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terça-feira, 19 de novembro de 2013

Corte europeia reconhece direito de gays formarem família

Aline Pinheiro
7 de novembro de 2013

A Corte Europeia de Direitos Humanos anunciou, nesta quinta-feira (7/11), um dos principais julgamentos da sua história sobre direitos dos homossexuais. Os juízes decidiram que os gays também têm direito de formar família e os países não podem, por princípio, proibir que eles estabeleçam união estável. A decisão é definitiva.

O julgamento representa um marco na jurisprudência da corte. O tribunal já tinha se posicionado no sentido de que os Estados europeus não são obrigados a permitir que homossexuais se casem, já que o assunto é delicado e deve ser deixado para cada país decidir. Dessa vez, no entanto, os juízes analisaram se, além do casamento, a união civil também deve ser restrita aos casais heterossexuais.

O entendimento firmado foi o de que casais homossexuais têm as mesmas condições que os heterossexuais de estabelecer um relacionamento estável e formar uma união civil. Cabe ao Estado, portanto, aceitar e reconhecer essas uniões. Os juízes consideraram que, para excluir os gays de uma lei que permita a união civil, o país precisa dar motivos razoáveis, se é que existem. Caso contrário, é discriminação.

Atualmente, no continente europeu, 10 países permitem que os gays se casem. São eles: Bélgica, Dinamarca, França, Islândia, Holanda, Noruega, Portugal, Espanha, Suécia e a Inglaterra, que aprovou legislação sobre o assunto em julho deste ano. A Escócia deve ser o próximo a autorizar o matrimônio entre duas pessoas do mesmo sexo. Na Irlanda, um dos países mais católicos e conservadores da Europa, o governo já anunciou que deve fazer um plebiscito nos próximos anos para ouvir a população sobre o assunto.

Já a união civil entre gays é mais aceita no continente. Além dos que permitem o casamento, outros 16 países reconhecem a união estável entre duas pessoas do mesmo sexo. Entre esses, apenas três — República Tcheca, Hungria e Eslovênia — são do Leste Europeu, onde os direitos dos homossexuais ainda são pouco reconhecidos.

A Grécia e a Lituânia são os únicos países da Europa, entre aqueles que reconhecem a validade das uniões estáveis, a restringir o direito a casais de sexos diferentes. E foi justamente a legislação grega que provocou a Corte Europeia de Direitos Humanos a se manifestar sobre o assunto.

Em novembro de 2008, entrou em vigor no país uma lei que reconheceu a validade da união entre casais que não optaram pelo casamento. A norma, no entanto, definiu que a união civil é o relacionamento estável entre um homem e uma mulher, deixando os casais homossexuais fora de qualquer proteção legal.

Nesta quinta-feira, a corte europeia considerou que a lei grega é discriminatória. Para os juízes, a norma interfere no direito individual de os gays formarem família, ao excluí-los de qualquer relacionamento reconhecido pelo Estado. Essa exclusão, explicaram os julgadores, só poderia acontecer se houvesse fundamentos razoáveis para justificar a diferença de tratamento. Como não há, ela agride direito fundamental dos homossexuais e viola a Convenção Europeia de Direitos Humanos.

Decisão em inglês: http://s.conjur.com.br/dl/corte-europeia-uniao-gay.pdf

Disponível em http://www.conjur.com.br/2013-nov-07/gays-tambem-direito-formar-familia-decide-corte-europeia. Acesso em 18 nov 2013.

sexta-feira, 8 de novembro de 2013

Os dez líderes gays mais influentes da tecnologia

Meio & Mensagem
04 de Novembro de 2013

Este ano, ele foi eleito o gay mais influente dos EUA e manteve a liderança (pelo segundo ano consecutivo) do ranking “Power 50”, da Out, uma das mais importantes revistas gays do país. Esta semana, Timothy D. “Tim” Cook, ou simplesmente Tim Cook, CEO da Apple desde agosto de 2011, voltou ao centro do palco do universo LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros).

Nesse domingo, 3, Cook assinou um artigo no The Wall Street Journal que convoca os membros do Congresso dos EUA a aprovar a lei de não discriminação no emprego, que torna ilegal a discriminação, por empresas com mais de 15 funcionários, de empregados atuais ou futuros por conta da orientação sexual ou identidade de gênero. Em geral, Cook é comedido e não é nada afeito ao ativismo LGBT. No artigo, no entanto, o CEO usou seu poder de influência, saiu do armário e fez ativismo corporativo ao unir os interesses da comunidade LGBT aos princípios da Apple.

O site Mashable aproveitou o artigo de Cook para elencar os nomes de nove líderes gays que fazem a diferença na área de tecnologia. Incluso o próprio CEO da Apple, os dez líderes gays mais influentes em tecnologia são:

1. Tim Cook, CEO da Apple

2. Chris Hughes: um dos cofundadores do Facebook, Hughes deixou a rede em 2007 para se tornar diretor de organização online da primeira campanha presidencial de Barack Obama. Atualmente, é publisher e editor da The New Republic, revista política de cunho progressivo.

3. Peter Sisson: fundador da empresa de telecomunicações Toktumi, conhecida pelo popular app Line2, serviço de VoIP que faz chamadas de voz sobre a rede IP (similar ao Skype).

4. Peter Thiel: conhecido como cofundador do PayPal, o também CEO do serviço de pagamentos eletrônicos é um bem sucedido administrador de venture capital. Quando o PayPal foi adquirido pelo eBay, as ações de Thiel foram estimadas em US$ 55 milhões. Também foi um dos primeiros investidores do Facebook, ainda em 2004.

5. Megan Smith: vice-presidente de desenvolvimento de negócios do Google, está na empresa há 15 anos, desde que o site PlanetOut era parceiro do Google em 1998.

6. Dana Contreras: trabalha no Twitter há dois anos e meio e, como mulher transgênera, encontrou no microblog uma empresa onde foi bem recebida.

7. Tom Coates: é um dos primeiros webbloggers da internet e manteve o blog plastigbag.org até 2011, quando foi trabalhar no Yahoo.

8. Joel Simkhai: fundador do Grindr, popular service de encontros e rede social para homens gays e bissexuais. Estima-se que o Grindr tenha mais de 4 milhões de usuários em 192 países.

9. Jason Goldberg: fundador e CEO do site Fab.com, inicialmente lançado como uma rede social para gays e depois transformado em um site de e-commerce e design. Também lançou o site The Fours 2012, para trabalhar pelo casamento igualitário gay nas redes sociais.

10. Jon Hall: Jon “Maddog” Hall é diretor executive do Linux International, entidade sem fins lucrativos que promove o sistema operacional open source Linux.

Igualdade no trabalho é um bom negócio

No artigo "Igualdade no trabalho é um bom negócio", Cook afirma que a Apple se esforça para criar um ambiente de trabalho acolhedor, onde as pessoas podem ser plenamente elas mesmas, independentemente da etnia, raça, gênero ou orientação sexual. “Quando as pessoas se sentem confortáveis para ser exatamente quem são, têm confiança para ser a melhor versão de si mesmas e para fazer o melhor trabalho de suas vidas”. O CEO lembra que a política antidiscriminação da Apple vai além das proteções legais que resguardam os trabalhadores norte-americanos, principalmente porque proíbe a discriminação contra os funcionários gays, lésbicas , bissexuais e transgêneros da empresa.

O projeto de lei atualizará essas leis trabalhistas para proteger os trabalhadores contra a discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero. Cook afirma que a Apple é uma defensora de longa data dos direitos dos homossexuais tanto dentro quanto fora do local de trabalho.

“Vocês deve lembrar-se que a Apple, em fevereiro deste ano, se juntou a outras empresas num esforço coletivo para que a Prop 8 (Proposição 8 - que impedia a união homoafetiva) da Califórnia considerada inconstitucional (como ocorreu, posteriormente). A Apple também foi rápida ao elogiar o Supremo Tribunal Federal por derrubar o Defense of Marriage Act (DOMA) , em junho passado”, assinalou o CEO no artigo. Por fim, a Apple diz que “suporta fortemente a igualdade no casamento e consideramos que é uma questão de direitos civis”.

Disponível em http://www.meioemensagem.com.br/home/marketing/noticias/2013/11/04/Os-dez-lideres-gays-mais-influentes-da-tecnologia-?utm_campaign=dez_gays&utm_source=facebook&utm_medium=facebook. Acesso em 04 nov 2013.

terça-feira, 15 de outubro de 2013

Executivas 'neofeministas' dos EUA pregam ascensão agressiva

Pablo Uchoa
15 de março, 2013

Quando a diretora operacional do Facebook, Sheryl Sandberg, exortou as mulheres ''a fazer acontecer'' no mercado de trabalho para retomar uma ''revolução'' feminista que, segundo ela, ''empacou'', sabia que estava levantando uma discussão espinhosa. 

Intuição semelhante deve ter tido a CEO do Yahoo!, Marissa Mayer, quando proibiu seus empregados de trabalharem de casa, poucos meses depois de se autoimpor uma licença-maternidade de apenas ''algumas semanas'', ao longo da qual ela continuou exercendo sua função à distância.

Coincidência ou apenas a ponta do mesmo iceberg, as duas executivas entraram no centro do debate sobre o avanço da mulher no mercado de trabalho e a busca do santo graal do emprego moderno, o equilíbrio entre o dever e o lazer.

A problemática foi colocada por Sandberg em um livro publicado nesta semana nos EUA, que chega ao Brasil no início de abril – Faça Acontecer: Mulheres, Trabalho e a Vontade de Liderar (Editora Companhia das Letras).

Há três décadas, as mulheres são metade dos graduados nas universidades, escreve. Mas apesar do avanço, elas ainda ocupam apenas 4% dos cargos de diretores executivos das 500 empresas de maior faturamento nos EUA, segundo a lista da revista Forbes.

O cenário é semelhante na política: apenas 17 países são governados por mulheres, e elas ocupam apenas 20% das cadeiras de parlamentares.

Sandberg não deixa de reconhecer as ''barreiras externas'' – o preconceito, a discriminação, o assédio sexual – que travam o avanço das mulheres no mercado de trabalho.

A polêmica está no que ela considera ''barreiras internas'': uma suposta ''internalização das mensagens negativas'' recebidas de um mundo machista, uma ''redução das expectativas'' de carreira em prol da dos maridos, enfim, uma espécie de derrotismo feminismo diante dos desafios do mercado.

''Meu argumento é que livrar-se destas barreiras internas é crucial para ganhar poder'', escreve Sandberg. ''Outras pessoas argumentam que as mulheres só conseguem chegar ao topo quando as barreiras institucionais são removidas. É a situação típica do ovo e da galinha.''

''Estou incentivando as mulheres a tratar da galinha, mas apoio totalmente aquelas que estão focadas no ovo'', escreve.

Feminismo ou mais pressão?

A executiva da rede social quis que seu livro chegasse às suas leitoras como um novo manifesto feminista. Junto com a obra, Sandberg está impulsionando a criação dos chamados ''círculos para fazer acontecer'', espécies de grupos de discussão para discutir como renovar o avanço da mulher no mercado de trabalho.

Mas, mal chegou às livrarias, a obra já foi acusada de colocar ainda mais pressão sobre as mulheres, ao criar expectativas irrealistas sobre o que cada uma pode fazer, individualmente, para avançar na profissão diante da dupla jornada em casa e principalmente da maternidade, um ''obstáculo'' que os colegas masculinos de profissão não precisam vencer.

O livro descreve o problema, mas não aponta as soluções, e assim as respostas vão nascendo por tentativa e erro no próprio mercado de trabalho.

Um exemplo veio em meados do ano passado, quando a CEO do site Yahoo!, Marissa Mayer, anunciou que tiraria apenas algumas semanas de licença-maternidade, que nesse período continuaria trabalhando de casa e que voltaria o mais rápido possível para o escritório.

A decisão deixara os especialistas debatendo se se tratava de progresso do feminismo ou um péssimo exemplo emanado de uma jovem mãe viciada em trabalho.

No mês passado, Mayer voltou a criar polêmica ao proibir os funcionários de sua companhia de trabalhar de casa – uma prática comum na indústria de tecnologia, que muitos consideram um avanço, principalmente naquela busca do equilíbrio entre trabalho e lazer na qual as mais prejudicadas são frequentemente as mulheres.

A CEO alegou que, por razões de produtividade e integração, todos precisariam estar ''fisicamente juntos'' no ambiente de trabalho.

Representatividade

Mayer e Sandberg não são as mulheres médias afetadas pelas suas decisões ou por suas visões do lugar da mulher no mercado de trabalho.

Mayer, em particular, está sob fogo cruzado pelo fato de ter mandado construir, pagando de seu próprio bolso, um berçário ao lado de seu escritório para poder passar mais tempo com seu filho.

A bilionária Sandberg, que pode cercar-se de quantas babás e enfermeiras julgar necessárias para cumprir por ela a sua função, também não foi poupada.

À sua maneira, as duas poderosas executivas puseram mais lenha em uma fogueira onde já queimam as opiniões da especialista em política da Universidade de Princeton, e mãe de dois adolescentes, Anne-Marie Slaughter.

Em meados do ano passado, Slaughter, recém-saída da direção de Planejamento de Políticas do Departamento de Estado no governo Obama, escreveu um artigo argumentando que ''as mulheres ainda não podem ter tudo''.

Na sua experiência, argumentou, os interesses de uma mãe de dois adolescentes e de uma alta autoridade do governo americano simplesmente não são compatíveis.

Especialistas estão chamando este debate polarizado de um ''cabo-de-guerra'', cujo resultado, se é que haverá um resultado claro, ainda está longe de ser indicado.

No ínterim, Sandberg, do Facebook, saiu em defesa de Mayer, afirmando que a executiva do Yahoo! não estaria sendo tão criticada por sua decisão – que zela pela saúde financeira da empresa que ela preside – se ela fosse homem.

Uma capa da revista Time sobre Sandberg e seu livro estampa os dizeres: ''Não a deteste por ela ser bem-sucedida'', titula o semanário.

Como a executiva, os editores da revista sabiam onde estavam pisando.


Disponível em http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2013/03/130315_novo_feminismo_eua_bg.shtml. Acesso em 14 out 2013.

terça-feira, 1 de outubro de 2013

Homem que mudou de sexo aos 58 se aposentará como mulheres, aos 60

BBC BRASIL
23 de junho, 2010

Christopher Timbrell, de 68 anos, mudou seu nome para Christine em 2000, após uma cirurgia para mudança de sexo.

A mudança foi feita com o consentimento da mulher, Joy, com quem Timbrell se casou há 42 anos e com quem tem dois filhos. Eles continuam vivendo juntos.

Mas o pedido de aposentadoria, feito dois anos após a cirurgia de troca de sexo, foi negado com base em uma lei que estabelece que os transexuais casados só têm a mudança de gênero reconhecida oficialmente se tiverem o casamento dissolvido ou anulado.

O Departamento de Trabalho e Pensões, do governo britânico, alegou que ela teria que esperar até os 65 anos, idade mínima para aposentadoria dos homens.

Discriminação

A advogada de Timbrell, Marie-Eleni Demetriou, argumentou que a obrigatoriedade de que ela terminasse seu casamento era uma violação aos seus direitos humanos.

O juiz que analisou o caso disse que a lei britânica não é capaz de lidar de maneira adequada com casos como o de Timbrell, estabelecendo que as pessoas que são “uma vez homens, são sempre homens”.

Segundo o juiz, a incapacidade da lei de lidar com pessoas que mudam de sexo representa uma discriminação, e por isso o Estado não teria o direito de negar a Timbrell o pedido de aposentadoria aos 60.

Ela terá agora direito aos pagamentos retroativos relativos aos últimos oito anos.


Disponível em http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2010/06/100623_transexual_aposentadoria_rw.shtml. Acesso em 01 out 2013.

sábado, 7 de setembro de 2013

Operária chamada de ‘‘sapatona’’ receberá R$ 30 mil

Jomar Martins
1º de outubro de 2012

Representante patronal que dirige expressões jocosas relacionadas a possível orientação sexual da trabalhadora e que dissemina, no âmbito da empresa, tais comentários, deve indenizá-la por lesão à honra e à dignidade. Sob este entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul manteve sentença que condenou uma distribuidora de ferros a pagar R$ 30 mil, a título de danos morais, a uma ex-operária, chamada de ‘‘sapatona’’, ‘‘machorra’’ e ‘‘mal-amada’’ pelo gerente.

Na primeira instância, o juiz Luiz Antônio Colussi, titular da 2ª Vara do Trabalho de Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre, disse que o empregador não pode se valer do poder econômico para expor os seus trabalhadores a situações humilhantes ou constrangedoras. A relação de emprego, observou na sentença, deve pautar-se pelo respeito mútuo entre empregado e empregador.

Ao analisar a situação fática, o juiz entendeu que houve lesão à honra e à imagem da trabalhadora. ‘‘É do empregador a responsabilidade pelas indenizações por danos morais resultantes de conduta ilícita por ele cometida, ou por suas chefias, contra o empregado. No caso dos autos, a reclamada (empresa) agiu com culpa na modalidade in eligendo (por ter escolhido mal o seu funcionário) e, portanto, deve arcar com sua má escolha e com as ações do seu preposto’’, decretou.

No segundo grau, o relator do recurso de apelação, desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa, explicou que a indenização por dano moral decorre da lesão sofrida pela pessoa em sua esfera de valores eminentemente ideais, como a dignidade, a honra, a imagem e a intimidade, conforme preceitua o artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal.

No caso, pelos depoimentos acostados aos autos, ficou demonstrado o nexo de causalidade entre o dano ao bem jurídico protegido e o comportamento do agente. A responsabilidade civil foi imputada porque configurada a hipótese do artigo 927 do Código Civil: ‘‘Aquele que, por ato ilícito (artigos 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo’’.

‘‘Portanto, ao contrário da tese da defesa, resta caracterizada a existência de dano à integridade da demandante (empregada), pela situação constrangedora sofrida no meio do ambiente laboral, o que justifica o deferimento de indenização por danos morais’’, concluiu o desembargador-relator. Considerando a gravidade da perseguição perpetrada pelo gerente e a humilhação sofrida pela autora, o relator manteve o quantum indenizatório em R$ 30 mil. O acórdão é do dia 13 de junho. Cabe recurso ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Apelidos e depressão

A autora, que trabalhou como técnica em Segurança do Trabalho, começou a sofrer chacotas por parte do chefe quando se separou do seu esposo. O chefe teria disseminado os qualificativos ‘‘sapatona’’, ‘‘machorra’’ e ‘‘mal-amada’’ no ambiente de trabalho, o que a deixou profundamente desgostosa. Além dos comentários desabonadores, ainda teve de conviver com o apelido de ‘‘playmobil’’, numa alusão fantasiosa ao seu uniforme de trabalho: botina, macacão amarelo e rádio de comunicação na cintura.

Num determinado dia, estressada com os deboches, foi acometida de mal súbito no ambiente de trabalho. Após o atendimento médico, teve diagnosticado um quadro de estresse. Quando retornou às atividades, os deboches continuaram. A gota d’água aconteceu durante a reunião para tratar da conduta do gerente que a perseguia. O gerente financeiro da empresa em São Paulo teria lhe perguntado na ocasião: ‘‘Tá, mas tu és ou não sapatona?’’. Poucos dias depois, acometida de depressão, pediu demissão do emprego e ‘‘trancou’’ a faculdade, já que não sentia mais ânimo.

A sentença: http://s.conjur.com.br/dl/sentenca-condena-empresa-indenizar.pdf
O acórdão: http://s.conjur.com.br/dl/acordao-trt-rs-manda-empresa-indenizar1.pdf


Disponível em http://www.conjur.com.br/2012-out-01/operaria-chamada-sapatona-gerente-indenizada-30-mil. Acesso em 07 set 2013.

sábado, 31 de agosto de 2013

Empresa é condenada a pagar indenização a ex-empregado

Consultor Jurídico
30 de julho de 2012

Nem mesmo a discriminação de caráter velado ou generalizado pode ser tolerada ou incentivada. O entendimento é do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, que reformou sentença para conceder indenização por dano moral a um empregado da empresa Santa Rita Indústria de Auto Peças Ltda., de Blumenau (SC). Ele disse ter sofrido humilhações e discriminação de caráter racial no ambiente de trabalho, praticadas por seu superior hierárquico e colegas.

De acordo com o TRT-12, a decisão anterior "está na contramão da história" ao considerar normal e tolerável "o que não pode ser admitido em nenhuma hipótese". As provas contidas no processo, alegou, mostraram que durante oito anos o operador de máquinas foi vítima de piadas, brincadeiras e apelidos até a sua demissão, por justa causa, em retaliação ao ajuizamento da reclamação trabalhista.

Além das provas apresentadas, o Ministério do Trabalho e Emprego verificou, após a denúncia, que nas portas dos banheiros da empresa havia inscrições depreciativas, ofensivas e discriminatórias sobre negros. A 1ª Vara do Trabalho de Blumenau julgou improcedente o pedido de indenização. "Os apelidos, mormente em um ambiente de operários, é perfeitamente aceitável e corriqueiro", afirmou, na ocasião, o juiz. No entanto, conforme destacou o TRT, "a leveza ou até o hábito pode afetar o balizamento da condenação, mas não excluir a ilicitude da conduta”.

Na reclamação trabalhista, o operador afirmou que havia, no ambiente de trabalho, "um grande desrespeito" em relação aos negros, e que sempre foi alvo de piadas e brincadeiras de cunho racista, "com o conhecimento dos superiores, que nada faziam para suprimir esses atos". O TRT decidiu que ele deve receber indenização de R$ 20 mil.

A Santa Rita Indústria foi ainda condenada em R$ 5 mil por ter demitido o empregado em punição pelo ajuizamento da ação trabalhista. “A empresa não usou de um direito, mas abusou dele e o fez da forma mais mesquinha e reprovável", diz o acórdão. Segundo o tribunal, ela passou a seus empregados uma mensagem inequívoca: "vou ofendê-lo e destratá-lo o quanto me aprouver e, se você reclamar, vai ainda perder o emprego".

A decisão foi mantida pela 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que negou Agravo de Instrumento interposto pela empregadora. De acordo com o ministro Fernando Ono, relator do caso, não há violação de dispositivo de lei ou ocorrência válida de divergência jurisprudencial capaz de autorizar a apreciação do recurso de revista. 

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista: http://ext02.tst.jus.br/pls/ap01/ap_red100.resumo?num_int=155124&ano_int=2011&novoportal=1


Disponível em http://www.conjur.com.br/2012-jul-30/empresa-condenada-pagar-indenizacao-20-mil-discriminacao. Acesso em 25 ago 2013.

terça-feira, 27 de agosto de 2013

França: Senado aprova por unanimidade lei que protege transexuais

João Marinho
18/07/2012

Por unanimidade. Foi assim que o Senado da França aprovou uma nova redação na seção do Código Penal que pune a discriminação contra cidadãos franceses e que protege transexuais, noticiou a imprensa do país na última sexta-feira (13).

A emenda consensual foi redigida com base em uma subemenda do governo e de emendas adicionais por parte dos verdes, socialistas, comunistas e conservadores.

Todos os oradores, com destaque para Esther Benbassa (dos grupo ambientalista), Chantal Jouanno (da UMP, conservadora), Pasquet Isabelle (comunista) e Meunier Michelle (socialista), insistiram que os (as) transexuais ou transgêneros são "particularmente vulneráveis ao assédio sexual".

O grupo de trabalho criado pelo Senado para discutir a questão chegou a entrevistar um coletivo de associações de pessoas trans. Com a nova medida, pessoas transexuais agora estão legalmente protegidas da discriminação, novamente segundo a imprensa francesa.

Apesar disso, a Associação Nacional de Transgêneros da França externou preocupação com o texto e o condenou, chegando mesmo a especular que pode ser a primeira traição do recém-eleito governo de François Hollande.

O problema é a terminologia aprovada pelo Senado, que, em vez de incluir o termo "identidade de gênero" na lei, aprovou o termo "identidade sexual". Na opinião da associação, que defende a primeira terminologia, "identidade sexual" é muito vago - e dá espaço de manobra para juízes conservadores.

A homofobia já é crime na França desde 2001, quando a orientação sexual foi também incluída entre os motivos pelos quais os cidadãos franceses não podem ser discriminados. Vale lembrar que ambas as medidas são similares ao PLC 122, que, no Brasil, também busca proibir a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero.


Disponível em http://acapa.virgula.uol.com.br/politica/franca-senado-aprova-por-unanimidade-lei-que-protege-transexuais/2/13/20173. Acesso em 25 ago 2013.

quinta-feira, 22 de agosto de 2013

Mulher é demitida nos EUA por ser "muito atraente"

Reuters
27/12/2012

A Suprema Corte do Estado de Iowa, nos Estados Unidos, decidiu que os empregadores do local podem, legalmente, demitir funcionários que eles considerem muito atraentes.

Em uma decisão unânime, o tribunal indicou que um dentista não violou as leis do Estado ao demitir uma assistente que a mulher dele considerava ser uma ameaça ao seu casamento.

A assistente, Melissa Nelson, trabalhou para o dentista James Knight por mais de dez anos e nunca tinha flertado com ele, de acordo com os testemunhos de ambas as partes.

Mas, no julgamento, Knight disse que tinha reclamado diversas vezes que as roupas da funcionária, classificada no processo como "irresistível", eram muito apertadas e "reveladoras".

Em 2009, ele começou a trocar mensagens SMS com Nelson. A maior parte dos torpedos era relacionada ao trabalho, mas alguns eram sugestivos --em um deles, de acordo com os dados do processo, o chefe perguntou à assistente com que frequência ela tinha orgasmos. Ela não respondeu a mensagem.

No fim daquele ano, a mulher do dentista descobriu os torpedos e mandou o marido demitir a funcionária, em razão de ela ser "uma grande ameaça ao casamento" dos dois.

No começo de 2010, Nelson foi demitida e entrou com um processo contra o chefe, dizendo que não havia feito nada de errado, que considerava Knight uma figura paterna e que havia sido mandada embora apenas por ser mulher.

O dentista argumentou que a assistente não havia sido demitida por ser mulher, já que todas as funcionárias de sua clínica são do sexo feminino, mas sim porque o relacionamento entre os dois colocava seu casamento em risco.

Os sete juízes da corte de Iowa, todos homens, decidiram que chefes podem demitir funcionários "muito atraentes" e que a medida não representa discriminação.


Disponível em http://classificados.folha.uol.com.br/empregos/1206703-mulher-e-demitida-nos-eua-por-ser-muito-atraente.shtml. Acesso em 15 ago 2013.

terça-feira, 20 de agosto de 2013

'São agressões que deixam traumas', diz transexual vítima de homofobia

G1 
17/03/2012

Os casos de discriminação contra homossexuais são cada vez mais comuns. Em 2011, São Carlos, no interior de São Paulo, foram registradas 26 casos de pessoas que foram vítimas de agressão verbal e física. Não há uma lei federal para combater esse tipo de crime. No estado, o que existem são punições mais brandas, como multas.

Uma transexual, que não quis se identificar, disse que desde criança sofre com sua opção sexual. Ela contou que já sofreu várias agressões na escola e, hoje em dia, vive com medo. “De a pessoa te empurrar, querer jogar objetos em você, te dar soco. São agressões que as pessoas acham que não te machucam, mas machucam e deixam traumas”, disse.

A advogada Carla Tavares Collaneri disse que uma lei nacional seria um importante instrumento de conscientização. “Hoje no âmbito nacional, nós não temos ainda uma lei criminalizando a homofobia, o que nós temos é um projeto de lei complementar. E, no estado de São Paulo, nós temos uma lei prevendo algumas punições como pena de multa, advertência, mas não criminalizando a conduta homofóbica”, explicou.

Parada LGBT

Transformar a discriminação contra homossexuais em crime é hoje a principal bandeira levantada pela ONG Visibilidade LGBT. Por isso, o tema da 4ª Parada do Orgulho LGBT(Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) de São Carlos será “Contra a discriminação e impunidade, homofobia também é crime”.

O evento ocorrerá neste domingo (18), a partir das 14h, saindo da Avenida São Carlos, próximo ao Terminal Rodoviário, e seguindo até a Praça do Mercado. As apresentações e shows começam às 17h.

Phamela Godoy, presidente da ONG Visibilidade LGBT, acredita que a Parada é um evento já aceito pela população sãocarlense. “A população de São Carlos quer mais cidadania para todos os habitantes da cidade, inclusive os LGBTs”.


Disponível em http://g1.globo.com/sp/sao-carlos-regiao/noticia/2012/03/sao-agressoes-que-deixam-traumas-diz-transexual-vitima-de-homofobia.html. Acesso em 15 ago 2013.

sábado, 17 de agosto de 2013

Sul e Sudeste lideram ranking de homofobia no Brasil, aponta relatório

Terra Magazine
14.Fev.12 

O Grupo Gay da Bahia (GGB), que anualmente divulga relatório sobre o número de assassinatos de homossexuais no Brasil, acaba de finalizar o primeiro levantamento sobre homofobia não letal em todo o País. Conforme o banco de dados coordenado pela entidade, divulgados pelo Portal Terra, em 2011, foram contabilizadas 282 ocorrências de discriminação com base na orientação sexual.

Os casos vão de insultos e ameaças até agressões físicas, semelhantes à que aconteceu na segunda-feira (13), com um casal de gays, espancado por taxistas em um aeroporto do Rio de Janeiro.

Os registros foram compilados a partir de informações coletadas na imprensa, segundo o antropólogo Luiz Mott, fundador do GGB, que critica a falta de estatísticas, produzidas pelo poder público, sobre violência contra os LGBTs (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros). “Considero que o governo comete o crime de prevaricação na medida em que o Plano Nacional de Direitos Humanos, aprovado em 2002, previa a criação de um banco de dados em nível federal, assim como políticas públicas para erradicar a homofobia, e nada foi feito”, opina.

De acordo com o levantamento do GGB, gays foram os mais vitimizados pela homofobia, com 219 casos, o que corresponde a 77,6%. Na sequência, estão as travestis, com 12,7%, e as lésbicas, com 9,5%.  As regiões com mais registros de homofobia não letal são Sudeste e Sul (67%), seguidas do Nordeste (18%) e Centro-Norte (14%). O relatório ressalta, entretanto, que o maior número de meios de comunicação no Sudeste e no Sul faz com que os casos tenham mais visibilidade.

Considerando os números absolutos, São Paulo figura no primeiro lugar em denúncias de violação dos direitos humanos dos homossexuais, com 72 registros, seguido do Rio de Janeiro (35), Minas Gerais (22), Bahia (18) - que há seis anos é o Estado onde mais se mata LGBTs -, Paraná (11) e Goiás (10).  Já em termos relativos, levando em conta o total de habitantes, o Rio de Janeiro assume a ponta, liderando o ranking de casos de homofobia não letal. Distrito Federal, São Paulo, Paraíba e Goiás aparecem na sequência.

“Coincidentemente, a imprensa está noticiando a agressão violenta sofrida por um casal gay em um aeroporto do Rio, o que confirma a gravidade da homofobia em nosso País e a urgência para que o governo proponha uma campanha, cientificamente elaborada por uma equipe multidisciplinar, garantindo a sobrevivência da comunidade LGBT”, destaca Mott.

Casos subnotificados

Das 282 ocorrências compiladas, 87 foram referentes à violência física. Mais uma vez, os gays foram o grupo mais vitimado, abarcando 65% dos registros. “A maioria do segmento LGBT vítima de violência homofóbica não registra Boletim de Ocorrência nem realiza exame de corpo de delito nos IML de suas cidades, temerosos, com razão, de serem vítima da homofobia policial ou de ter revelada por jornalistas policiais sua orientação sexual muitas vezes secreta. Tal omissão, além de subnotificar as estatísticas de crimes de ódio, indiretamente, estimula a repetição das mesmas agressões “, afirma no relatório, o presidente do GGB, Marcelo Cerqueira.

Entre as formas de discriminação mais recorrentes, destacaram-se, em 2011, conforme o levantamento, a praticada por órgãos e autoridades governamentais (19,5%); seguido da discriminação religiosa, familiar e escolar (10%).

"Agressivas sessões de exorcismo e 'cura' de homossexuais praticados por igrejas evangélicas fundamentalistas constituem grave violência contra a livre orientação sexual dos indivíduos LGBT, sem falar na divulgação na TV e na internet de discursos que demonizam a homoafetividade, tendo sobretudo parlamentares e pastores evangélicos seus principais opositores", frisou o relatório.

Assassinatos

Em janeiro, o Grupo Gay da Bahia informou o número de assassinatos de LGBTs registrados em 2011, dado que será apresentado no relatório anual de assassinatos de homossexuais no Brasil, cuja divulgação está prevista para depois do Carnaval. Foram 251 homicídios, nove a menos do quem em 2010, quando houve recorde histórico com 260 mortes.

O País, de acordo com a entidade, é o primeiro lugar no ranking mundial de assassinatos homofóbicos, uma média de um homicídio de LGBT a cada um dia e meio.


Disponível em http://www.istoe.com.br/reportagens/190781_SUL+E+SUDESTE+LIDERAM+RANKING+DE+HOMOFOBIA+NO+BRASIL+APONTA+RELATORIO. Acesso em 15 ago 2013.

segunda-feira, 5 de agosto de 2013

Universidades da Califórnia estudam perguntar a orientação sexual dos alunos

EFE
31/03/2012

As universidades estatais da Califórnia (EUA) estudam questionar os alunos sobre sua orientação sexual nos formulários de matrícula do próximo ano letivo para conhecer a percentagem de homossexuais entre os estudantes, segundo publicou nesta sexta-feira o "Los Angeles Times" em seu site.

A iniciativa, que começou a ser avaliada nos 23 campi do estado, responde a um relatório da rede de universidades que determina que os alunos gays sofrem maiores taxas de depressão e sentem-se desrespeitados com mais frequência no campus [do que os demais].

O objetivo seria conhecer a dimensão da comunidade gay dentro dos centros de educação superior para poder atender a suas "necessidades específicas para sua segurança e apoio educacional", explicou Christopher Ward, assistente do democrata Marty Block, que impulsionou no ano passado a lei AB 620 contra os abusos escolares a homossexuais.

Em qualquer caso, a resposta à pergunta sobre a orientação sexual será opcional e dependerá de cada aluno revelar oficialmente sua condição.

O republicano Tom Harman, que votou contra a lei AB 620, assegurou que essa medida representará uma "invasão da privacidade" e alertou dos problemas que poderia causar se essa informação pessoal caísse nas mãos erradas.

Uma pesquisa realizada em 2010 entre estudantes universitários na Califórnia determinou que 87% dos consultados eram heterossexuais, 3% se declararam gays ou lésbicas e outros 3% se consideraram bissexuais, enquanto 1% confessou não ter certeza de sua opção. O restante preferiu não responder.


Disponível em http://www1.folha.uol.com.br/mundo/1069963-universidades-da-california-estudam-perguntar-a-orientacao-sexual-dos-alunos.shtml. Acesso em 03 ago 2013.

domingo, 23 de junho de 2013

Jerusalém: o desafio de ser LGBT na cidade 'sagrada'

Susana Mendoza
1 de maio de 2012

Uma terra de contrastes. Ao mesmo tempo em que Jerusalém é considerada sagrada por três religiões monoteístas – o cristianismo, o judaísmo e o islamismo – e reúne símbolos e pessoas tão diferentes entre si, é também terreno sinuoso para a manifestação de direitos civis. A cidade abriga uma comunidade LGBT vibrante, mas que frequentemente é alvo das camadas mais conservadoras.

Em Jerusalém, há apenas um bar para o público LGBT e a realização da Parada do Orgulho foi um direito conquistado após muito esforço. Ela reuniu quatro mil pessoas em 2011, que exigiram a aprovação de uma legislação que proteja LGBTs em Israel. Indignados com o desfile, grupos de judeus ortodoxos protestaram em diversos pontos da cidade, controlados por cerca de mil policiais espalhados por Jerusalém -- alguns chegaram a agredir os participantes do evento. Em junho daquele ano, a marcha em Tel Aviv conseguiu reunir 70 mil pessoas.

“Embora não existam tantos homossexuais quanto em Tel Aviv, todos os anos Jerusalém atrai milhares de ativistas gays para participar da marcha, para mostrar que, mesmo que os religiosos nos considerem ‘sujos’, esta é nossa cidade também”, comenta A.S. um membro da comunidade LGBT da cidade.

Apesar das diversas ameaças de morte que recebem ano após ano durante a parada, a manifestação anual se supera cada vez mais em termos de assistência e organização. “A diferença entre a nossa marcha anual e a de Tel Aviv e outras partes do mundo é que, em Jerusalém, adquire também um significado de luta pelos nossos direitos e contra o ódio que uma ampla maioria da população de Jerusalém sente por nós”, acrescenta Natalie V., uma belga que desembarcou em Jerusalém há cinco anos.

Natalie, que há cinco anos namora uma mulher israelense, é prova da dualidade do estado de Israel em relação à lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Embora Israel seja um país democrático, o judaísmo ortodoxo interfere em muitos assuntos civis, incluindo os casamentos. Em Israel, é impossível realizar um casamento civil, mesmo entre heterossexuais. No entanto, em uma distorção, estão permitidas as uniões homoafetivas, inclusive se uma delas for estrangeira, como é o caso de Natalie.

“É curioso que isto seja possível em um país onde predomina tanto a religião. Eu quero deixar claro que em Jerusalém e Israel, até o momento, não tive nenhum problema por andar de mãos dadas com a minha namorada, nem por darmos um beijo”, diz. “No entanto, trabalho com uma família ortodoxa judia e não comentei nada sobre a minha orientação sexual em quase quatro anos", conta Natalie.

Ultraortodoxos caminhando ao lado de uma mulher muçulmana usando o véu e uma menina de minissaia logo atrás são cenas comuns nas ruas de Jerusalém. E é nessa heterogeneidade que, no final, reside uma espécie de acordo tácito de não agressão. Embora, às vezes, essa bolha possa estourar, como aconteceu durante a Parada do Orgulho LGBT de 2005, quando um judeu ultraortodoxo esfaqueou vários participantes. Atentado pior aconteceu à comunidade LGBT de Tel Aviv, quando uma bomba matou duas pessoas e feriu uma. O culpado, um colono da Cisjordânia, afirmou que LGBTs são “animais”.

Portanto, apesar da mescla aparentemente suave entre religiosos e seculares em Jerusalém, assim como no resto do país, uma tensão soterrada pulsa abaixo da superfície. “Aqui, em geral, como os gays não carregam um cartaz dizendo ‘sou gay’, não há tantos problemas, mas também você não vai dar um beijo em outro homem em Mea Shearim (o bairro ultraortodoxo), não queremos provocá-los em seu bairro”, diz Adam.

Segundo ele, porém, o resto da cidade é de todos. O bar Mikve, antes conhecido como Shushan, na rua Shushan, foi o primeiro voltado para o público LGBT a ser aberto na cidade. O lugar está vivendo uma nova era dourada depois de permanecer fechado durante muitos anos devido às pressões dos ortodoxos. Durante toda a semana há festas para clientes e as segundas-feiras são exclusivas das drag queens.

“Em Jerusalém, não há muitas festas nem lugares para dançar, por isso sempre aparecem heterossexuais. Na cidade, todos nos conhecemos e amigos de todas as orientações sexuais se juntam a nós. Estamos misturados”, conta com um sorriso Daniel R., empresário.

A empresa encarregada de organizar as festas, Unibra, garante que é um sucesso, que atrai dezenas de pessoas a semana toda, embora as festas drag sejam as preferidas. “As pessoas querem se divertir, já estão cansadas de se esconder, mas infelizmente nesta cidade não há lugares para onde sair à noite”, lamenta a Unibra.

Palestinos

Para os membros da comunidade LGBT palestina os desafios são ainda maiores. “Para eles é mais difícil, pois vem de uma sociedade mais conservadora, em que a homossexualidade é punida ou humilhada em público. Por isso, a última coisa que querem é fazer uma declaração pública de que são gays, sejam homens ou mulheres”, explica Adam.

A organização para palestinos LGBTs em Israel Al Qaws organiza eventos para os palestinos e ajuda a criar uma rede de apoio e conscientização entre a comunidade árabe. Uma vez por mês organiza uma festa para que LGBTs palestinos que vivem em Israel possam se conhecer.

“Mesmo que os palestinos que vivem em Israel contem com os mesmos direitos que os cidadãos judeus, muitas vezes há racismo e incompreensão em relação aos gays palestinos”, comenta um porta-voz da Al Qaws. “Há também muita incompreensão por parte da comunidade internacional, que se foca na ocupação israelense. Além disso, a opinião da comunidade palestina pesa demais. Dessa forma, não podemos esperar que eles saiam do armário como no Ocidente.”

Às vezes, Israel chega a acolher como refugiados palestinos LGBTs que correm risco de morte ou que tenham recebido ameaças, embora não seja algo tão frequente. Enquanto isso, em Jerusalém, continua a luta para que a comunidade religiosa aceite lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, se não como iguais, como cidadãos com os mesmos direitos de todos.

“Este é o nosso objetivo. Não queremos nem mais nem menos do que têm os demais e poder passear tranquilamente de mãos dadas, sem ter medo que nos façam sentir inferiores, nem ter a nossa Parada do Orgulho Gay cercada por centenas de policiais”, diz Adam.

Para mostrar que, embora nem sempre venha à tona, o ódio contra LGBTs corre solto em Jerusalém, em 2006 foi a homofobia que uniu representantes das três religiões monoteístas para protestar contra a Parada do Orgulho LGBT daquele ano. “É uma pena. Poderiam ter se unido para protestar contra outras coisas mais importantes”, lamenta Adam.


Disponível em http://mundo.gay1.com.br/2012/05/jerusalem-o-desafio-de-ser-lgbt-na.html#. Acesso em 22 jun 2013.

segunda-feira, 17 de junho de 2013

Homens gays não podem doar sangue

Consultor Jurídico
21 de abril de 2012

Uma norma nacional considera inapto à doação qualquer homem que tenha se relacionado sexualmente com outro homem no período de 12 meses. O mesmo vale para heterossexuais que, no mesmo período, se relacionaram sexualmente com várias parceiras.

No entanto, em junho de 2011, o Ministério da Saúde baixou uma portaria que proíbe os hemocentros de usar a orientação sexual (heterossexualidade, bissexualidade, homossexualidade) como critério para seleção de doadores de sangue. “Não deverá haver, no processo de triagem e coleta de sangue, manifestação de preconceito e discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, hábitos de vida, atividade profissional, condição socioeconômica, raça, cor e etnia”. Mas, na prática, os homossexuais masculinos ativos sexualmente seguem impedidos de doar sangue. Para as lésbicas, não há restrições.

O coordenador de Sangue e Hemoderivados do ministério, Guilherme Genovez, alega que a norma brasileira é avançada quando comparada à legislação de outros países. Nos Estados Unidos, por exemplo, um homem que tenha tido, no mínimo, uma relação sexual com outro homem fica proibido de doar sangue pelo resto da vida. “Acima de tudo, está o direito de um paciente receber sangue seguro”, alega o coordenador, lembrando que os testes não identificam imediatamente a presença de vírus em uma bolsa de sangue.

Desde o ano passado, o governo federal está implantando o NAT, sigla em inglês para teste de ácido nucleico, para tornar mais segura a análise do sangue colhido pelos hemocentros. O exame reduz a chamada janela imunológica, que é o período de tempo entre a contaminação e a detecção da doença por testes laboratoriais. Com o NAT, o intervalo de detecção do vírus HIV cai de 21 para dez dias. Até agora, 59% do sangue doado no país passam pelo NAT. A previsão é que a tecnologia chegue a todos os hemocentros até julho.

Motivado por uma campanha da empresa onde trabalha, em Belo Horizonte, o produtor cultural Danilo França, de 24 anos, decidiu doar sangue pela primeira vez. Junto com um grupo de colegas, seguiu as etapas previstas: preencheu a ficha de inscrição e foi para a entrevista com o médico do hemocentro. No momento da conversa, França descobriu que não poderia doar sangue porque mantém um relacionamento homossexual. “Fiquei atordoado, sem graça. Fiquei chateado e me senti discriminado”, disse França.

Entidades de defesa dos direitos dos homossexuais reclamam da restrição e querem reacender o debate sobre o tema. “A cada fato novo, a gente tem que abrir a discussão. Se a pessoa usa preservativo e não tem comportamento de risco, não pode ser impedida de doar”, argumenta Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT).

A regra do Ministério da Saúde, que vigora há mais de sete anos e vale para todos os hemocentros, foi baseada em estudos internacionais que apontam que o risco de contágio pelo vírus da aids (HIV) é 18 vezes maior nas relações entre homossexuais masculinos, na comparação com relações entre pessoas heterossexuais. O motivo é a prática do sexo anal, que aumenta o risco de contaminação por doenças sexualmente transmissíveis (DST). Foi essa determinação que fez com que a Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais (Hemominas) negasse ao produtor cultural a possibilidade de doar sangue. Com informações da Agência Brasil.


Disponível em http://www.conjur.com.br/2012-abr-21/homens-gays-nao-podem-doar-sangue-apesar-proibida-discriminacao. Acesso em 04 jun 2013.

quarta-feira, 19 de dezembro de 2012

Empresa dá crachá em branco para transexual

Maíra Amorim
Publicado:17/12/12

Na segunda-feira passada, a física Roberta Nunes deu um passo importante no que imagina que poderá facilitar sua inserção no mercado de trabalho: fez a cirurgia de mudança de sexo. Com especialização em engenharia, Roberta já trabalhou em duas grandes empresas de telecomunicações. Mas não obteve o direito de usar seu nome social, o feminino, no trabalho, o que levanta uma questão: a iniciativa privada lida bem com a questão da diversidade sexual no trabalho?

A última empresa que a contratou, a Claro, inicialmente aceitou que em seu crachá constasse Roberta Nunes e não seu nome de nascença. Mas o RH acabou voltando atrás e pediu que o nome feminino ficasse abreviado, com o masculino aparecendo abaixo. Como a transexual não aceitou, a solução foi dar a ela um crachá em branco, usado por consultores e visitantes.

Empresa diz que respeita diversidade

— Fiquei três anos usando o crachá em branco. Inicialmente eu tentei brigar, mas depois desisti, pois era o meu ganha-pão e eu precisava do dinheiro. Preferi evitar retaliações — contou Roberta em entrevista ao Boa Chance na sexta-feira anterior à cirurgia.

Roberta queria juntar dinheiro para pagar a operação, que custou cerca de R$ 30 mil. Depois de três anos na fila de espera do SUS, ela desistiu de aguardar, já que a previsão era de que sua vez ainda poderia demorar seis anos.
— Devo prezar pela minha qualidade de vida. Fazer a cirurgia aos 36 anos seria esperar demais — diz ela, que tem 30 anos e, desde os 20 anos, quando iniciou sua transição de gênero, planejava a mudança de sexo.

Consultada sobre o caso, a Claro divulgou nota, por meio da assessoria, em que diz: “A Claro informa que respeita a orientação de gênero de todos os seus colaboradores”. Para Roberta, faltou habilidade para tratar o tema. Problema que, segundo ela, acontece na iniciativa privada de modo geral.
— Faltam políticas para garantir a inclusão dos transexuais. No serviço público, existem mais iniciativas para proteger os direitos — diz Roberta.

É a portaria 233, de 2010, que assegura ao servidor público, na esfera da administração federal, o uso do nome social adotado por travestis e transexuais. Na inciativa privada, não há nada igual.
— Então, a transexual fica presa à boa vontade e à sensibilidade do patrão ou do RH — diz Bárbara Aires, diretora da Astra Rio (Associação das Travestis e Transexuais do Rio de Janeiro).

Bárbara, que também é produtora da TV Globo, usa seu nome social no crachá. Mas sabe que é uma exceção.
— Governo e ONGs devem se juntar para fazer ações de sensibilização junto às empresas. É preciso desfazer a imagem de que lugar de transexual é só nas esquinas. Elas também podem ocupar lugar de destaque nas empresas.

Após cirurgia, volta a todo o vapor

Para Bárbara, assim como ela, Roberta ultrapassou uma barreira ao ser contratada. O nome no crachá poderia ser um segundo passo, mas Roberta não pode alcançá-lo porque foi demitida em setembro. A dispensa ocorreu quando ela mudou de equipe e deixou de dar plantões em home office. Roberta admite que o novo gerente não simpatizava com ela — tanto que não lhe passava tarefas — mas não sabe exatamente o que motivou a demissão:
— Disseram que, por quatro meses, tentaram readequar minhas funções, mas que não havia vaga no meu perfil.

No início de 2013, depois do repouso exigido pela cirurgia, Roberta dará entrada na mudança de nome e de gênero. Espera, assim, ter mais facilidade no mercado de trabalho:
— Pretendo voltar a todo vapor e buscar um cargo de nível gerencial.

Disponível em http://oglobo.globo.com/emprego/empresa-da-cracha-em-branco-para-transexual-7070699. Acesso em 19 dez 2012.

quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

Gay deve ser indenizado por pecha, diz desembargador

Consultor Jurídico, 
12 de dezembro de 2012

A União deverá pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais a um homossexual por, no certificado que o isentou do serviço militar, estar escrito que ele era moralmente incapaz para ingressar no Exército em razão de sua orientação sexual, votou o juiz federal João Pedro Gebran Neto, relator do caso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O voto que fixa a indenização foi dado em julgamento da 4ª TRF-4. Outro desembargador da corte, Candido da Silva Leal Junior, porém, pediu vista do processo.

O relator do processo, Gebran Neto, entendeu que o documento feriu direitos fundamentais do autor. Afinal, ‘‘ao distinguir tal documento com cor diferente dos demais, a Administração efetivamente desrespeitou aos princípios constitucionais de promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação’’, afirmou.

O autor, que mora em Tubarão (SC), conta que só tomou conhecimento do fato quando precisou confirmar o número do atestado de reservista, em 2003, para pleitear uma vaga de estágio. “Percebi que carregava há 22 anos um atestado de incapacidade moral”, disse em seu depoimento à Justiça.

Conforme o relator, houve ofensa ao patrimônio moral do autor, trazendo-lhe sentimentos autodepreciativos e angustiantes. “O documento representou desprestígio e descrédito à sua reputação, expondo-lhe à humilhação”, observou em seu voto.

Apesar de confirmar a condenação da União, Gebran votou por diminuir para R$ 30 mil o valor da indenização. A quantia arbitrada em primeira instância era de R$ 50 mil. Segundo ele, deve ser levado em conta o princípio da proporcionalidade para evitar o enriquecimento sem causa. O valor decidido pela Turma deverá ser acrescido de juros e correção monetária. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-4.

Para ler o voto: http://s.conjur.com.br/dl/decisao-trf-mantem-indenizacao-ex.pdf

Disponível em http://www.conjur.com.br/2012-dez-12/uniao-indenizar-gay-pecha-incapacidade-moral-documento. Acesso em 13 dez 2012.

segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

Pesquisa revela que mercado ainda percebe discriminação sexual na contratação

Amanda Moura
3/08/12

Pesquisa realizada pela Trabalhando.com Brasil indica que ainda existe preconceito na hora de contratar um homossexual. Dos 400 entrevistados — homossexuais ou não —, 54% acreditam que o preconceito existe, apesar de não ser assumido; 22% dizem que a discriminação depende do tipo de área e vaga desejada e apenas 3% pensam que esse problema não existe mais. Participaram, anonimamente, representantes de 30 empresas, de médio e grande portes.

— Noto que profissionais homossexuais são, sim, contratados. Porém, dificilmente alcançam cargos de diretoria. Em áreas e empresas onde há mais competição e, por consequência, maiores salários, essas pessoas sofrem ainda mais para alcançar um patamar elevado — afirma Eliana Dutra, coach e diretora da Pro-Fit, empresa de coaching e treinamento profissional.

Renato Grinberg, diretor geral da Trabalhando.com Brasil, defende veementemente que a orientação sexual do candidato não pode ser levada em conta no momento da entrevista, bem como outros aspectos de sua intimidade.

— Em países como os Estados Unidos, por exemplo, fazer qualquer tipo de pergunta que não seja de cunho profissional no momento da entrevista, como perguntar a idade, o estado civil e se a pessoa tem filhos, é proibido por lei. O que é de fato relevante na contratação são suas competências, não o que ele faz nas horas vagas ou com quem se relaciona — explica Grinberg. Julyana Felícia, gerente de RH da MegaMatte, ressalta que a lei federal brasileira também trata do assunto:

— A nossa legislação é clara quanto a proibição de diferença de salário, exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil. Apesar disso, o assunto ainda é um tabu no mundo corporativo e a contratação do homossexual pode ser influenciada pelo perfil que a empresa busca. Em algumas corporações com foco em atendimento ao público, noto maior quantidade de colaboradores homossexuais, por serem geralmente vistos como muito simpáticos e atenciosos.

O levantamento mostra também que 21% dos consultados têm notado que, com o passar dos anos, o preconceito vem diminuindo. Ylana Miller, sócia-diretora da Yluminarh e professora do Ibmec, acredita que essa regressão vem acontecendo, sim, mas lentamente.

— Ainda há muitos sistemas organizacionais onde o preconceito é velado e o discurso é bem diferente da ação. Divulgam crenças e valores não preconceituosos, mas na prática não é o que vemos, tanto em relação a orientação sexual, como a religião e ao nível socioeconômico — diz Ylana.

Este ano, pela primeira vez, todas as corporações listadas no ranking das 100 melhores empresas da Fortune possuem políticas contra a discriminação, o que inclui a orientação sexual. “Não é surpreendente para mim que os lugares que são classificados como os melhores para trabalhar sejam também os que respeitam e valorizam os seus funcionários. A evolução é claramente no sentido da igualdade no local de trabalho", disse Michael Cole-Schwartz, gerente de comunicações da “Human Rights Campaign”, uma organização que defende lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros americanos, em entrevista para à CNN Money.

Disponível em http://oglobo.globo.com/emprego/pesquisa-revela-que-mercado-ainda-percebe-discriminacao-sexual-na-contratacao-5676727. Acesso em 08 dez 2012.