Projeto institucional: Orientação sexual

Maria Helena Vilela

Objetivos

-  Envolver professores e pais no trabalho de orientação sexual dos estudantes. 

-  Desenvolver nos alunos o respeito pelo corpo (o próprio e o do outro). 

-  Refletir sobre diferenças de gênero e relacionamentos. 

- Dar informações sobre gravidez, métodos anticoncepcionais e doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). 

- Conscientizar sobre a importância de uma vida sexual responsável.

Conteúdos

- Sistema reprodutivo

- Corpo humano

- Padrões de beleza 

Anos 

1º a 5º.

Desenvolvimento 

1ª etapa 

Prepare a escola e a comunidade: 

Capacitação da equipe

Professores e funcionários devem estar preparados para lidar com as manifestações da sexualidade de crianças e jovens. Um curso de capacitação sobre os principais temas (como falar e agir com crianças e adolescentes; prazer e limites; gravidez e aborto; DSTs etc.) é o mais indicado. Além disso, os formadores podem ajudar a identificar os conteúdos das diversas disciplinas que contribuem para um trabalho sistemático sobre o tema.

Envolvimento dos pais

Faça uma reunião com as famílias para apresentar o programa. Aproveite para falar brevemente sobre as principais manifestações da sexualidade na infância e na adolescência.

Formação permanente

Organize um grupo de professores para estudar temas ligados à sexualidade e discutir as experiências em sala de aula. 

2ª etapa

O trabalho em sala de aula exige que você fique atento às atitudes e à curiosidade das crianças, pois são elas que vão dar origem aos debates e às atividades propostos a seguir: 

Vocabulário da sexualidade

Palavrões são comuns nas conversas infantis e podem ser usados para fazer graça ou para agredir. Mas eles perdem rapidamente o impacto quando você os escreve no quadro. Explique o significado de cada um, deixe claro que todos podem ser ofensivos e, por isso, não devem ser usados - principalmente em público. Caso as palavras façam referência aos órgãos sexuais, levante as outras que a turma conheça para pênis e vagina. Escreva no quadro os termos corretos e utilize-os nas conversas sobre o tema. 

Padrões de beleza 

Ao perceber que os alunos debocham da aparência de um colega, um bom caminho é promover um debate sobre padrões de beleza. Que tal passar o filme Shrek? Por que a princesa Fiona se esconde quando vira ogra? Ela só é aceita quando aparenta ser bela? Que qualidades têm os personagens? É justo que as pessoas evitem quem não acham bonito? Outro bom exemplo é a Mona Lisa, de Leonardo da Vinci. A modelo é bonita? Explique que, na época em que foi pintada, ela era (sim) um padrão de beleza. Divida a turma em duplas e peça que cada um descreva qualidades ou algo que ache bonito no colega. 

Disponível em <http://revistaescola.abril.com.br/fundamental-1/projeto-institucional-orientacao-sexual-641383.shtml?utm_source=redesabril_fvc&utm_medium=facebook&utm_campaign=redesabril_novaescola>. Acesso em 27 ago 2012.

Escolas do Reino Unido causam polêmica ao rotular crianças de quatro anos como transexuais

Lez Femme

19 jun 2012

Escolas do Reino Unido estão rotulando crianças a partir dos 4 anos como transexuais só porque querem se vestir como o sexo oposto. Segundo o site inglêsDailyMail, meninos que gostam de usar vestidos ou tutus estão sendo incentivados a expressar-se em um ambiente de “gênero neutro” na sala de aula.

E, enquanto os pais se perguntam como qualquer escola pode fazer tal julgamento sobre uma criança tão pequena, a Ofsted, agência de educação do Reino Unido, parece não ter nenhum questionamento sobre o assunto e elogia a atitude das instituições de ensino onde “alunos transexuais são levados a sério”.

Uma dos alunos dessas escolas, para crianças de 4 a 7 anos de idade, foi aplaudido por seu excelente trabalho para “crianças que são ou podem ser transexuais”.

“A escola reconhece que um menino pode preferir a ser conhecido como uma menina, mas que quer se vestir e ser como um menino”, disse um comunicado da agência.

A instituição, não identificada, onde um quarto dos alunos em sala de aula tem pais do mesmo sexo ou familiares próximos em relações ao mesmo sexo, também atua como um apoio para alunos transexuais de outras escolas, aceitando-os em clubes depois das aulas.

Em um segundo colégio para alunos de até 11 anos, as crianças são incentivadas a se comportar de uma maneira não estereotipada de gênero. Meninos se vestem como com roupas de meninas que ficam em uma caixa ali mesmo, no colégio, e são autorizados a usar fita no cabelo.

Em meio aos elogios, o relatório da agência de educação disse ainda que “um menino entre 5 e 6 anos, às vezes, veste um tutu o dia todo sem qualquer tipo de comentário das outras crianças. Os alunos estão confiantes para falar sobre o que gostam de fazer – os meninos, por exemplo, se preferem ficar na torcida a jogar futebol.

“O coral da escola e o clube de costura possuem tantas meninas quanto os times de futebol”, afirma a agência.

As escolas com portas abertas para alunos transexuais estão entre as nove principais instituições de ensino de destaque da lista da Ofsted, porque resolveram com sucesso prejuízos consequentes de bullying.

Tais colégios foram elogiados por combater o bullying no ambiente escolar. De acordo com a agência de educação, essas escolas tinham ajudado a eliminar xingamentos e criado um ambiente de inclusão nas aulas.

No entanto, alguns pontos do relatório foram polêmicos, já que há controvérsia sobre quando as crianças têm idade suficiente para decidir se são transexuais ou não. Estudos sugerem que a maioria que acha ser transexual na infância muda de ideia quando chega na adolescência.

Em uma série de recomendações para combater o assédio moral, a agência de educação enviou um comunicado às escolas para reprimir o uso de linguagem depreciativa pelos alunos.

“O xingamento nas escolas foi muitas vezes encarado por professores e inspetores como brincadeira infantil e esses profissionais nunca foram conscientes das consequências de seu uso. Para alguns, até mesmo os termos racistas eram vistos como aceitáveis entre amigos”, disse o relatório.

Para a Ofsted, poucas escolas tiveram uma posição clara sobre o uso da linguagem e o limite entre a brincadeira e comportamentos que ferem ou ameaçam. Para isso, as aulas de educação pessoal, social e de saúde devem ensinar sistematicamente sobre todos os aspectos das diferenças individuais e da diversidade, incluindo aqueles relacionados à aparência, religião, raça, gênero, sexualidade, deficiência e capacidade.

As escolas devem considerar o aprendizado da diversidade em suas aulas, por exemplo, ensinando o artista Grayson Perry em aulas de arte, orienta a agência.

Como parte do estudo, a Ofsted visitou 37 primárias e 19 escolas secundárias e questionou 1.357 alunos. Quase metade das crianças pesquisadas disse ter sido assediada em sua escola atual.

As vítimas foram escolhidas por uma série de razões, incluindo a “ser inteligente”, “elegante” ou “muito alto” ou “muito baixo”. Outras constatações também foram apresentadas pelas pesquisa, como a importância das atitudes dos pais, que, muitas vezes, dificulta as tentativas das escolas para promover uma cultura anti-bullying.

Em um colégio, por exemplo, o respeito, foco das estratégias para promover um comportamento positivo, foi prejudicado por alunos que observaram que o comportamento praticado em casa era diferente do ensinado na escola.

Para Susan Gregory, diretora de educação e assistência da Ofsted, “as escolas devem desenvolver uma cultura positiva para que todos os alunos aprendam em um ambiente feliz e seguro”.

“Os professores devem receber um treinamento correto e o apoio necessário para educar os alunos sobre diversidade sexual e os efeitos do bullying”, afirma ela.

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Disponível em <http://www.lezfemme.com.br/news/destaques/escolas-do-reino-unido-causam-polemica-ao-rotular-criancas-de-4-anos-como-transexuais>. Acesso em 22 jun 2012.

Música de Tiririca faz garoto mudar seu nome

Rogério Barbosa

24abril2012

Um jovem de 17 anos poderá retirar de seu nome a palavra Florentino pela semelhança com a música Florentina, do humorista e deputado Tiririca. De acordo com o relator do processo que concedeu o direito ao jovem, desembargador João Pazine Neto, da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, “é fato notório e público que o nome ‘Florentino’ faz parte do repertório de uma música do humorista ‘Tiririca’, música esta de caráter cômico, destinada à zombaria e gracejo que em nada dignifica o sobrenome mencionado".

Ele procurou a Justiça para ver retirado de seu nome a palavra que foi herdada de sua avó materna. De acordo com o processo, a psicóloga da escola em que o jovem estuda identificou caso de bullying, já que os colegas dele fazem gozações por causa da semelhança de sue nome com a música.

Para o relator do pedido, o fato de Tiririca ter ganhado mais visibilidade na mídia, após ter sido eleito deputado federal, prejudica ainda mais a situação do garoto, caso o seu nome seja mantido. “ O humorista está mais popular do que nunca, pois como também é público e notório, candidatou-se ao cargo de deputado federal fazendo uma campanha também à moda de zombaria e foi o mais votado dos parlamentares. Ora, evidente, que tudo isso só faz aumentar o gracejo cruel dos jovens em época”.

Para o desembargador, o fato do garoto estar na adolescência e em fase escolar agrava o quadro, pois “a zombaria pode causar graves danos à sua personalidade, devendo, portanto, ser reprimido qualquer fato que possa potencializar a zombaria da escola a lhe causar constrangimentos”.

Concluiu Pazine Neto que “as conseqüências para as vítimas desse fenômeno são graves e abrangentes, promovendo no âmbito escolar o desinteresse pela escola, o déficit de concentração e aprendizagem, a queda do rendimento, o absentismo e a evasão escolar. No âmbito da saúde física e emocional, a baixa na resistência imunológica na auto-estima, o stress, os sintomas psicossomáticos, transtornos psicológicos, a depressão e o suicídio”. 

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Disponível em <http://www.conjur.com.br/2012-abr-24/garoto-mudar-nome-causa-musica-florentina-tiririca>. Acesso em 22 jun 2012.

Maioria dos jovens brasileiros discrimina LGBTs, afirma pesquisadora

Agência Câmara 

15 de maio de 2012 

A pesquisadora Miriam Abramovay, coordenadora da área de Juventude e Políticas Públicas da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), disse há pouco que a maioria dos jovens brasileiros ainda têm atitude bastante preconceituosa em relação à orientação e práticas não heterossexuais. Pesquisa coordenada por ela apontou que 45% dos alunos e 15% das alunas não queriam ter colega LGBT. 

Segundo ela, o jovem brasileiro tem menos vergonha de declarar abertamente esse preconceito contra LGBTs do que de declarar a discriminação contra negros. Ela participa do 9º Seminário Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT).

Conforme Miriam, esse preconceito se traduz em insultos, violências simbólicas e violência física contra jovens LGBTs. Ela destaca que se trata de violência homofóbica, por parte de toda a sociedade, inclusive de familiares, e não apenas bullying (que é a violência entre pares). De acordo com a pesquisadora, essa violência gera sentimentos de desvalorização e sentimentos de vulnerabilidade em jovens LGBTs. 

Há casos, inclusive, de jovens que abandonam a escola por conta dessa violência. “Os adultos da escola não se dão conta disso, porque na escola em geral reina a lei do silêncio”, aponta. Ela destacou ainda que não há pesquisas no Brasil sobre homofobia na infância, apenas na juventude.

Para a professora da Universidade de Brasília Maria Lucia Leal, as ações de enfrentamento da violência e preconceito contra LGBTs ainda são muito fracas, especialmente na escola. “A sexualidade ainda é tabu, seja para adultos, seja para crianças e adolescentes, e a hipocrisia ainda é uma realidade estruturante no debate sobre a sexualidade”, disse. Maria Lucia, que é coordenadora do Grupo de Pesquisa sobre Violência, Tráfico e Exploração Sexual de Crianças, Adolescentes e Mulheres, ressaltou que no século XIX e até meados do século XX, a homossexualidade foi considerado uma doença.

Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), é urgente que o governo retome o projeto "Escola sem Homofobia".

Disponível em <http://brasil.gay1.com.br/2012/05/maioria-dos-jovens-brasileiros.html#>. Acesso em 23 mai 2012.

Escola para travestis na Argentina usa metodologia do brasileiro Paulo Freire

Thiago Minami

21/05/201206h00

Quando chegou a Buenos Aires aos 15 anos de idade, a travesti Virginia Silveira queria se tornar advogada. Abandonou a família e os estudos na terra natal, Salta (a 1597 quilômetros de Buenos Aires), para realizar, sozinha, o sonho nas elegantes ruas da capital argentina.

A vida que levou, porém, não tinha nenhum charme. Como é comum entre as travestis em diversos países, Virginia recorreu à prostituição para sobreviver na cidade grande. “É uma rotina muito dura para uma adolescente. Mas você se vê sem ter para onde correr”, diz. Como se vestia de menina desde pequena, era vítima de exclusão na escola. Ficava de lado nos trabalhos em grupo e não conseguia ir ao banheiro. “Me aguentava até voltar para casa, porque não me sentia à vontade para ir com os meninos.”

Desde março, Virginia, hoje com 22 anos, está de volta aos estudos. Ela é uma das 35 alunas da escola de travestis Mocha Celis. As aulas não são sobre como usar salto alto ou se maquiar, mas, sim, um supletivo para quem não completou o ensino médio, com aulas de língua, matemática, ciências e outras disciplinas que estariam em qualquer instituição do tipo. Dez alunos são heterossexuais. Em geral, eles são parte de outras minorias excluídas do sistema educacional, como imigrantes.

“A diferença é que agregamos discussões de gêneros aos tópicos das disciplinas”, explica Francisco Quiñones, 27, um dos 25 coordenadores e também professor do curso “Gênero” define a construção social da sexualidade e a maneira como o indivíduo se vê. Virginia, por exemplo, nasceu com o sexo masculino, mas seu gênero é feminino. Isso influencia o aprendizado em áreas como a biologia, em que tradicionalmente só é abordada a divisão sexual entre homens e mulheres. Na Mocha Celis, são discutidas também as razões para a existência de travestis e transexuais – como a questão é vista pela biologia, sociologia e psicologia.

Gestão democrática

O educador brasileiro Paulo Freire é um dos mais citados do mundo. Basicamente, ele preconiza a educação como um processo de transformação social. Diz que é preciso acabar com a relação entre professor mestre-do-conhecimento e aluno folha-de-papel-em-branco.

A Mocha Celis decidiu levar Freire a sério. Organiza as aulas em mesas redondas, ao redor das quais educadores e estudantes debatem as questões lado a lado. As regras são decididas em conjunto, como provam cartazes verdes colados na sala de aula – uma norma é escrita a caneta e, abaixo dela, fica o espaço para manifestações contrárias. Uma delas diz: “não se deve fumar em sala de aula”, e logo alguém protesta: “por que não? E a liberdade de atitude?”.

Chegar a um consenso, no entanto, leva tempo e nem sempre é possível. Na Mocha Celis, além dos heterossexuais e os transexuais masculinos, há também as femininas – meninos que nasceram meninas. Segundo Francisco, não há problemas de relacionamentos entre as partes. “Só precisamos melhorar um pouco a integração entre elas”, diz.

PARA PAULO FREIRE, ALUNO É SUJEITO, NÃO ESPECTADOR

A democracia na escola é um ponto essencial do pensador brasileiro Paulo Freire. Para ele, professores e alunos estão em posições contrárias, mas ao mesmo tempo de igualdade, com uma troca contínua de saberes e conhecimentos. “Ninguém só aprende, ninguém só ensina. Não se diz ao outro a verdade, mas, com ele, partilha-se a busca pelo conhecimento”, diz Agostinho Rosa, presidente do Centro Paulo Freire, no Recife. Para Freire, estudantes não são vazios de conhecimento. São sujeitos com histórias e vivências próprias, que devem ser levadas em consideração a todo o tempo na sala de aula. Muitas vezes, surgem contradições entre os universos que se tornam parte importante do processo de aprendizado. “É pelo reconhecimento da diferença e da pluralidade que Paulo Freire pensa a escola. Discutir com o outro é uma apropriação democrática”, explica Rosa. Por meio da formação de protagonistas sociais, capacitados para adquirir e produzir cultura, a escola pensada por Paulo Freire é capaz de gerar consciência crítica, levar a transformações na sociedade e reverter as relações de exploração.

Este é só o primeiro desafio

Muitas alunas da Mocha Celis vivem da prostituição. Outras são manicures e empregadas domésticas. “Em comum, todas sonham escolher a profissão que desejam – e não serem obrigadas a seguir aquelas que a sociedade impõe”, diz Quiñones.

É o que leva Laura Barrionuevo, 28, a enfrentar três horas de transporte público todos os dias para fazer o supletivo. Ela quer cursar radiologia. “É a melhor oportunidade que tive na vida até agora”, conta à reportagem do UOL, logo após dar entrevista a dois canais locais de TV. Laura trabalha de empregada doméstica e, assim como Virginia, também deixou a escola porque não era aceita pelos demais. 

Quiñones é otimista em relação à exclusão no mercado de trabalho. “O Estado está mudando a cabeça, então as empresas também devem seguir”, diz. A briga pela aceitação social da diversidade é parte do currículo. No último dia 09, professores e estudantes uniram-se na Praça do Congresso para pressionar o Senado argentino a aprovar a Lei de Identidade e Gênero, que, entre outras medidas, garante a operação gratuita de mudança de sexo a transexuais. Na mesma data, a lei foi ratificada por unanimidade.

Infraestrutura

Além das questões de ordem nacional, a Mocha Celis precisa enfrentar também problemas como a falta de verba e infraestrutura. Ela é considerada um “bacharelato popular”, um tipo de insituição educacional sem fins lucrativos que recebe apoio financeiro do governo. A condição para o dinheiro chegar, porém, é que pelo menos uma turma esteja formada. “Até lá, estamos fazendo uma vaquinha e colocando do próprio bolso. Temos um gasto mensal de 12 mil pesos (R$ 6 mil)”, afirma Francisco.

MAIS HISTÓRIAS

Quem visita Buenos Aires a turismo dificilmente verá locais como a escola. Funciona no quinto andar de um prédio antigo no bairro de Chacarita –sem nada da beleza dos casarões característicos da cidade– e conta com pouco mais que uma pequena lousa manchada, mesas velhas e instalações precárias, que parecem ter sido abandonadas por um longo tempo. Numa cozinha com poucos utensílios, os alunos fazem comida para sustentar os colegas mais pobres. Os ingredientes são comprados em conjunto.

O ambiente parece relembrar a história da própria Mocha Celis, travesti que dá nome ao curso. Após ser levada à prisão diversas vezes, foi morta com três tiros em condições obscuras – ao que tudo indica, vítima da violência policial. Sempre que ia parar na cadeia, Mocha, analfabeta, precisava de ajuda para assinar o próprio nome e ler os termos judiciais.

Na Argentina, apenas 14 % das garotas travestis terminam o ensino fundamental, contra 98 % do resto da população, segundo dados da ALITT (Associação de Luta pela Identidade Travesti e Transgênero). A falta de educação e a vida cheia de riscos abaixa a expectativa de vida para 35 anos, comparável aos países mais pobres do mundo em situação de guerra. Na Argentina, a expectativa média da população geral é de 76 anos. Por isso, os estudantes estão esperançosos. “Minha maior dor era não me sentir útil à sociedade”, diz Virginia. “Aconselho os travestis a sair da prostituição. Assim vão se dar conta de que a vida é bem maior e não vão querer voltar nunca mais ao passado.”

Disponível em <http://educacao.uol.com.br/noticias/2012/05/21/escola-para-travestis-na-argentina-usa-metodologia-do-brasileiro-paulo-freire.htm>. Acesso em 23 mai 2012.

Nome social de travestis e transexuais na escola básica: política pública afirmativa ou capricho?

Dayana Brunetto Carlin dos Santos

IX Congresso Nacional de Educação

III Encontro Sul Brasileiro de Psicopedagogia 

26 a 29 de outubro de 2009 - PUCPR

Resumo: Este artigo refere-se ao enfrentamento do preconceito e da discriminação em relação à identidade de gênero e a orientação sexual em âmbito escolar. Analisa, na perspectiva do pensamento foucaultiano e o dispositivo da sexualidade, seus discursos e práticas que acabam provocando a evasão escolar das/dos travestis e transexuais, na educação pública que deveria basear-se no princípio da universalização do ensino, garantido o acesso e a permanência de todas as pessoas na escola. Conceitos como heteronormatividade, gênero e sexualidade, que balizam essas discussões são problematizados por meio também de teorizações de outras autoras pós-estruturalistas com vistas a fundamentar a discussão sobre a importância da utilização do nome social de travestis e transexuais na escola pública, como uma política pública afirmativa de reparação a uma dívida histórica da gestão das políticas públicas educativas em relação a essa população. Procura-se a (des)construção do pensamento de que a utilização do nome social desses sujeitos na escola pública seria uma futilidade ou mesmo um capricho de grupos minoritários e, por isso, no imaginário social menos detentores ou merecedores de direitos básicos como o à educação pública, gratuita e de qualidade, com dignidade. As fontes consistem em documentários e um periódico local com depoimentos e relatos de sujeitos travestis e transexuais que abordam, entre outras situações, a experiência escolar desses sujeitos carregada de situações de preconceito e discriminação. As rígidas normas de gênero que normalizam corpos e criam posições de sujeitos que a priori excluem os transgressores da norma dos espaços sociais, dentre eles a escola.

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Na escola se aprende que a diferença faz a diferença

Berenice Bento

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Estudos Feministas, Florianópolis, 19(2): 336, maio-agosto/2011

Resumo: Neste artigo, problematizo os limites das instituições sociais em lidar com os sujeitos que fogem às normas de gênero. Deter-me-ei principalmente nas respostas que a escola tem dado aos/às estudantes que apresentam performances de gênero que fogem ao considerado normal.

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Mais de 70% de alunos homossexuais vítimas de “bullying” nas escolas

Lusa

08.12.2011 - 21:14 

As Nações Unidas revelaram que mais de 70% dos alunos homossexuais dizem ser vítima de “bullying” nas escolas. A organização, que se mostra cada vez mais preocupada com o fenómeno, preparou um conjunto de recomendações aos governos.

À frente dos esforços da ONU está a Agência para a Educação e Cultura (UNESCO), cujo director em Nova Iorque, Philippe Kridelka, afirmou nesta quinta-feira que as vítimas de assédio homofóbico apresentam maiores taxas de abandono escolar e que este é “um dos maiores factores que levam ao suicídio entre os jovens”. 

“Por isso, a UNESCO acelerou recentemente os seus esforços para lidar com o assédio homofóbico nas escolas”, disse Kridelka, numa conferência nas Nações Unidas sobre o “bullying”, organizado por organizações de Direitos Humanos e alguns estados membros, como a Noruega. 

Por causa da orientação sexual ou identidade de género, jovens “são frequentemente sujeitos a violência dentro de escolas e universidades”, o que “viola o direito à Educação e a um ambiente de aprendizagem são”.

Em muitos países da OCDE, a percentagem de alunos gay que dizem ser vítimas de assédio homofóbico supera os 70%, “nalguns 90%”, disse Kridelka. “As consequências podem ser desastrosas para os indivíduos e para a sociedade”, afirmou. 

O evento contou com a participação de vários activistas dos direitos de jovens LGBT, como o jovem nigeriano Ife Orazulike, que tem vindo a receber ameaças de morte, e Judy Shepard, cujo filho foi espancado até à morte em 1998 num dos maiores crimes homofóbicos recentes nos Estados Unidos. 

Tomando a liderança entre as agências da ONU, a UNESCO lançou há poucos meses uma pesquisa global sobre o assédio homofóbico nas escolas. Na base está o trabalho que tem sido desenvolvido no Brasil e Ásia para criar materiais escolares que ajudam professores e alunos a discutir a diversidade sexual, entre outras iniciativas recentes. 

Depois de um estudo de políticas existentes em escolas e universidades em todo mundo sobre o assédio homofóbico, “medidas que funcionam, o que falta e quais as acções prioritárias que precisam de apoio”, os resultados da pesquisa estão a ser avaliados, esta semana no Rio de Janeiro, por peritos e atores políticos de todo o mundo, disse Kridelka. 

“O plano é identificar as melhores condutas e recomendações práticas que podem ser partilhadas com Ministérios de Educação em todo o mundo para guiar o desenvolvimento e implementação de políticas apropriadas à idade e contextos específicos”, adiantou. 

Em Junho, o Conselho de Direitos Humanos aprovou a primeira resolução da ONU específica sobre os direitos da comunidade LGBT, expressando “grave preocupação” com a violência baseada na identidade de género e pedindo ao Alto Comissariado para os Direitos Humanos para fazer um levantamento sobre o fenómeno em todas as regiões. 

Este estudo estará disponível nas próximas semanas e será discutido em Março no Conselho dos Direitos Humanos, em Genebra, segundo adiantou o secretário-geral adjunto da ONU para os Direitos Humanos, Ivan Simonovic. 

A violência e discriminação homofóbica contra jovens tem tido “atenção a menos” na ONU, referiu, mas a publicação deste documento é “um sinal de progresso nas Nações Unidas e um reflexo de maior consciencialização global sobre a seriedade e legitimidade da preocupação sobre o tratamento de indivíduos LGBT”.

Disponível em <http://www.publico.pt/Sociedade/mais-de-70-de-alunos-homossexuais-vitimas-de-bullying-nas-escolas-1524317>. Acesso em 09 dez 2011.

Escolas ainda não sabem lidar com os alunos gays

Ana Aranha

24/04/2009 - 23:01 - Atualizado em 24/04/2009 - 23:31

No começo do ano, Daniel foi recusado em sete escolas particulares de São Paulo. Ele é transexual, um menino que se sente e age como uma menina. Só conseguiu vaga em uma escola especial, para alunos com alguma deficiência.

Quando era aluno de colégio federal do Rio de Janeiro, Pedro Gabriel Gama fez um protesto na escola contra a falta de água. No dia seguinte, ouviu do diretor: “Isso é coisa de veado!”.

Em uma escola particular de Araguaína, Tocantins, Lídia Vieira Barros brigou com uma aluna que a chamava de “sapatão”. No dia seguinte, Lídia foi mandada à orientação psicológica. A outra, não.

Em Piracicaba, interior de São Paulo, um aluno move ação contra a Secretaria de Educação. No meio de uma aula sobre fotossíntese, no ano passado, o professor se recusou a lhe entregar uma apostila. “As bichinhas não precisam desse material”, disse.

Os quatro episódios narrados acima ilustram um grande problema da rede educacional brasileira: a falta de preparo da escola para lidar com a homossexualidade e os preconceitos que ela provoca. Entrevistas feitas por ativistas gays em seis capitais mostram que a escola é o primeiro ou o segundo lugar no qual homossexuais e transexuais mais sofrem preconceito. E não é só. Duas pesquisas feitas pela Unesco em 2004 ilustram a gravidade do preconceito nas escolas: uma delas, entre os alunos, descobriu que 40% dos meninos brasileiros não querem um colega homossexual sentado na carteira ao lado; outra, com professores, mostrou que 60% deles consideram “inadmissível” que uma pessoa mantenha relações com gente do mesmo sexo. “Há um muro de preconceitos que impede as pessoas de aceitar os homossexuais: eles são promíscuos, não têm família, morrem de aids. Quando se veem diante de um aluno gay, os professores e diretores simplesmente não sabem como agir”, diz o educador Beto de Jesus, da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais.

Beto de Jesus é um dos coordenadores de um projeto financiado pelo Ministério da Educação para formar professores e ajudar as escolas a lidar com a diversidade sexual de seus alunos. O grupo vai produzir um kit didático para 6 mil escolas. Nele, haverá orientação para diretores e professores e material para os alunos. Como parte do mesmo projeto, estão sendo realizados encontros regionais com secretarias da Educação, ONGs e universidades. A ideia é coletar experiências de sucesso para ajudar a formular uma política nacional para o problema. O grupo também realiza, neste momento, a maior pesquisa qualitativa sobre homofobia nas escolas de dez capitais brasileiras, com a intenção de mapear os principais conflitos e soluções. “As escolas não estão preparadas nem para identificar esse preconceito. Enquanto os professores não podem aceitar que um aluno chame o outro de ‘negrinho’, ‘veadinho’ ainda é considerado brincadeira”, diz Carlos Laudari, diretor da Pathfinder Brasil e um dos coordenadores do projeto junto com Beto.

O Daniel ou a Dani?

Aos 8 anos, Daniel (o nome foi trocado) espalhava para os amiguinhos do colégio que era obrigado a ir disfarçado para a escola. “Meu pai quer um filho homem e me faz usar essas roupas e esse nome. Mas eu sou menina.” Aos 13, começou a passar base, usar brinco e fazer as unhas. Daniel é transexual, pessoa que nasce com um sexo, mas se sente e age como o sexo oposto. Na escola, pediu a professores que o chamassem de Dani, com pronome feminino. Queria ser “a” Dani. Mas só duas professoras concordaram. Uma semana depois que colocou mega-hair (aplicação de mechas no cabelo), sua mãe foi chamada à escola. Os pais de uma colega de classe ligaram indignados: “Não queremos nossa filha perto dessa aberração”. A solução encontrada pela diretora foi proibir a produção: o cabelo deveria estar preso e nada de maquiagem, brinco ou esmalte. Dani continuou a usar esmalte branco e brincos pequenos, mas tinha de tirar tudo quando cruzava com a diretora. No dia em que foi pego usando o banheiro feminino, levou uma bronca tão grande que nunca mais fez xixi na escola. Segurava até a hora de chegar em casa.

No ano em que saiu do armário, Dani repetiu pela primeira vez. Começou a faltar às aulas semanas seguidas e tirar nota vermelha em quase todas as matérias – menos nas duas em que as professoras concordaram em chamá- lo de Dani. A mãe se mudou para São Paulo, atrás de escolas que soubessem lidar com a diferença. Um mês depois da mudança, Dani havia sido recusado por sete colégios. Só foi aceito em uma escola especial, dirigida a alunos com dificuldade de aprendizagem e deficiência física ou mental.

É muito comum alunos transexuais abandonarem os estudos. Eles se sentem rejeitados por professores que se recusam a chamá-los pelo nome do sexo oposto e pelas restrições a seu modo de vestir. Para evitar que parem de estudar, algumas secretarias de Educação estão criando uma portaria para orientar as escolas. A primeira delas foi aprovada no Pará, no ano passado. Desde janeiro, alunos transexuais podem escolher o nome e o sexo, que fica registrado em sua matrícula. Assim, professores, diretores e funcionários têm de chamá-los e tratá-los pelo sexo de sua escolha. Em um mês, a secretaria contou 111 transexuais e travestis matriculados. “São jovens de 19 a 29 anos que tinham abandonado a escola e agora estão voltando”, diz a psicóloga Cléo Ferreira, uma das coordenadoras das mudanças na secretaria.

Pedro e o diretor

Aluno de um dos colégios federais mais disputados do Rio de Janeiro, Pedro Gabriel Gama passou os primeiros anos do ensino médio tomando coragem para se assumir gay. Ele testava a aceitação dos amigos com pequenas revelações sobre sua personalidade. Levou meses para ter coragem de cruzar a perna e colocar um brinco. As amigas reagiam: “Que brinco ridículo é esse?”, “Descruza essa perna, parece uma moça!”. A cada pequeno tabu que quebrava, vibrava com a conquista pessoal. Cansado de jogar futebol na educação física, simulou um problema no joelho para conseguir atestado médico. Conseguiu ser liberado. Mas, no intervalo, aumentavam as risadinhas abafadas. Depois de cruzar com meninos no corredor, ouvia-os imitar: “Ai, ai”.

Pedro sempre achou que a maior resistência para aceitar sua homossexualidade viria dos alunos. Até o dia em que entrou em conflito com o diretor. Líder do grêmio escolar, ele mobilizou uma greve por um dia para protestar contra a falta de água na escola. No dia seguinte, viu o diretor se aproximar dele, furioso, no pátio. “Na frente de todo mundo, ele disse: ‘Isso que você fez não é coisa de homem, é coisa de veado’.” O aluno não reagiu. “Eu não tinha base para argumentar, nem sabia que aquilo se chamava homofobia”, afirma Pedro. Ele só se assumiu na faculdade.

“A homofobia está ligada ao machismo. Os meninos desclassificam o gay para mostrar que são machos”, afirma o educador Lula Ramires, especialista na formação de professores para lidar com a diversidade sexual. Para tentar formar uma geração mais flexível, educadores estão tentando quebrar a divisão entre os sexos na escola. Já no pré, colocam meninas e meninos para usar o mesmo banheiro e brincar nas mesmas atividades. Nas fábulas, às vezes o príncipe salva a princesa, às vezes a princesa salva o príncipe. “A flexibilidade e a capacidade de se relacionar com pessoas diferentes são habilidades importantes para essa geração, que a escola não pode deixar de trabalhar”, diz o educador Beto de Jesus.

Lídia e a psicóloga

Quando estudava em uma escola particular de Araguaína, Tocantins, Lídia Vieira Barros ouvia comentários de amigos e professores sobre o fato de usar camisetão, tocar violão e não se preocupar em ser delicada. Um dia, foi pega beijando outra menina no banheiro. A notícia rapidamente se espalhou. “Ela era uma das mais bonitas da escola. Os meninos vieram me cumprimentar”, diz Lídia. O preconceito contra as lésbicas é diferente. Ele se manifesta mais contra os modos e as vestimentas masculinizadas e menos contra a opção sexual propriamente dita. Um dia isso explodiu contra Lídia. Cansada de uma aluna que gritava “sapatão” toda vez que se cruzavam no pátio, ela chamou a menina para briga. Elas se atracaram na saída do colégio, e as mães das duas foram chamadas para conversar. Na frente das quatro, a coordenadora orientou a mãe de Lídia a procurar uma psicológa para sua filha. “A outra menina saiu no crédito. Eu é que precisava de tratamento”, diz.

É comum a reação das escolas que ainda tratam o homossexual – e não o preconceito – como o problema. “A falta de preparo é grande. Os professores e diretores precisam saber separar o que pensam do modo como agem quando a questão é alunos homossexuais”, diz Alexandre Bortolini, coordenador do Projeto Diversidade Sexual na Escola, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Geraldo e as apostilas

Em Piracicaba, interior de São Paulo, um aluno de 17 anos, Geraldo (o nome foi trocado), move uma ação contra a Secretaria de Educação. Ele conta que o professor de biologia se recusou a entregar uma apostila para ele e seus amigos, com a seguinte alegação: “As bichinhas não precisam deste material”. Foi reclamar na direção e fez um boletim de ocorrência. O professor foi recriminado verbalmente e pediu uma semana de licença. Depois voltou a dar aulas. Ao contrário do racismo, que pode dar cadeia, a homofobia é crime civil. Quem é condenado paga uma multa. Nesse caso, se houvesse condenação, quem pagaria a multa seria o governo, porque o professor estava em horário de trabalho.

Para tentar evitar esse tipo de confronto, uma ONG da mesma cidade ensina os professores a lidar com a diversidade sexual. O Centro de Apoio e Solidariedade à Vida faz oficinas no horário de planejamento dos professores ao longo de três anos. Primeiro, levam textos e vídeo sobre o que já foi estudado na área. “Eles ficam sabendo dos mitos que já foram quebrados e refletem sobre seus valores e preconceitos”, diz Anselmo Figueiredo, diretor da ONG e coordenador do projeto. No segundo ano, levam materiais para o professor trabalhar com os alunos e, no terceiro, vão para as salas de aula aplicar as atividades. “O professor fica assistindo para ver que não é um bicho de sete cabeças.”

ÉPOCA acompanhou uma dessas oficinas e notou como é difícil tratar o tema com os adolescentes. “É possível uma pessoa nascer com pênis e se sentir mulher?”, perguntou Anselmo a uma turma de 1º ano do ensino médio. Um aluno respondeu em voz alta: “Todo homem que gosta de homem se sente mulher!”. E continuou em voz baixa: “O Henrique (o nome foi trocado) se sentia mulher...”. O comentário foi seguido por risadinhas a seu redor. Ele se referia a um colega que estudou na mesma sala. Gay assumido, Henrique foi cercado e agredido por dez alunos mais velhos no ano passado. Anselmo continuou: “Vamos repensar nosso comportamento. Por que homem não pode gostar de balé?”. Os alunos responderam em coro: “Hummm...”. O próprio Anselmo riu com os alunos. Ele sabe que apenas uma oficina não vai mudar a cabeça de ninguém. “Precisa de trabalho constante, cartazes, atividades e intervenção do professor quando o preconceito aparecer.”

Disponível em <http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI69793-15228-1,00-ESCOLAS+AINDA+NAO+SABEM+LIDAR+COM+OS+ALUNOS+GAYS.html>. Acesso em 15 out 2009.

Bullying homofóbico colabora com evasão escolar, diz Unesco

Portal Terra

07 de dezembro de 2011 • 08h49 • atualizado às 08h51

Pela primeira vez no Brasil, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), lançou na terça-feira uma consulta internacional para lidar com o bullying contra estudantes LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) nas escolas e universidades. De acordo com o diretor de Educação pela Paz e pelo Desenvolvimento Sustentável do órgão, Mark Richmond, é preciso combater esse tipo de violência, que contribui para o aumento da evasão escolar.

"Devemos trabalhar o bullying homofóbico nas escolas porque jovens em todo o mundo são afetados por essa violência, e isso infringe os direitos desses jovens a uma educação de qualidade. O bullying homofóbico influencia no desempenho dos alunos, bem como, aumenta a taxa de evasão escolar", afirmou durante evento que acontece durante esta semana no Rio de Janeiro.

O encontro tem a intenção de explorar a melhor maneira de apoiar alunos e professores LGBT, prevenir e combater ao bullying e a discriminação homofóbica e transfóbica nas escolas, e assegurar ambientes seguros de aprendizagem para estudantes LGBT. Essa iniciativada Unesco avalia programas e políticas existentes em todo o mundo a fim de compartilhar as melhores práticas e construir estratégias para enfrentamento a homofobia nas escolas.

Pesquisas recentes, como o estudo Discriminação em razão da Orientação Sexual e da Identidade de Gênero na Europa, do Conselho da Europa, identificaram que como resultado do estigma e da discriminação na escola, jovens submetidos ao assédio homofóbico são mais propensos a abandonar os estudos. Também são mais predispostos a contemplar a automutilação, cometer suicídio e se engajar em atividades ou comportamentos que apresentam risco à saúde.

O diretor do Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV e Aids (UNAIDS) no Brasil, Pedro Chequer, ressalta a necessidade de implantação dessa política nas escolas do Brasil, "a consulta sobre homofobia nas escolas, que se inicia hoje no Rio, representa o importante passo para a definição de conceitos, agenda e combate à homolesbotransfobia no ambiente escolar, feliz escolha ter sido o Rio de Janeiro o local desse encontro tendo em vista o papel que o Governo do Estado do Rio de Janeiro cumpre na implementação de ações contra a homofobia".

Para a chefe de gabinete da Secretaria de Direitos Humanos, Ivanilda Dida Figueiredo, que no evento representou a ministra Maria do Rosário, "os governos e a sociedade devem enfrentar a homofobia em todas as esferas, especialmente nas escolas, através de ações conjuntas e focadas".

A consulta acontece até o dia 9 de dezembro. No dia 8, alguns espaços previamente selecionados serão visitados pelo grupo. Entre eles, pela Secretaria de Estado de Educação, o Colégio Estadual Julia Kubistchek, pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, o Centro de Referência da Cidadania LGBT da Capital e Disque Cidadania LGBT, e pela sociedade civil, o Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBT.

Participam da consulta especialistas de 25 países: Austrália, Bélgica, Lituânia, Camarões, China, Colômbia, Dinamarca, El Salvador, Macedônia, Inglaterra, País de Gales, Escócia, Irlanda, Israel, Jamaica, México, Namíbia, Holanda, Peru, Samoa, África do Sul, Suécia, Turquia, EUA e Brasil.

Disponível em <http://noticias.terra.com.br/educacao/noticias/0,,OI5507185-EI8266,00-Bullying+homofobico+colabora+com+evasao+escolar+diz+Unesco.html>. Acesso em 07 dez 2011.

Travestis e transexuais são os mais afetados pelo preconceito na escola

Amanda Cieglinski

Sex, 24 de julho de 2009, 10:59


Brasília - Em uma sala de aula da 1ª série do ensino fundamental, uma professora pergunta a seus alunos o que eles vão ser quando crescer. Um diz que será médico, outra conta que pretende ser professora. Mas um dos estudantes de 7 anos responde sem titubear: “Quero ser mulher”. A declaração chocou a escola, por isso, o menino e seus irmãos tiveram que procurar outro lugar para estudar. Foi assim que a transexual Beth Fernandes, 40 anos, hoje “mulher de fato e de direito”, como ela mesmo define, foi vítima da homofobia pela primeira vez.

Travestis e transexuais são as maiores vítimas da homofobia dentro da escola. Educadores, psicólogos e entidades consultados pela Agência Brasil são unânimes ao afirmar que esse público é o mais afetado. Para fugir da discriminação, muitas vezes a saída é abandonar os estudos. “É raríssimo encontrar um travesti no ensino médio”, afirma o educador Beto de Jesus, representante na América Latina da Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo (ILGA).

Beth Fernandes hoje é psicóloga e mora em Goiânia. Há dois anos ela fez cirurgia de mudança de sexo e conseguiu trocar seu nome na carteira de identidade. Diferentemente do que ocorre na maioria dos casos, com muito esforço, Beth fugiu das ruas e da prostituição. “Elas abandonam a escola, depois a família as expulsa de casa e elas vão para rua. Lá são vítimas da exploração sexual, da cafetinagem e depois dificilmente conseguem se inserir no mercado de trabalho. Cerca de 17% das travestis de Goiânia são analfabetas”, ressalta.

De acordo com a coordenadora de Direitos Humanos do Ministério da Educação (MEC), a pasta tem uma demanda muito grande por parte de travestis porque “elas não ficam na escola”. “Aos 9 anos começa a aflorar a questão da sexualidade, elas começam a ser maltratadas e a exploração sexual é quase uma trajetória”, acrescenta.

Beth conta que foi difícil superar o preconceito e muitas vezes pensou em desistir de estudar. “Várias amigas abandonaram a faculdade porque a professora insistia em chamá-las pelo nome masculino, mesmo que pedissem o contrário. É uma barbaridade cruel, um erro de percepção eu olhar para uma pessoa que se configura como mulher e chamá-la de João o tempo todo”, diz. Em Goiás, uma lei do Conselho Estadual de Educação obriga a inclusão do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares.

Mas, com informação e orientação, a vida dessas pessoas dentro da escola pode ser diferente. Marina Reidel, de 38 anos, é travesti e dá aulas na rede pública estadual em Porto Alegre (RS). Ela leciona para estudantes de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental e nunca teve problema com alunos ou pais. “Nossa escola tem um perfil diferente porque nós já trabalhamos em parceria com uma ONG em cursos de capacitação de professores para a diversidade sexual”, explica.

Em 2006, Marina decidiu fazer a cirurgia para colocar prótese de silicone nos seios. A direção ficou receosa com a possível repercussão da mudança. Mas, no período do afastamento, o professor substituto trabalhou em sala com os alunos a questão da diversidade sexual e explicou o motivo da cirurgia de Marina. Ao retomar as atividades, Marina respondeu a perguntas dos alunos curiosos, mas não enfrentou nenhum tipo discriminação.

“Dentro da disciplina chamada de ética e cidadania, que substitui o ensino religioso, os alunos são incentivados a desenvolver projetos e pensar a questão do preconceito. Tenho certeza de que esses jovens vão sair da escola com uma cabeça diferente, não vão espancar travesti na rua como acontece por aí”, diz.

Para Beth Fernandes, a inserção de travestis e transexuais dentro do ambiente escolar pode transformar a visão que a sociedade tem dessa população marginalizada. “É o cotidiano que vai fazer a escola mudar e inserir essas pessoas. A partir do momento em que travestis são tratados como sujeitos de direitos, eles vão continuar em sala de aula. Há um progresso importante nesse processo porque as pessoas podem parar de enxergar aquela pessoa como o sujeito marginalizado, que vive na rua.”

Disponível em http://www.direitoshumanos.etc.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3176:travestis-e-transexuais-sao-os-mais-afetados-pelo-preconceito-na-escola&catid=41:lgbtt&Itemid=174. Acesso em 18 out 2011.