pode ser conquistada por meio da cirurgia de transgenitalização, instituída no Brasil em 2008 com a Portaria de número 457, do Ministério da Saúde. Atualmente, a cirurgia é autorizada apenas em quatro hospitais universitários: um da UFRG, Porto Alegre; um da UERJ, Rio de Janeiro; um da USP, em São Paulo; e o da UFG, em Goiás.

Cento e dezesseis brasileiras já passaram pelo procedimento, que consiste na amputação do pênis e construção da neovagina. É preciso, antes, que a mulher transexual passe por etapas preparatórias, que preveem avaliações psicológicas e psiquiátricas, terapia hormonal, avaliação genética e acompanhamento pós-operatório, conforme especifica o Ministério.

“Vou concluir o primeiro ano de terapia, a fila é enorme e esse trâmite é muito sofredor. Temos que ser guerreiras para conquistar espaço. Mas sei que vou me sentir realizada. Hoje, quando me olho no espelho, me vejo incompleta, com aquilo que não condiz à minha mente. Ser mulher ou homem está na mente, não é a aparência física”, avalia a estudante.

Jeane Louise encarou cedo o autoconhecimento e aceitação, mesmo em meio ao coro de “viadinho” que diz ter sido bastante emitido pelos colegas no período em que esteve em uma "escola de padres".

“Eu realmente 'metia a mão' neles e ia para a diretoria. Se continuasse ali, iria entrar em depressão, porque eu chegava no colégio, colocava maquiagem e me mandavam tirar. Era horrível! Pensava: se não puder usar em casa ou no colégio, onde iria usar? Saí de lá, fui para uma escola pública e foi lá que me encontrei de verdade como mulher; o pessoal tinha a cabeça mais aberta”, lembra.

Jeane mora com a mãe - os pais são separados - e diz que sabe diferenciar o respeito da aceitação. "Minha mãe teve um filho e até hoje ela não me chama de Jeane dentro de casa. Meu pai era muito machista e me surpreendo com o respeito que me trata. Não digo que me aceitam, mas respeitam e isso já dá força. Faço tudo com os pés no chão”, comenta.

Filha de sargento

A cabeleireira Luana Neves* também luta pela conquista plena de pertencer ao gênero, porém há mais tempo, desde os 18 anos, quando saiu de Mato Grosso do Sul para morar na capital baiana. Neste período, compreendeu que, para ela, mais importante que o processo de transgenitalização seria a retificação jurídica do nome civil. “Tenho convicção de que quero fazer a cirurgia, mas meu principal desejo é o da retificação do nome. Eu evito ir a hospital, banco, fico muito arrasada em relação a isso, porque estou vestida de mulher, mas as pessoas me chamam com meu nome de batismo, não o social, por puro preconceito”, afirma. O projeto de lei 72/07, do deputado Luciano Zica (PV), que prevê a alteração do nome civil para o social nas disposições da Lei dos Registros Públicos (Lei n° 6.015/1973), tramita no Senado e, atualmente, aguarda a designação do relator.

Filha de sargento do Exército, um dos grandes sonhos de Luana, já tentado e descartado, era o de seguir a carreira militar. Chegou a se alistar, passou em todos os testes, inclusive o psicológico e o de aptidão física, experimentou a roupa no quartel. Até que não resistiu ao incômodo do ambiente e confessou ao general a sua orientação sexual.

“Eu tinha no sangue a vontade de seguir carreira na área militar, sempre tive esse sonho, mas, naquela época, me senti muito mal. Estava prestes a assumir uma personalidade que não era a minha”, afirma.

Por vontade, revela que gostaria de ser advogada, no entanto, conta que precisou se condicionar à restrição do mercado de trabalho às transexuais e que é cabelereira não por opção, mas por maior aceitação.

“Quando meus pais saíam de casa, eu colocava a roupa de minha mãe, salto, toalha na cabeça, para fingir que tinha cabelo. Quando a percebia já no portão, jogava tudo aquilo embaixo da cama. Mas eu não sabia em que perfil me encaixava, se era travesti, transexual, drag queen. Eu sempre fui muito fechada e tímida, o que me causou depressão. Eu colocava meus esforços todos no estudo, achava que tinha que estudar para ser uma pessoa de poder”, relembra. Hoje, saias e vestidos, sempre "discretos", são as roupas que mais usa. Já na praia, não abdica de biquínis e cangas.

Ser transexual 

O professor e membro do grupo Cultura e Sexualidade, do Departamento de Comunicação da UFBA, Leandro Colling, explica que, para ser transexual, não é preciso concretizar a mudança do sexo necessariamente com cirurgia. “Existem casos em que a pessoa se identifica como transexual e não deseja fazer a completa mudança no corpo. Tem gente que se sente transexual e basta colocar seio, tomar hormônios, para não deixar crescer pêlos; o pênis é o que menos importa. O sexo não pode ser reduzido à genitália, tem a diversidade”, aponta.

“Gosto de homem que gosta de mulher, mas nem todo mundo tem coragem de assumir a transexual"

Jeane Louise

Colling, que também é membro do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, órgão do governo federal, explica que categorias como homem ou mulher não devem ser tão rígidas na sociedade. “As pessoas têm ideias fixas nas suas cabeças, mas, se você olhar para a vida, os homens e as mulheres estão cada vez mais borrando essas fronteiras, desde profissões, gestos, produtos, depilação”, relata.

A autoestima das transexuais é trabalhada no processo terapêutico, de modo que elas possam enfrentar os entraves culturais, como argumenta a psicanalista Suzana Vieira, 46 anos. Segundo ela, existe uma tendência dessas mulheres ao isolamento e à depressão, que pode ser agravada pela falta de apoio das famílias. “As sensações começam desde a infância e, desde então, as pessoas a veem como um menino, ela também se vê fisicamente como menino, mas lida com desejos de menina e começa a esconder os órgãos sexuais. A terapia ajuda a pessoa a entender tudo isso”, ressalva a psicanalista.

Relação com héteros

Por serem socialmente mulheres, as solteiras Jeane e Luana se relacionam com homens e hoje se afirmam heterossexuais. “Eu dou até risada com alguns homens desavisados. Às vezes você já está em um nível de envolvimento e aí tenho que explicar que sou transexual. Tem alguns que não gostam. Me considero realmente hétero”, comenta. “Gosto de homem que gosta de mulher, apesar de ser complicado porque nem todo mundo tem coragem de assumir uma transexual”, ressalva Jeane.

Leandro Colling explica que o gênero não se confunde com a prática sexual. “Ser gay é outra coisa. Existem vários homens que transam com outros e a identidade é heterossexual, a gente precisa respeitar isso. A prática sexual não é um elemento definidor de identidade. Se pessoas se sentem mulheres e transam com homens esse sexo é heterossexual”, acrescenta.

*Optou-se, na matéria, por usar os nomes sociais das transexuais.


Disponível em <file:///D:/Gloria/Downloads/1-artigos%20para%20serem%20salvos/G1%20-%20Em%20dia%20especial,%20transexuais%20contam%20que%20ser%20mulher%20%C3%A9%20'quest%C3%A3o%20de%20alma'%20-%20not%C3%ADcias%20em%20Bahia.htm>. Acesso em 09 mar 2012.

Transexual responde como mulher no civil e no penal

Geiza Martins

sábado, dia 26 junho de 2010

Em uma decisão inédita, em outubro de 2009, o Superior Tribunal de Justiça autorizou a mudança do nome e gênero na certidão de nascimento de um transexual sem que conste anotação no registro. O autor fez uma cirurgia de mudança de sexo. A relatora, ministra Nancy Andrighi, determinou que a alteração conste apenas nos livros cartorários. Oito meses depois, as instâncias inferiores aderiram ao entendimento da Corte Superior. A tese, porém, gera questionamentos sobre como essas pessoas responderão às regras da sociedade no futuro.

As dúvidas não são poucas: O transexual vai responder na Justiça como uma mulher? Se for condenada, vai para uma prisão feminina? Num casamento, responderá como mulher de fato? Em caso de separação, terá os mesmo direitos que uma mulher?

Para a advogada Gladys Maluf Chamma, a resposta é sim para todas as perguntas. “Deve se ter em mente que o transexual, com a averbação de seu registro de nascimento e a aposição do estado feminino para o seu nome, está, em verdade, consolidando como de direito uma situação que era de fato, através do reconhecimento judicial”, informou. De acordo com Gladys, a alteração do primeiro nome e gênero apenas legaliza uma situação preexistente: “O transexual, a partir de então, não está mulher, ele é mulher”.

A advogada explica que, num casamento, o transexual responde como mulher de fato e tem os mesmos direitos no momento da separação, como pensão alimentícia e guarda de filhos. “Se casou ou viveu em união estável na condição de mulher, porque assim se constituía a sua psique e tal condição sócio-psicológica foi devidamente avaliada e reconhecida judicialmente, ele é, em verdade, uma mulher, com os mesmos direitos e deveres”, afirma.

O mesmo vale para violência doméstica. Se agredido pelo marido, o transexual poderá recorrer a Delegacia da Mulher e aplicar a Lei Maria da Penha se quiser acusar o agressor. A Maria da Penha dispõe sobre regras para coibir a violência familiar contra a mulher. Ainda no ambiente penal, passando de vítima para acusado, caso o transexual cometa algum crime e seja condenado, será encaminhado para um presídio feminino. "É aí que a alteração sob sigilo atua como um manto protetor à privacidade do transexual, retirando de seus ombros o preconceito que o impediu de levar uma vida comum até então", comenta.

A advogada Maria Berenice Dias chama a atenção para outra situação: o sexo social, ou seja, a identidade que a pessoa assume perante a sociedade. A especialista em Direito de Família e ex-desembargadora do Tribunal de Justiça gaúcho revela que mesmo os transexuais que não fizeram cirurgia ou trocaram o nome no registro estão sendo encaminhados para presídios femininos. “Já tem até portaria determinando que as pessoas sejam identificadas pelo seu sexo social”, revela. 

No ano passado, jornais estrangeiros destacaram a história de um transexual do Reino Unido, que venceu uma batalha na Justiça para ser transferido para uma prisão feminina. Ele foi condenado à pena de morte por homicídio culposo e tentativa de estupro. O juiz David Elvin derrubou a decisão do secretário de Justiça Jack Straw determinando que o preso de 27 anos permanecesse na ala masculina. Para o juiz, a recusa de transferência era uma violação aos direitos humanos. “Eu declaro que a continuidade da presa em detenção masculina é uma transgressão aos seus direitos, segundo o artigo 8º (direito à privacidade) da Convenção Europeia dos Direitos Humanos.”

Segundo o juiz, os primeiros passos para que a transferência da “mulher presa no corpo de um homem” seja feita já foram dados e o processo deve ser concluído em algumas semanas. Phillippa Kaufmann, que autou como testemunha na audiência, disse que a presa nasceu homem, mas tinha comportamento feminino reconhecido pela lei. Sua certidão de nascimento já foi até alterada para o sexo feminino. Os pelos do rosto e da perna da transexual foram removidos à laser e ela ainda passou por tratamento hormonal e cirurgias. Segundo Phillippa, ela foi proibida de usar saia, blusa e maquiagem na prisão masculina.

O Departamento de Justiça e as autoridades prisionais argumentavam que provavelmente ela não seria bem aceita pelas internas da prisão feminina e teria de ser isolada, o que causaria custos extras acima de £80 mil por ano. Ainda alegaram que a transferência para a prisão feminina causaria sérios impactos na saúde mental da transexual, dificultando o processo de redução de risco à sociedade e a possibilidade de reduzir a pena.

Marido desinformado

O ditado popular diz que o marido é sempre o último a saber sobre a traição da mulher. Não é difícil imaginar a sabedoria popular atualizada com a decisão do STJ e o sigilo da mudança de sexo e nome. Ou seja, o casamento com um transexual pode acontecer sem que o marido saiba da mudança. A saída para aquele que se sentiu lesado é pedir a anulação do casamento, revela Maria Berenice. “Basta declarar erro essencial sobre a pessoa do outro cônjuge”, diz.

Gladys defende que, apesar do sigilo ser sobre a alteração de seu registro civil em razão da troca cirúrgica de sexo, é feita uma “averbação à margem do registro no sentido de que a alteração foi feita por decisão judicial, não constando referência à alteração sexual, de tal modo a preservar o direito de terceiros”. Na prática, apesar de não conter a mudança de nome e gênero, é possível saber que houve alteração de registro.

Disponível em <http://www.conjur.com.br/2010-jun-26/transexual-registro-alterado-responde-mulher-civil-penal>. Acesso em 28 jul 2010.

Mulher é presa no Afeganistão por estrangular nora que teve 3ª bebê menina

Bilal Sarwary

Da BBC em Cabul, no Afeganistão

Atualizado em  30 de janeiro, 2012 - 12:24 (Brasília) 14:24 GMT

A jovem Stori, de 22 anos e mãe de três meninas, foi assassinada no sábado no vilarejo de Mahfalay, distrito de Khanabad, que fica na província de Kunduz, no sudeste afegão.

O delegado da polícia local, Sufi Habib, disse que Stori teve os pés amarrados pela sogra, Wali Hazrata, enquanto seu próprio marido a estrangulava.

O corpo da afegã foi encontrado no mesmo dia por um dos vizinhos, que chamou a polícia.

O marido está foragido e não teve o seu nome divulgado. Acredita-se que o homem pertença à milícia Arbaki.

Autoridades locais disseram à BBC que o marido está sob proteção de um grupo armado ilegal, sob amparo de políticos no Afeganistão.

Direitos das mulheres

Ativistas de direitos humanos divulgaram o caso à imprensa afegã. A diretora do escritório de Defesa da Mulher de Kunduz, Nadira Gya, condenou o incidente.

"Foi um crime brutal cometido contra uma mulher inocente", disse. Nadira acusou as milícias de diversos ataques contra mulheres no Afeganistão.

Líderes religiosos e tribais também condenaram o assassinato da jovem. Eles disseram que a morte foi um ato de ignorância e um crime contra o Islã, a humanidade e as mulheres, e pediram punição rigorosa à sogra e ao marido envolvidos no crime. A terceira filha de Stori, que hoje tem dois meses, não se feriu no incidente.

Disponível em <http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/01/120130_sogra_afeganistao_dg.shtml>. Acesso em 06 fev 2012.

Biblioteca 2: Extrasexo: ensaio sobre o transexualismo

MILLOT, Catherine. Extrasexo: ensaio sobre o transexualismo. São Paulo: Escuta, 1992. 132 páginas.

"Então, por que não a psicanálise? Um jovem transexual veio ver-me um dia, acreditando erroneamente que eu Ihe daria o endereço de um cirurgião capaz de praticar as operações de mudança de sexo. Insisti para que me dissesse porque desejava tanto ser operado. Respondeu-me que era porque tinha a impressão, tendo a aparência de uma mulher enquanto se sentia homem, de viver uma mentira. Objetei-lhe que, ao se operar, não faria senão trocar uma mentira por outra."


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