Da transição dos corpos à socialização estática: uma análise da travestilidade no sul da Bahia

Tarcisio Dunga Pinheiro

Anais do Colóquio Nacional de Estudos de Gênero e História – LHAG/UNICENTRO,

Resumo: O léxico “travesti” sempre esteve incutido em denotações pejorativas. Perturbação, prostituição, desvio, vida fácil e, sobretudo, aproveitamento, sempre foram sinônimos indissociados a este grupo. O cerne do presente trabalho consiste na análise dos mecanismos utilizados pelos (as) mesmos (as) para subverter tal condição, utilizando com o pano de fundo as cidades de Ilhéus e Itabuna, na Bahia. Desta maneira, diagnosticaremos quais as imbricações inerentes ao fato de a travestilidade não apresentar-se como uma cidadania plena, num contexto de homofobia, agravado por resquícios do coronelismo e tradicionalismo comuns à região referida.

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Renata Bastos: “é muito difícil homem assumir relação com travesti”

Iran Giusti

26/09/2013

Quem circula nas baladas mais disputadas da noite paulistana já se deparou com a sua figura imponente nas portas das casas noturnas. Com 1,77m – turbinados, invariavelmente, por um bom salto - a transgênero Renata Bastos exerce com rigor o poder de decidir quem entra ou não nesses lugares. Aliás, ela nem se incomoda com a fama de antipática que a profissão hostess costuma levar.

"Quando sou boa, sou ótima. Quando sou má, sou melhor ainda”, brinca Renata, usando a famosa frase da atriz Mae West para responder a pergunta sobre como lida com os clientes inconvenientes, adeptos da famosa ‘carteirada’.

Mas é preciso entender que a aspereza e a antipatia fazem parte do personagem que Renata encarna no trabalho, mas não da sua vida fora dele. A paulistana da Vila Madalena, de 31 anos, conta sua intensa história para a reportagem do iGay com fala pausada, gestos delicados e um jeito doce.

Aos 14 anos, ela decidiu que já era hora de trocar as roupas de menino pelas de menina. E, sem medo, usou peças femininas num passeio pela Avenida Paulista. Mas a percepção de que era uma garota no corpo de um garoto veio muito antes do que isso.

“Com seis anos, percebi que gostava de um menino, mas uma amiguinha me falou que era errado. Aos nove anos, me apaixonei novamente e dessa vez escrevi uma cartinha pra ele que não entreguei, mas minha mãe achou. Falei que não era minha porque ela reagiu mal”, conta Renata. “Foi só aos 13 anos, quando a minha mãe faleceu, que eu consegui me libertar e me assumir”, acrescenta a hostess, com franqueza.

O medo da minha família não era eu ser uma travesti, era a marginalização do mundo, a prostituição, a violência

Mesmo tendo crescido numa família com tios de cabeça aberta e envolvidos no universo da moda, Renata enfrentou preconceito dentro de casa por se travestir. “O medo da minha família não era eu ser uma travesti, era a marginalização do mundo, a prostituição, a violência”, explica ela.

A situação mudou quando ela começou a se envolver com o universo da moda, trabalhando como modelo, aos 15 anos. “Os jornalistas André Fischer e Erika Palomino me chamaram para trabalhos, me mostraram que a estética andrógina era uma boa para mim. Com bons amigos, meu pai ficou mais tranquilo, entendeu que eu era uma mulher, ele me viu como Renata”.

É uma situação louca. Porque o mesmo menino que me chamava de veado na escola, pedia para ficar comigo a noite, queria sexo oral

Me chama de veado, mas quer sair comigo

Hoje, a aceitação na família é melhor e a relação com o pai é de amizade e cumplicidade. Mas no terreno do amor, Renata ainda não se acertou. “É muito difícil um homem assumir uma relação com uma travesti. Eles têm dificuldade de entender a questão do andrógeno. Eu até fiquei mais feminina por conta disso. Porque muitos me falavam: ‘ela é Renata e não tem peito?’”, avalia a paulistana, que tem planos de implantar silicone nos seios, mas não de fazer a cirurgia de mudança de sexo, pelo menos por enquanto.

Renata enfrenta essa relação complicada com os homens desde a adolescência. “É uma situação louca. Porque o mesmo menino que me chamava de veado na escola, pedia para ficar comigo a noite, queria sexo oral”, relata a hostess, que confessa o desejo de formar uma família. “Quero ter casa, filho, cachorro e fazer churrasco no fim de semana. E com isso, acabo forçando a barra em algumas relações, o que me coloca em situações não tão legais”.

Segundo Renata, muitos homens só percebem que ela é transgênero na hora de ir para cama. “Fui para casa com um cara que conheci em uma festa de hip-hop, mas quando ele mexeu na minha calcinha, e percebeu que eu era travesti, saiu logo pegando o celular, carteira e relógio. Ele achou que eu ia roubá-lo”, lamenta ela, questionando em seguida. “O quê vou fazer nesta situação? Me apresentar e dizer: Oi sou a Renata Bastos e sou transexual?”.

Curiosamente, Renata diz que é muito assediada por lésbicas. “Eu acho bom, é um sinal de que deu tudo certo, que estou feminina. Elas sabem que eu sou travesti, mas tem essa curiosidade. É como o Ney Matogrosso , ele mexe com a libido do homem, da mulher, do gay, de todo mundo”, brinca a hostess, dizendo ainda que não se incomoda com os gracejos, pelo contrário. “No dia em que eu passar na obra e não receber uma cantada, eu vou ficar chateada”.

Meu papel de ativista é viver meu dia a dia e mostrar que é possível ser transexual e ter uma vida, uma carreira

Meu ativismo é existir

Além do trabalhar como hostess e modelo, Renata ainda atua com produção moda e, esporadicamente, como atriz. Ela já participou de filmes como “Carandiru” (2003) e “Crime Delicado” (2005).

Diante de todas as atividades, será que sobra espaço para o ativismo no movimento LGBT? Renata responde a pergunta mais uma vez de forma franca: “Meu papel de ativista é viver meu dia a dia e mostrar que é possível ser transexual e ter uma vida, uma carreira”.

Disponível em http://igay.ig.com.br/2013-09-26/renata-bastos-e-muito-dificil-homem-assumir-relacao-com-travesti.html. Acesso em 14 out 2013.

Sou travesti, venci o preconceito e me tornei uma chefe de cozinha

Iran Giusti

11/09/2013

Há pouco mais de um mês, Kathya Hondjaccoff , 26, recebeu uma promoção no restaurante japonês em que trabalha na cidade de Barretos (SP), o Naka Naka Sushi Bar. A paulista deixou de ser assistente e tornou-se uma chefe de cozinha. Para chegar a esse posto, ela teve que percorrer um caminho árduo, numa trajetória comum a qualquer profissional no meio da gastronomia. A grande diferença é que Kathya enfrentou um desafio a mais: o fato de ser uma travesti numa sociedade e num mercado de trabalho ainda muito preconceituosos.

Nós temos que nos valorizar, não importa que as empresas sejam fechadas. É preciso ser uma boa profissional, batalhar, fazer faculdade para não ter que ir para rua (Kathya Hondjaccoff)

“O começo não foi nada fácil. Perdi a conta de quantas vezes fui rejeitada, de quantos ‘nãos’ ouvi. Mas sou persistente, sempre tive foco no que eu queria para mim”, lembra Kathya, que sempre recusou a ocupação que, muitas vezes, infelizmente, é a única oferecida às travestis, a prostituição.

Kathya defende que as transgêneros mantenham a autoestima, mesmo com os percalços que aparecem no caminho. “A vida na rua é muito sofrida, não tenho nada contra quem se prostitui, mas essa nunca foi uma opção para mim. Nós temos que nos valorizar, não importa que as empresas sejam fechadas. É preciso ser uma boa profissional, batalhar, fazer faculdade para não ter que ir para rua”, argumenta.

O primeiro emprego dela foi como faxineira na Santa Casa de Misericórdia de Barretos, aos 17 anos, pouco tempo depois de ter assumido sua identidade feminina. Em três meses, ela foi promovida ao cargo de auxiliar de cozinha. Foram seis anos no hospital, de onde saiu como gerente do serviço de higiene e conservação.

A carreira na gastronomia começou como um segundo emprego, na intenção de juntar dinheiro para fazer uma cirurgia de implante de silicone. Sócio de um restaurante, um amigo médico a convidou a trabalhar com ele. “Trabalhava das 7h às 17h na Santa Casa e das 18h às 1h no sushi bar”, descreve Kathya.

Com o tempo, o segundo emprego ganhou status de principal e Kathya deixou o hospital para se dedicar ao restaurante, onde acabou se tornando uma chefe de cozinha. Ela diz que o apoio da família foi fundamental em sua trajetória. “Eles me deram força para que eu pudesse lutar com toda a garra”.

Nome de mulher no crachá e no e-mail

Lamentavelmente, a analista de sistemas Luiza Abreu , 34, não pode contar o mesmo suporte familiar quando decidiu assumir sua identidade feminina. “Apenas a minha mãe ficou ao meu lado, todos os outros me abandonaram”, relata.

Após terminar o curso técnico de Análise de Sistemas, quando estava com 22 anos, Luiza decidiu que já hora de se assumir como mulher. E em oposição à rejeição da família, ela encontrou apoio dos colegas de trabalho, numa empresa de tecnologia no Rio de Janeiro.

“Todos reagiram muito bem quando eu passei a trabalhar usando trajes adequados ao meu gênero. Teve apenas um funcionário que se recusou a usar meu nome social”, conta Luiza, ressaltando a importância do apoio das empresas, que precisam adotar a identidade feminina da transgênero em crachás, cartões e endereços de e-mail.

“Juridicamente, um contrato precisa ter o mesmo nome do documento. Mas em um crachá, que é usado apenas como identificação, não tem problema colocar seu nome social. É um gesto simples que faz muita diferença”, explica Luiza, lembrando que o processo para mudar do nome legalmente costuma ser demorado e trabalhoso.

Profissão de mulher

Muito antes de se assumir, a travesti Jussara Meirelles , 34, sonhava em trabalhar com beleza. Quando criança, ela vivia brincando com os cabelos das amigas, imaginando que era cabeleireira. “Apanhei muito da minha mãe por causa disso, ela dizia que essa era uma profissão de mulher”, recorda Jussara, que mesmo assim não desistiu da carreira, nem de adotar a identidade feminina.

“A primeira pessoa que me empregou foi uma mulher, em um salão a de bairro aqui em Natal”, conta Jussara, que tinha então 16 anos. “No início, havia muito preconceito. As mulheres não deixavam que seus maridos fossem sozinhos cortar os cabelos. Mas, com o tempo, fui conquistando meu espaço, mostrando que estava ali para trabalhar, que não era vulgar”, completa a potiguar.

Respeitada e trabalhando hoje num grande centro de beleza em Natal, Jussara ainda quer mais e planeja um futuro como empresária. “Quero ter o meu próprio salão, quero dar a mesma oportunidade que eu tive. Todas as minhas funcionárias serão transexuais”, projeta ela.

Alguns governos municipais e ONGs têm desenvolvido programas para facilitar o acesso dos travestis e transexuais ao mercado formal de trabalho. Desenvolvido pela prefeitura do Rio de Janeiro desde 2003, o projeto Damas se destaca nacionalmente neste sentido.

O Damas promove aulas de direitos civis e cidadania, oficinas de trabalho e orientação vocacional. Além disso, profissionais da medicina fornecem orientação sobre questões de saúde, como o uso correto de hormônios por transgêneros, por exemplo.

Chefe da Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual da prefeitura do Rio de Janeiro, responsável pelo Damas, Carlos Tufvesson aponta um grande empecilho na inserção das travestis no mercado de trabalho. “O preconceito é grande na hora da contratação, lutamos diariamente contra essa realidade. Meu sonho é que as empresas contratem seus funcionários por sua competência e currículo, não pelo sexo”, revela o coordenador.

Com previsão de início para janeiro de 2014, a próxima turma do Damas está recebendo pré-inscrições. A Coordenadoria de Assuntos de Diversidade Sexual da cidade de São Paulo está desenvolvendo um projeto semelhante, que deve começar a funcionar no ano que vem.

Disponível em http://igay.ig.com.br/2013-09-11/sou-travesti-venci-o-preconceito-e-me-tornei-uma-chefe-de-cozinha.html. Acesso em 14 out 2013.

Virginia Prince foi militante trans de coragem e cheia de conhecimento de causa

Pedro Paulo Sammarco Antunes

01/10/2013

Vamos conhecer agora a trajetória de vida de uma militante. Virginia Prince (1912 - 2009) foi uma grande ativista que lutou pelos direitos de transgêneros nos EUA. Nascida em Los Angeles, recebeu o nome Arnold Lowman. Começou a se transvestir com roupas consideradas femininas aos doze anos de idade. Graduou-se em química em 1935. Fez mestrado em 1937 e doutorado em 1939 pela Universidade da Califórnia, ambos em farmacologia. 

Casou-se com Dorothy Shepherd em 1941, teve um filho em 1946. Sua esposa não compreendia seu impulso por vestir-se de mulher. Procurou um psiquiatra que a aconselhou a se divorciar, dizendo que o marido era homossexual por causa do transvestismo. Em 1953 foi proibido pela justiça de ver o filho e acusado de ser um mau pai por Dorothy.

Começou a trabalhar com indústria química associada a cosméticos. Em 1955 começa a tomar hormônio feminino. Com o auxílio da mãe de Arnold, casa-se com Doreen Skinner em 1956.  Ela havia sido filha de uma governanta que trabalhou para a família Lowman.  Doreen estava ciente que Arnold gostava de se vestir de mulher. Aprendeu a compreender e conhecê-lo mais. Em 1960 Arnold funda uma revista cientifica voltada ao publico transgênero que se chamava “Transvestia”.

Em 1962 conhece Robert Stoller (1921 – 2006), famoso médico e especialista na área da sexualidade. Doreen, porém não aguenta a pressão de ver Arnold vestido de mulher em algumas ocasiões. Ela pede o divórcio em 1966. Na ocasião Arnold morava com o filho Bent, que começou a enfrentar problemas com o uso de drogas. Com o divórcio, Doreen ficou com metade das ações da indústria química de Arnold.

Em 1968, aos 56 anos de idade, já vivia o tempo todo vestida inteiramente como mulher. O nome Virginia Prince já havia sido adotado desde 1941. Poucos anos antes, em 1961, sofreu processo criminal por enviar a revista “Transvestia” por correio para alguns leitores. Foi alegado que Arnold, agora Virginia, estava enviando material erótico. Porém a publicação da revista continuou até a década de 1980. A partir da década de 1960 começou a trabalhar intensamente com outros especialistas, dentre eles o doutor Harry Benjamin (1885 – 1986) pelos direitos de transgêneros, além de ajudar a esclarecer sobre tal “fenômeno” até sua morte, em 2009.

Virginia relata que começou a se vestir de mulher, pois desenvolveu fetiche sexual por sapatos de saltos altos, seguido por masturbação. Com o tempo foi descobrindo a “mulher interior” que habitava dentro dela. Ao longo da vida desenvolveu pensamento acadêmico a respeito do assunto. Fundou organizações para pessoas que se transvestiam (Docter, 2004).

Em seu artigo “Homosexuality, transvestism, and transexuality: Reflections on their ethiology and differentiation” faz a distinção entre homossexualidade (orientação sexual), transvestismo (comportamento) e transexualidade (alteração do sexo genital com o objetivo de alterar o gênero). Coloca que a orientação sexual não tem necessariamente uma relação direta com a expressão de gênero. Virginia diz que ela mesma nunca se interessou por homens (Prince, 2005a).

Em outro artigo, intitulado de “The expression of femininity in the male” faz a diferenciação entre sexo e gênero. Ela defende que a socialização impõe certa identificação de gênero correspondente ao sexo biológico determinado. Com isso, todas as características consideradas do gênero oposto deverão ser reprimidas. Para ela o transvestismo masculino é a expressão da feminilidade suprimida em homens biológicos.

O verdadeiro travesti é o personificador daquilo que é considerado feminino. O objetivo é atingir a expressão total da personalidade independente do gênero. O ideal seria que todas as tarefas fossem desempenhadas tanto por homens e mulheres. Normas de gênero limitam a manifestação da criatividade das pessoas, pois elas não podem usar toda a sua criatividade. Para a autora tais normas transformam a todos e meio-seres-humanos (Bruce, 2005).

Em “Sex versus Gender”, Prince defende que o gênero pode ser performatizado independentemente do sexo anatômico. Ela diz que há grande confusão entre órgão genital e sexo performatizado. O que se busca é a mudança de gênero, não de sexo (órgão genital). Para ela o sexo está entre as pernas e o gênero está entre as orelhas.

Ela acredita que no futuro as barreiras entre os gêneros serão abolidas. As pessoas poderão transitar entre um e outro sem sofrerem preconceito. Não haverá roupas específicas para homens e mulheres. Classificações como transexuais, travestis, homossexuais, bissexuais e heterossexuais se tornarão obsoletas, pois as pessoas serão classificadas apenas como pessoas. Não haverá mais necessidade de tratá-las disso ou daquilo. Aquilo que chamamos de androgenia será cada vez mais comum. Haverá uma fusão completa entre o que chamamos de masculino e feminino (Prince, 2005b).

Já em “Transsexuals and Pseudotranssexuals”, Virginia argumenta que não quis a cirurgia de redesignação sexual, pois seu caso tratava de questões de gênero (psicossociais) e não de sexo (biológicas e fisiológicas). A sociedade machista, polarizada e patriarcal é que associa gênero, sexo e orientação sexual. Socialmente se entende que como o sexo é dado ao nascer, o gênero também deve ser.

Prince argumenta que tanto homens quanto o restante da sociedade considera se alguém é homem ou mulher por sua anatomia física. Tal ideia também foi defendida por (Bento, 2008 e 2006). Ela critica transexuais que buscam a cirurgia de redesignação sexual argumentando com sua ideia clássica de que o gênero está entre as orelhas e não entre as pernas. É como se a neovagina concedesse autorização social para que as transexuais vivessem o estilo de vida que sempre quiseram (Prince, 2005c).

Em The “transcendents” or “trans” people, Virginia defende que nos casamentos heterossexuais ao invés de duas pessoas inteiras se acompanharem, há duas pessoas dependentes da parte suprimida da outra, buscando assim, seu complemento. Para a autora, a mulher reconheceu antes do homem que era preciso lutar pela integração e romper as categorias estanques de gênero. Ela ainda argumenta que muitos problemas emocionais são advindos da criação e educação para se adequar ao gênero imposto, de acordo com o genital de nascimento (Prince, 2005d).

É interessante perceber que Virginia se tornou completamente aquilo que se chama de transgênero por volta dos sessenta anos de idade, ou seja, momento do processo de vida que chamamos de velhice. Foi militante, lutou por direitos e escreveu artigos e livros científicos sobre o tema. Assim como Virginia, outras pessoas consideradas transgêneros, se tornam militantes em idade avançada. 

Referências bibliográficas:

BRUCE, Virginia “The expression of femininity in the male”. In: EKINS, Richard e KING, Dave Virginia Prince. Pioneer of transgendering. Binghamton, New York: The Haworth Medical Press, p. 21- 27, 2005

DOCTER, Richard From man to woman. Northridge, California: Docter Press, 2004

PRINCE, Virginia “Homosexuality, transvestism and transsexuality: Reflections on their ethiology and differentiation”. In: EKINS, Richard e KING, Dave Virginia Prince. Pioneer of transgendering. Binghamton, New York: The Haworth Medical Press, p. 17-20, 2005a

PRINCE, Virginia “Sex versus Gender”. In: EKINS, Richard e KING, Dave Virginia Prince. Pioneer of transgendering. Binghamton, New York: The Haworth Medical Press, p. 29-32, 2005b

PRINCE, Virginia “Transsexuals and Pseudotranssexuals.” In: EKINS, Richard e KING, Dave Virginia Prince. Pioneer of transgendering. Binghamton, New York: The Haworth Medical Press, p. 33-37, 2005c

PRINCE, Virginia “The transcendents or trans people”. In: EKINS, Richard e KING, Dave Virginia Prince. Pioneer of transgendering. Binghamton, New York: The Haworth Medical Press, p. 39-46, 2005d

Disponível em http://mixbrasil.uol.com.br/lifestyle/corpo/virginia-prince-foi-militante-trans-de-coragem-e-cheia-de-conhecimento-de-causa-.html. Acesso em 05 out 2013.

Fora do sujeito e fora do lugar: reflexões sobre performatividade a partir de uma etnografia entre travestis

Richard Miskolci; Larissa Pelúcio

Gênero - Niterói, v. 7, n. 2, p. 255-267, 1. sem. 2007

Resumo: O artigo discute a recepção brasileira da teórica queer Judith Butler, com especial atenção ao seu conceito de performatividade. A partir de uma análise do caráter metafórico de suas exemplificações sucessivas nas obras de Butler e de sua adaptação à nossa realidade sócio-histórica, intentamos um exercício de aplicação do conceito de forma coerente com seu caráter normativo e programático original. Assim, utilizamos uma etnografia entre travestis como meio exemplificador do caráter reiterativo de normas sociais do conceito de performatividade.

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TJ-RS condena jornal a indenizar policial por erro

Jomar Martins

30 de julho de 2012

A RBS Editora Jornalística deve pagar R$ 10 mil de indenização a um inspetor da Polícia Civil por tê-lo confundido com um travesti, na edição do jornal Zero Hora do dia 2 de janeiro de 2009. O Recurso Especial do jornal, enviado à 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, diante do desacolhimento dos Embargos de Declaração pela 9ª Câmara Cível de Direito Privado, foi negado pelo desembargador André Luiz Planella Villarinho.

Ele afirmou que se o juiz já encontrou motivo suficiente para fundamentar a decisão, ele não está obrigado a responder a todas as alegações, nem a se ater aos fundamentos indicados pelas partes — tampouco a responder um a um a todos os seus argumentos. ‘‘A Câmara julgadora apreciou as questões deduzidas, decidindo de forma clara e conforme sua convicção, com base nos elementos de prova que entendeu pertinentes. No entanto, se a decisão não correspondeu à expectativa da parte, não deve por isso ser imputado vício ao julgado’’, considerou.

Com relação ao valor arbitrado para a reparação do moral, o terceiro vice-presidente do TJ gaúcho disse que o quantum está sujeito ao prudente arbítrio judicial, pois ‘‘inexiste tarifação de indenização por dano moral com piso e teto’’. E só admite revisão em casos excepcionais, de patente absurdo, quando se extrapole inteiramente do razoável, seja para mais ou para menos, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça. ‘‘E tal não é a hipótese dos autos’’, fulminou.

Como o recurso principal, interposto pela RBS, não teve sequência, o desembargador deixou de reconhecer o Recurso Especial adesivo do policial, como preceitua o artigo 500, inciso III, do Código de Processo Civil. Ele queria o aumento do valor da indenização. O indeferimento de ambos os Recursos Especiais aconteceu no dia 12 de abril.

O caso

O inspetor de policia Sylvio Edmundo dos Santos Júnior estava de plantão na noite do dia 31 de dezembro de 2008, quando saiu para atender uma ocorrência de homicídio na Avenida dos Estados, na zona norte de Porto Alegre. O delito fora cometido contra um travesti. Ao lavrar a ocorrência policial, disse que figurou como ‘‘comunicante’’ e que o campo ‘‘vítima’’ constou como ‘‘ignorado’’, já que não foi prontamente identificado. Durante a ocorrência, negou ter contatado com a imprensa.

No dia posterior, 2 de janeiro, ao folhear o jornal Zero Hora, surpreendeu-se ao ler a notícia sobre o homicídio. Disse que o jornal citou seu nome como sendo a vítima do crime. A nota da página 38 diz, ipsis literis: ‘‘Porto Alegre – O corpo de um travesti identificado como Sylvio Edmundo dos Santos Júnior, 42 anos, foi encontrado na Avenida dos Estados, próximo ao Aeroporto Salgado Filho, às 2h de quarta-feira. A vítima apresentava marcas de pauladas na cabeça e perfurações no corpo. Na mão direita foi encontrado um punhado de cabelo loiro. 

Um taxista avisou aos policiais que viu três jovens, um deles com um boné e uma mochila, saindo correndo das proximidades do local da morte’’. O site Clic RBS e o jornal Diário Gaúcho, ambos ligados ao Grupo RBS, também noticiaram o fato desta forma.

Em função do ocorrido, o policial afirmou ter experimentado inúmeros prejuízos de ordem moral, além do abalo psicológico – devidamente comprovado por atestados. Por isso, ajuizou uma Ação de Indenização por danos morais contra a empresa que edita ZH — RBS Editora Jornalística — na 3ª Vara Cível do Foro Central da Capital. Além da reparação financeira, pediu que o jornal se retratasse do erro.

A empresa apresentou defesa. Admitiu como equívoco a publicação do nome do autor na condição de vítima do homicídio. Entretanto, sublinhou que tal equívoco não é o suficiente para ensejar sua responsabilização civil e, em decorrência, indenizá-lo por danos morais. Isso porque a nota jornalística não teve o condão de desencadear transtornos mentais e comportamentais no autor. Logo, sem ato ilícito, não se pode falar em indenização.

Dever de indenizar

No dia 21 de dezembro de 2009, a 3ª Vara Cível julgou parcialmente procedente a demanda, por entender que ficou comprovado o uso irregular e descuidado do nome do autor. A juíza de Direito Jane Maria Köhler Vidal frisou que, embora não se tenha certeza de que ele tenha apresentado anteriormente problemas psiquiátricos, o fato é que a divulgação incorreta da notícia veio a agravar sua situação. Segundo ela, o dano é presumido — decorre do próprio fato, não necessitando da produção de provas para sua verificação.

A juíza de primeiro grau arbitrou a indenização por danos morais em R$ 10 mil. Negou, entretanto, a veiculação de retratação da notícia, tendo de vista o decurso de prazo entre a ocorrência do fato e a data da sentença — praticamente um ano. ‘‘Ademais, a Lei de Imprensa foi considerada, há pouco tempo, inconstitucional pelo STF, não mais podendo produzir efeitos no ordenamento jurídico pátrio’’, encerrou.

Inconformadas com o teor da sentença, as partes apelaram ao Tribunal de Justiça. A RBS afirmou que o fato não justifica o elevado valor da indenização, tendo em vista os limites da proporcionalidade e da razoabilidade. Alegou que sequer estariam presentes os requisitos necessários ao reconhecimento do dever de indenizar, dado o caráter informativo da nota jornalística.

O inspetor de polícia, em recurso adesivo, pleiteou o aumento do valor da indenização, por considerá-lo insuficiente face aos danos suportados, além da retratação. Disse ter recebido diversos telefonemas, tanto de pessoas preocupadas com seu estado de saúde quanto de outras, que caçoaram da notícia publicada. A repercussão do fato também colocou em cheque sua conduta. Afinal, é inspetor lotado na Delegacia de Homicídios e Desaparecidos, com 15 anos de carreira, reconhecido pelos seus diversos cursos de formação — inclusive, no exterior.

Em julgamento no dia 30 de agosto de 2011, a 9ª Câmara Cível, por unanimidade, negou provimento a ambos os recursos. O relator do processo, juiz convocado Roberto Carvalho Fraga, afirmou que foram preenchidos os requisitos necessários ao reconhecimento do dever de indenizar: a conduta ilícita, o nexo causal e o dano — conforme previsto no artigo 927 do Código Civil.

Quanto ao valor da indenização, frisou que a questão é altamente subjetiva, pela ausência de critérios rígidos para seu arbitramento. Entretanto, reconheceu, a doutrina e a jurisprudência têm construído paradigmas materiais pautados pelo equilíbrio. ‘‘Ausente um critério matemático ou uma tabela para a recompensa do dano sofrido, mas presente que a paga deve representar para a vítima uma satisfação, capaz de amenizar ou suavizar o mal sofrido. 

E, de outro lado, significar, para o ofensor, um efeito pedagógico no sentido de inibir reiteração de fatos como esse no futuro’’, emendou o julgador, mantendo o valor de R$ 10 mil decidido na primeira instância.

Em 30 de novembro de 2011, em novo lance processual, o juiz convocado relatou os Embargos de Declaração interpostos pelo grupo de comunicação — que alegou omissão e requereu o prequestionamento da matéria. Roberto Carvalho Fraga, no entanto, não acolheu o recurso, por entender que a empresa condenada pretendia, na verdade, reanalisar a matéria — o que não é possível nesta via.

Para Fraga, os Embargos de Declaração, para obterem sucesso, devem se restringir às hipóteses previstas no artigo 535 do Código de Processo Civil (CPC), sendo imprescindível demonstrar os vícios ali enumerados. Nesse sentido, a omissão restará determinada somente nos casos em que deficitário o exame da matéria de fato, assim compreendida a ausência de exame de questões importantes e que conduzam a julgamento divergente sobre a base fática sobre o que se está julgando. ‘‘Ou seja, não há omissão se o julgador não considerou todos os fundamentos da irresignação da parte, porquanto afastados pela motivação da decisão e, muito menos, que não tenha o acórdão registrado as normas legais que o embargante gostaria de ver traduzidas’’, completou o julgador.

Também desacolheram os Embargos os demais integrantes da 9ª Câmara Cível presentes à sessão de julgamento, desembargadores Leonel Pires Ohlweiler e Marilene Bonzanini.

Decisão sobre o Recurso Especial: http://s.conjur.com.br/dl/recursos-especiais-interpostos-policial.pdf

Sentença da 3ª Vara Cível: http://s.conjur.com.br/dl/sentenca-3a-vara-civel-condena-rbs.pdf

Decisão que negou as Apelações: http://s.conjur.com.br/dl/9a-camara-civel-tj-rs-indefere.pdf

Decisão sobre os Embargos de Declaração: http://s.conjur.com.br/dl/tribunal-justica-rs-rejeita-embargos.pdf

Disponível em http://www.conjur.com.br/2012-jul-30/policial-confundido-travesti-indenizado-jornal-zero-hora. Acesso em 25 jul 2013.

Travestis, transexuais e mercado de trabalho: muito além da prostituição

Thiago Clemente do Amaral

III seminário Internacional Enlaçando sexualidades

15 a 17 de maio de 2013

Universidade do Estado da Bahia

Salvador – BA

Resumo: Travestis e transexuais tem sido objeto de diversos estudos no Brasil desde há pelo menos vinte anos (Barbosa, 2010; Benedetti, 2005; Bento, 2008; Duque, 2005 e 2011; Garcia, 2007; Kulick, 2008; Leite Jr, 2011; Miskolci, 2009 e 2012; Pelúcio, 2009; Terto Jr, 1989; Ventura, 2010; dentre outros). Diversos foram os temas tratados no que tange a esta questão. Discutiu-se a violência, as DST’s, a prostituição, a relação destas pessoas com o binarismo de gênero em voga em nossa sociedade, etc. Dentre os trabalhos analisados por mim, poucos buscaram apontar, de forma aprofundada, as razões da inter-relação entre estes sujeitos e os temas mencionados. No defendo, no que tange à prostituição, por exemplo, que a realidade das travestis seja universal e imbuída de fatalismos. Por óbvio, a realidade individual de cada uma das pessoas que vive neste tipo de situação é única e específica, sendo bastante temerária uma tentativa de generalizar motivos que as levam a esta situação, sem uma análise que parta de uma pesquisa mais aprofundada do que a presente.

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Justiça autoriza travesti a trocar de nome mesmo sem mudar de sexo

G1

16/11/2012

Uma artista transformista de São João da Boa Vista (SP) conseguiu mudar o nome Adauto Antonio Fernandes para Fernanda Carraro Fernandes. O processo para mudança foi iniciado em fevereiro deste ano, mas a rapidez na decisão da Justiça surpreendeu porque não houve a cirurgia para mudança de sexo.

O pedido foi julgado no fórum da cidade e o juiz aprovou depois de analisar os argumentos e checar as informações sobre a vida dela. Os advogados contaram que por causa do nome masculino Fernanda Carraro passou por vários constrangimentos.

“Nós embasamos principalmente em relação à Constituição que diz respeito à dignidade da pessoa humana. Além das situações que ela vinha passando, como por exemplo em uma consulta médica em que ao invés de ser chamada por Fernanda era chamada por Adauto”, explicou Gabriel Martins Scaravelli, um dos advogados da transformista.

Fernanda contou sobre os vários anos que sofreu preconceito. “Teve países que foi preciso tirar a roupa para provar quem eu era. Eu passei muitos anos de constrangimentos, já chorei e me envergonhei muito. Quando sou chamada pelo nome masculino, as pessoas que estão a minha volta e não me conhecem, ficam chocadas”, relatou.

Conhecida pelo trabalho como maquiadora, cabeleireira e transformista, ela se disse feliz com a decisão da Justiça e acredita que a mudança é uma vitória, principalmente porque não fez a cirurgia para mudança de sexo. “O que eu queria era ter o nome que eu uso há 30 anos nos meus documentos e poder apresentar isso dignamente”, afirmou.

A nova certidão de nascimento de Fernanda será entregue a ela no dia 26 deste mês.

Disponível em http://g1.globo.com/sp/sao-carlos-regiao/noticia/2012/11/justica-autoriza-transformista-trocar-de-nome-sem-mudar-de-sexo-sao-joao-da-boa-vista.html. Acesso em 29 nov 2012.

“Nós também somos família”: estudo sobre a parentalidade homossexual, travesti e transexual

Elizabeth Zambrano

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Instituto de Filosofia e Ciências Humanas 

Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social

Resumo: A proposta desta tese é apresentar o debate sobre ser ou não o grupo constituído por uma pessoa/casal do mesmo sexo e seus filhos, uma família. As discussões se dão entre diferentes áreas (Antropologia, Medicina, Psicologia, Direito, religiões e militância) em decorrência do aumento da visibilidade da família homoparental. São apresentadas as pesquisas que vêm sendo realizadas e seus resultados. Por meio da análise de reportagens do Jornal Folha de São Paulo são mostradas as concepções de família de cada área considerada e as consequências do debate para os entrevistados. É evidenciado o papel das religiões no incremento do preconceito, influenciando outros atores sociais e dificultando sua aceitação pela sociedade e inclusão na proteção do Estado, por meio da legalização do casamento e adoção.

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Gênero ilimitado: a construção discursiva da identidade travesti através da manipulação do sistema de gênero gramatical

Rodrigo Borba

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Ana Cristina Ostermann

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Resumo: Este estudo investiga a manipulação do sistema de gênero gramatical entre travestis profissionais do sexo do Sul do Brasil. Verificou-se que há uma preferência êmica do grupo por formas gramaticais femininas. Porém, as tensões ideológicas e corporais que circundam as travestis forçam-nas a utilizar o masculino em contextos específicos. As travestis empregam o masculino gramatical para 1) produzir narrativas sobre o período anterior às suas  transformações corporais; 2) reportar discursos produzidos por outros ao falar de travestis; 3) falar de si em suas relações familiares; e 4) distinguir-se de outras travestis com as quais as falantes não se identificam. Assim, o estudo demonstra como essas travestis usam o gênero gramatical do Português como um recurso lingüístico para manipular suas identidades e as identidades da comunidade a que pertencem.

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Travesti morre após aplicar silicone industrial nas nádegas, em Goiânia

G1 

05/04/2012 13h44

Atualizado em 05/04/2012 13h44

Um travesti morreu após aplicar silicone supostamente industrial nas nádegas, na noite de quarta-feira (4), no Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo). De acordo com o boletim feito no posto policial do Hugo, o rapaz era travesti, conhecido como Júlia, e morava em Osasco (SP).

Ele teria aplicado o produto no corpo há três dias e teria ido a Goiânia, de carona em um caminhão, passar alguns dias com um amigo, também travesti, conhecido como Rafaela.

Este amigo, segundo a polícia, foi quem passou as informações à equipe de médicos do hospital. De acordo com o amigo, o travesti foi encaminhado à unidade de saúde passando mal, com estômago ruim e sentindo falta de ar e minutos depois morreu de parada cardíaca. De acordo com a polícia, o amigo não soube dizer quem eram os familiares da vítima.

A polícia irá investigar o caso e o corpo do rapaz está no Instituto Médico Legal (IML) à disposição da família.

Disponível em <http://g1.globo.com/goias/noticia/2012/04/travesti-morre-apos-aplicar-silicone-industrial-nas-nadegas-em-goiania.html>. Acesso em 30 abr 2012.

Travesti é transferida para setor LGBT após denúncia de leilão humano e estupro em ala evangélica de unidade prisional no MT

Revista Lado A

04/04/2012

A Organização Não Governamental (ONG) LivreMente, de Cuiabá, Mato Grosso, encaminhou denúncia no final de fevereiro para a Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SDH), órgão vinculado à Presidência da República, de que na Penitenciária Central do Estado (PCE), maior presídio de Mato Grosso, travestis estavam sendo leiloadas por outros presos e eram obrigadas a fazer sexo. A denúncia apontou que elas eram exploradas em troca de bebidas, cigarros, comida ou favores e ainda que sofriam ameaças de morte ou agressões.

No Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), a situação era mais constrangedora. Segundo Clóvis Arantes, presidente da LivreMente, os incidentes ocorriam na ala evangélica da unidade, para onde as travestis eram enviadas supostamente para terem mais segurança. A ONG suspeita que esta seja uma realidade por todo o Brasil. Para Arantes, o Estado também violenta esses indivíduos, ao obrigá-los a assumir o papel de gênero masculino, a raspar a cabeça, abandonar o nome social e utilizar roupas masculinas. "É uma violência simbólica exigida pelos detentos que irão conviver com os travestis e ocorre principalmente onde existem as organizações evangélicas", contou ele na época para a rádio CBN de Cuiabá.

O militante reportou ainda que ao entrarem nas unidades prisionais, as travestis que não se adaptam ao universo masculino e deixam transparecer sua disforia de gênero ou travestismo, acabam sendo alvo de violência, intolerância, e se tornam “estupráveis” aos olhos dos outros presos que tratam de tirar vantagem sobre elas. Em um mundo dominado pela testosterona e pela lei do mais forte, as minorias não tem chance, principalmente em um local onde o Estado fecha os olhos.

Foram reportados casos que apontam para a escravidão de travestis que são vendidas e passam a cuidar da limpeza da cela de seus “donos”. “Eles falam que a gente só serve para isso mesmo. Lavar, passar e satisfazer quem gosta”, contou uma travesti que depôs para o relatório encaminhado pela entidade para a SDH .

Por conta da denúncia, após duas semanas, uma das detentas travesti já havia sido transferida para a ala do Centro de Ressocialização de Cuiabá para os LGBTs, chamada de Arco-íris. Artesanato, corte e costura e culinária são algumas das atividades realizadas pelos presos. De unhas pintadas, cabelos compridos, roupas femininas, as travestis podem ser elas mesmas e ainda viver sem medo. A triagem para o local que abriga 15 detentos é demorada, por isso muitas travestis acabam na alas masculinas, sofrem preconceito e são vítimas de violência. O Mato Grosso é o segundo estado a criar o atendimento à comunidade carcerária LGBT, desde o ano passado. Em 2009, um presídio de Belo Horizonte, Minas Gerais, aplicou a iniciativa.

Disponível em <http://www.revistaladoa.com.br/website/artigo.asp?cod=1592&idi=1&moe=84&id=19233>. Acesso em 09 abr 2012.

Primeira travesti a fazer doutorado no Brasil defende tese sobre discriminação

Daniel Aderaldo

24/03/2012 08:00

Antes de se tornar supervisora regional de 26 escolas públicas e ingressar no doutorado em Educação da Universidade Federal do Ceará (UFC), Luma Andrade assinou o nome João por 30 anos, foi rejeitada pelos pais na infância, discriminada na escola e, mais tarde, no trabalho.

Na tese de quase 400 páginas que irá defender em três meses, a primeira travesti a cursar um doutorado no Brasil relata a discriminação sofrida por pessoas como ela na rede pública de ensino. Ela também aponta lacunas na formação dos professores.

Criança nos anos de 1970, no município de Morada Nova, a 170 quilômetros de Fortaleza, o único filho homem de um casal de agricultores, era João, mas já se sentia Luma. Em casa, escondia-se para evitar ser confrontada. Na escola, apanhava dos meninos por querer parecer uma menina. Em uma das vezes que foi espancada, aos nove anos, queixou-se com a professora e, ao invés de apoio, ouviu que tinha culpa por ser daquele jeito.

Mais tarde, já com cabelos longos e roupa feminina, sofria de segunda a sexta-feira na chamada dos alunos, ao ser tratada pelo nome de batismo. Não se reconhecia no uniforme masculino que era obrigada a usar. Evitava ao máximo usar o banheiro. Aturava em silêncio as piadas que os colegas insistiam em fazer. “Se a travesti não se sujeitar e resistir, acaba sucumbindo”, lamenta.

Luma se concentrou nos estudos e evitou os confrontos. "Tem momento que a gente quer desistir. Eu não ia ao banheiro urinar, porque eu queria usar o feminino, mas não podia. Então eu me continha e, às vezes, era insuportável”, relembra. Mas ela concluiu o ensino médio e, aos 18 anos, entrou na universidade. Quando se formou aos 22, já dava aulas e resolveu assumir a homossexualidade. Quando contou que tinha um namorado, foi expulsa de casa. 

Em 2003, já com o título de mestre, prestou concurso para lecionar biologia. Eram quatro vagas para uma escola estadual do município de Aracati, a 153 quilômetros de Fortaleza. Apenas ela passou. Contudo, o diretor da escola não a aceitou. Luma pediu a intervenção da Secretaria de Educação do Estado e conseguiu assumir o posto.

“Eu não era tida como um bom exemplo”. Durante o período de estágio probatório, tentaram sabotar sua permanência na escola. “Uma coordenadora denunciou que eu estava mostrando os seios para os alunos na aula”. Luma havia acabado de fazer o implante de proteses de silicone. “Eu já previa isso e passei a usar bata para me proteger, esconder. Eu tinha certeza que isso ia acontecer”.

Anos depois, Luma assumiu um cargo na Coordenadoria Regional de Desenvolvimento de Educação de Russas, justamente a região onde nasceu. Como supervisora das escolas estaduais de diversos municípios, passou a interceder em casos de agressões semelhantes ao que ela viveu quando era estudante.

“Uma diretora de escola fez uma lista de alunos que, para ela, eram homossexuais. E aí mandou chamar os pais, pedindo para que eles tomassem providências”. A providência, segundo ela, foi “muito surra”. “O primeiro que foi espancado me procurou”, lembra. Luma procurou a escola. Todos os gestores e professores passaram por uma capacitação para aprender como lidar com a sexualidade dos estudantes.

Um ano depois, em 2008, Luma se tornou a primeira travesti a ingressar em um doutorado no Brasil. Ela começou a pesquisar a situação de travestis que estudam na rede pública de ensino e constatou que o caso da diretora que levou um aluno a ser espancado pelos pais e todas as outras agressões sofridas por homossexuais tinham mesma a origem.

“Comecei o levantamento das travestis nas escolas públicas. Eu pedia para que os gestores informassem. Quando ia averiguar a existência real do travesti, os diretores diziam: ‘tem aquele ali, mas não é assumido’. Percebi que estavam falando de gays”, relata.

A partir desse contato, Luma trata em sua tese de que as travestis não podem esboçar reações a ataques homofóbicos para concluir os estudos.

Mas também sugere que os cursos de graduação em licenciatura formem profissionais mais preparados não apenas para tratar da homossexualidade no currículo escolar, mas também como lidar com as especificidades de cada pessoa e fazer da escola um lugar sem preconceitos.

“Cada pessoa tem uma forma de viver. Conforme ela se apresenta, vai se comunicar e interagir. O gay tem uma forma de interagir diferente de uma travesti ou de uma transexual. O não reconhecimento dessas singularidades provoca uma padronização. A ideia de que todo mundo é ‘veado’”.

A tese de Luma já passou por duas qualificações. Ela está em fase final, corrigindo alguns detalhes e vai defendê-la em julho, na UFC, em Fortaleza. 

Disponível em <http://ultimosegundo.ig.com.br/educacao/primeira-travesti-a-fazer-doutorado-no-brasil-defende-tese-sobre/n1597707581246.html>. Acesso em 25 mar 2012.

Travesti mato-grossense morre após cirurgia em MS

Só Notícias

03 de Fevereiro de 2012 - 16:35

A travesti Fabrícia, natural de Nobres, mas que morava na Itália, morreu em Campo Grande (MS) vítima de complicações após uma cirurgia de lipoescultura realizada no Hospital Infantil São Lucas. Pelo procedimento, Fabrícia, cujo nome de registro é Rosenildo Martins, pagou R$ 8 mil adiantado. Ela deu entrada na sala de cirurgia às 11h desta quinta-feira (02) e morreu às 16h15, no pós-operatório. 

Uma sobrinha da vítima que mora em Cuiabá informou ao delegado que investiga o caso, que a família tinha conhecimento que Fabrícia iria realizar a cirurgia, no entanto, não sabiam em qual cidade ele faria o procedimento. Ela também apresentou ao delegado o comprovante do depósito bancário efetuado por Fabrícia para pagar a cirurgia.

Delegado Fábio Sampaio, da 1ª Delegacia de Campo Grande informou que o cirurgião Paulo de Oliveira Lima, foi quem realizou o procedimento para a retirada de gordura e o excesso de silicone espalhado pelo corpo da travesti. Conforme o delegado, a vítima foi ao hospital na segunda-feira (30) de janeiro e realizou a primeira consulta e nesta quinta-feira foi submetida ao procedimento cirúrgico.

Apesar do hospital onde ocorreu o fato ser infantil, a direção locava o espaço para alguns quartos para outros profissionais realizarem cirurgias. "Até o momento ainda não ouvidos ninguém, do hospital e não podemos afirmar se o local estava regularizado e se tinha todos os equipamentos necessários para realizar os procedimentos", conta o delegado. Ele informou ainda que já solicitou toda a documentação do Hospital São Lucas para avaliar a situação da unidade. A equipe que participou da cirurgia mal-sucedida também será ouvida pelo delegado.

Disponível em <http://www.sonoticias.com.br/noticias/7/144710/travesti-mato-grossense-morre-apos-cirurgia-em-ms>. Acesso em 06 fev 2012.

Ex-jogador de basquete luta para ser travesti mais alta do planeta

Fernando Moreira 

03/01/2012 - 15h51

O ex-jogador de basquete americano Greg Walker é considerado a travesti mais alta do planeta. Com 2,13 metros de altura, ele agora se chama Lindsey. Com 127 quilos e 25 anos, ela usa roupas femininas há dois anos. O sonho de 2012 é realizar a cirurgia de mudança de sexo, de acordo com o site SWNS.

Antes disso, Lindsey quer que o Livro Guinness do Recordes lhe conceda o título de transex mais alta.

Quando era um atleta do basquete, Greg vivia com cheerleaders (as famosas e calientes animadoras de torcida) penduradas nos seus braços na universidade. Mas "sempre se sentia diferente" e freava as investidas das moçoilas mais atrevidas.

Em vez de discutir esporte, Greg preferia conversar sobre moda e "coisas de menina". Em crise de identidade, aos 21 anos Greg chegou ao fundo do poço e começou a beber. Era o fim da carreira esportiva e o nascimento de Lindsey.

"Passei muito tempo na escuridão e agora me sinto mais confiante de que as pessoas vão me aceitar como sou", afirmou Lindsey, que mora em Ohio.

Disponível em <http://www.24horasnews.com.br/index.php?tipo=ler&mat=399020>. Acesso em 11 jan 2012.

Notas para uma cidadania travesti

Michelle Barbosa Agnoleti; José Baptista de Mello Neto 

VI Encontro Anual da ANDHEP - Cidades, Direitos Humanos e Desenvolvimento
16 a 18 de setembro de 2010, UnB, Brasília (DF)

Resumo: O presente trabalho intenta, a partir da compreensão das especificidades de gênero das travestis, constatar os mecanismos de exclusão operados pelo preconceito contra elas dirigido, e como tais práticas discriminatórias lhes sonegam cidadania; busca, ainda, verificar a construção de um caminho viável para a conquista de uma cidadania baseada no respeito às diversidades, na solidariedade e na articulação política que catalisa forças e possibilita efetivas transformações sociais. Longe de apresentar uma solução acabada, pretende-se mostrar uma forma possível para reverter os processos de discriminação e exclusão a partir da associatividade, da afirmação e legitimação das diferenças como instrumento de conquista da cidadania, não apenas em um plano de direitos de caráter genérico, mas em uma perspectiva mais específica, que considere e respeite suas reais necessidades.

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