domingo, 14 de outubro de 2012

Igualdade de gênero na política brasileira pode levar 148 anos

André Cabette Fábio
12 de outubro de 2012

A representatividade feminina nas câmaras municipais do País ainda é pouco significativa. Nas eleições municipais de 2008, das 51.903 cadeiras disponíveis, apenas 6.504 foram ocupadas por mulheres. No pleito deste ano, das 57.365 disponíveis, 7.655 foram ocupadas por mulheres, ou seja, menos de 15%. Segundo o demógrafo José Eustáquio Diniz Alves, da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE/IBGE), o ritmo é lento e, caso se mantenha, fará com que o Brasil atinja a paridade de gênero em espaços de poder municipais somente daqui a 148 anos. O Global Gender Gap Report, publicado em 2011, coloca o Brasil como o País com a maior desigualdade de gênero na política da América do Sul, ocupando o 87º lugar no ranking geral e a 114ª posição em representatividade política.

O demógrafo destaca que, desde as recomendações da Conferência Internacional das Mulheres de 1995, em Pequim, muitos dos países adotaram com sucesso políticas de quotas. "Argentina, Costa Rica e Cuba; todos passaram para mais de 40% de representatividade feminina. Países da África, como Moçambique e Angola também chegaram perto de 40%", afirma. Ele aponta o funcionamento do sistema eleitoral nesses países como um fator que contribui para o resultado melhor. "Na Argentina, as eleições são com listas fechadas. Se o partido lança 30 candidatos e consegue eleger 10, para cada 2 homens uma mulher será, no mínimo, eleita", explica.

Apesar dos dados, a socióloga da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) Fátima Pacheco Jordão afirma que "a melhora é perceptível". E destaca: "É uma evolução da sociedade, com um papel mais importante das mulheres no mercado de trabalho, no sindicalismo e no partido". Para ela, a melhora não é mais expressiva porque o Brasil começou muito recentemente a ter liderança femininas de peso. "Temos agora Dilma e Marina como referências. A Argentina tem Evita Perón há quantas décadas?", exemplificou.

Exigência. Apesar do avanço modesto do número de mulheres eleitas para o legislativo municipal, o Brasil teve um crescimento mais expressivo no que se refere à quantidade de candidaturas femininas, que foi de 21,9% em 2008 para 31,9% do total no pleito deste ano.

O demógrafo credita o salto à mudança do verbo "reservar" pelo "preencher" na Lei 12.034, de 2009, em que se lê "do número de vagas resultante das regras previstas neste artigo, cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo". Para Alves, quando vigorava o termo "reservar" a lei fazia com que, na prática, partidos guardassem as vagas para mulheres mas as preenchessem frequentemente com homens.

Ele vê o resultado do aumento, no entanto, com reservas. E diz que os partidos podem lançar mão dos chamados candidatos laranjas para preencher tal exigência. E cita que coincidentemente cresceu muito o número de donas de casa candidatas. O número de candidaturas de donas de casa deste ano foi em torno de 20 mil, porém, pouco mais de 2% (cerca de 440) foram eleitas. Esta foi a quarta profissão mais listada entre os candidatos.

Para Fátima Pacheco Jordão, as candidaturas femininas são deixadas em segundo plano na distribuição de recursos dos partidos, apesar das mulheres representarem um papel importante em suas estruturas. "São mais do que 50% dos militantes inscritos nos partidos", diz.

Preconceito. José Eustáquio Diniz Alves discorda da ideia de que o brasileiro reluta em eleger mulheres por preconceito. "As pesquisas mostram que o eleitorado vê com bons olhos a candidatura feminina. Geralmente não discrimina, mas não vota em qualquer pessoa; ele não vai votar na Mulher Pêra só porque é mulher". Ele toma o desempenho de Marina Silva e da atual presidente Dilma Rousseff nas eleições presidenciais de 2010 como indícios de que o eleitorado não discrimina mulheres. "O Brasil é um dos poucos países em que 67% dos eleitores votaram em mulheres para a Presidência da República."

Fátima Pacheco Jordão destaca que as duas candidatas tiveram também grande apoio do eleitorado masculino, mesmo na comparação com a candidatura do tucano José Serra. "Muitos homens votaram nas duas. Se o eleitorado fosse só de homens, Dilma teria sido eleita no primeiro turno". Para o sociólogo Hilton Cesario Fernandes, que escreveu sua tese de mestrado sobre as eleições presidenciais de 2010, o voto feminino tende a ser mais moderado do que o masculino. Para ele, Dilma teria recebido menos apoio desse eleitorado não por ser mulher, mas por ser vista como menos experiente do que o candidato do PSDB naquele pleito.

Alves indica a democratização interna dos partidos como a melhor ferramenta para o aumento da representatividade feminina. "O partido que começar a adotar a paridade vai colher bons frutos e os outros partidos terão que fazer o mesmo", diz. No início de setembro, o Partido dos Trabalhadores (PT) foi o primeiro do Brasil a mudar seu estatuto para que 50% de seus cargos de direção sejam ocupados por mulheres.

Disponível em <http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,igualdade-de-genero-na-politica-brasileira-pode-levar-148-anos,944763,0.htm>. Acesso em 13 out 2012.

Um comentário:

  1. Por Nikole Scarlet McCoy
    Sofremos 500 anos de lavagem cerebral da Igreja Católica, cujo dogma prega que a mulher é inferior ao homem e causadora de toda desgraça no mundo (segundo a bíblia, foi por causa dela que Adão comeu do maldito fruto proibido). Para nossa sociedade se livrar deste preconceito religioso leva tempo. Há cerca de dois séculos a mulher não podia votar (e é obvio não ser eleita).Eu até acho que já evoluímos um tantinho nesse sentido, embora como a tradição do Brasil é ser o último nas mudanças temos que rezar (falo em rezar para um DEUS que NAO SEJA preconceituoso, machista e parcial) para que a mentalidade dos brasileiros mude mais rápido e enfim possamos gosar da verdadeira liberdade e justiça.

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